OAB/PE se posiciona contra reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça.

Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os nomes não foram divulgados.

“Apenas nesta sexta (31), foram quatro ações protocoladas. No entanto, a Justiça deve ser acionada novamente nos próximos dias para que outros responsáveis pelas fake news também respondam pelos seus atos. Em todos os casos, trata-se de notícias e postagens falsas, sem qualquer embasamento na realidade”, diz a nota.

O advogado responsável pelas ações, Rodrigo Pellegrino, destaca que as ações têm como objetivo combater a promoção de notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, disseminadas contra o PSB e lideranças. “Se critique, questione, argumente, mas imputar uma conduta criminosa e não verdadeira gera consequências . O que se busca com essas ações é o equilíbrio do direito da informação.”, explicou.

“Esse tipo de expediente está alinhando com o que existe de mais retrógrado e baixo na política brasileira e infelizmente tem ocorrido em Pernambuco. Ele não condiz com o que acredita, defende e pratica o PSB em qualquer esfera de atuação e está sob a mira do Congresso Nacional na CPMI das fake news e de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” conclui em nota.

A avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

A comparação entre os portais da transparência avaliados foi viabilizada a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) alcançado por cada uma das prefeituras. Para o cálculo do Índice, foi definida uma pontuação a ser atribuída a cada critério de avaliação, conforme a sua importância relativa.

Saliente-se que cada critério foi avaliado de forma estática, isto é, a pontuação considerada foi aquela correspondente à informação disponibilizada pela prefeitura no momento da avaliação.

Nesta quinta-feira (30), o prefeito do município de Flores, Marconi Santana, coordenou os trabalhos de manutenção na Rodovia Manoel de Souza Santana (PE-366).

A via recebeu serviços de tapa-buraco realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A iniciativa abrange toda a extensão da PE-366, que liga o Distrito de Fátima ao Distrito de Sítio dos Nunes e à sede do município de Flores.

“Esse importante trabalho está sendo realizado com recursos próprios da prefeitura, incluindo mão de obra, veículos e a compra de asfalto. São mais de 12 km de rodovia recebendo a manutenção necessária e tão aguardada pela população, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego”, destacou o prefeito.

Mesmo integrando a oposição à governadora Raquel Lyra, a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), fez questão de registrar em suas redes sociais um gesto de respeito institucional. Em publicação recente, ela destacou a importância das ações do Governo do Estado no município e agradeceu publicamente o apoio recebido.

Segundo a prefeita, a agenda oficial contou com anúncios e entregas de iniciativas consideradas relevantes para a população de Itapetim. Aline fez questão de mencionar a presença do vice-prefeito Chico, de vereadores e de membros da equipe municipal, sublinhando que se tratou de um ato administrativo, e não político-partidário.

O conteúdo da postagem reforça essa linha: a prefeita ressalta que, independentemente de divergências políticas, cabe aos gestores municipais reconhecer o papel do Estado e buscar parcerias em favor da cidade. O tom adotado foi de institucionalidade, sem ataques ou provocações, centrado no reconhecimento das políticas públicas implementadas em Itapetim.

Ao agradecer à governadora Raquel Lyra e à sua equipe, Aline Karina sinaliza que a relação entre Prefeitura e Governo do Estado se mantém no campo do diálogo republicano. O recado é claro: a prioridade, pelo menos nessa agenda, foi o interesse da população, acima da rivalidade eleitoral.

O gesto ganha relevância em um ambiente político frequentemente marcado pela polarização. Ao separar o papel institucional do embate partidário, a prefeita expõe uma disposição de manter canais abertos com o Palácio do Campo das Princesas sempre que isso significar investimentos e melhorias para Itapetim.

Na prática, a publicação reforça a ideia de que prefeitos, mesmo posicionados na oposição, continuam a ter o dever de cobrar, dialogar e reconhecer ações dos governos estadual e federal. No caso de Itapetim, Aline registrou esse comportamento de maneira pública, formal e respeitosa – um movimento que ajuda a consolidar a imagem de responsabilidade institucional da gestão municipal.

A Prefeitura de Tabira realizou neste domingo (12) a primeira edição da Festa do Dia das Crianças, na Praça Pedro Pires Ferreira. O evento, promovido em comemoração à data, reuniu mais de 3 mil pessoas, de acordo com a Guarda Municipal.

A ação contou com o apoio das secretarias municipais e ofereceu programação gratuita, com parque de diversões, apresentações infantis com personagens da Fábrica da Alegria, pintura artística, atividades recreativas, distribuição de lanches e sorteio de sete bicicletas.

Na chegada, cada criança recebeu ingressos para o parque, cupons de lanche e participação no sorteio. A entrega dos prêmios foi feita no palco, com a presença do prefeito Flávio Marques e da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia.

Os contemplados com as bicicletas foram Ana Vitória, Marcos Ravi, Ana Sofia Souza, José Emanuel Lima Feitosa, Ruan Vinícius, Maysa Clara e Kaique Matheus Freitas.

Durante o evento, o prefeito Flávio Marques destacou a importância da iniciativa. “É uma felicidade ver a praça cheia de crianças se divertindo. A energia de hoje mostra o quanto é importante criar momentos como esse. Já estamos pensando em ampliar o espaço no próximo ano para receber ainda mais crianças”, afirmou.