“Pernambuco vai voltar a ganhar a batalha do emprego”, garante Armando

Do G1

Manifestantes em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, entraram em conflito com policiais militares no protesto contra o projeto de lei que amplia a terceirização, realizado pela CUT, MST, UNE e outras entidades, com apoio do PT, que acontece na tarde desta terça-feira (7). Sindicatos ligados à CUT e outras entidades fazem manifestações em 13 estados e no DF.

Segundo a PM, cerca de 2,5 mil pessoas participam do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reúne 4 mil pessoas. O comandante do policiamento, coronel Rosemildo Lima, afirmou que até as 16h15 um manifestante havia sido detido. Ele disse que havia três feridos, sendo um participante do protesto e dois policiais. A reportagem do G1 avistou três manifestantes feridos.

A PM informou que 200 policiais foram destacados para o local. O grupo também defende a Petrobras, a reforma política e o governo Dilma, mas ataca o ajuste fiscal.

A confusão teve início depois que manifestantes tentaram passar com o caminhão de som pela área que dá acesso à chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada.

Um dos atingidos pelo spray de pimenta foi o deputado federal Vicentinho (PT-SP), que foi fotografado chorando. Um manifestante se feriu durante o confronto. Ele foi visto sangrando na entrada da chapelaria.

Às 15h45, manifestantes e polícia pararam de avançar e mantinham distância. A PM fez uma barreira para impedir a aproximação dos participantes do ato na entrada do Congresso.

Durante o protesto, as lideranças da CUT pediram para que os participantes vaiassem o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP).

Por volta das 16h20, o grupo começou a se dispersar. Segundo os manifestantes, eles farão vigília no anexo 2 da Câmara, onde vão acompanhar a votação.

O protesto acontece no dia em que está prevista a votação do projeto de lei 4.330 na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional.

Protocolado nesta quinta-feira (9), data em que se comemora o Dia do Frevo em Pernambuco, este é o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora.

“É um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É importante lembrar que este carnaval de 2023 é o primeiro que a gente realiza depois da pandemia da covid-19. Foram dois anos que toda cadeia produtiva do carnaval ficou parada e isso teve impacto na vida das pessoas”, afirma a senadora.  

O carnaval pernambucano é muito representativo para o todo o país e reconhecido no mundo. A influência da cultura africana e indígena atravessa os tempos e até hoje se faz presente em uma das mais antigas manifestações culturais brasileiras. 

“O projeto faz com que a gente reconheça toda essa força criativa, toda essa multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro. Eu espero que o carnaval seja mais valorizado, que gere mais emprego e renda, que mantenha a nossa tradição e que seja reconhecido, evidentemente, como um patrimônio cultural do povo brasileiro”, completa.

Iniciativa integra calendário de capacitação continuada da Secretaria de Defesa Social

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) realizou, entre os dias 16 e 20 de dezembro, dois importantes cursos voltados para integrantes das Forças de Segurança: Combate ao Assédio Sexual e Moral, bem como Processo Administrativo Disciplinar Militar e suas fases – Atualização dos Procedimentos Disciplinares Militares. As capacitações fazem parte do calendário de ações continuadas da SDS para o ano de 2024.

Com autorização da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), os cursos tiveram como público-alvo integrantes da própria Corregedoria Geral, além de servidores e militares das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. As formações foram supervisionadas pela Academia de Polícia Civil e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMPE, reafirmando o compromisso da Casa Correcional com a prevenção de desvios de conduta e a qualificação contínua dos profissionais.

A Corregedoria Geral destacou que a iniciativa busca não apenas capacitar, mas também reforçar valores éticos e o compromisso com a disciplina e a integridade no serviço público. A ação representa um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso e alinhado aos princípios da administração pública.

Para o próximo ano, a Corregedoria planeja ampliar as capacitações com o apoio da Secretaria de Defesa Social. A meta é oferecer pelo menos cinco novas turmas dos cursos de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Processo Militar, além de lançar outras duas formações de interesse estratégico: uma voltada para o Processo Administrativo Disciplinar Civil e outra na área de Investigação Preliminar.

O Deputado Estadual José Patriota, do PSB,  é o convidado do Debate das Dez desta segunda (1) na Rádio Pajeú.

Patriota fala dos primeiros passos em torno de seu mandato como Deputado Estadual, da pauta municipalista, avalia os governos Lula e Raquel  e sua movimentação política no estado.

Claro, também avalia o governo do aliado Sandrinho Palmeira e se posiciona sobre o debate em 2024, além de responder às perguntas dos ouvintes e de blogueiros. Por exemplo se apoia a manutenção da chapa Sandrinho-Daniel ou se deve oferecer outras sugestões no debate.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.