Paulo articula novas medidas de assistência às mães de crianças com microcefalia

Os suspeitos são investigados pelo crime de homicídio e fraude processual por alterar a cena do crime. Há um PM

Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (11) em Arcoverde em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de homicídio. De acordo com as investigações realizadas pela  delegacia de Arcoverde, Naelson Cordeiro de Almeida, de 40 anos,  policial militar lotado do 3º BPM, Emerson Cavalcante dos Santos, de 38, microempresário, e Cleiciany Alves Pereira, de 26 anos,  recepcionista, estão sendo investigados pela morte de Genivaldo Delmiro da Silva Filho, ocorrida no mês de junho, na residência do investigado Emerson Cavalcante , que fica localizada, no Sítio Zumbi, Zona Rural de Arcoverde.

Na ocasião o corpo da vítima foi encontrado com uma perfuração por disparo de arma de fogo na região temporal esquerda, tendo sido ventilado pelos investigados, que a vítima teria cometido suicídio, utilizando-se de uma pistola calibre .380, pertencente ao policial militar.

Entretanto, na realização do exame de local de crime, os investigadores encontraram indícios de que a cena do crime teria sido alterada, na tentativa de simulação do suicídio, razão pela qual foi acionado uma equipe do Instituto de Criminalísticas, que constatou a fraude montada pelos suspeitos com a finalidade de ludibriar a investigação.

Durante a fase das oitivas, a autoridade policial constatou divergências entre pontos importante da dinâmica dos fatos verificando a deliberada intenção de atrapalhar a investigação, solicitando de imediato a prisão temporária dos envolvidos.

De acordo com as investigações Quanto à motivação, foi apurado até o momento, que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com a mulher do policial, e que o trio vivia um triângulo amoroso, principal vertente para o móvel do crime. Os suspeitos foram ouvidos novamente com o objetivo de dirimir os pontos controvertidos de suas declarações iniciais, havendo outras diligências previstas para acontecer, inclusive a reprodução simulada do crime.

O policial militar foi recolhido ao Centro de Reeducação da PM, já Emerson,  foi recolhido ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e Cleiciany à Colônia Penal Feminina de Buíque – PE.

Da Assessoria de Imprensa – Polícia Civil

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Do Uol

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma abstenção. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. Fachin ocupará a vaga aberta pela saída do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.

Folha de PE

Os Correios anunciaram a manutenção dos preços das encomendas nacionais e internacionais. Em nota, a estatal informou que preços de serviços como Sedex e PAC, além de serviços de importação e exportação, não sofrerão reajuste. Além disso, em 420 cidades haverá a redução dos valores praticados a partir do próximo dia 31.

Para o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, a estatal deve incentivar o crescimento da economia nacional. “Nesse momento de recuperação econômica, é importante dar apoio às atividades de quem quer produzir, gerar valor, principalmente os micros e pequenos empreendedores que atuam no comércio eletrônico”.

De acordo com os Correios, a mudança no comportamento do consumidor, com o aumento das compras feitas pela internet, impulsionadas também pela pandemia, fizeram os Correios registrarem um aumento de 40% no volume de encomendas em relação ao ano anterior.

“Medidas como a redução de prazos de entrega nos principais trechos do país, a criação de produtos específicos para o comércio eletrônico e a diversificação de canais de atendimento levaram os Correios a projetar um novo recorde de lucro para 2021 [que será divulgado em breve]”, informou a estatal.