Mendonça Filho tem encontro com gestores na Amupe

A Secretaria de Educação de Pernambuco anuncia hoje a ampliação do número de escolas em tempo integral para 2018.

Os detalhes serão informados em coletiva de imprensa, às 10h, na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Educação do Estado.

Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentará detalhes das três linhas de ampliação.

Dentre elas, as novas escolas em tempo integral, as escolas de Referência que serão transformadas em Escolas Técnicas e as escolas integrais com jornada dupla, essa última é a grande novidade do programa de educação integral.

Iniciativa busca reduzir desigualdades socioeconômicas entre as diversas regiões do país

A necessidade da redução das desigualdades intrarregionais foi um dos temas abordados na 1ª reunião do Comitê-Executi vo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Esta é a instância de governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentada durante a reunião de hoje (18), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento regional, com a participação do ministro Waldez Góes. 

O objetivo da reunião foi instalar o comitê, que conta com a participação de mais de 20 ministérios, bancos de fomento e consórcios regionais. No encontro, também foi apresentado o Programa Cidades Intermediadoras;  aprovadas as novas áreas especiais da PNDR, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e discutido o Pacto de Metas e Relatório de Monitoramento da PNDR.  

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante o encontro, destacou a importância da interiorização do desenvolvimento, a partir dos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que é derivado da PNDR. Segundo ele, os indicadores socioeconômicos do Nordeste indicam o potencial de desenvolvimento das chamadas regiões intermediárias e imediatas. 

“Nossa área de atuação tem 52 regiões priorizadas a partir dessa lógica, de que o desenvolvimento delas transborda para o conjunto de municípios vizinhos. A política de financiamento que adotamos coloca essas áreas como estratégicas e prioritárias para quem quer se estabelecer na região”, afirmou Danilo Cabral. 

A PNDR foi instituída pelo decreto nº 11.962, de março deste ano, com a finalidade é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, intrarregionais e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

Base de cálculo inclui iluminação de prédios públicos, reclamam. Superávit da cobrança chega a R$ 800 mil, afirmam. Legenda ingressará com ação

O PSOL tem confirmou participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ingressará com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. O problema, dizem Fernando Morais, Mário Martins e a cobrança que inclui a energia de prédios públicos na conta.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros”.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Segundo os cálculos apresentados, em 2016 a prefeitura arrecadou R$ 1 milhão, 622 mil e de despesa, mesmo incluindo o pagamento a prédios públicos, a despesa foi de R$ 851 mil Ou seja, há superávit entre o arrecadado e o gasto com a prefeitura.

Por Tádzio Estevam – comunicador do Projeto Algodão em Consórcios Agroceológicos

O Sertão do Pajeú receberá nesta terça-feira (29), a I Festa da Colheita – Celebrando a Agrobiodiversidade, para comemorar o sucesso da produção das famílias agricultoras que compõem o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos no território.

Somente no Pajeú, o projeto beneficia cerca de 50 famílias que plantam – além do algodão -, feijão, milho, hortaliças em geral e tubérculos, tudo em consórcios, ou seja, na mesma área produtiva. A festividade acontecerá a partir das 14h, na sede da Fetape no centro do município de Serra Talhada (Rua Padre Ferraz, 232).

A programação do evento contará com a apresentação dos resultados do território desde do início do projeto, em 2018. Serão divulgados os números de tudo que foi produzido no território pelas famílias. As que mais se destacaram irão receber placas de homenagem pelo feito na produção consorciada agroecológica. Também haverá a entrega de certificados para as famílias que participaram dos módulos de formação oferecidos pela Diaconia. À noite, haverá um momento cultural para o público presente.

O Projeto — É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão — Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro do Instituto C&A.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONG’s locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer as associações certificadoras, chamadas de (OPAC’s) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara.

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.

Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22).

Urgente

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, e o comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35. Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O blog da Natuza Nery apurou que a prisão foi motivada pela garantia da ordem pública. Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) havia convocado uma vigília em apoio ao ex-presidente. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.