Presidente da Amupe participa de evento sobre ODS no Chile

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

Em uma postagem nas redes sociais, ontem à noite, o delegado da regional de Arcoverde, porta do Sertão, Israel Rubis, fez suas despedidas e anunciou que foi transferido para Vitória de Santo Antão. Informada pelos blogs locais, a população fez protestos e revelou indignação com a decisão do Governo do Estado. Há suspeitas de que a presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB), tenha pedido a cabeça do xerife.

Até porque ele entrou fundo numa investigação envolvendo  o poder Legislativo. Contrariada, Gallindo usou a tribuna da Câmara para detonar Rubis. Disse que agiu com arbitrariedade e anunciou que estava abrindo denúncia contra ele na Corregedoria do Estado.

Em seu Facebook, o delegado postou a seguinte mensagem: 

“Boa noite!! Comunico a todos que recebi uma nova missão, deixo Arcoverde com a certeza do dever cumprido, e com a satisfação de ter mudado a realidade social!! Agradeço o carinho de toda a população das dez cidades que integram a AIS 19, e sempre reiterando o pedido para que contribuam com o trabalho da Polícia Civil do Estado de Pernambuco!! Foi um prazer servir na 19ª DESEC durante 16 meses!! Saudações!!!”

A última operação comandada por Rubis foi denominada Narcos. De acordo com a Polícia Civil, a investigação foi iniciada em 2018 com o objetivo de desarticular organizações criminosas. Ainda segundo informações da polícia, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão. Participaram da ação 150 policiais.

Governadores do Nordeste participaram da reunião preparatória para o III Fórum de Governadores,  no Palácio do Buriti, em Brasília.

Estiveram os governadores Waldez Goes (AP), Hélder Carvalho (PA), Reinaldo Azambuja (MS), Ratinho Jr (PR), Gladson Camelo (AC), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Casagrande (ES), Wilson Witzel (RJ), Rui Costa (BA), Ibaneis Rocha (DF), Carlos Moises (SC), Belivaldo Chagas (SE) e Wilson Lima (AM).

Dentre os temas que estarão na pauta, a viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  Ainda a reforma da Previdência, segurança pública e outra questões.

Em Carnaíba e em boa parte do Pajeú, rende comentários uma publicação do Jornal Desafio afirmando que  o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deverá de fato assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados de Pernambuco a partir de janeiro.

Segundo a publicação, as informações dariam conta de que alguns deputados eleitos à frente de Anchieta Patriota deverão assumir Secretarias da gestão Paulo Câmara. A possibilidade entretanto, para quem tem conversado sobre a formatação do novo governo, ainda são remotas. Isso porque a  suplência de Anchieta é alta para ser puxado. Vale para quem pensa a favor a máxima de que “se quiser, se resolve”.

Por outro lado, o nome de Anchieta Patriota já é cotado para disputa da prefeitura de Carnaíba em 2016. O Prefeito Zé Mário chegou a dizer que apesar de não ser hora, “tem direito legal à reeleição”. Mas Anchieta pode estar de fato ensaiando sua volta, dizem próximos.