Luiz Carlos Trabuco é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção. Bradesco disse ter ‘convicção’ que seus executivos não cometeram crime.

Do G1

A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Com isso, Trabuco, que foi denunciado por corrupção ativa, se tornou réu na ação penal proposta pelo MPF.

O Bradesco é investigado na Zelotes desde o ano passado por ter contratado o grupo que, segundo as investigações, pagava propina em troca de decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – onde são julgadas as multas da Receita Federal a empresas e contribuintes.

O Carf é uma espécie de tribunal administrativo responsável por julgar os recursos contra essas multas. Em uma nota enviada à TV Globo, a assessoria de imprensa do Bradesco reiterou “sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes”.

A instituição também afirmou que, “em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”. Após a decisão de aceitar a denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira deu 20 dias para que os réus apresentem suas respostas por escrito às acusações do Ministério Público.

Em maio, quando a Polícia Federal (PF) indiciou o presidente do Bradesco, a assessoria de imprensa da instituição financeira divulgou nota na qual informou que o banco e seus executivos não participaram e não contrataram os serviços do grupo investigado na Zelotes. No comunicado, o Bradesco também havia dito que iria “apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados”.

O inquérito da Polícia Federal, concluído na segunda quinzena de maio, foi enviado para análise do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que decidiu apresentar denúncia contra Trabuco.

“Com provas indiciárias robustas para esse juízo inicial o MPF descreve as condutas de per si da atuação dos agentes públicos participantes da corrupção passiva e suas tratativas, contratos e relacionamentos com outros denunciados e com a alta cúpula – Diretores, Conselheiro e Presidente –, executivos do Banco Bradesco denunciados, […] para o fim de, ilicitamente, favorecer o referido Banco, […] mediante solicitação e oferecimento de vantagens indevidas”, afirma o juiz na decisão.

Relatório de 2015 da PF – Em relatório de janeiro de 2015, a Polícia Federal já havia apontado que ex-conselheiros do Carf e pessoas ligadas a empresas de advocacia tentaram manipular decisões para favorecer o Bradesco.

No documento, os policiais federais afirmam que os suspeitos foram flagrados em conversas telefônicas falando de “tratativas visando corromper conselheiros” do tribunal que julgaria o processo do banco.

A Polícia Federal apontou, nesse mesmo relatório, que houve uma reunião, em 9 de outubro de 2014, no gabinete da presidência do Bradesco, na qual Luiz Carlos Trabuco participou, para tratar da contratação do grupo que influenciava as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Os policiais rastrearam o encontro a partir da localização dos celulares dos envolvidos.

O Bradesco chegou a perder um julgamento no Carf, sendo punido a pagar R$ 3 bilhões em um processo.

Depois desse revés bilionário, aponta o relatório da Polícia Federal, as investigações teriam demonstrado que a presidência do Bradesco teria se rendido às tentativas de cooptação por parte da organização criminosa que agia no Carf.

Na lista estão quatro empresários presos, suspeitos de lavagem de dinheiro.
Paulo Cesar Morato, achado morto em motel, também está entre os nomes.

Do G1

A Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas pela Operação Turbulência, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A operação foi deflagrada em junho deste ano para, entre outras coisas, investigar um esquema que liga empresas de fachada à compra do avião Cesna Citation, usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) no dia do acidente em que ele e mais seis pessoas morreram, em agosto de 2014, em Santos (SP).

Entre os indiciados, estão os quatro empresários presos pela Polícia Federal no dia 21 de junho em Pernambuco. O relatório final do inquérito 163/2016, concluído pela PF em 15 de julho, obtido pelo G1 nesta quinta-feira (28), aponta o envolvimento de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal no esquema.

Também faz parte da lista dos indiciados o empresário Paulo César de Barros Morato, achado morto em um motel na cidade de Olinda, no Grande Recife, dois dias depois da deflagração da Operação Turbulência. Segundo laudos dos peritos pernambucanos, Morato morreu por envenenamento. Mais de um mês após o óbito, a Polícia Civil do estado ainda não concluiu se ele se matou ou foi assassinado.

O relatório final da PF com o indiciamento foi encaminhado à 4ª Vara Federal do Recife. O Ministério Público Federal (MPF) ainda decidirá se denunciará os envolvidos. Caso a Justiça aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.

O procurador da República Cláudio Dias informou que está analisando as informações repassadas pela Polícia Federal. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da PF em Pernambuco disse que, por determinação da delegada responsável pelo caso, não repassaria nenhuma informação.

O indiciamento pela PF foi confirmado pelo advogado Ademar Rigueira Neto, defensor de Apolo Santana Vieira. Ele afirmou que já entrou com recurso do habeas corpus para tentar análise do pedido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “Enviamos o pedido de revisão ontem (quarta)”, afirmou o advogado.

De acordo com Rigueira Neto, o empresário nega os crimes. “Apolo fez alguns créditos pessoais nas contas dos envolvidos, mas era uma relação de empréstimo que não foi fruto de atividade ilícita. Em virtude dessa relação financeira, ele é citado como integrante de uma organização criminosa. Não há crime de lavagem nos créditos pessoais que ele fez, pois a origem do dinheiro dele é lícita”, afirmou.

O G1 também tentou contato com os dois advogados de João Carlos Lyra. Um deles, Nabor Bulhões, está fora do Brasil no momento. O outro, Maurício Leite, ficou de dar retorno à reportagem ainda nesta quinta-feira (28). A advogada de Eduardo Freire, Ludmila Groch, também foi procurada, mas o escritório informou que ela estava em reunião.

O relatório – De acordo com o relatório da PF, a investigação foi deflagrada para identificar uma organização criminosa que usava contas de pessoas físicas e jurídicas, em sua maior parte empresas fantasmas ou de fachada constituídas em nome de laranjas, para fazer circular recursos de origem ilegal. O grupo, segundo a PF, ocultava os remetentes e os verdadeiros destinatários dos valores tramitados e os reais controladores das contas investigadas.

A organização criminosa, aponta o relatório, foi desbaratada a partir de investigação iniciada por meio de relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O colegiado teria detectado movimentações suspeitas nas contas de duas empresas utilizadas para a aquisição da aeronave que servia à campanha de Eduardo Campos.

Nas investigações, ficou comprovada, conforme a PF, a relação entre essas empresas de fachada e a aquisição do avião. Ainda segundo o relatório, três dos empresários presos em Pernambuco – João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira – não apenas integravam como eram os principais expoentes da organização criminosa.

A análise das contas de pessoas físicas e jurídicas utilizadas nessas transações revela que a organização atua com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos, bem como de ocultar o verdadeiro responsável pelas operações financeiras. Algumas dessas pessoas jurídicas foram criadas exclusivamente para receber os aportes financeiros ilegais; outras vezes, foram utilizadas contas bancárias de empresas já existentes visando encobrir o real sujeito da relação jurídica.

Ligações – Parte das movimentações financeiras detectadas pelo Coaf nas contas das pessoas físicas e jurídicas investigadas teria ocorrido de janeiro a setembro de 2014. Esse fato chamou a atenção da PF, em virtude da proximidade com o período pré-eleitoral. A Polícia Federal salienta, no entanto, que foram detectadas inúmeras transações financeiras suspeitas já no ano de 2010 e que continuaram sendo feitas.

A PF faz a ligação direta entre a compra do avião e os três ‘expoentes’ da organização: João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Paulo César de Barros Morato e Artur Roberto Lapa Rosal são apontados como ‘testas de ferro’.

Eles seriam as pessoas que mantinham um relacionamento próximo com os ‘cabeças’ da organização criminosa. Integrariam o quadro societário de empresas fantasmas ou emprestariam as próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos, mas também cooptariam 13 outros ‘laranjas’.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta quinta-feira (28) o presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú (Copap) o vereador de Afogados da Ingazeira Augusto Martins e o vereador de Tuparetama Joel Gomes, que é presidente benemérito da entidade. Na pauta como está o andamento dos trabalhos da Copap na região.

Augusto Martins disse que a Copap teve seu inicio em 2013 com o intuito de articular todas as Câmaras do Pajeú e que já foram travadas muitas lutas. “A luta hoje tem sido a questão hídrica para a região do Pajeú e nós estamos tratando da conclusão da Adutora do Pajeú, inclusive que passa além do Pajeú, faz integração dos estados de Pernambuco e Paraíba e a barragem de Ingazeira que está dentro deste contexto de água”, informou Augusto.

Augusto disse que pelo fato de a água ser fundamental para a sobrevivência de todos os seres, a Copap está fazendo todo o esforço e concentrando toda a sua energia na discussão hídrica. “Aqui na região do Pajeú, principalmente nesse projeto gigantesco que é a Adutora do Pajeú, onde Afogados da Ingazeira e outras cidades já estão beneficiadas desde 2013, quando nós tivemos aquele colapso da barragem de Brotas secar pela primeira vez após 38 anos e houve uma mobilização geral, a Copap já estava ali dentro também, com outros órgãos, com outras instituições, com as lideranças políticas e aceleramos o processo”, disse Augusto.

Joel Gomes recordou de quando a Copap foi criada e se lembrou de que é preciso inovar e acreditar na solução, enquanto política-administrativa para solucionar os problemas da sociedade, “nós tivemos a ideia inicial quando estivemos na Ingazeira e demonstramos na época a necessidade de termos de forma regionalizada uma frente parlamentar que pudesse inclusive lutar por todos os direitos da população, naquele momento, já tínhamos o conhecimento do problema hídrico”, disse Joel

Joel disse ainda que o vereador tem a obrigação e o dever de cumprir com o seu papel defendendo a sociedade e informou que haverá uma reunião no local da barragem de Ingazeira. “Vamos ter uma reunião no local da barragem de Ingazeira, o próprio Dnocs vai ceder o local, onde estaremos reunidos com todos os vereadores da região que queiram participar e é de suma importância a participação de todos para podermos criar uma associação, possivelmente ou de moradores ou de pescadores ali da barragem de Ingazeira, fazendo com que a população que enterrou os seus cordões umbilicais ali, não sejam necessários ir embora e outras de fora que já são profissionais chegar e ocupar o lugar que é da nossa gente do nosso povo”, disse Joel.

Augusto chamou a atenção para a importância da preservação da Caatinga, dizendo que havendo o desmatamento, a água não será guardada, não terá a reserva hídrica no subsolo e disse que o grupo Fé e Política do qual ele faz parte, junto com a escola Joaquim Mendes estão fazendo um reflorestamento em Carnaíba, numa área as margens do Rio Pajeú de propriedade do vereador Junior de Mocinha e que em Afogados junto com a escola Ana Melo também será feito algo parecido, “estamos procurando uma área como símbolo, piloto, pra gente mostrar como se faz o reflorestamento da mata ciliar do rio Pajeú, que está degradado, estamos lutando também pela limpeza da calha urbana do rio no Pajeú todo, acho que isso é possível, as prefeituras usando as suas patrulhas mecanizadas e limpar pelo menos a calha onde o rio passa na área urbana.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local.

“Trouxemos ao deputado algumas demandas do município, como as ações de combate à seca, entre outras questões a serem encaminhadas ao Governo do Estado”, explicou Nivaldo, que é presidente da Câmara de Vereadores do município. “Estamos buscando melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, completou Tacio.

Segundo o deputado, as solicitações receberão os devidos encaminhamentos. “Iremos levar do Governo todas as demandas. Há muitos anos trabalhamos por Parnamirim, desde a minha primeira eleição para deputado. Nossa preocupação é com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos parnamirinenses”, ressaltou.

A conjuntura política e os preparativos para a convenção do grupo na cidade também estiveram na pauta da reunião. “Também conversamos bastante sobre as novas regras eleitorais, assunto bastante pertinente neste nosso momento político atual”, finalizou Dias.

Em  Brejinho, a oposição definiu a chapa pra disputar as eleições deste ano.  O ex-prefeito Chico Dudu (PTB) disputará novamente a Prefeitura com Gilson Bento candidato a vice. Gilson  é empresário e sobrinho do Secretário de Obras da atual administração,  que deixou a base do Prefeito José Vanderlei. É filiado ao PRB.

A coligação terá PTB e PRB com convenção marcada para o dia 05 de agosto próximo. Terão apoio de nomes como Flavinho e Damião Emiliano, Neném da Foveira, Reginaldo Paca e o vereador Sandro Freitas, todos pré-candidatos nas próximas eleições. A candidatura já havia sido ensaiada dia 10, em entrevista na Rádio Gazeta FM.

O prefeito José Vanderlei (PSB) já havia anunciado a professora Tânia Maria, 44 anos, como sua candidata. Tânia foi tesoureira nas gestões de Agenor Ferreira,  João Pedro e nos quatro mandatos do atual prefeito.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos.

Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.

“Infelizmente, muitos proprietários estão sendo prejudicados por conta de terceiros. Como medida resolutiva, nós do DETRAN-PE, já oficializamos um pedido ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran para que esse procedimento seja feito em nosso órgão, e assim, resolver esse último impasse”, enfatizou.

A isenção do IPVA vale apenas para os ciclomotores com potência inferior a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas, fabricados antes de 2016. Desse ano em diante, a alíquota aplicada é de 1%.

Em relação às motos e similares acima de 50 cilindradas (incluindo ciclomotores), a alíquota para os exercícios anteriores a 2016 é 2%, mas para o IPVA de 2016 em diante segue a faixa abaixo. Vale salientar que se o cálculo der um valor menor, o valor mínimo cobrado em 2016 para esses tipos de veículos é R$72,00.

O ex-deputado José Marcos de Lima, os vereadores Tadeu Gomes (PTB), David de Deus (PR), Alberico Tiago (PR) e Rômulo Júnior (PR), além do candidato a vice na chapa de Romério Guimarães (PT), Neném de Zé Dudu (PMDB), estiveram no Recife ontem.

Com os  assessores Erasmo Siqueira e Laudionor Silva  participaram de reunião nesta quarta , 27, com o vice-governador  Raul Henry e os deputados  Kaio Maniçoba e Rogério Leão.

Segundo o jornalista Inaldo Sampaio,  Raul Henry (PMDB) recebeu o grupo na sede da vice-governadoria. O grupo indicou o vice (Elias Borja) do prefeito Romério Guimarães (PT) e por isso está sendo retaliado pelo Palácio das Princesas.

Ele tem o apoio dos deputados Caio Maniçoba (PMDB) e Rogério Leão (PR) e exige tratamento de aliado sob pena de migrar (em 2018) para a oposição.

O ex-secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, teve mais um encontro com o médico Edmilson Policarpo, na sua peregrinação para ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição, José Patriota (PSB).

Na conversa, Policarpo, que retirou o nome da disputa a alguns dias, reafirmou que apoia o jovem filiado à Rede. Pra fazer constar, fez até pose com Sandrinho para as fotos que circulam nas redes sociais. A imagem acaba tendo peso equivalente ao que pode ser considerado critério de desempate.

Os que defendem Palmeira argumentam que, pela primeira vez, um político que não é de família tradicional, não é endinheirado e pode dar um tom de renovação a uma política que foi dominada por décadas por Valadares, Simões Inácio e Mariano na cidade tem chances de exercer uma função de destaque. O próprio Patriota rompeu essa escrita, mas depois de anos de via crucis, já como nome de destaque no cenário estadual.

Os que questionam (coloque nesse time todos os demais postulantes) argumentam que Sandrinho não é testado nas urnas, não teria experiência administrativa e seria tirado do bolso do gestor.

Assim, balança vai, balança vem, estar com apoio de um nome como Edmilsom, que sempre pontuou com destaque nas pesquisas, acaba por ser um bom trunfo. Sandrinho disputa a indicação com nomes como Totonho Valadares, Lúcia Moura, Igor Mariano, Augusto Martins e Eraldo Feijó .

O que pode-se dizer é que, ao levar em conta a movimentação de José Patriota, o candidato a vice será anunciado no limite do prazo, no dia da convenção, 5 de agosto.

Em Serra Talhada, a expectativa da vez é saber para onde migrará o médico Nena Magalhães (PTB), que anunciou a desistência de sua candidatura, minada pela saída do PMDB para a campanha de Victor Oliveira e pelas pressões que recebeu após a decisão.

Pelo que o blog acompanhou, a maior possibilidade é mesmo de alinhamento com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque (PT). Há de se considerar que essa campanha tem também elementos do alinhamento político para 2018, salvo exceções pontuais.

Assim, pensando em 2018, não será difícil imaginar o clássico discurso de que houve participação da executiva estadual pra que o médico Nena, Augusto César e Nena de São Miguel aportem na campanha petista. Aliás, foi essa a mesma alegação para que o PMDB largasse a campanha do petebista. Assim, ele ajustaria o discurso em nome do alinhamento do grupo de Armando Monteiro e o grupo petista.

Mas há um elemento que foge a qualquer debate técnico ou político. É humano, chama-se vingança, e está presente mesmo em uma figura mais amena com o médico do PTB. Uma coisa é certa:  revoltado com a movimentação do grupo de Sebastião Oliveira ao retirar o PMDB do seu palanque, Nena não vai em hipótese alguma apoiar Victor Oliveira. É justamente esse fator humano que pode fazê-lo esquecer o discurso e se jogar nos braços da campanha petista.

As denúncias do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, não foram bem digeridas pelos gestores da Educação em Tabira. Durante mais de uma hora a Secretária de Educação Aracelis Amaral e a Coordenadora Financeira Lucia Santos responderam todas as queixas, definindo como mentirosas. Durante a entrevista, três carros de som circulavam pela cidade reproduzindo o áudio da conversa com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

As entrevistadas disseram que Josenildo falou do que não sabe e não tem conhecimento de causa sobre os laboratórios de informática que de seis, quatro funcionam normalmente, e os outros dois tem problemas pontuais.

Nenhum recurso teria sido desviado, carteiras escolares não foram compradas por não haver necessidade; material didático sempre existiu; fardamento foi adquirido em 2013 e nos anos seguintes nunca houve obrigatoriedade para os pais comprarem; a troca de para-brisas se deu depois de dois anos de uso dos ônibus e não de apenas um mês; o governo através da secretaria de Educação sempre esteve aberta ao diálogo. Afirmaram ainda que  não houve pressão contra quem cruzou os braços ontem.

Finalmente, sobre a professora Dinalva Bezerra, Diretora Executiva do Sinduprom, que atende Tabira e a região e ao somar dois vínculos, mais pagamento de substituta e direitos custaria quase R$ 20 mil ao município, informou a gestora; Daí não ser possível a sua liberação. Ontem, professores convidados pelo Sindurpom promoveram uma Assembleia na Câmara de vereadores.

Medida bem que poderia se tomada em outras cidades, pela rejeição da população

Ao contrário de outras campanhas eleitorais em Tabira, o carro de som não terá a mesma importância na disputa municipal deste ano. Por determinação do juiz da 50ª zona eleitoral Dr. Hildeberto Rocha Silvestre, a princípio, os carros de som somente serão utilizados em eventos como carreatas e comícios.

A informação foi passada durante reunião da Justiça Eleitoral com os representantes dos partidos. Os veículos de comunicação estão proibidos de circular com publicidade volante durante a campanha para não ferir a legislação que veta carros de som em distância inferior a 200 metros de órgãos públicos, igrejas, fórum, dentre outros.

A portaria com as restrições ainda não foi divulgada. Advogados das coligações por seu lado já reclamam das limitações que esta campanha municipal impõe e alguns deles admitem recorrer contra a decisão.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado.

Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio. Recorre não, dotô…

Novas medidas que visam garantir o atendimento médico e a assistência às crianças com microcefalia foram propostos, nesta quarta-feira (27), pelo governador Paulo Câmara durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no Palácio do Campo das Princesas.

No encontro, que contou com a participação de representantes da União das Mães de Anjos (UMA) – rede solidária criada para ajudar famílias que cuidam de bebês com microcefalia -, o chefe do Executivo estadual pediu modificações na lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ajustes no fornecimento dos medicamentos através do Sistema Público de Saúde.

“Esse encontro foi importante, pois aproveitamos a vinda do ministro a Pernambuco para relatar as nossas dificuldades e debater soluções para a área. Há um compromisso do Governo do Estado em prestar essa assistência às mães e às família garantindo o recebimento do benefício continuado. Esse é um dos compromisso que nós queremos aprimorar”, pontuou Paulo Câmara.

As mães levaram ao conhecimento do gestor temas relacionados ao bem-estar de seus filhos, que devido à malformação congênita necessitam de um constante acompanhamento médico e terapêutico, além de respeito e inclusão.  A presidente da UMA, Germana Soares, mãe de Guilherme, 8 meses, destacou a sua expectativa em relação às mudanças planejadas.

O ministro Osmar Terra afirmou que as sugestões apresentadas pelo Governo de Pernambuco serão incorporadas ao debate que o País tem travado para a garantia da melhor assistência às famílias com crianças com microcefalia. Hoje, a União das Mães do Anjos conta com 360 integrantes. Além da troca de mensagens pelo celular diariamente, o grupo pernambucano realiza encontros mensais. O objetivo dessa integração é compartilhar experiências e arrecadar doações para famílias que necessitam. Com um forte apelo nas rede sociais, o grupo já realizou ações em todo o Estado.

A dez dias do fim do prazo de permanência na residência oficial da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (27), um churrasco de despedida para funcionários da Casa.

Entre os convidados estão servidores do departamento de Polícia, responsável por acompanhar o peemedebistas nestes últimos meses. O convite de Cunha foi repassado na véspera para os servidores. “A Bernadete acabou de ligar na sala da COE convidando todos os agentes para um churrasco de confraternização que o ex-presidente Eduardo Cunha e sua esposa oferecerão para todos aqueles que com ele trabalharam, amanhã, a partir das 13:30 na residência oficial. Ele deseja a presença de todos”, diz o comunicado.

Cunha e a esposa Cláudia Cruz receberam os servidores nos jardins da residência, que fica no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A festa, embalada por uma cantora, contou também com a distribuição de bebidas alcoólicas.

Ao perceberem a movimentação de fotógrafos e jornalistas nas redondezas da residência, os convidados deixaram os jardins e foram fazer a confraternização dentro do imóvel. O prazo final para Cunha deixar a residência expira no próximo dia 6, quando se completam 30 dias de sua renúncia ao comando da Casa. Ele deverá se mudar para um apartamento funcional.

No início de agosto, logo após o fim do recesso do Legislativo, há a previsão de que seu processo de cassação seja lido em plenário. A votação será aberta e para que ele perca o mandato é necessário ao menos 257 votos dos presentes.

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT.

Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local da sua convenção, além de explicar a decisão.

Uma outra novidade é que há a possibilidade de o candidato a vice também ser militar. “Estamos vendo o nome. Gostaria que fosse uma mulher para compor a chapa”.

Itamar já chegou a conversar com o prefeito José Patriota, que teria oferecido uma diretoria em troca de apoio há meses, mas na reta final declinou o convite.

Após anunciar apoio a Emídio, ele teria externado descontentamento com a possibilidadede um chapão, que poderia por em terra sua candidatura a Câmara. Agora, anuncia candidatura própria.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

Está respondida uma das perguntas que era feita recentemente em Sertânia: quando Guga Lins confirmaria sua candidatura a reeleição. Em nota convite, o prefeito confirmou sua convenção para o próximo sábado, dia 30.

A Coligação, que se chama Frente Sertânia para Todos reúne PSDB, PT, PR, PSD, PC do B, PTB, PTC, PSC e PTN.  A convenção acontecerá na quadra da Escola Etelvino Lins, das 15h às 22h.

Em 2012, Guga Lins ganhou o pleito com 53,49%, ou 10.121 votos, contra 8.801 votos, ou 46,51% de Cleide Ferreira. Agora, enfrenta o Deputado Ângelo Ferreira do PSB. Se vencer, conseguirá uma façanha histórica. Se não, será o segundo candidato a reeleição seguido a não ter êxito. A conferir.

O Prefeito Zé Pretinho havia agendado a Convenção do PR de Quixaba para a manhã do dia 05 de agosto, com o objetivo de contar com o Secretário de Transportes e presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira.

O evento tem como ponto alto a homologação da chapa Tiãozinho de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral vice.

Com a impossibilidade da vinda de Sebá, o horário da convenção foi mudado. A convenção acontecerá a partir das três da tarde na quadra poliesportiva, reunindo os partidos PR, PTB e PP. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nesta terça-feira (26) a 74ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em conjunto com os partidos políticos, realizou reunião de orientações aos pré-candidatos de São José do Belmonte e de Mirandiba.

Na ocasião, o juiz eleitoral, Matheus de Carvalho Melo Lopes, o chefe do Cartório Eleitoral, André Neves e o técnico judiciário, Francisco Barros, apresentaram as principais inovações legislativas, dando especial atenção ao registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Em Mirandiba, o evento ocorreu no período da manhã, em São José do Belmonte, à tarde. Houve participação de todos os presidentes dos partidos políticos, além da presença de todos os pré-candidatos aos cargos majoritários.

Nelson Pereira, Rose Clea e Evaldo Carvalho, por Mirandiba; Romonilson Mariano e Vital Machado, por São José do Belmonte. Participaram também os pré-candidatos aos cargos de vereador dos respectivos municípios.

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais.

Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE.

Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências. O Presidente da entidade, Luciano Torres, recepciona o Ministro

Em Ingazeira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais.

O PSB confirmou para o dia 5 de agosto, a partir das 15 horas, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, apoiados pelo prefeito Luciano Torres.

Será no Centro de Atividades Econômicas. Na mesma data e local, serão formalizadas as convenções dos partidos aliados, PSD, PROS e PMDB, segundo nota enviada ao blog.

A chapa enfrenta o candidato da oposição Mário Viana Filho, que terá como candidato a vice o empresário Chico Bandeira.

No meio rural, os índices de violência são tão graves quanto nas áreas urbanas. A desigualdade de gênero é vista como algo menor e nem no campo da segurança pública as propostas avançaram. Uma pesquisa do DataSenado (2015) apontou que uma em cada cinco mulheres já foi agredida pelo ex ou atual companheiro.

Na assessoria técnica feminista que a Casa da Mulher do Nordeste desenvolve junto com as agricultoras no Sertão do Pajeú, foram realizadas oficinas e discussões sobre a violência contra a mulher no projeto Mulheres na Caatinga, apoiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

E o que se tem percebido é que o ciclo de violência ainda persiste em suas vidas, e falta mecanismos como os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.  “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a falta de delegacia da mulher. A polícia muitas vezes convence a mulher a não denunciar, e ela continua sofrendo violência”, contou Luciene Ribeiro, 31 anos, do município de Solidão, Sertão do Pajeú.

A mesma pesquisa registrou que, em 2015, 56% das mulheres afirmaram se sentir mais protegidas por causa da lei da Maria da Penha. Com dez anos de existência, a Lei Maria da Penha que responde em casos de violência contra a mulher, está em votação para algumas mudanças.

O projeto prevê, entre outras coisas, que as medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar esperar chegar até o juiz. De acordo com o movimento feminista aprovar esse projeto de lei em nada vai colaborar para melhorar a vida das mulheres.

“Ao contrário, pode prejudicar ainda mais o trabalho das delegacias que continua precário. Já é difícil cumprir a Lei Maria da Penha, seja pela falta de serviços de atendimento, seja pela demanda de casos que se aglomeram nas delegacias. E quando você coloca mais uma atividade, a gente tem um entendimento que isso não será feito. Outro ponto importante é escutar as mulheres, o movimento. Em nenhum momento fomos ouvidas sobre as melhorias que podem ser feitas na Lei. E continuamos lutando para que ela seja efetiva na vida das mulheres.”, falou Fátima Santos, coordenadora colegiada do Fórum de Mulheres do Pajeú.

O enfrentamento a todas as formas de violência é condição necessária para um mundo efetivamente sustentável e agroecológico, sendo imprescindível que todos que apoiam um projeto agroecológico repudiem também a violência contra as mulheres. “A violência não é só espancar, o preconceito é um tipo de violência”, disse Josefa Erivoneide,  de 40 anos, da comunidade de Canudos, município de São José do Egito.

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

Dentre o que está permitido, recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, doações de partidos e outros candidatos, recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

Está proibida doação de  pessoa jurídica, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido e  doação de origem estrangeira.

A doação pode ser feita em dinheiro, transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10), bens ou serviços estimáveis em dinheiro, pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito.A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

Espetáculo teatral acontece até 31 deste mês, na Estação do Forró, em Serra Talhada.

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando começa a ser apresentado hoje e vai até o dia 31 deste mês, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

A peça mostra o perfil deste homem visto por outro viés, uma figura mais humana. O evento é gratuito e a expectativa é receber aproximadamente trinta mil pessoas nos cinco dias da temporada.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente de Lampião! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem dele, que pra mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel.

O intérprete de Lampião é o ator e dançarino de Serra Talhada, Karl Marx, integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu.

O evento acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.

Em 11 anos, nº de mortos em acidentes de trânsito com motos triplica no Brasil

O número de mortos e feridos em acidentes com motos mais que triplicou no país entre 2002 e 2013. Os dados são do estudo “Retrato da Segurança Viária no Brasil”, obtido pelo UOL.

Das 43.075 mortes no trânsito ocorridas no Brasil em 2013, 12.040 (28%) foram motociclistas ou passageiros de motos –mais de três vezes os mortos em 2002, quando 3.773 perderam a vida. Já o número de feridos em acidentes com moto quadruplicou no período: de 21.692 para 88.682. Para feridos, considerou-se aqueles que necessitaram de mais de 24 horas de internação.

Nordeste lidera: Na região Nordeste, por exemplo, 49% das vítimas mortas em acidentes de trânsito estavam em motos. No Norte, o índice é parecido: 45%. Já nas regiões mais ricas, as taxas são menores: 28% no Sudeste e 30% no Sul. Já no Centro-Oeste esse percentual é intermediário: 36% dos óbitos ocorrem com moto.

O estudo aponta que os motociclistas representaram 37% das mortes e 56% dos feridos nos acidentes que tiveram o tipo de transporte identificado em 2013, apesar de as motos constituírem apenas 26% da frota nacional de veículos automotores.

O estudo aponta que existem “obstáculos” a serem enfrentados: melhoria nas condições de trafegabilidade das vias, mais campanhas educativas e de conscientização dos usuários, ampliação da fiscalização no trânsito e melhoria na geração e coleta de dados relacionados à violência no trânsito.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) confirmou agora a pouco no auditório do Posto Valle II o vereador Márcio Oliveira, do PSD , como seu pré-candidato a vice prefeito para as eleições deste ano, como adiantou o blog. Ao fazer o anúncio, Luciano Duque elogiou Faeca e justificou a escolha de Márcio dizendo “respeitar o povo de Serra Talhada”.

Marcio Augusto Figueiredo Inacio de Oliveira tem 33 anos. É policial civil e tem curso superior. Casado, é natural de Recife. Em 2012, foi eleito vereador pelo quociente eleitoral, alcançando 1.448 votos. na oportunidade, apoiou o candidato Sebastião Oliveira.

Em abril de 2015, através de portaria do Governo do Estado, Márcio foi liberado das funções na Polícia Civil e se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Serviços Públicos do Governo de Luciano Duque (PT).

Já naquela oportunidade, respondia perguntas à imprensa sobre a possibilidade de ser o candidato a vice, depois que o prefeito e a vice, Tatiana Duarte, romperam em virtude de desavenças políticas.

Essa informação havia sido antecipada pelo blog há dias. Márcio  estava a frente do segundo postulante, Faeca Melo,  nos critérios por conta de uma base maior de apoio de vereadores, além da possibilidade de levar parte da tradicional família Oliveira para o palanque governista e o alinhamento da chapa.

Faeca Melo, que já havia dito que estaria unido ao projeto de qualquer maneira,  retorna para a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comercio. Ele abortou o projeto de disputar a Câmara, depois de ter sido estimulado para o projeto.