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É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

Ao escutar o programa da  Câmara de vereadores fiquei muito feliz ao escutar a frase de Dr Alan Xavier ” eu me nomeio líder das oposições” na verdade eu acho que ele quis dizer : oi pessoal , o povo , a sociedade de Tabira fala através de mim.

Nesse momento acendeu a luz de esperança no peito dos tabirenses saudosistas assim como eu sou, sou daqueles que ao me perguntarem de onde sou digo : Brasileiro , Nordestino , sertanejo, Pernambucano,  Tabirense , lá do Baixio dos Costas.

Ultimamente muito me dói ao ver as ruas de tabira abandonadas, esburacadas , lamas e esgoto na frente da casa do povo, o comércio parado , o trânsito, reestruturado como assim foi dito dificulta o progresso trazido pelos grandes caminhões,  a prefeitura falida pela sede do poder pelo poder não paga aos funcionários, meses de atraso, esse pai ou mãe de família deixa de pagar ao mercado, já o dono do mercado não compra ou emprega e se torna um círculo vicioso, a saúde ,  abandonada , partos ,  cirurgias , só de Afogados pra frente.

Algumas vezes como eu já recebi pacientes no Regional de Afogados transferidos de Tabira pela falta de antibiótico que  custa R$ 2,50. As escolas deixaram de ajudar os pais de família,  sem material escolar , sem farda , alguns dias sem merenda , às estradas vicinais do município,  acabaram faz tempo, às ” grandes ” obras da gestão ,  são invisíveis aos olhos nus , porém, na internet , todo comunicador , digo , quase todos , divulgam até o show da Viola nos campos do Sport Tabira.

Dinheiro ? Só para os grandões da gestão ,  onde o real prefeito passa o dia separando as notas para o maior laranja da atual história do município de Tabira passar a caneta. E quem não vê isso ?

Eu vejo, Alan vê,  Valdemir vê,  Genedy vê,  Dinca vê,  na verdade,  o povo vê, sente , e mais importante , tenho certeza que Deus tá vendo tantos absurdos. Lembrei que num momento de erro da minha vida ao apoiar a primeira campanha do prefeito atual. Ao vencer as eleições,  durante a comemoração até o céu de Tabira derramou suas lágrimas. Até então eu não tinha entendido, porém, agora sei. Estamos na cidade mais violenta proporcionalmente falando  do nosso Pajeú,  mas a Guarda grava filme hollywoodiano.

Acorda Tabira , não podemos defender preciosismos. A “Terra das Tradições ” logo terá que mudar esse termo , uma pena.

Gilson Brito

O blog publicou uma nota do vereador e presidente da Câmara, Doutor Júnior, criticando a fala do gestor Vaninho de Danda no João Pedro, festa tradicional da cidade e o fato de ele estar sob efeito de álcool.

De fato, imagens que chegaram mostram o gestor tomando wisky no palco. Também “correm trecho” virtualmente falando o discurso acalorado contra um único alvo, o Doutor Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores do município.

“Infelizmente outras pessoas de outras cidades foram eleitas aqui porque eu dei oportunidade”, disse, pelo fato de o vereador ser egipciense. Ele faz referência a pessoas que o apoiam, como vice Adarivan, vereadores e até Galeguinho das Encomendas.

“Fiquei impedido de fazer a festa porque todo dia tinha uma denúncia da parte do vereador Júnior. Ele sabe que deve estar por aí”, referência as críticas de que promoveria o evento mesmo com salários atrasados de servidores, esbarrando em recomendação do TCE e MPCO.

“Doutor Júnior, eu lhe dei a oportunidade, eu lhe dei meu partido, eu lhe dei a confiança, lhe dei tudo e fui traído por você e por seu grupo”. São ouvidas vaias e aplausos em meio ao discurso porque a fala aparentemente atrapalhava a programação. Por conta do TAC que determina o prazo de encerramento da festa, a Banda Forró do Moído não se apresentou.

“O povo lhe deu um mandato pra fazer o mal. Seja mais humilde, faça o bem pra receber o bem. Você diz que é dono do dinheiro, do poder, de tudo. Mas quero dizer a vocês que quando ele for pedir votos lembre da maldade que ele fez”.

E questiona: “porque ele não foi eleito lá em São José do Egito? Foi eleito aqui porque eu dei oportunidade, pedi as pessoas que votassem nele e fui traído”.

Percebendo a hora avançada, diz que o tempo está curto. “Vou encerrar aqui. Vão pra casa direitinho”.

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água.

A ação vai beneficiar os 200 (duzentos) moradores que ali residem. A ação é fruto da parceria da prefeitura com o a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral falou de ações para a comunidade, citando  a construção da quadra poliesportiva, reforma da Escola Municipal José Cirino de Carvalho e construção da passarela sobre o Rio Pajeú.

O prefeito Marconi  listou ações que já foram realizadas nestes primeiros meses de governo e anunciou a ampliação da Unidade de Saúde da Família da comunidade e a construção de uma sede com vestiários e banheiros para os atletas que praticam o futebol de campo.