Pleno do TCE mantém multa ao prefeito Eugênio Pereira de Belmonte por contratações em 2014
Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.
Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.
Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.
Em meio à intensa turbulência política que tomou o país nas últimas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao decidir, na noite de sexta-feira, suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff – algo […]
Em meio à intensa turbulência política que tomou o país nas últimas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao decidir, na noite de sexta-feira, suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff – algo que rendeu ao ministro críticas de suposta parcialidade contra o governo petista.
Mendes também determinou que a investigação que corre contra o petista na operação Lava Jato fosse mantida na vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
O ministro acolheu dois mandados de segurança, movidos pelo PPS e PSDB – os dois partidos de oposição argumentaram que a nomeação de Lula representava “desvio de finalidade” já que o verdadeiro objetivo seria, segundo eles, retirá-lo do alcance de Moro. Devido ao recesso de Páscoa, o STF não terá sessões nesta semana e, por isso, o caso só será submetido à análise dos demais dez ministros no dia 30.
Além de despertar a ira dos petistas, sua decisão foi criticada por alguns juristas. A presença de Mendes no almoço com tucanos despertou críticas de partidários do governo. “Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio (Neves, também senador tucano), nem com pessoas do governo”, disse Mendes, em entrevista à BBC Brasil por telefone nesta segunda-feira.
“Eu estava com meu filho e o professor Armínio Fraga tratando de assuntos acadêmicos, projetos de mestrado e coisas do tipo. Aí o senador (José Serra) ligou para o Armínio, que queria ter uma conversa com ele. Ele chegou, eu saí e eles continuaram conversando. Coisa normal. Em todo o lugar, em restaurantes, a gente encontra pessoas aqui em Brasília. Não tem nenhuma novidade”, acrescentou.
Críticos alegam que Mendes toma decisões diferentes quando está julgando ações ligadas ao PT. Em artigo no portal de notícias Nexo, a coordenadora do Instituto Constituição Aberta, Damares Medina, e a professora de direito da FGV-SP Eloísa de Almeida avaliaram a decisão de Mendes sobre a nomeação de Lula como “incomum, rara e inusual”.
À BBC Brasil, Mendes disse que estava seguindo uma mudança de leitura do STF. “Eu até justifiquei essa questão (na decisão) porque de fato isso está sendo discutido no tribunal. E o tribunal inclusive está ampliando a margem (de aplicação) do mandado de segurança quando ele é impetrado por partido político.”
Por André Luis Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco. O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total […]
Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco.
O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, explicou por que a barragem de Cachoeirinha foi escolhida como um dos principais símbolos do evento. Ele destacou que a barragem, também conhecida como barragem da Ingazeira, engloba quatro municípios da região do Médio Pajeú: São José do Egito, Tabira, Ingazeira e Tuparetama. No entanto, a barragem enfrentou controvérsias desde sua construção e, apesar de seu potencial, não atendeu plenamente às expectativas da população local em termos de produção de alimentos e melhoria das condições de vida.
A barragem de Cachoeirinha, construída pelo DENOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), não foi inaugurada por nenhuma autoridade e enfrentou problemas em relação ao acesso dos ribeirinhos e à pesca predatória. O padre Luizinho ressaltou que, apesar de seu potencial hídrico, a barragem ainda não tem um destino certo para suas águas.
O tema do 29º Grito dos Excluídos foi “Você tem fome de quê?”, enfatizando a questão da fome, da água e do pão, além de abordar a importância de desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável na região do Pajeú. O evento também abordou questões ambientais, como o desmatamento e a preservação do bioma Caatinga.
O padre Luizinho destacou que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, o atual governo demonstra mais diálogo e compromisso com questões ambientais, em comparação com o governo anterior. Ele enfatizou a importância de promover uma cultura de paz, preservar o meio ambiente e promover o diálogo com povos indígenas, comunidades negras e diferentes culturas.
O Grito dos Excluídos é realizado todos os anos como um espaço de manifestação e reflexão sobre questões sociais, econômicas e ambientais. É realizado sempre no Feriado da Independência, ressaltando que o 7 de Setembro é uma data que pertence a todos os brasileiros, independentemente de suas ideologias políticas.
“O 7 de Setembro é uma data Magna de todo o povo brasileiro, de todas as raças, de todas as classes. Infelizmente, teve um grupo no governo passado, que quis se apossar do dia 7 de Setembro como uma data da ideologia da direita e não é. O 7 de Setembro é do povo brasileiro, dos índios, dos negros, brancos, é das crianças, dos jovens e de todos os partidos, de todas as tendências partidárias, portanto, é diferente sim. É tanto que a prova do que eu tô dizendo, é que continua tendo excluídos, não foi o governo atual que mudou a face do país, mas o diálogo é diferente, as propostas são diferentes. O Grito continua por isso. A dívida social do Brasil é tão grande que nós vamos ter muitos gritos dos excluídos para poder ter um país realmente independente. Independente na sua totalidade”, refletiu Padre Luizinho.
O evento contou com a presença de autoridades, como o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual José Patriota (PSB), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), entidades como a FETAPE e o público em geral, refletindo a importância de discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira.
A programação começou às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.
Às 7h, aconteceu a caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde foi servido um café solidário. Às 8h40, teve a caminhada com destino à Ingazeira e em seguida, aconteceu o ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú.
O superintendente da autarquia se reuniu com o reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy para tratar de parceria voltadas para agricultura familiar Em continuidade à estratégia de retomada do diálogo com as universidades, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou hoje (31) a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele […]
O superintendente da autarquia se reuniu com o reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy para tratar de parceria voltadas para agricultura familiar
Em continuidade à estratégia de retomada do diálogo com as universidades, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou hoje (31) a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ele foi recebido pelo reitor Telio Nobre Leite e pela vice-reitora Lúcia Marisy. Foram discutidas, durante a reunião, parcerias voltadas para a agricultura familiar e a internacionalização.
“A inovação é um eixo transversal do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e, por isso, é muito importante a reaproximação da Sudene com as universidades. Estamos retomando o diálogo federativo com todos os atores e as universidades cumprem um papel importante na leitura sobre o Nordeste e a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral.
A nova gestão da Univasf está completando 100 dias. “Nossa universidade está presente em três estados – Pernambuco, Bahia e Piauí -, com sete unidades. Temos uma capilaridade muito grande e estamos à disposição em contribuir para reduzir as desigualdades regionais” , disse o reitor Telio.
A vice-reitora Lúcia Marisy apresentou a proposta para firmar duas parcerias com a Sudene. A primeira foi para a especialização em tecnologia de agricultura de baixo carbono. O objetivo é formar 250 extensionistas em seis estados da região e levar a tecnologia para comunidades. “A mitigação do efeito estufa, diante das mudanças climáticas, é muito importante e também uma preocupação dos agricultores”, explicou a vice-reitora.
A segunda proposta de parceria é a criação de um projeto de idiomas. “A internacionalização do mercado da região é uma realidade e nós precisamos ter uma inserção mais estruturaras”, frisou Lúcia Marisy.
Danilo Cabral destacou que as universidades são parceiros fundamentais para o desenvolvimento regional. “Vamos aprofundar nossas conversas e firmar parcerias que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse. Ainda nesta segunda-feira, o superintendente cumpre agenda no município de Lagoa Grande, onde conversa com empresários e faz visitas técnicas.
Os professores estaduais de Pernambuco decidiram continuar com a paralisação que já dura 15 dias. Os profissionais da educação optaram por continuar com a greve em assembleia que aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), no Clube Português do Recife, no bairro das Graças, Zona Norte da Cidade. A informação é do LeiaJá. A assembleia discutiu […]
Os professores estaduais de Pernambuco decidiram continuar com a paralisação que já dura 15 dias. Os profissionais da educação optaram por continuar com a greve em assembleia que aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), no Clube Português do Recife, no bairro das Graças, Zona Norte da Cidade. A informação é do LeiaJá.
A assembleia discutiu as novas diretrizes para a categoria, bem como fez um balanço geral da paralisação do Estado. Os professores decretaram a greve no último dia 10 de abril. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que lidera os profissionais da educação no Estado, é contra o reajuste de 13,01% promovido pelo Governo do Estado para os professores que têm magistério, cerca de 10% da categoria.
Os profissionais com licenciatura plena ganham aumento de 0,89%. Segundo o Sintepe, isso seria um “rasgo” no Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais.
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), participaram da assembleia, segundo nota ao blog.
A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou que professores estão sendo retaliados e perseguidos, mas que o movimento já é vitorioso por ter conquistado o apoio da sociedade.
“Esta greve é vitoriosa porque a categoria conseguiu comunicar à população, à sociedade, que a causa da educação não é brinquedo de quem quer ser governador. É coisa séria. Temos a participação dos profissionais das escolas de referência na paralisação, o apoio maciço dos estudantes e a repercussão nas redes sociais, que tem escancarado a postura intransigente do governo”, reforçou a parlamentar.
Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias. Há atividades […]
Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias
O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias.
Há atividades recreativas, esportivas e artísticas. No Sertão do Pajeú, também tem agenda recheada de diversão para a garotada. Em Triunfo, o Sesc vai receber crianças de 6 a 12 anos, com programação de 17 a 21 de julho, sempre das 14h às 17h30.
O valor da inscrição para essa unidade custa R$ 50 para dependente de comerciário e R$ 100 para o público em geral. Os interessados devem procurar a Central de Atendimento do Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, no bairro de São Cristóvão, até as 11h do dia 17, ou enquanto houver vagas.
O Brincando nas Férias vai trabalhar com o tema “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é pura diversão”, formando um ambiente de construção do conhecimento onde a fantasia, a criação e o imaginário encontram conteúdos educacionais utilizando as atividades de recreação e esportes, para que todos apreendam brincando.
“Todas as unidades criaram uma programação que vai aliar a brincadeira com o aprendizado, focando envolvimento completo, que inclui saúde, cultura e esportes”, explica a coordenadora de Lazer e Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla de Souza. As atividades incluem, dependendo da unidade, gincanas, jogos, piscina, contação de histórias, cursos e oficinas, além de brincadeiras.
Serviço:
Sesc Triunfo
Faixa etária: 6 a 12 anos
Data: 17 a 21 de julho
Horário: 14h às 17h30
Valor: R$ 50 (dependente de comerciário) / R$ 100 (público em geral)
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