Sebastião Oliveira cumprirá agenda em Brasília, dizem assessores

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.

O Globo

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência no ano passado, criticou apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) na manhã desta quinta-feira em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador.

O episódio lembra aquele que o irmão de Ciro, o senador Cid Gomes (PDT-CE), protagonizou durante a campanha presidencial em um ato a favor de Fernando Haddad (PT-SP), quando se irritou com militantes e os respondeu com a frase “O Lula está preso, babaca”.

Hoje, Ciro se alterou logo que começou a falar. Ele foi interrompido em meio a críticas que ele fazia ao PT.

“Imagina um jovem num bar agora obrigado a defender corrupção, ladroeira, aparelhamento do Estado, fisiologia, formação de quadrilha — discursava Ciro, ao ser interrompido sendo chamado de corrupto”.

Mais irritado, retrucou: “Eu não sou não, eu estou solto, 38 anos de vida pública e nunca respondi por nenhum malfeito. Eu sou limpo! Engole! O Lula está preso, babaca! Provocou, vai ouvir”, disse o pedetista em referência ao ex-presidente, que ontem foi condenado pela segunda vez na Operação Lava-Jato.

Em seguida, após uma reação crescente da platéia com gritos de “Lula, Livre!”, Ciro tentou mediar a situação dizendo que sempre ajudou o petista em todas as suas eleições. Ainda em meio a reações da plateia, voltou a criticar o discurso hegemônico no PT de que Lula seria um preso político.

“Companheiros, companheiras, nós fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil”,  disse, deixando o palco antes de utilizar todo o tempo que tinha para falar.

Apesar das vaias e de gritos de ordem, Ciro também foi saudado e aplaudido por parte dos estudantes. Ao final do evento, em entrevista coletiva, minimizou a reação e voltou a criticar o PT

“A cúpula do PT virou uma organização criminosa e transforma certa militância apaixonada no mesmo fenômeno do bolsominion. Eles não querem ver o real. É paixão”,  disse.

A participação ocorreu no debate “Os desafios da conjuntura para o desenvolvimento nacional”, na 11ª Bienal da UNE. A direção da entidade é composta majoritariamente pela juventude do PC do B.

Nesta tarde já estava marcado um “Cortejo Lula Livre” na programação na Bienal. contra a nova condenação de Lula, agora no processo sobre o sítio de Atibaia. Segundo a organização do evento, trata-se de “mais uma condenação sem provas imposta ao ex-presidente”,

O secretário nacional de Movimentos Populares do PT Ivan Alex, a vice na chapa de Guilherme Boulos a Presidência Sônia Guajajara (PSOL) e a presidente do PC do B e vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos também foram convidados para a mesa.

Ivan Alex defendeu a postura do PT, partido que compõe a direção executiva, minutos após a fala de Ciro. “Para nós, defender o Lula é uma opção histórica, é defender a esquerda, é defender o Brasil”, sintetizou Ivan.

Depois das vaias a Ciro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foi recebido aos gritos de “presidente do Brasil” pelos estudantes em Salvador. Aliados do comunista reconhecem que Dino flerta com uma candidatura presidencial em 2022, mas ele ainda não quer botar o bloco na rua.