Arcoverde: após solicitação do TCE, prefeitura suspende seleção para ACS e de Endemias

O deputado estadual João Paulo (PT) anunciou em suas redes sociais a realização da 8ª Reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, marcada para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 10h, no Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, o encontro terá como foco avançar no debate sobre a distribuição da cannabis medicinal pelo SUS, com o objetivo de garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos à base de cannabis “com dignidade”.

Pela primeira vez, a reunião contará com a participação de um representante da Anvisa, o que, de acordo com João Paulo, deve qualificar o diálogo sobre regulamentação e políticas públicas relacionadas tanto à cannabis medicinal quanto ao cânhamo industrial.

Presidente Gleybson Martins ainda cobrou resposta a requerimentos acerca do governo municipal e sugere que há perseguição política a personalidades do município

O presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, encaminhou ao blog o ofício encaminhado ao promotor  Ariano Tércio respondendo solicitação acerca da necessidade de evitar quebra de decoro nas sessões da Casa.

Na resposta, Gleybson afirma que a Casa é autônoma. “A Câmara de Vereadores de Carnaíba, enquanto Poder Legislativo Municipal, é Poder autônomo, por base em cláusula pétrea instituída pelo art . 29 , da Constituição da República, e, como tal , detém atribuições, competências e prerrogativas que lhes são próprias, como lhe é, também própria, a capacidade de auto-organização, não à toa estabelecida pelo art. 2 1 , da Lei Orgânica Municipal.

A nota segue afirmando que a Câmara d e Vereadores de Carnaíba detém meios próprios de controle a quaisquer práticas que, porventura , destoem do que seja ímprobo, antiético, ou imoral , todos pré estabelecidos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, “aptos a solucionar supostas práticas indecorosas , passando-se , necessariamente , pela condução da sua Mesa Diretora”, como propor a cassação de mandatos de Vereadores, obedecendo às disposições desta Resolução.

“Em mais , o Regimento Interno dispõe de mais de 2 0 (vinte ) dispositivos para regular procedimento especial para o trâmite e julgamento da cassação de mandato , do que se pode notar que se trata de processo sério, sério demais para ser arguido c om base em divagações não oficializadas no âmbito interno da Casa Legislativa , e que , ainda que caracterizadas, não poderiam estar sujeitas processo midiático, sob pena de se ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório, tão caros à manutenção do Estado Democrático de Direito”.

E alerta: “Assim , aprecia-se a preocupação de Vossa Excelência com a condução dos trabalhos legislativos, mas há de se ter atenção e respeito às atribuições, competências e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal , mantendo-se prudência no relacionamento institucional , de modo a não fomentar intervenções indevidas em questões internas de quaisquer Poderes.

No mesmo ofício, cobra ao representante do MP que responda os ofícios que foram enviados , em que se denunciam ações irregulares praticadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, na gestão Anchieta Patriota.

O Presidente cita os ofícios  35/2018, de 06 de abril de 2018, para verificação de irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal de Carnaíba na concessão de diárias e suprimento s individuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o 29/2019, de 19 d e fevereiro acusação de que servidores impediram vereadores de fiscalizar estabelecimentos públicos e falta d e médico na UBS Carnaíba 3 e de medicamentos básicos e contratação d e odontóloga fantasma, o Ofício ne 43/2019 , de 13 de março de 2019: encaminhamento de informações acerca do Processo Licitatório, etc,  para reforma e ampliação da Escola Padre Maciel , no Povoado da Itã, onde acusa o prefeito de pedir dotação orçamentária suplementar , sem justificativa.

Ainda  o ofício  48 /2019 , com acusação de nepotismo pela nomeação de Cecília Patriota na Educação e os Ofício número 62/2019 e 63/2019, sobre  ausências de resposta do Secretário de Agricultura, José Ivan e do prefeito Anchieta Patriota a solicitações da casa a solicitações de informações como à utilização de recursos para construção do mercado público municipal e pedido de abertura de crédito especial de R$ 880 mil. E o Ofício 978/2019, com notícia de crime contra a administração pública por violação da Lei Orgânica Municipal, supostamente praticada pelo Secretário de Governo Antonio Venâncio que não atendeu convocação para prestar contas de sua pasta.

E conclui: “Lamenta-se , ao final , o possível uso que se tem feito do Ministério Público para fins de perseguição política a personalidades deste Município”. Veja ofício:  Oficio-84-2019.

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista). A remuneração varia de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar a R$ 4.241,05 (para candidatos com mestrado).

 O tempo de duração do contrato é específico para cada vaga, e pode ser consultado no edital. Há oportunidades disponíveis para as áreas de Administração, Espanhol, Pedagogia, Zootecnia, Filosofia, Informática, Matemática, Música, Psicologia, Física, Viticultura e Enologia, Biologia, Tecnologia de Alimentos e Inglês. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao- pe.edu.br/copese, pagar a taxa, no valor de R$ 60, e entregar presencialmente a documentação necessária (constante no edital) no setor de Gestão de Pessoas do campus escolhido. Para o campus Serra Talhada, está sendo ofertada uma vaga com contratação imediata para profissionais graduados em Administração ou Engenharia de Produção.

O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no campus da vaga desejada, e avaliação dos Títulos, entre o período de 13 e 16 de outubro. O resultado parcial está previsto para o dia 17 de outubro. Informações mais detalhadas, como requisitos para inscrição, isenção de taxa de inscrição, quadro de vagas, cronograma e endereço dos campi deverão ser consultadas no edital que rege a seleção.

Acesse aqui o edital nº 53/2017.

O prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação, Cecília Patriota, anunciou nesta quinta-feira (22), um pacote de investimentos que serão feitos na área de Educação do município. Os benefícios somados chegam a cerca de R$ 9 milhões ao todo.

O prefeito fez o anúncio em live ao lado do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, dos vereadores Alex Mendes, Cícero Batista, Izaquele Ribeiro, Zé Ivan e Calango, além dos secretários de governo: Thaynnara Queiroz (Assistência), Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (governo) e Anchieta Alves (Agricultura).

Entre os investimentos em obras estruturais está a construção do Centro Administrativo Professor Jonas Rodrigues com salas e auditório abrigando toda a estrutura da Secretaria de Educação. Quanto a construção de escolas, além da Maria da Paz que já está em andamento está previsto também uma nova escola em Serra Branca, a Padre José de Anchieta, esta com recursos federais. 

Salas de aulas, quadras, piscinas, restauração de telhados e pisos, área de lazer, são alguns dos benefícios que serão acrescidos a todas as escolas municipais, além de sistemas de câmeras, mobiliários, parques, brinquedos e melhoria elétrica com subestação para climatização das salas de aula.

A secretária Cecília Patriota anunciou medidas que reforçam o compromisso com o aprendizado dos alunos, como os projetos “Vamos Conversar?” e “Aprender + “. No primeiro, uma equipe multidisciplinar composta por educadores, psicólogos e assistentes sociais, numa parceria das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, vão dar apoio emocional aos alunos com maior necessidade desse tipo de acompanhamento. Já o Aprender + vai contemplar reforço e incentivo para os alunos com maior dificuldade de aprendizagem.

Ainda como suporte às famílias mais vulneráveis, o prefeito e a secretária também anunciaram que estão enviando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para contemplar alunos em extrema vulnerabilidade social com uma bolsa mensal de R$ 100,00. Estes alunos precisam ter frequência escolar máxima, salvo com falta justificada através de atestado médico. É uma forma de apoiar ainda mais as famílias e combater a evasão escolar. 

Por fim o prefeito comunicou que, através de negociação com a Assemuca, chegou-se a um acordo e será concedido um aumento de 10% aos professores, já a partir do mês de julho. O aumento é retroativo a janeiro.