
Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, […]


Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE
Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, também presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).
No entanto, o voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.
Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado.
Notificação – Devidamente notificados, todos apresentaram defesa prévia, que foi enviada ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.
A relatora acatou parcialmente o parecer do MPCO, julgou irregulares as contas de gestão do atual prefeito e ainda aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 15 mil que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.
Além disso, determinou a formalização de processo de auditoria especial para aprofundar a análise de todos os convênios celebrados para contratação de serviços advocatícios com intermediação da Amupe, que foi um dos motivos que ensejaram a rejeição das contas.
Irregularidades – De acordo com o voto da conselheira, a auditoria do TCE detectou na prestação de contas as seguintes irregularidades:
a) Recolhimento de contribuições previdenciárias referentes ao regime próprio fora do prazo, onerando o município pela incidência de juros e multa;
b) Contratação de artistas “em desacordo com os princípios da moralidade, interesse público e transparência”;
c) despesas hospitalares sem comprovação no valor de R$ 62.706,67;
d) Controle deficiente no gasto com combustíveis;
e) Valores pagos a maior nas rotas de transporte escolar no período de janeiro a abril de 2013;
f) Pagamento pela publicação de atos municipais já custeados pela mensalidade associativa, caracterizando duplicidade;
g) Contratação da Amupe para prestação de serviços advocatícios, através de inexigibilidade de licitação, sendo que esta entidade é uma associação de municípios e não demonstra singularidade na prestação desse tipo de serviço;
h) O escritório Walter Agra Advogados Associados, que teria prestado serviços ao município, não aparece no processo de inexigibilidade, nem no contrato, tampouco no empenho ou nas notas fiscais e nos recibos, os quais estão todos em nome da Amupe.
Além de as contas terem sido julgadas irregulares, foi imputado um débito no valor de R$ 62.706,63 ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura e no valor de R$ 168.800,00 ao atual prefeito, solidariamente com a Amupe. A informação foi publicada no site do TCE.








O Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, alerta que conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembra ainda que sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.










Do Portal Correio







No dia 25 de julho, data em que é comemorado o Dia de São Cristóvão, padroeiro e protetor dos motoristas, caminhoneiros e transportadores, a Operação Lei Seca em Pernambuco promove uma série de atividades com o intuito de marcar a data.


Uma ampla reunião que acontece hoje em Tabira vai definir o companheiro de chapa do Prefeito Sebastião Dias na disputa pela reeleição.






Por Anchieta Santos






O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, admitiram nesta quinta (21) em audiência com o juiz Sergio Moro que receberam dinheiro de caixa dois para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff de 2010. O total chega a US$ 4,5 milhões.






Do UOL, em São Paulo












Folhapress


O Prefeito de Sertânia Guga Lins enviou nota ao blog negando que tenha havido maiores problemas que tenham determinado o afastamento de Zeca e Júlio Cavalcanti.







A prestação de contas da gestão do prefeito José Patriota referente ao exercício de 2013 teve sua votação adiada pelo Tribunal de Contas do Estado. O julgamento aconteceria hoje, mas o Conselheiro Ranilson Ramos fez um pedido de vista dos autos. A informação é do Afogados On Line.

Por Anchieta Santos










Divididas em duas candidaturas as oposições de Itapetim vão promover suas convenções em datas diferentes.
















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