Convenção do PTB homologa nome de Nerianny Cavalcanti no domingo

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou na manhã desta quinta-feira (19) a nomeação do deputado federal Rodrigo Maia (sem partido) para o comando da Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo estadual. O ex-presidente da Câmara dos Deputados deve assumir o cargo ainda nesta sexta-feira (20), quando terá seu nome publicado no Diário Oficial. A informação é do Diário de Pernambuco.

De acordo com Doria, caberá a Maia a responsabilidade de acelerar os projetos de desestatização e viabilizar parcerias público-privadas e concessões que já estão em andamento em São Paulo.

Para o paulista, Maia, durante o seu mandato como presidente da Câmara, teve papel essencial em projetos considerados vitais pelo Governador de São Paulo, como:  Teto de Gastos, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização, Novo Ensino Médio e outros.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade. Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o país”, afirma Doria.

Aos 51 anos, Rodrigo Maia coleciona cargos notáveis. Entre eles é possível destacar o comando da Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998. Em seu sexto mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, Maia se consolidou em sua carreira política ao exercer o cargo de presidente da Câmara dos Deputados até 1 de fevereiro deste ano.

A corrida eleitoral em Pernambuco ganhou contornos de forte mobilização conservadora no Sertão do São Francisco. Os jornalistas Carlos Brito e Lara Cavalcanti, candidatos a deputado federal e deputada estadual, respectivamente, pelo Partido Liberal (PL), inauguraram na tarde deste domingo (16) o comitê conjunto de campanha na tradicional Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina. 

O ato político foi marcado por simbolismo, discursos inflamados em defesa dos valores da direita e um apelo direto à unidade dos eleitores conservadores da região. O evento contou com a presença ilustre do candidato ao Senado pela legenda, Mendonça Filho, que prestigiou a inauguração e reforçou palanque para a chapa petrolinense.

Durante o lançamento, os candidatos destacaram suas trajetórias de vida e as bandeiras que pretendem levar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e à Câmara dos Federais. Lara Cavalcanti, que disputou a Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais recentes, focou seu discurso na força das mulheres e na inclusão. A candidata a deputada estadual pontuou que representa as chamadas “mães atípicas” e colocou seu nome à disposição do novo desafio político: “Estou pronta para este novo desafio e peço esta oportunidade. Venho de uma jornada intensa, onde ouvimos de perto o clamor da nossa gente, especialmente das mães que lutam diariamente por inclusão e dignidade”, destacou Lara.

Carlos Brito, postulante à Câmara dos Deputados, relembrou suas origens humildes no estado e ressaltou que sua vitória pessoal e profissional veio por meio do trabalho árduo. Para ele, a candidatura representa um passo além na entrega de resultados à população:

“Venho de família humilde e estou vencendo na vida com muito suor. Agora, estou pronto para fazer muito mais pelas pessoas em uma esfera onde podemos destinar recursos e transformar a realidade do nosso povo”, afirmou Brito.

Mendonça Filho clama por união da direita

Convidado de honra do evento, o ex-ministro e candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) fez questão de enaltecer o histórico e a coragem de Carlos Brito e Lara Cavalcanti na política pernambucana. Em um discurso focado na polarização política e na consolidação do bloco conservador, Mendonça foi categórico ao pedir voto casado para o grupo:

“O povo de direita tem que andar junto. Não há espaço, inclusive, para uma candidatura que divida o segundo voto com alguém da esquerda. Precisamos da união sólida dos conservadores para inaugurar um novo momento político em Pernambuco”, declarou o candidato ao Senado.

A inauguração do comitê na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio consolida Petrolina como um dos principais redutos de disputa ideológica no estado, sinalizando que o PL pretende intensificar a presença no Sertão nas próximas semanas com foco na pauta econômica, familiar e de renovação política.

Sistema prisional é uma piada em Pernambuco 

O episódio da fuga de 27 detentos da Cadeia Pública de Serra Talhada,  sem muita força nem mega operação criminosa, com a entrega de uma marmita de chamariz para o crime, evidencia a péssima situação do sistema prisional em Pernambuco.

A foto que ilustra essa análise mostra a cara de um dos 27 criminosos recapturado pela Polícia Militar.  O riso irônico diz tudo. Ele ri do sistema,da fragilidade da cadeia. É como se dissesse “se eu quiser saio de novo”. E é verdade.

Essa mesma cadeia foi alvo de uma rebelião onde os próprios presos arrancaram todas as celas e tocaram fogo nos colchões em abril de 2018. De tão precária, a cadeia tinha grades “arrancáveis” no braço.

Lembra a história do mini presídio que foi construído em Afogados da Ingazeira no início dos anos 2000 na gestão Jarbas Vasconcelos.  No teste definitivo,  um policial marrudo arrancou a grade de uma das celas com os próprios braços.  A entrega foi abortada, o prédio demolido, o dinheiro público jogado fora. Uma praça foi construída no local.

E assim caminha a humanidade. No presídio Brito Alves,  em Arcoverde, há uma hierarquia onde quem menos manda é o diretor da unidade. O mesmo ocorre nos demais presídios.

Agentes penitenciários,  coitados,  trabalham a base de Rivotril. A qualquer momento viram reféns dos criminosos. Não tivemos tragédias maiores, como a recente no Rio Grande do Norte porque a criminalidade não quis. O crime continua mandando de fora dos presídios.

Parece que de propósito,  para não absorver a rejeição pela inoperância na área,  o governador Paulo Câmara delegou Pedro Eurico para conduzir a Secretaria de Ressocialização. Sairá tão desmoralizado que não se elegerá nem síndico de prédio.

Nossas cadeias e penitenciárias remetem a masmorras medievais.  Não formam, não ressocializam, não recuperam ninguém. Ao contrário,  são cursos de pós graduação do crime.

Pior, a sociedade não atenta para essa pauta, a não ser quando ocorre o que vimos em Serra, com fuga dos criminosos e recaptura com risinho irônico pra foto…

Só no Twitaço

Fábio Wajngarten, um caso raro de quem desmente a própria voz disse quando manda chuva na comunicação do governo Bolsonaro que o presidente ganharia as eleições de 2022 sem precisar de rádio e TV, só com redes sociais.  A conferir.

Coragem em ser exceção

No Pajeú até agora, apenas os prefeitos de São José do Egito,  Evandro Valadares e de Carnaíba,  Anchieta Patriota, tiveram peito para adiantar a vacinação de professores. E só Ângelo Ferreira, de Sertânia e Gilson Bento, de Brejinho, de anunciar medidas restritivas locais para tentar conter novo avanço do coronavírus.

Ato falho

O vereador Erickson Torres tratou de riscos à estrutura da Barragem de Brotas na última sessão, lembrando rumores de riscos à sua estrutura, descartados por vários engenheiros à época.  Ainda disse que a Apac teria lançado alerta de risco no reservatório, o que nunca ocorreu.  Acerta quando cobra manutenção regular ao local.

“Tem?”

O vereador afogadense ainda perguntou se existe Defesa Civil em Afogados da Ingazeira, justamente no dia em que blogs e emissoras noticiaram a posse de Fernando Moraes no órgão.

Santos querem reza

Serra Talhada é mesmo uma cidade, digamos, cobiçada.  Só esta semana, nas últimas 72 horas,  dois deputados aportaram na Capital do Xaxado para agendas com Márcia Conrado e Luciano Duque: Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.  E é porque a agenda de Marília Arraes foi adiada para esta semana…

Previsão de quem conhece

Para Gonzaga Patriota,  se FBC ver que os partidos de oposição a Geraldo Júlio,  Paulo Câmara e João Campos não tenham viabilidade para alavancar Miguel Coelho, no outro dia ele se alia aos governistas para garantir a reeleição ao Senado.  Nada impressiona para quem se aliou de FHC a Lula, de Dilma a Temer e agora, a Bolsonaro.

João Batista diz sim a Patriota

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual, por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”. João Batista,  ex-prefeito de Triunfo, consultado pela Coluna sobre o apoio a José Patriota.

Chumbados

Na vacinação contra Covid em Tabira, algumas pessoas obesas foram flagradas acrescentando chumbo nos bolsos para confirmar comorbidade e não perder a chance de tomar a dose. Outros utilizando até dois celulares nos bolsos. Esse país tem jeito?

Frase da semana: “melhor estragar o domingo que estragar o Brasil”.

Do internauta Elton Ribeiro,  comentando a notícia de que Luciano Huck desistiu da candidatura a presidente em 2022 pra substituir Fausto Silva nos domingos da Globo.

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.