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Ministros da Saúde e da Integração vêm a PE para discutir plano de enfrentamento ao Aedes Aegypti‏

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (26) para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika).

Diante do quadro exposto pelo chefe do Executivo estadual, ficou definido que os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão da reunião com todos os prefeitos do Estado, na próxima segunda-feira (30).

Paulo convocou todos os prefeitos de Pernambuco para a reunião de segunda-feira, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, às 16h, para ouvir os municípios e falar da elaboração do plano que está sendo elaborado pelo Governo. “Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo”, avaliou.

O chefe do Executivo estadual informou, ainda, que a presidente se prontificou a visitar Pernambuco e outros locais onde vem ocorrendo o aumento dos casos de microcefalia. “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou Paulo.

Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.

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Por segurança, Nestor Cerveró é transferido de presídio para cela da PF

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato, foi transferido na quarta-feira (25) de um presídio na Região Metropolitana de Curitiba para a carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense. De acordo com a Polícia Federal, a transferência foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por questões de segurança.

Cerveró estava detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por envolvimento no esquema criminoso descoberto na Petrobras. Ele foi condenado em duas ações penais no âmbito da Lava Jato por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-diretor foi peça-chave para a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e do sócio do banco BTG Pactual André Esteves. Ambos são suspeitos, de acordo com a PGR, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato e de planejar uma eventual fuga de Cerveró, caso ele conseguisse a revogação da prisão.

Também foi preso o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. Há ainda uma mandado de prisão contra o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, que está nos Estados Unidos.

A obstrução : A Procuradoria-Geral da República relatou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Delcídio do Amaral ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não citasse o parlamentar.

Parte dos valores prometidos a Cerveró seria repassada à família do ex-diretor da Petrobras a partir de honorários advocatícios pagos por André Esteves, ao advogado Edson Ribeiro. O banqueiro negou a acusação em depoimento à Polícia Federal.

O senador também teria prometido a Ribeiro, segundo o documento da PGR, mais R$ 4 milhões em honorários advocatícios.

Em diversos trechos, o relatório da PGR aponta tentativas de Delcídio de “embaraçar as investigações”.

Fala em “atuação concreta e intensa” do senador e do banqueiro para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, “conduta obstrutiva” e “tentativa de interferência política em investigações judiciais”.

A iniciativa de revelar a suposta tentativa de Delcídio de obstruir as investigações da Lava Jato partiu do filho e da advogada de Cerveró. Por conta própria e com ajuda da advogada Alessi Brandão, Bernardo Cerveró gravou uma conversa que teve no último dia 4 de novembro com o senador e outro advogado de seu pai, Edson Ribeiro.

A PGR teve acesso a gravações realizadas por Bernardo Cerveró de duas reuniões recentes – realizadas em 4 e 19 de novembro – com a participação de Delcídio do Amaral e André Esteves.

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Serra: Produções independentes são destaque em Encontro de Culturas

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015
Ator e diretor Carlos Silva

Carlos Silva, 27, dirige e atua em seus próprios filmes

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú.

Um deles é Carlos Silva, 27, que não escondeu a satisfação em participar de pelo menos quatro produções exibidas no Centro de Artes e Cultura do bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

“É satisfatório demais, porque a gente vê o trabalho da gente valorizado num evento dessa magnitude, isso para mim é a realização de um sonho já que dedico a minha vida somente à cultura”, festejou Carlos Silva, mostrando com orgulho o leque de filmes que ajudou a criar, uns como diretor, outros somente atuando.

Até o próximo sábado (28), o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais segue com uma programação recheada de filmes exibidos gratuitamente no CEU das Artes.

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Tabira: iniciada decoração natalina da Praça Gonçalo Gomes

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), determinou que a secretaria de obras realizasse os serviços de pintura e restauração da Praça Gonçalo Gomes para que a secretaria de cultura organize a decoração Natalina, segundo nota da Ascom ao blog

Segundo o secretário Edgley Freitas este ano a ornamentação natalina traz novidades, entre elas, a grande casa de Papai Noel e a árvore central com 8 metros de altura e 6 de diâmetro, toda confeccionada com mangueiras e strobos de Led.

“Vamos fazer com que o visitante se encante com o jogo de iluminação e se sinta bem mais próximo do Bom Velhinho, na super casa de Papai Noel”, destacou.

Edgley afirma que a apresentação da ornamentação natalina será no domingo, dia 06 de dezembro, à noite. Além disso, a Semanarte – Semana de Arte de Tabira, terá sua 3ª Edição em dezembro com o melhor da cultura popular do município e da região.

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Delcídio deverá prestar depoimento nesta quinta.

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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Um dia após o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ser preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a assessoria do parlamentar informou nesta quinta-feira (26) que ele está “sereno” e “confiante”. Segundo a assessoria, que foi levar cafe da manhã para o senador na Superintendência da PF, ele “dormiu bem” esta noite e, aparentemente, “está com o rosto melhor”.

Delcídio está detido na Superintendência da PF em Brasília e, segundo a corporação, deverá prestar depoimento ainda nesta quinta. Não há previsão de transferência dele para um presídio, a menos que haja pedido da defesa ou decisão judicial.

O senador foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Na noite desta quarta, o plenário do Senado decidiu, em votação abertao, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Delcídio. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

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Sheila Borges lança “O repórter-amador” em Caruaru

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

IMG-20151126-WA0002O livro “O repórter-amador” traz um novo paradigma da comunicação, focando nos indivíduos que estão criando espaços próprios nas redes sociais nos quais escrevem notícias, sem se submeter aos critérios de noticiabilidade do campo do jornalismo e aos filtros de edição das redações, e que, além disso, colaboram com os jornalistas.

É sobre esses atores que a jornalista e professora da UFPE, do curso de Comunicação Social de Caruaru,  Sheila Borges, lança no dia 02 de dezembro, às 17h, “O repórter-amador”, no auditório do prédio Administrativo do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), a unidade da UFPE em Caruaru.

A obra foi lançada de forma independente pela autora em agosto. Em função da repercussão, a Cepe, que havia apoiado aquele projeto, decidiu editar O repórter-amador. O livro é uma adaptação da tese de doutorado da jornalista, defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. Nele, ela revela quais são as disposições sociais que mais frequentemente motivam o cidadão a querer ser produtor de notícia de forma voluntária, sem compromisso profissional e no tempo livre.

Com a tese, a autora recebeu menção honrosa do prêmio Adelmo Genro Filho em 2014, concedido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJOR).

“Consideramos que esse ator assume a condição de repórter-amador quando consome, colabora e cria um espaço autoral, driblando a mediação da imprensa e se comunicando diretamente com outros atores”, explica a autora.

O livro foi tema de palestras e debates realizados na Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), na 11ª Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), no XXXVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom) no Rio de Janeiro, na Universidade Católica de Pernambuco, nas Faculdades Integradas Barros de Melo (Aeso) e na Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). Neles, a autora tratou também sobre as redes sociais e o poder do cidadão no ambiente de convergência tecnológica.

Serviço:

Lançamento do Livro “O Repórter-amador”

Dia 02 de dezembro (Quarta-feira) – 17h

Local: Auditório do prédio administrativo do Centro Acadêmico do Agreste – UFPE/Caruaru

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Rodrigo Faro, Record e cantor Pablo são processados por plágio: ‘R$ 2 milhões’

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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Caso da ação do cantor Anjinho dos Teclados ganhou repercussão nacional

Rodrigo Faro e a Rede Record estão sendo processados por um compositor nordestino que acusa o cantor Pablo, ‘o rei do arrocha’ de plágio ao cantar uma música no programa do apresentador. Artista quer R$2 milhões de indenização, segundo a coluna ‘Terraço Paulista’, da revista ‘Veja’ desta quarta, 25 de novembro de 2015. O cantor é Anjinho dos Teclados, de Afogados da Ingazeira.

O compositor nordestino quer quantia da emissora, que não se retratou, após suposto plágio do ‘Rei do Arrocha’: ‘Fez todos pensarem que ele tinha escrito para a sua própria mãe’.

Rodrigo Faro acabou entrando em uma polêmica de forma indireta. O apresentador de 42 anos, a TV Record e o cantor Pablo estão sendo processados por sob acusação de plágio e apropriação de música, segundo a coluna “Terraço Paulistano”, da “Veja SP”. No porgrama, Faro – que se caracterizou como Ludmilla – contou a história do cantor e até o imitou.

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“O Pablo foi até o programa do Rodrigo Faro, na Record, em maio, e chorou ao cantar a música “Mãe”. Fez todos pensarem que ele tinha escrito para a sua própria mãe”, alega Mônica Zilinskas, advogada do cantor. O autor da canção quer R$ 2 milhões de indenização da emissora, do apresentador e, claro, do famoso “rei da sofrência”, cujas canções já foram dançadas por Monica Iozzi na TV.

A inclusão de Faro e da emissora no processo acontece porque, mesmo após uma solicitação, a emissora não se retratou, como argumenta a advogada à coluna. Durante o programa, Faro – que terá seu salário reduzido – declarou que a música era de autoria de Pablo, que não o corrigiu ou desmentiu a informação.

A assessoria da Record desconhece o processo, enquanto o empresário de Pablo explica: “Em nenhum momento Pablo afirma ser autor da referida música. É fato que o cantor nunca mais conseguiu interpretar a canção depois da morte de sua mãe”.

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Itapetim: Padre Adhemar e Mário José se movimentam pensando em unir oposição

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

Padre Adhemar Lucena -foto divulgaçãoMesmo sabendo da orientação histórica da Diocese de Afogados que tem evitado padres na política partidária, o sacerdote Adhemar Lucena anunciou sua  filiação ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), com intenção de disputar a prefeitura de Itapetim. A informação é de Antonio Matos Rodrigues ao blog.

Tem até poema escrito por um poeta itapetinense e divulgado nas redes sociais intitulado ‘O Pelo Sinal das Mudanças’, defendendo a candidatura do sacerdote.

O PMN é liderado em Pernambuco pelo ex-vereador e provável candidato a prefeito do Recife, Sérgio Magalhães. Em Itapetim, o PMN tem entre suas principais lideranças, o ex-prefeito Geraldo Mariano, primeiro prefeito eleito pelo PMDB em Pernambuco, um dos maiores defensores da candidatura do Padre Adhemar Lucena.

Mário-JoséAinda disputam a indicação para a disputa o vereador Mario José Soares (DEM) e o advogado Anderson Lopes (PTB), filho do ex-prefeito José Lopes.

Falando em oposição, o vereador Mário José reclamou em nota ao blog que os vereadores Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Seu Dido, Romão e Ailson Alves foram contra seu projeto para aplicar mais recursos para abastecimento de famílias carentes no orçamento. “Se for prefeito, vou dar prioridade a orçamento participativo”, prometeu.

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Prefeito Arquimedes vistoria obras da nova UBSF Amelânia Rocha‏

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, vistoriou as obras da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha, que se encontram em fase de conclusão, segundo nota ao blog.

O equipamento está sendo erguido no Bairro Santo Antônio e contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

Segundo  o chefe do Executivo itapetinense em nota, ressaltando que a previsão é que a unidade seja entregue no próximo mês.

Segundo Junior, também estão sendo concluídas as obras da UBSF do Sítio Mocambo. “Além disso, concluímos a construção da UBSF do povoado de Piedade e já entregamos a UBSF Alzira Alves da Costa, no Bairro Paulo VI, e a UBSF Maria Luzinete Bispo dos Santos, no Sítio Ambó”, frisou.

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Paulo reúne prefeitos em mobilização de enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti‏

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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O governador Paulo Câmara está convidando todos os prefeitos de Pernambuco para uma reunião sobre o “Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)”. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (30/11), às 16h, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

“Precisamos estar unidos para enfrentar esse desafio do aumento dos casos de microcefalia. Governo do Estado, prefeituras e Governo Federal. A transparência no trato da questão e a mobilização dos agentes públicos e da sociedade são fundamentais para encontrar os caminhos que levarão à superação desse que é o maior problema de saúde do Brasil”, justificou o governador.

Também participarão da reunião os secretários municipais de Saúde e as equipes técnicas do Governo do Estado que estão envolvidas no enfrentamento. O encontro está sendo feito em articulação com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participará do encontro.

Em Pernambuco, foram notificados 487 casos de microcefalia, entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro, em 108 municípios. Dessas notificações, 175 já foram confirmados.

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A mais pura verdade dos fatos

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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Por Joel Gomes, vereador de Tuparetama

Tuparetama conhece, evidentemente, o que ocorreu na íntegra na malfadada governança gestada pelo ex prefeito Sávio Torres, que de forma majoritária não acata críticas sobre os mais diversos escândalos praticados quando governou o município.

Atacar Tárcio José de blogueiro que trata o assunto por “cunho pessoal” é não reconhecer a capacidade e probidade que tange o conceito deste jovem que, imparcialmente, traz as notícias como postadas, inexoravelmente é tentar esconder a verdade. A imprensa do estado noticiou fatos similares. Agiu também de cunho pessoal?  Senão vejamos:

Clique abaixo e veja o artigo completo:

A mais pura verdade dos fatos

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Superintendente do DNOCs não vem mais ao Pajeú

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015
Emílio Duarte de Souza e Silva, coordenador do Dnocs

Emílio Duarte de Souza e Silva, coordenador do Dnocs

O Superintendente do Dnocs Emilio Duarte, que viria esta semana a região para tratar da obra da Barragem de Ingazeira e na próxima para cuidar da Adutora do Pajeú, adiou a programação.

Segundo o Prefeito Luciano Torres, a informação é de que  o gestor do órgão federal só virá no dia 04 de dezembro. Mesmo assim, técnicos do Dnocs estarão na Cidade Mãe do Pajeú para vistoriar a obra da Barragem amanhã.

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Prefeitura de Tabira afasta empresa que asfaltaria ruas e anuncia nova licitação

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

“O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos técnicos, licitação e boletins foram entregues à Caixa Econômica.

Sobre as obras de calçamento, disse Rubinho, as ruas 3 e 4 dos Barreiros já estão prontas. Quanto ao asfalto, em comum acordo a empresa Ancar que só aceitava iniciar a obra com adiantamento de 50% dos recursos, foi distratada.

No dia 04 de dezembro haverá uma nova licitação para definir a empresa que asfaltará cerca de 10 ruas na cidade das tradições.

Somando o valor da emenda mais a contrapartida do município, Tabira investirá cerca de R$ 2 milhões em calcamento e asfalto de ruas.

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Saúde: municípios denunciam redução de mais de R$ 4 bi nos repasses federais da saúde

Publicado em Notícias por em 26 de novembro de 2015

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Os Secretários de Saúde do país reunidos em Brasília firmaram uma nota contra a redução anunciada de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2016 – PLOA 2016.

O projeto indica que o Ministério da Saúde fará uma redução de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 3,8 bilhões foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.

“Entretanto, o que causa preocupação, especialmente para a gestão municipal foi que a redução de R$ 3,8 bilhões está focalizada na Modalidade de Aplicação – 41 – Transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios”, diz o Conasems – Conselho Nacional de Secretários de Saúide.

Clique aqui e leia  a nota na íntegra.

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Senadores de Pernambuco : 2×1 pela prisão de Delcídio

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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Veja como votaram senadores do Nordeste

Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT).  Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram simà manutenção da prisão do Senador.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.

“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República  a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.

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Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE),     Garibaldi Alves Filho    (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares  (PSB-SE),     Lídice da Mata (PSB-BA),     Eduardo Amorim (PSC-SE),     Otto Alencar  (PSD-BA), Cássio Cunha Lima  (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati   (PSDB-CE).

Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA),    José Pimentel  (PT-CE),    Fernando Collor  (PTB-AL),

Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros  (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.

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Afogados vence Vitória, mas dá adeus ao sonho da série A

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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O Afogados FC fez uma partida heróica, venceu o Vitória FC por 2×1, gols de Geninho e Nem para o Afogados e Nessinho para o Vitória, mas não conseguiu a classificação para a final da competição por apenas um gol.

Mesmo assim, a raça e aplicação da equipe sertaneja foram merecedoras de elogios por torcedores e Comissão Técnica.  Isso porque muitos estavam céticos depois da derrota sofrida em casa.

Para se ter uma ideia da atmosfera do jogo, a equipe sertaneja fez 2×0 e o gol de Nessinho, do Vitória, saiu quando a equipe se atirava em busca do gol que garantiria sua classificação, aos 49 do segundo tempo.

A partida foi transmitida com muita emoção pela Seleção do Povo, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, Marconi Pereira, Nill Júnior, Naelson Silva, Paulo André e Leandro Simões.

Agora, a equipe volta atenções para a competição em 2016. O Afogados deverá ser presidido por Charles Cristhian, já que o atual presidente Ênio Amorim já avisou que não permanece na Diretoria.

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Senado decide manutenção da prisão de Delcídio : 59 x 13

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis e 13 contrários.

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

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Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.

Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral ficará na carceragem da Polícia Federal em Brasília por tempo indeterminado. Ele só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais colocaria em risco para a investigação e não possa cometer crimes fora da prisão.

Com a manutenção da prisão, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.

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Senado: votação da prisão de Delcídio será aberta

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

 

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Municípios têm até o próximo dia 30 para corrigir pendências ou entrar com recursos no Escritório de Projetos‏

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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A Secretaria de Planejamento e Gestão recebe, até a próxima segunda-feira (30), as correções de pendências e as interposições de recursos do edital do Escritório de Projetos. São investidos R$ 10 milhões para que os municípios possam financiar a elaboração de projetos de engenharia. Nos dois casos, os pedidos precisam ser protocolados na Secretaria até o fim do prazo e as dúvidas podem ser tiradas pelo email [email protected] ou pelo telefone (81) 3182.3865.

De acordo com a gerente do Escritório de Projetos, Daniela Medeiros, os recursos e as pendências serão objeto de novas análises realizadas pelas secretarias finalísticas. “O resultado final da lista dos municípios e consórcios contemplados pelo edital sairá no dia 29 de dezembro e o termo de adesão será assinado no dia 15 de janeiro”, garantiu Daniela.

O resultado preliminar do edital foi divulgado no último dia 9, no Palácio do Campo das Princesas, pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Foram selecionadas 47 propostas, sendo 12 consorciadas e 35 individuais, para projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social.

Considerando as microrregiões do Estado, foram beneficiados 47 municípios do Agreste, 39 da Zona da Mata, 35 do Sertão e dois da Região Metropolitana do Recife.  “O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha de Paulo que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Já havíamos lançado o edital no primeiro semestre, e agora o resultado. Até janeiro de 2016 a primeira parcela, no valor de R$ 2 milhões será liberada”, explicou Danilo na ocasião.

As propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

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Ministro da Cultura confirma ida a Serra Talhada nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada do ministro em Serra Talhada está programada para às 12h, segundo nota ao blog.

Juca Ferreira participa da Roda de Conversa do Ministro da Cultura com Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais. O objetivo do encontro é discutir as políticas públicas do Ministério da Cultura para a cultura popular. Esta é a primeira vez que o nordeste recebe o evento.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural foram alguns dos motivos para Serra Talhada, sertão do pajeú, ser o centro do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como objetivo geral fortalecer a cultura popular como arte, promovendo um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

PROGRAMAÇÃO – Desde a última segunda Serra Talhada recebe o encontro. Com uma extensa programação reunindo mostra de cinema Lula Gonzaga, shows e seminários destacam-se as apresentações de Quinteto Violado, Cezzinha, Silvério Pessoa e a Velha Guarda da Mangueira, que encerra a programação musical no sábado (28). Na sexta-feira (27) a tenda Xikão Xukuru recebe o seminário Cultura e Pensamento, com participações de Raimundo Carreiro e Bráulio Tavares.

Na programação de hoje no Palco Lampião, na Estação do Forró, a partir das 21h00,  Guerreiro Mensageiro do Padre Cícero (Maceió/AL), Adiel Luna (Garanhuns/PE),  Maracatu Estrela de Ouro (Aliança/PE) e  Silvério Pessoa, grande atração da noite.
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Em artigo, Gonzaga Patriota diz não haver ilegalidade na concessão de rádios a parlamenares

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

ImageProxyO regime de proibições e incompatibilidades dos congressistas está previsto no art. 54 da Constituição Federal, que trata de circunstâncias e condutas que, uma vez verificadas, podem conduzir à gravíssima consequência da perda de mandato.

Reza o inciso I do mencionado artigo que o Deputado Federal não poderá, desde a expedição de Diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

O inciso II do mesmo dispositivo também veda aos membros do Congresso Nacional, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.

A respeito das mencionadas vedações cumpre esclarecer que, em se tratando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora prevista na alínea a, do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal, a concessão está condicionada a prévio procedimento licitatório, observada a igualdade de concorrência entre os participantes. Ou seja, desde a edição do Decreto nº 2.108, de 1996, que alterou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, estabeleceu-se a obrigatoriedade de realização de licitação para outorgas de radiodifusão comercial, utilizando-se do procedimento constante da Lei nº 8.666, de 1993 – Lei de Licitações.

Os contratos de concessão ou permissão, portanto, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, em obediência às cláusulas derivadas do edital de licitação e lastreadas nas limitações e ditames da Lei de licitações.

Contratos com cláusulas uniformes são aqueles oferecidos, indistintamente, a todos os cidadãos, com condições idênticas, nos quais a possibilidade de transigir é restringida em detrimento de uma das partes. Tratam-se dos chamados “contratos de adesão”. Ao contratante cabe apenas aderir às condições do contrato, apresentadas pelo fornecedor do bem ou serviço.

Para Orlando Gomes, professor, jurista, escritor e defensor constitucional, o “contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos sucede pela aceitação em bloco de uma série de cláusulas formuladas antecipadamente, de modo geral e abstrato, pela outra parte, para constituir o conteúdo normativo e obrigacional de futuras relações concretas” (in Contrato de adesão, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1972, p.3).

A impossibilidade de negociar as cláusulas contratuais assegura que a condição de parlamentar não interferirá nas condições pactuadas, já que estas são iguais para todos os contratantes, justificando, dessa forma, a permissão para contratar concedida pelo art. 54, I, “a”, da Constituição Federal, quando se tratar de cláusulas uniformes.

Neste sentido, também não há como se admitir que um contrato celebrado com empresa vencedora de certame e em obediência às normas gerais de licitações e contratos, implique a concessão de um favor do Poder Público à empresa contratada.

No que diz respeito à legislação específica, o Código Brasileiro de Telecomunicações, especificamente no parágrafo único do art. 38, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, dispõe que aquele que estiver no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial, não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão.

Corroborando o entendimento, mormente quanto ao objetivo das vedações previstas no art. 54, da Carta Magna, a Lei Complementar nº 64/90, impõe a inelegibilidade, apenas àqueles que hajam exercido, dentro de 6 (seis) meses anteriores ao pleito, cargo ou função de direção, administração ou representação, em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens, com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes.

Com base no exposto, cumpre esclarecer que na prática e, no entendimento jurídico institucional da Câmara dos Deputados, não há vedação quanto à propriedade de emissora de rádio a parlamentar, coibindo tão somente a participação desse parlamentar na gestão da empresa concessionária desses serviços.

  Esse igualmente é o entendimento do Ministério das Comunicações, inclusive manifestado perante o Ministério Público Federal, por ocasião de Ação Civil Pública, que questionava a validade de concessões e renovações de outorga, cujo ato legislativo tenha contado com a participação dos parlamentares interessados:

“No que tange ao caso específico das vedações constitucionais atinentes aos deputados e senadores, previstos no art. 54, I, ‘a’ e ‘b’ da CF, é de entendimento da Consultoria Jurídica deste Ministério não serem impeditivos para que os congressistas participem da composição societária das empresas de rádio e televisão, ressalvado a impossibilidade de serem diretores, nos termos do já citado Parágrafo único do art. 38 da Lei 4.117/62. Com efeito, verifica-se que a impossibilidade dos membros do Poder Legislativo de firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público (União) comporta uma ressalva no que diz respeito aos contratos que obedeçam a cláusulas uniformes. Assim, considerando que todos os contratos de concessão ou permissão de rádio e televisão, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, não há, a princípio, impossibilidade dos congressistas participarem da composição dessas empresas, desde que não ocupem qualquer cargo, função ou emprego de natureza remuneratória, o que, salvo melhor juízo, não se amolda a figura do cotista não diretor. Desta feita, considerando que os contratos são celebrados sempre com uma pessoa jurídica (empresa) e nunca com a pessoa física do deputado ou do senador, a atuação do Ministério restringe-se às hipóteses em que os parlamentares participem efetivamente do controle diretivo da empresa ou ainda que exerçam função, cargo, emprego remunerado, o que é vedado pela alínea ‘b’ do aludido dispositivo constitucional, bem como pelas demais normas de regência de radiodifusão.

[…]

A legislação específica de radiodifusão não veda expressamente a participação de familiares de parlamentar. Tal exegese é possível, por força do impedimento literal restritivo dos parlamentares, no exercício de qualquer cargo, função ou emprego de cunho remuneratório. Daí infere-se que não há vedação legal quanto a essa participação.

[…] Quanto à participação de parlamentar na gerência ou na sociedade de entidades detentores de outorga de radiodifusão, o Ministério das Comunicações entende que somente é possível na qualidade de sócio, conforme anteriormente explicitado (ver resposta ao item 1, terceiro parágrafo in fine, e quarto parágrafo, de fl. 2). […]””

Além das ações civis públicas intentadas pelo Ministério Público Federal, tramita perante o STF a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 246, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em que se questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede, ainda, a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

Entretanto, ainda não há qualquer decisão emanada sobre a matéria, tendo o Ministério Público Federal se manifestado contrariamente, haja vista a falta de delimitação do objeto da ação.

Gonzaga Patriota  é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É parlamentar desde 1982.

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Ouça a conversa que motivou prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS)

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

A revista Época publicou nesta tarde o áudio completo de uma conversa comprometedora entre o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) com Bernardo Cerveró, filho do o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A conversa tem duração de 1h35min e teria sido gravada pelo filho de Cerveró. O áudio serviu para sustentar o pedido de prisão do senador.

Hoje, o STF confirmou por unanimidade a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sob acusação de tentar impedir o acordo de delação de Cerveró. O líder do governo no Senado estaria obstruindo as investigações e teria oferecido dinheiro para a família de Nestor Cerveró.

Também com a prisão decretada, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de servir como um intermediário dos interesses de Delcídio e do banqueiro André Esteves na defesa do ex-diretor da Petrobras. Ele também participa da conversa.

A participação do advogado seria para blindar Delcídio e Esteves, dono do banco BTG Pactual, na delação premiada de Cerveró. Um dos homens mais ricos do país, dono de uma fortuna avaliada em U$S 9 bilhões, Esteves ajudaria com recursos a família de Cerveró. O Correio Braziliense publicou, em texto, alguns trechos de umas das conversas que motivou a prisão de Delcídio. Leia abaixo:

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DELCÍDIO: Bom, aí eu cheguei lá, sentei com o André, falei ó André eu tô com o pessoal… é, eu já conversei com a turma, … já falei com o Edson, vou conversar com o Bernardo, é, eu acho que é importante agora a gente encaminhar definitivamente aquilo que nós conversamos. É, você mesmo me procurou, né, até pra (distoriar) que ele me procurou, ele tava preocupado, né, especialmente com relação aquela operação (…) dos postos, né.

(…)

DELCÍDIO: Pedido de vocês. Quem tem a temperatura das coisas melhor que isso, são vocês. Ele disse não Delcídio, não tem problema nenhum, oh, eu tô interessado, eu preciso resolver isso, oh, o meu banco é enorme se eu tiver problema com o meu banco eu tô fudido, só para (distoriar) vai que você não conhece essa estória, oh eu quero ajudar, quero atender o advogado, quero atender a família, ajudo, sou companheiro, pá pá. E a conversa fluiu bem. A única coisa que eu achei estranho foi o seguinte: é no meio da, por que banqueiro vocês conhecem, vocês sabem como é que banqueiro é foda, né. Ele quer ajuda, ele quer apoio, ele dá apoio, mas ele chora as pitangas e vai criando, onde ele puder enganchar, ele
engancha. Ele trouxe um paper, aquele paper.

EDSON: Hum!

DELCÍDIO: É, do Nestor. Mas com anotações que suponho tem a ver com as do Nestor. Vocês chegaram a ter acesso algum documento assim?

(…)

EDSON: Olha só… O que eu tenho é o original porque a Alessi me passou e passou pra vocês.

DELCÍDIO: Pois é, mas esse, tem anotações a mão.

EDSON: Tinha umas anotaçõezinhas do Nestor (…) num tem jeito

DELCÍDIO: Aí… ele pegou. Porque eu não tinha. Não tinha falado nada que eu tinha o documento. Num falei nada. Dentro daquilo que nós combinamos. Num falei porra nenhuma. Aí ele falou olha, Delcidio ta aqui ó. Aí ele pegou e viu lá no (embandeiramento). Você disse que não ia falar. Ai porque eu peguei… dei uma desviada né. Eu sabia há muito tempo…

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Serra Talhada: acidente com F4000 deixa feridos e ao menos dois mortos

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015
Fotos: Farol de Notícias / Paulo César Gomes/Alejandro Garcia

Fotos: Farol de Notícias / Paulo César Gomes/Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

Após 24 horas do acidente que vitimou um estudante de 22 anos nas proximidades da Avenida Saco, em Serra Talhada, mais um grave acidente aconteceu nesta quarta-feira (25) no km 4 da Avenida Conselheiro Oliveira Neto, no bairro Caxixola, nas proximidades do Aeroporto Santa Magalhães, envolvendo um caminhão F4000, deixando pelo menos 20 vítimas, sendo duas delas fatais. Segundo informações da Polícia Militar um dos pneus do caminhão “pau de arara” teria estourado provocando a tragédia.

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Uma equipe de reportagem esteve no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) e conversou com o vereador Pinheiro do São Miguel, que ajudou a socorrer algumas vítimas. Segundo ele, o transporte estava saindo de Serra Talhada, por volta das 12h30. “Estava voltando do São Miguel e passei na hora do acidente, tinha muito sangue e muita gente ferida, crianças, adolescentes, idosos. Ajudei a transportar dois feridos, não estavam tão graves quanto os outros”, relatou o vereador.

Pinheiro informou que a F4000 transportava alunos do município e passageiros que iam em direção as comunidades Bode, Arara e Malhada Grande. “Tinham alunos do município e adultos que vinham fazer compras aqui na cidade, pelo que eu vi tem pelo menos 20 feridos”. A Polícia Militar confirmou a morte de um adolescente de 16 anos que não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local do ocorrido. Uma senhora identificada como Nicinha teria morrido no Hospam.

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Combate à violência de gênero: gestores são capacitados em Afogados

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.

Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.

Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.

Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.

“Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do telefone gratuito 180 ou presencialmente, na Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O anonimato é garantido e a denunciante não precisa, necessariamente, ser a própria vítima. Qualquer cidadão(ã) pode fazer a denúncia.

A Coordenadoria fica na Rua Senador Paulo Guerra, no andar térreo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Divulgados diálogos de Delcídio que levaram senador à prisão

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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Após pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou trechos de diálogos do parlamentar com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que serviram como base para que a prisão preventiva dele fosse decretada. Segundo investigadores da Lava Jato, Delcídio tentou interferir nos trabalhos.

Pagamento mensal de R$ 50 mil a Cerveró: Sobre o acordo de pagamento mensal à família de Cerveró, o documento enviado por Janot ao STF traz trecho de uma conversa entre Delcídio, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras.

Para Janot, com a conversa, fica “induvidoso que essas pessoas não estão medindo esforços para influir nos itinerários probatórios da Operação Lava Jato”.

“Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (…). Tudo. Não é isso?”, questiona o advogado Edson Ribeiro.

“Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria”, complementa.

“É isso”, confirma o senador. “E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você”, diz.

Ao final da conversa, Delcídio se refere ao filho de Cerveró e afirma: Bernardo, esse é o compromisso que foi assumido, né? E nós vamos honrar”.

Interferência no STF: No pedido de prisão enviado ao STF, Janot transcreve trechos das conversas de Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Em um dos trechos, o senador diz que precisa “centrar fogo no STF”, referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar o ex-diretor da Petrobras.

 “Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o [Dias] Toffoli, pedi para o Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o [Jorge] Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também”, disse Delcídio.

Após a PGR disponibilizar trechos das conversas de Delcídio que serviram como base para a prisão dele, a assessoria de imprensa do vice-presidente Michel Temer informou que ele “jamais” tratou desse tipo de tema com Delcídio do Amaral.

Além disso, após sessão do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que a Corte “não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso” e o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró. “Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato”, disse.

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MP instaura Inquérito Civil para apurar responsabilidades na execução do Bolsa Família em Solidão

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

promotor_de_tabiraO Ministério Público confirma ao blog através do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para as Promotorias de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou Inquérito Civil de número 003/2015 para apurar responsabilidades pela execução do programa Bolsa Família no município de Solidão bem como possibilidade de solução ou mitigação dos problemas verificados, conforme noticiado.

O promotor deu prazo de dez dias ao município de Solidão para informar a qualificação completa (nome, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, filiação, RG, CPF, endereço e telefone) das pessoas responsáveis pela seleção de beneficiários do programa.

Também critérios para inclusão e exclusão de pessoas no programa, providências para corrigir falhas e inconsistências, relação dos beneficiários em 2015, dentre outras informações.

Parceria prefeitura e posto em Tabira : para o recente episódio de cedência de via para instalação de um tanque para combustível em Tabira, o MP ingressou com um Procedimento Preparatório. Nele, pede em que termos consiste a parceria público-privada firmada entre prefeitura e o empresário Pedro Bezerra para instalação de um tanque de combustível na Rua Antonio Pereira Amorim, centro.

O MP ainda solicita documentação ligada ao procedimento administrativo, contrato de parceria com ata da sessão da Câmara em que foi aprovada, dentre outras solicitações.

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Reunião discute situação do Hospital Regional de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou de audiência no gabinete do secretário de Saúde do Estado, José Iran, segundo nota. O objetivo foi buscar alternativas e melhorias, quanto a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

De acordo com o Secretário de Saúde, Jose Iran, providências estão sendo tomadas no concerne ao reforço médico e dos demais profissionais de saúde, assim como, para não faltar insumos medicamentosos.

Para fortalecer ainda mais o encaminhamento das providências, a secretária Executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota, visitará Arcoverde na próxima semana, garantiu o Secretário.

 “Viemos pedir apoio, assim como, nos colocar à disposição para o que for preciso”, falou a prefeita.

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Tabira: Prefeito Sebastião Dias vistoria obras no município‏

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve visitando as obras concluídas e em andamento no município. O gestor esteve no povoado de Brejinho vistoriando a obra de reforma e ampliação da EST – Estratégia de Saúde da Família – da comunidade, a qual será inaugurada na próxima sexta, dia 27.

Aproveitando o percurso, Sebastião Dias, visitou as ruas Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no Bairro Florentino Leite, as quais tiveram os serviços de pavimentação iniciados recentemente e já estão com quase 50% da obra concluída.

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 “Entrou e saiu gestor, mas foi a sensibilidade da poesia que trouxe as primeiras pedras de calçamento para um dos mais antigos bairros de Tabira, os Barreiros. Estou muito feliz com a ESF de Brejinho, um verdadeiro mini hospital para essa comunidade que muito merece”, disse o gestor.

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Câmara de Vereadores aprova contas de 2011 de Zeca Cavalcanti

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

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Em mais uma sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Arcoverde votou e aprovou na noite da segunda-feira (23), as prestações de contas do exercício de 2011 do ex-prefeito e hoje deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), seguindo o voto da relatora, a vereadora Célia Cardoso (PSB), de acordo com o parecer do TCE pela aprovação.

Votaram a favor das contas Sargento Siqueira, Luciano Pacheco (PSD), Djanira Brito (PSB) e Cleriane Medeiros (PRTB). A vereadora Luiza Margarida (PP) se absteve, sendo criticada por Célia Cardoso.

Faltaram os vereadores Joel Filho (PSD), Everaldo Lira (PP), Warley Amaral (PSB) e Paulinho Wanderley (PMDB).

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Paulo pede audiência a Dilma para discutir os casos de microcefalia‏

Publicado em Notícias por em 25 de novembro de 2015

microcefalia1-sergipeO governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (25.11), ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência “em caráter de urgência” para discutir o aumento no número de casos de microcefalia no Estado, “doença que tem acometido bebês nascidos em Pernambuco – já com 487 notificações entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro”, explicou o governador no texto que foi encaminhado ao Palácio do Planalto na manhã de hoje. O gestor classificou a questão como uma “gravíssima situação”.

Paulo Câmara relatou para a presidente da República o aumento das notificações de dengue em 580% este ano, em comparação como o mesmo período de 2014, resultando em 117.250 notificações em 2015, com 61 municípios pernambucanos em situação de risco de epidemia de dengue e 78 em situação de alerta para a epidemia.

“Preocupa-nos, ainda, senhora presidente, o fato de que, tendo isolado o vírus chikungunya no Estado de Pernambuco, em agosto de 2015, já temos – hoje – 785 casos notificados, fato que nos aponta a urgente necessidade de discutimos a bases de um Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses, para cuja implantação é imprescindível o apoio de Vossa Excelência”, defendeu o governador de Pernambuco. Arbovírus é um vírus transmitido por artrópodes, como os mosquitos, caso da dengue, chikungunya e zika.

Ao final do ofício, Paulo Câmara diz que está certo de contar com o “costumeiro apoio” da presidente da República, “na expectativa de que logo possamos dar consequência às soluções de que tanto necessita o povo pernambucano, neste momento”.

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