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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou durante a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Por André Luis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou em seu discurso durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), no Plenário do TSE, que a Justiça Eleitoral lutou contra a desinformação para garantir eleições com lisura e transparência.

Ele também afirmou que será pela força da vontade popular, manifestada pelo voto direto e secreto em eleições livres e transparentes, que os diplomados, nesta segunda-feira, serão empossados no dia 1º de janeiro de 2023, em estrito cumprimento à Constituição Federal. 

Moraes também destacou que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros. 

“Vossa Excelência foi eleito por 60.345.999 eleitoras e eleitores. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o presidente de 215.461.715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança para que, num futuro breve, possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões”, destacou.

O presidente do TSE, aproveitou para defender o sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e a lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação”, lembrou.

Alexandre chamou de “covardes” os ataques e violências pessoais pelos membros do Poder Judiciário e afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito. 

Moraes também condenou todo o pensamento antidemocrático e o extremismo proliferado no Brasil.

“Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a “desinformação”, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News”, criticou.

A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional”, emendou. Leia aqui a íntegra do discurso do presidente do TSE.

Em Afogados da Ingazeira, a vereadora Antonieta Guimarães colocou em discussão um requerimento que solicita informações sobre quanto ao que a prefeitura do município investiu em blocos carnavalescos na festa de momo este ano. Foi aprovado por unanimidade.

Ela reclama que uma Lei Municipal de sua autoria sancionada pelo executivo proíbe investimento de recursos públicos em atrações que executem músicas que tragam conteúdo de duplo sentido ou agridam a mulher.

Segundo ela,  o bloco A Onda, que anuncia apoio do executivo, trouxe músicas que ferem o que diz a lei.  “Foi o que externei para  minha tristeza e indignação, porque aprovamos um projeto que hoje é lei que qualquer patrocínio que seja dado, a banda não pode vir com músicas de duplo sentido ou pornografia”.

Ela diz ter ouvido atentamente a execução das músicas no carnaval. “Para minha tristeza o bloco privado (A Onda) executou essas músicas. A fiscalização não aconteceu como deveria nem por parte da prefeitura nem por parte do MP. Torço para que não aconteça novamente”, reclamou.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Tabira informa que ainda não foi notificada da decisão judicial que concedeu a segurança em favor da vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito. Tão logo seja formalmente comunicada, a gestão recorrerá da sentença, por entender que o ato administrativo questionado encontra respaldo na legalidade e na apuração técnica realizada pelos órgãos competentes.

O processo administrativo que deu origem à suspensão da incorporação de gratificações foi instaurado a partir de relatório do Controle Interno, que identificou diversas irregularidades na concessão desse benefício a servidores municipais.

No caso específico da vereadora Nelly Sampaio, foram apresentados três requerimentos de incorporação entre 2021 e 2024. Os dois primeiros — protocolados em 26 de julho de 2021 (petição nº 0707-07/2021) e em 09 de março de 2022 (petição nº 270-03/2022) — foram indeferidos por meio das Portarias nº 371/2021 e nº 350/2022, respectivamente. À época, a então prefeita considerou que a servidora, admitida em 28 de janeiro de 2014, não havia cumprido o requisito temporal previsto no artigo 108 da Lei Municipal nº 019/1997: 5 anos ininterruptos ou 7 anos intercalados de percepção de gratificação até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. De acordo com os registros, a servidora havia recebido gratificação por apenas 2 anos e 8 meses.

Entretanto, no apagar das luzes da gestão anterior, e estranhamente após a derrota eleitoral da ex-prefeita e a eleição da vereadora em seu palanque, foi concedida a incorporação de 100% da gratificação, sem que houvesse qualquer alteração no conjunto probatório, em flagrante desacordo com a legislação municipal e com a Constituição Federal.

A atual gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e a proteção do erário público. Por essa razão, todas as informações referentes ao caso já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para análise e providências cabíveis.

Prefeitura de Tabira

A informação é de Anchieta Santos ao blog: o hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, que estava na iminência de fechar por conta de uma crise de caixa, vai ser gerido agora pela Organização Social Hospital do Tricentenário , de Olinda, o mesmo que gerencia algumas outras unidades e UPAs no Estado como em Serra e Afogados da Ingazeira.

O Mestre Vitalino era gerido até agosto pela Fundação Altino Ventura, que decidiu rescindir o contrato com o governo do estado.

Outra novidade é que a unidade passará a ser gerido clinicamente pelo cardiologista João Veiga, natural de Tabira, no Pajeú, que é conhecido pela politica de humanização de hospital, além de sua luta no Comitê de Prevenção de Acidentes como Moto.

Com 310 leitos, 60 de UTI, o Mestre Vitalino atuará com especialização em urgências e emergências, Neuro, Oncologia e Cardiologia. Segundo Veiga, pacientes encaminhados nestas especialidades do Pajeú serão atendidos na unidade.

A garantia para Veiga tocar o projeto foi de um orçamento anual de R$ 128 milhões. O novo Diretor Médico da unidade garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que continuará atendendo na UPA-E de Afogados da Ingazeira.

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura.

“Eles ficam rindo. Eu digo: ‘Sou pré-candidatíssimo a senador’, e eles ficam rindo: ‘Calma, Gonzaguinha, espera um pouquinho’”, relatou o ex-deputado, ao comentar a reação de interlocutores políticos.

Gonzaga fez referência à eleição de 1982, quando, segundo ele, obteve uma expressiva votação graças ao apoio popular no Sertão. “O povo da Diocese de Petrolina, que pegava o Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Araripe e até perto do Pajeú, sentiu a falta do advogado Gonzaga Patriota, que era o advogado dos pobres, dos agricultores”, disse.

Na época, Gonzaga afirmou que esperava 7 mil votos e terminou com mais de 15 mil. “Se deixarem eu ser candidato a senador… E olha que, quanto mais candidatos, melhor ainda para mim. O povo de Pernambuco está sentindo falta de Gonzaga Patriota, com certeza.”

O ex-parlamentar também criticou alianças que considera confusas e que podem gerar conflitos dentro do próprio grupo. “Tem ‘caba’ que tá pedindo voto pra Miguel, pra Silvinho, pra não sei quem… Aí ele vai enrolar o outro lá. Vota no Miguel pra deputado e ainda tem Marília Arraes, que é forte também”, declarou.

Gonzaga encerrou reforçando que há duas vagas ao Senado na próxima eleição e sugeriu que parte do eleitorado pode dividir os votos. “Não pode deixar aqui: ‘Silva, eu vou votar em Miguel’. Aí vota em Miguel e vota em Gonzaga, que tem duas vagas.”

 

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