Ranilson Ramos pede vistas e adia votação das contas de 2013 de José Patriota

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro primeiros meses à frente do Executivo municipal.

Os familiares de Kauan — Joelma Nunes, André Brito e Jadson Felipe — participam do programa para relatar o impacto da tragédia e reforçar o pedido por justiça. Eles também devem comentar sobre o andamento das investigações e a expectativa por respostas das autoridades.

Na sequência, o LW Cast recebe o prefeito Pedro Pilota. Ele deve apresentar um panorama das ações de sua gestão, comentar os desafios enfrentados desde o início do mandato e destacar prioridades para os próximos meses à frente da Prefeitura de Itaíba.

O programa será transmitido ao vivo pelo canal da TV LW On Line no YouTube, com retransmissão pela rádio Itapuama FM. Os espectadores que participarem da transmissão ao vivo concorrem a um prêmio de R$ 200 via Pix.

O prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016.

Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e suplente de deputada federal Creuza Pereira (PSB), lidera todos os cenários.

Mesmo assim ela não deverá disputar a sucessão municipal. “Como suplente, Dona Creuza vive a expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Federal”, completou o prefeito. A informação é de Anchieta Santos.

Em tempos difíceis, a solidariedade pode ser um grande conforto. Nesta semana, a atitude de alunos da escola Balbina Viana Arrais, localizada na cidade de Brejo Santo, no Ceará, se tornou um ótimo exemplo de como ajudar o próximo. Eles doaram a quantia de R$ 400 para um professor que está há dois meses e meio sem receber seu salário.

Bruno Rafael Paiva é docente da disciplina de Artes e fez um post em sua página no Facebook para agradecer o gesto dos estudantes. “Vai fazer dois meses e meio que dou aula e ainda não recebi nem mesmo o primeiro salário. Vida de professor não é fácil. O estado faz você trabalhar muito pra receber tudo de uma vez e você precisa segurar as pontas sozinho”, relatou.

Até o início da tarde deste sábado (19) o agradecimento já havia ultrapassado a marca de 170 mil curtidas, 132 mil compartilhamentos, além de mais de quatro mil visualizações.

“São alunos como eles, que me fazem ainda acreditar na Educação do país, acreditar no amor ao próximo, na compaixão de se colocar no lugar do próximo, e acreditar principalmente, no respeito e amor do aluno para com o #Professor de sua escola”, complementou Bruno Rafael.

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