João Paulo: Esta é a eleição mais difícil das nossas vidas

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O rádio abre horizontes para o mundo.

Nesta quinta, convocado por Magno Martins em virtude de sua agenda atribulada com o lançamento do seu livro “O Estilo Marco Maciel” na Academia Brasileira de Letras,  no Rio, apresentei o Frente a Frente.

Ocorre que, dada minha agenda em Recife nesta sexta,  a alternativa foi conduzir o programa dos estúdios da Cultura do Nordeste,  de Caruaru, histórica rádio tocada por Júnior Almeida,  que cresceu e chega aos 65 anos materializando o sonho dos irmãos e Zé e Onildo Almeida.

Em uma hora, falamos do prestigiado lançamento do livro de Magno, ouvimos Maurício Rands sobre o novo capítulo da guerra entre Rússia e Ucrânia com o ataque e morte ao líder do grupo Wagner, debatemos a realidade dos municípios com Adelmo Moura,  prefeito de Itapetim e Rodrigo Lima assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ainda as tiradas de Gerimum, o personagem criado pelo eclético Edinho Moreira.

O rádio literalmente me move, me leva, me conduz. Viva o rádio!

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, que é liderada pelo comunicador Júnior Alves, iniciou as atividades em comemoração a Emancipação Política de Tabira.

Na noite dessa quinta-feira, 02, aconteceu o evento de lançamento da Rádio do Povo, da logomarca com o lema “Tua história inspira nossa glória” e do vídeo comemorativo aos 70 anos da cidade.

A logomarca deste ano foi produzida pelo design gráfico Fablício Moura e conta um pouco da história de Tabira e seus pontos fortes. O boi faz alusão a maior feira de gado da região, a viola representa todos os músicos e poetas tabirenses, o agricultor que é uma indispensável figura para a nossa localidade, a igreja representa a religiosidade marcante dos tabirenses, as máscaras representam o nosso tradicional carnaval e o mandacaru retrata o Sertão do Pajeú.

A web rádio que foi lançada na ocasião, transmitirá notícias de Tabira e do mundo e terá um vasto repertório musical. A Rádio do Povo estará no ar 24h e poderá ser acessada pelo endereço www.radiodopovodetabira.com.

O vídeo comemorativo trouxe emocionantes imagens de diversas potencialidades da cidade, incluindo pessoas e lugares que representam a cultura, as riquezas naturais, a fé e o comércio tabirense. As pessoas que participaram do vídeo com suas imagens ou imagens dos seus estabelecimentos, foram homenageadas com uma placa comemorativa

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, o vereador Marcílio Pires, secretários, membros do Governo Municipal, alunos do curso de Formação da Guarda Municipal, representantes do Grupo de Socorristas Voluntários e diversas personalidades tabirenses.

Veja o belo vídeo comemorativo dos 70 anos de Tabira, na NJTV, a TV do blog:

A gestão municipal de Arcoverde promoveu na manhã desta sexta-feira, 1° de março, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, zona norte da cidade.

A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, contando com participações do Vereador Luciano Pacheco, dos Secretários municipais Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Pedro Brandão (Turismo e Eventos), e da arquiteta Larissa Cândido, que está responsável pela obra, além de convidados e órgãos de imprensa.

“É mais uma obra muito importante, por se tratar de um dos lugares mais visitados de nossa cidade”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, na ocasião. 

Em seguida, os participantes contaram com apresentação do projeto paisagístico que será executado, focando o local enquanto um novo espaço de convivência e lazer, tendo em vista a sua ampliação para contemplação da vista panorâmica da cidade, incluindo a revitalização da cruz e da igreja já existentes.

Já o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, enfatizou que a obra vai proporcionar o fortalecimento do turismo na cidade enquanto fator de desenvolvimento econômico, de lazer e bem-estar para Arcoverde e região. 

“Este projeto só reafirma a importância da cidade de Arcoverde no cenário turístico de Pernambuco e do Brasil. Há décadas, nós arcoverdenses tínhamos o desejo de termos um cruzeiro totalmente revitalizado e que traga segurança neste cartão postal”, ressaltou. 

Segundo Pedro, a conclusão das obras de revitalização do tradicional Alto do Cruzeiro, no Sucupira, zona sul da cidade, também está próxima e a entrega está prevista para acontecer no próximo dia 7 de março.

O ato de assinatura da Ordem de Serviço foi efetivado pelo Prefeito do Município, para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da obra.