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Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Por Nill Júnior

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Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

Dentre o que está permitido, recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, doações de partidos e outros candidatos, recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

Está proibida doação de  pessoa jurídica, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido e  doação de origem estrangeira.

A doação pode ser feita em dinheiro, transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10), bens ou serviços estimáveis em dinheiro, pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito.A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

Outras Notícias

Casão, o grande

Da Coluna do Domingão O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise […]

Da Coluna do Domingão

O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise crítica oferece uma perspectiva firme e questionadora, explorando as decisões desses atletas e seus impactos sociais.

Casagrande começa destacando a falta de sucesso da seleção brasileira em alcançar uma final de Copa do Mundo, apontando a participação dos três jogadores como um ponto em comum. Ao abordar as questões legais envolvendo Robinho e Daniel Alves, o autor não hesita em expor as acusações sérias de violência sexual que pairam sobre eles, contextualizando os casos e apresentando as informações disponíveis.

A inserção de Neymar na narrativa se dá por meio de sua relação com os outros jogadores, especificamente na contribuição financeira para o pagamento de uma multa de Daniel Alves. O autor questiona a prioridade dessa escolha, sugerindo alternativas sociais mais nobres para o destino dos recursos. A crítica ganha força ao ressaltar que, embora cada indivíduo tenha liberdade para decidir como utilizar seu dinheiro, a dimensão da influência social dos envolvidos os coloca em uma posição de maior responsabilidade.

Ao mencionar o possível impacto positivo que a quantia poderia ter em áreas como assistência social, educação ou pesquisa médica, Casagrande realça a questão ética por trás das escolhas pessoais de figuras públicas. A crítica atinge seu ápice quando o autor questiona o respeito de Neymar Jr. pelas vítimas de seu amigo, evidenciando uma postura crítica em relação ao histórico de comportamento do jogador.

O texto conclui com uma reflexão sobre escolhas pessoais e responsabilidades individuais, destacando a importância do caráter na tomada de decisões. Casagrande, mesmo após ter anunciado que não abordaria política, justifica sua decisão, enfatizando que tudo se resume a escolhas.

Em síntese, o texto proporciona uma análise crítica incisiva, destacando não apenas os eventos em si, mas também as implicações éticas e sociais das escolhas dos envolvidos, contribuindo para um debate mais amplo sobre a responsabilidade de figuras públicas em questões sensíveis.

A notável ausência de envolvimento ativo de atletas e figuras públicas brasileiras em questões sociais é uma lacuna preocupante em um país marcado por desigualdades e desafios persistentes. Em um cenário onde a influência desses indivíduos ultrapassa as linhas do esporte e do entretenimento, a falta de engajamento em temas cruciais como educação, saúde e inclusão social é notória. 

A sociedade brasileira, que idolatra essas personalidades, espera que elas se posicionem e usem sua visibilidade para promover mudanças significativas, proporcionando um exemplo inspirador e catalisador de transformações sociais tão necessárias. 

O silêncio dessas figuras diante de questões prementes reflete não apenas uma negligência de responsabilidades sociais, mas também uma oportunidade perdida de contribuir para a construção de uma nação mais justa e igualitária.

Gilberto Rodrigues : “Casamento político com Romério tinha data pra fissura”

O socialista Gilberto Rodrigues reconheceu falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a campanha deste ano já causou afastamento de socialistas com o prefeito Romério Guimarães, que é do PT. “Temos que reconhecer que as fissuras já começaram. Se soubermos sanar e lamber as feridas depois da eleição tudo pode se recompor”. Mas foi claro […]

20100331041101_cv_Gilberto Rodrigues_gdeO socialista Gilberto Rodrigues reconheceu falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a campanha deste ano já causou afastamento de socialistas com o prefeito Romério Guimarães, que é do PT. “Temos que reconhecer que as fissuras já começaram. Se soubermos sanar e lamber as feridas depois da eleição tudo pode se recompor”.

Mas foi claro ao afirmar que há dificuldades para juntar os cacos pós eleição. “É preciso entender que tem casamentos e divórcios. Nosso casamento tinha data prevista pra fissura. Já sabíamos que por conta das campanhas de Eduardo e Dilma estaríamos em outro palanque”.

Gilberto afirmou que não tinha  compromisso nem com o grupo do gestor nem com o de Evandro Valadares para 2016. “Lá veremos que rumos deveremos tomar”, afirmou antes de confirmar o litígio político. “Acredito que sim, estamos em litígio político.  Evandro toma conta de um território, Zé Marcos de outro, nosso grupo de outro”, disse.

Avaliação do governo : Sobre a gestão petista, afirmou que Romério faz um governo “equilibrado, mas sem diálogo”. É um governo equilibrado, mas falta discussão, abertura para escutar e ouvir. Se fechou, o que era a maior crítica dele a Evandro e ele anda pelo mesmo caminho”, reclamou.

Com mais vinte e quatro casos positivos de Covid-19, Afogados chega a 330

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos.  Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (18), foram detectados 24 casos para covid-19 no município. Destes, 9 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. 

Os casos novos são os de 9 pacientes do sexo masculino (10, 21, 32, 36, 37, 42, 42, 43 e 47 anos) e 15 pacientes do sexo feminino (7, 12, 18, 20, 29, 35, 37, 45, 47, 53, 50, 50, 56, 56 e 80 anos). 

Entre os homens: 2 profissionais de segurança, 1 empresário, 1 projetista, 1 autônomo, 1 estudante, 1 salgadeiro, 1 pensionista e 1 de profissão não informada. Já entre as mulheres: 3 agricultoras, 3 do lar, 1 profissional da saúde, 1 aposentada, 2 autônomas, 3 estudantes, 1 professora e 1 de profissão não informada. 

Novos em investigação temos 8 pacientes do sexo feminino, com idades entre 23 e 72 anos, e 11 pacientes do sexo masculino, com idades entre 18 e 51 anos. 

Tivemos também 52 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Hoje, 29 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 251 (76%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 72 casos estão ativos em Afogados. 

Hoje o município atingiu a marca de 2.424 pessoas testadas para a covid-19.

MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do […]

marcPromotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Anderson Correia celebra pedido atendido pelo Governo do Estado para campanha estadual de castração animal

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) comemorou a decisão do Governo de Pernambuco de atender à sua indicação apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, solicitando a criação de uma campanha estadual de castração animal.  O pedido, encaminhado à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Executiva da Causa Animal, propõe uma ação […]

O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) comemorou a decisão do Governo de Pernambuco de atender à sua indicação apresentada na Câmara Municipal de Caruaru, solicitando a criação de uma campanha estadual de castração animal. 

O pedido, encaminhado à governadora Raquel Lyra e à Secretaria Executiva da Causa Animal, propõe uma ação itinerante para controlar a população de cães e gatos em todo o Estado. A demanda foi acolhida e se materializou com a publicação do Chamamento Público nº 001/2025, que estabelece a seleção de uma OSC para realizar procedimentos de castração em unidades fixas e com unidades móveis de esterilização.

A decisão representa um marco histórico para Pernambuco, uma vez que o edital prevê a realização de quase 30 mil castrações distribuídas entre a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e o Sertão, contemplando cães e gatos, machos e fêmeas, com implantação de microchip e fornecimento de todos os insumos necessários. 

O vereador destaca que a iniciativa – campanha estadual – segue o modelo aplicado nos grandes centros do Brasil, a exemplo de São Paulo, e reforça o compromisso do Estado com o bem-estar animal, a saúde pública e a redução da superpopulação e dos maus-tratos.

“Agradeço à governadora Raquel Lyra e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho, por terem acolhido nossa proposta. A chegada dessa campanha significa dignidade, cuidado e proteção para milhares de animais em Pernambuco. Vou seguir acompanhando cada etapa do chamamento público até que essa ação saia do papel e chegue efetivamente em todo o Estado, alcançando os que mais precisam”, destacou Correia.