O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

G1

No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú.

A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por seis cidades, prova que recuperar um rio urbano leva tempo, mas é possível.

O rio banha uma das áreas mais industrializadas do estado, onde vive um milhão de pessoas, e já foi um dos um dos mais poluídos de São Paulo.

Foram mais de três décadas de trabalho. Estações de tratamento de esgoto foram construídas em todas as cidades que despejavam resíduos domésticos e da indústria. A fiscalização ficou mais rígida e a mata às margens do rio passou a ser preservada.

Moradores de Salto, por onde o rio passa, dizem que há 20 anos, em um trecho do rio, a água era preta e tinha cheiro muito forte. Agora a água é marrom e não tem cheiro nenhum.
Análises feitas no rio Jundiaí mostraram que o rio antes considerado morto, voltou a ter vida.

Com isso, a água em todos os 123 quilômetros do rio pode ser usada pro abastecimento. Uma etapa importante para a limpeza do maior rio paulista: o Tietê.

“O rio Jundiaí, que é um dos seus principais afluentes foi recuperado, o rio Sorocaba, outro afluente pela margem esquerda e o rio Piracicaba, outro afluente. Na medida que esses afluentes vão sendo recuperados e os córregos urbanos na capital paulista vão sendo recuperados, o Tietê vai renascendo na capital do estado”, diz Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica.

Duzentos mil moradores já são abastecidos com a água do Jundiaí. Ele passou a ser também uma reserva importante para épocas de estiagem

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, presa desde dezembro, conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar.

A decisão reestabelece o que havia sido deliberado pelo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na semana passada, ele concedeu a prisão domiciliar por causa dos filhos, menores de idade, já que o pai, o ex-governador Sérgio Cabral, também está preso.

Mas o Ministério Público recorreu. Adriana Ancelmo só deve deixar a prisão no início da próxima semana. Em casa, ela não terá telefone fixo ou celular nem acesso à internet. Ainda cabe recurso.

Câmara no modo “desabafo”

Um Paulo Câmara mais sisudo que de costume chegou aos estúdios da Rádio Pajeú esta semana, para o debate em que prestou contas e respondeu questionamentos dos comunicadores e da população.

A impressão que passou foi a de quem não entendera como, com o Estado na posição semelhante ao sobrevivente em meio a náufragos, ainda era tão cobrado. Também some-se a agenda extenuante, com várias cidades visitadas em curto tempo. É um tal de inaugura aqui, entrevista alí, seminário acolá.

No debate da Pajeú, Paulo respondeu em sua maioria a cobranças. A maior delas, sobre índices na área de segurança, seu maior calo. Mas também sobre saúde e o HR Emília Câmara, falta de ação no combate ao desmatamento, atraso de obras. Certamente queria falar mais dos índices da educação, das obras hídricas para combate à estiagem, dos salários em dia considerando o atual cenário nacional.

Ser governador de um Estado como Pernambuco nunca foi fácil. Paulo provou isso da forma mais complexa, perdendo antes de iniciar sua missão seu referencial, com a morte de Eduardo Campos. Mas pergunte se apesar de tudo isso se ele quer sair da cadeira que ocupa em 2018. Vai reagir mais sisudo que no Debate da Pajeú.

Patriota sobre OS não pegou bem

Prefeitos que ouviram o colega José Patriota dizer que não tinha convicção se passar o HR Emília Câmara para uma Organização Social seria a solução e que era uma questão que o Estado teria que resolver não digeriram bem. Isso porque, garantem, em nome do município, o vice Alessandro Palmeira era “OS Futebol Clube” em todas as reuniões que tratavam do tema.

Porque não é fácil defender mudança​

A gestão do hospital por Organização Social acaba com boa parte dos cargos de apadrinhamento, prezando pela resolutividade. Apadrinhados que poderão perder a boquinha costumam cobrar quem apoiou a ideia, armando uma vingança do tipo “não voto mais” depois. Como não são poucos, incomodam.

Como está a OS em Arcoverde?

Segundo o blog levantou, é verdade que a gestão do Hospital Ruy de Barros melhorou a resolutividade. Aumentou em qualidade e quantidade os atendimentos de urgência e emergência e reduziu servidores de QI (Quem Indica). Antes, mexer com esse tipo de apadrinhado era impossível, rendesse ou não.

Duas caretas

O debate de Paulo Câmara na Pajeú rendeu ao menos duas caretas estilo limão azedo. Uma, do gente boa Evaldo Costa, quando ouviu cobrança ao vivo de Anderson Tennens, da Cultura FM, contra entrevista apenas à Lider do Vale. Outra, de Iran Costa, da Saúde, ao ouvir que a OS queimava mais dinheiro que o atual modelo. A ponto de pedir pra falar depois de Câmara pra contestar os dados.

Quem entende?

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque foi fotografado ao lado do ex, Carlos Evandro, depois de críticas mútuas que davam a certeza do “nunca mais nem perto”. Mas é do irmão João Duque Filho, o Duquinho, que surgiu a maior reação à aproximação de Luciano com o grupo que o combatia há pouco. Em suma, disse que ele “não é bem vindo” no bloco.

Morde e assopra

O petista Emídio Vasconcelos até elogiou a entrega das bela escola Domingos Teotônio reformada, em contato com o blog. Adjetivou de “louvável”. Mas não perdeu a viagem: “entretanto, não há sentido em ações como essa se não se acaba com a chaga das turmas multiseriadas no campo”.

Trator

A reação de Adelmo Moura, ao não reagir à mudança de agenda do governador no Pajeú, quando sua cidade saiu do roteiro, é uma coisa. A imagem reforçada de que, por outro lado, Sebastião Oliveira, um dos articuladores dá mudança para Serra, é um trator quando quer que seus interesses prevaleçam é outra.

Legado

Pra não dizer que a coluna não falou das flores: se entregar até 2018  o Hospital do Sertão e realmente melhorar a qualidade dos hospitais Emília Câmara e Maria Rafael de Siqueira, Paulo Câmara deixará um legado importante na região. Por consequência vai ajudar aliados como Sebastião Oliveira, José Patriota e Evandro Valadares nas suas bases.

Resposta automática

A certeza de que o governador Paulo Câmara não admitiria ineficiência no combate à retirada ilegal de madeira no Pajeú era tão grande que um dos membros do Grupo Fé e Política chegou a pensar em “escalar” alguém para, ao ouvir o governador dizer que estava fazendo algo, rebatê-lo na bucha.

Frase da semana: “Pernambuco não caiu, está de pé”.

Do governador Paulo Câmara, ao destacar que apesar da crise que se abateu sobre os estados, sua gestão manteve equilíbrio das contas.

No encerramento da primeira rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara realizou um balanço dos investimentos no Sertão do Estado. Ao todo, foram liberados R$ 123 milhões para as Regiões do Pajeú, Itaparica e Moxotó direcionados para as áreas sócio-econômicas.

No último dia, o chefe do executivo anunciou R$ 25 milhões de investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Habitação, Agricultura Familiar e Infraestrutura no Moxotó.

O grande anúncio foi a autorização para início das obras e serviços de implantação do Sistema Adutor do Moxotó, com aporte de R$ 8,5 milhões do Governo do Estado.

“Desde a última quinta-feira, estamos rodando por todo o Sertão. Estamos visitando as regiões, pois são momentos como esses que fazem a diferença na priorização das ações. Temos que estar junto da população para buscar a resolução dos problemas”, avaliou o governador, em discurso na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa, que esteve lotada de moradores do entorno.

Sobre a obra realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e o Governo Federal, o presidente da entidade, Roberto Tavares, explicou que, o equipamento alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste que levarão água para mais seis cidades. São elas Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano.

O Sistema Adutor do Moxotó é composto pela estrutura de captação na barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, com 70 quilômetros de Adutoras em tubos de ferro fundido de 600mm de diâmetro, 3 estações de bombeamento e vazão de 450 litros por segundo.

FEM – quatro municípios do Sertão do Moxotó também serão beneficiados com R$ 482.436,75 em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O valor será direcionado para a cidade de Ibimirim na construção de Estádio de Futebol no Bairro Lages e a reforma nas Quadras Poliesportivas no bairro Agrovila IV e João Inocêncio Correia Lima; em Arcoverde, será construída a Praça da Cohab I; em Betânia, será realizada a construção de Praça Pública para Lazer; e para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e de obras de abastecimento de água, nas Vilas Rio da Barra (4º Distrito e Albuquerque NE e 5º Distrito).

Estiveram presentes os secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Eduino Brito, Ricardo Costa, Waldemar Borges, Joaquim Lira, José Maurício e Laura Gomes; e os deputados federais André de Paula, Fernando Monteiro, João Fernando Coutinho, Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), a Regina da Saúde, recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) durante o Pernambuco em Ação que ocorreu hoje pela manhã em Arcoverde, a garantia da construção da futura Escola Técnica de Itaíba.

O processo de licitação já está em andamento e até o final de abril deverá ser conhecida a empresa responsável pela obra, afirmou a prefeita Regina.

De acordo com o edital já publicado pelo Governo do Estado, a abertura dos envelopes para definir a construtora responsável pela obra será no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia, no Recife.

Segundo a prefeita Regina da Saúde, “a obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões e em breve o governador, irá a Itaíba dar a ordem de serviço nesta obra tão sonhada por nossos jovens”.

“A questão da escola técnica era um dos principais pedidos de nossos estudantes e, agora, graças a Deus, esta obra vai acontecer e será inaugurada em nosso governo”, concluiu Regina.

O

presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional.

O presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, não chegou a votar na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – em pleito que acontece neste sábado, em Bonito – porque foi vítima de uma emboscada.

Segundo noticiou o blog O povo com a notícia, de Floresta, com confirmação dos vereadores que estão participando da eleição em Bonito, Beto deve ter sido avisado do esquema montado para tirarem a sua vida e evitou chegar ao local.

Segundo o blog florestano, por volta das dez horas, dois policiais de folga lotados na cidade de Bonito visualizaram uma Hilux de cor prata e uma motocicleta preta paradas próximas à Rodovia da PE-103, entre o Bar da Buchadinha e o Trevo de Guabiraba. Ao se aproximarem para realizar a abordagem, a Hilux deu partida em disparada, deixando apenas o motoqueiro exposto.

Este, ao ser abordado, foi identificado como Arthur Ferraz Santos, de 19 anos, natural de Floresta. Ele portava um revólver 38, Taurus, com cinco munições intactas e número de série: MA 725297.

Além disso, dentro do bolso da sua calça, mais cinco munições. Policiais Militares da GT 14320-Bonito foram acionados para o apoio e consulta da moto que ficou no local, de placa PFD – 1057, que não tem restrição de roubo.

Como está acontecendo o encontro dos vereadores em Bonito, o efetivo tentou colher informações acerca da ligação do imputado com os indivíduos da Hilux, mas ele se negou.

Segundo relatos, ele estaria juntamente com comparsas em uma investida para assassinar o presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, que se encontrava na eleição da UVP em Bonito. A ocorrência está em andamento na Delegacia de Plantão de Bezerros.

Após a ordem de serviço, assinada na noite de quinta-feira (23) pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB), a empresa J. Benevides Construtora já iniciou as obras do Sistema Simplificado de Abastecimento d’água, que vai atender 298 famílias das comunidades do Santo Antônio III, Malhada Grande e Pedra d’água.

O início das aberturas das valas para a implantação da rede de distribuição foi acompanhado pelo prefeito Anchieta Patriota e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha.

 “As obras hídricas na zona rural são uma das prioridades do nosso governo. Por isso, estamos somando esforços para levar água portável às torneiras das casas dos nossos agricultores e agricultoras, principalmente daqueles que mais precisam”, cravou o prefeito Anchieta Patriota.

Serão mais de oito quilômetros de tubulações, com instalação de caixas de água em vários pontos com utilização das águas da Adutora Zédantas. De acordo com a empresa J. Benevides Construtora, as obras serão concluídas no prazo de 90 dias.

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% dessas instituições, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no 2º ano.

No Estado, o melhor curso de medicina aferido foi o da UPE, com pontuação 105,5, seguida da UPE Garanhuns (105) e da UPE Serra Talhada, com 104,9. O resultado da unidade sertaneja surpreendeu positivamente, por estar a cima da média nacional e estadual, além de bater cursos mais antigos e de instituições fortes como o da UFPE, UFPE Caruaru, Unicap e Univasf. O curso foi criado em 2013.

Campus atrasado: Coincidentemente, esta semana os alunos do curso protestou na vinda do governador Paulo Câmara. Eles cobraram celeridade na obra do campus da UPE. A empresa responsável pela obra fala em um atraso de quase R$ 1 milhão. O governador prometeu regularizar a questão.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por Instituições de Educação Superior (IES), 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na Teoria da Resposta ao Item, a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em medicina, do 2º, 4º e 6º anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro e será aplicada para os estudantes matriculados no 2º ano dos cursos de Medicina.

O governador Paulo Câmara anunciou  recursos e entregas no segundo dia do Pernambuco em Ação, no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira (24.03).

Cerca de R$ 35 milhões estão sendo investidos em toda a Região direcionados para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação e Recursos Hídricos.

Entre os investimentos,  em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara autorizou o lançamento do edital de licitação para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caraibeiras.

A obra, que terá um aporte de R$ 16 milhões e atenderá mais de dez mil pessoas, será composta por três bacias de esgotamento, através do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários; construção de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos. A ideia é que, assim que for dada a Ordem de Serviço, a obra fique pronta em 24 meses.

No total, R$ 2,2 milhões foram liberados pelo chefe do Executivo estadual, via Ordem de Serviço, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Petrolândia, sendo R$ 1,7 milhões de execução de serviços e R$ 500 mil de aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços.

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano.

Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e do arquiteto Aderval Viana Neto. A visita teve por objetivo conhecer o primeiro museu dedicado ao Rádio do Estado e discutir parcerias futuras com o MinC.

“Percebemos o zelo e carinho com o qual vocês tratam essa história. Parabéns pelo belo Museu”, disse ela.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

O Museu do Rádio está aberto de segunda a sábado das 14h às 18h e em horários agendados por grupos e escolas através do telefone (87) 3838-2790 ou na secretaria da Rádio Pajeú.

Semanalmente, várias pessoas de muitos locais da região, do Nordeste e do Brasil, além de turmas de escolas sertanejas visitam seu espaço.

A Fábrica de Criação Popular do Sesc, que fica na cidade de Triunfo, recebe a exposição “Ladrão de Purezas”, do artista pernambucano Manezinho Araújo. O vernissage acontece nesta sexta-feira (24), às 20h.

A mostra apresenta 28 serigrafias produzidas por ele entre as décadas de 60 a 90, que retratam cenas do cotidiano nordestino.

O público pode conferir as obras gratuitamente até o dia 23 de junho, de segunda a sábado, das 9h às 21h. A exposição também está aberta para visitação de grupos de estudantes. O agendamento pode ser feito por meio do telefone: (87) 3846-1341.

Conhecido também como o ‘rei da embolada’ por seu trabalho como músico, Manuel Pereira de Araújo, o Manezinho, nasceu em 1910, no Cabo de Santo Agostinho, mas passou a infância no bairro de Casa Amarela, em Recife. Consolidou-se como um dos mais conceituados artistas brasileiros de estilo popular.

Participou de diversos filmes brasileiros. Atuou como jornalista escrevendo a coluna Rua do Pimenta, para a Revista do Rádio. Manezinho passou a se dedicar a pintura no início da década de 1960, retratando em suas telas cenas da infância, juventude e vida adulta. As tradições nordestinas também estão presentes em muitas de suas obras.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado.

O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais da base governista, além de prefeitos da região do Sertão do Pajeú.

Diogo falou ainda sobre um novo desafio que assumiu, agora, com municípios do Sertão do Pajeú.

“Com a saída de Ângelo Ferreira da Alepe para assumir a prefeitura de Sertânia, vou poder representar o povo do Pajeú com muito orgulho e muita honra. Será um grande desafio do nosso mandato, mas tenho certeza que não sou estranho. Quantos do Pajeú estão lá em Santa Cruz do Capibaribe trabalhando e crescendo? Com certeza será uma honra e um orgulho trabalhar por este povo”, finaliza o deputado.

Na tarde de ontem, após receber informes da Policia Civil, as Equipes do Malhas da Lei, Guarnição de Afogados e ROCAM se dirigiram ao Sitio Curralinho, área rural do município de Afogados da Ingazeira-PE.

O objetivo foi dar cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela juíza da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE em desfavor de Júlio César Moraes Gomes,  26 anos, o Julinho Nazário.

O foragido, segundo nota, é suspeito do homicídio ocorrido em 30 de novembro de 2016 juntamente com o suspeito Adson Vinicius Silva, quando efetuaram disparos contra a vitima Carlos Alberto Bezerra, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Afogados da Ingazeira e após os procedimentos de praxe, foi recolhido à Cadeia  Pública da Comarca onde está a disposição da Justiça.

Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade  segundo divulgou o TCE.

O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo  deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente aos três quadrimestres do exercício de 2014.

A análise tomou como referência o seu desenquadramento no 2º quadrimestre de 2013, quando atingiu o percentual de 58,39% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal.

O Relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, Julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014, aplicando ao responsável, o ex-prefeito Marcelo Pereira, multa no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada.

A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em Ação.

O ambulatório vai contar com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, ofertando consultas em doze especialidades médicas, como clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

A expectativa é que a unidade atenda, mensalmente, mais de 3.400 pessoas que residem em treze cidades que compõe a VI Região de Saúde, destacando que essas consultas serão destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital ou pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do Estado.

Ao todo foram investidos cerca de R$145 mil, através de verba proveniente do Contrato de Gestão n° 01/2016, celebrado entre o Governo do Estado, Secretaria de Saúde Estadual e a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário (OSSHTRI), para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

A boa notícia veio do Coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS Marcos Rueda e do engenheiro da empresa responsável pela obra Dr. Geovásio.

As obras de construção da barragem de Ingazeira serão retomadas no início do mês de abril.

A informação foi repassada a imprensa pelo ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres e o ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Estou muito feliz com a notícia. A história da barragem vem de 21 de junho de 1941 com decreto de desapropriação da área assinado por Getúlio Vargas e finalmente estamos próximos de sua conclusão”, disse Joel.

O ex-vereador não acredita que existam mais de 30 famílias esperando por indenizações e a obra física já atingiu de 65% a 70%.

O ex-prefeito Luciano Torres também festejou as conquistas do município de Ingazeira com a vinda do Governador Paulo Câmara para o Seminário Pernambuco em Ação.

Dentre elas, a ordem de serviço para a construção da quadra da Escola Aristaque José de Veras e autorização para licitação do abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa que vai custar R$ 1,1 milhão.

Neste sábado, dia 25, Arcoverde recebe o Seminário Pernambuco em Ação.

Será momento  para o governador Paulo Câmara fazer um balanço do seu desempenho nos últimos dois anos de governo e ouvir representantes da sociedade civil.

A agenda começa às 9h, na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Costa, com a exibição de um vídeo e está aberta a todos.

A prefeita Madalena Britto vai fazer o discurso de abertura e, em seguida, será apresentada a prestação de contas do Governo. Às 10h30, começa a plenária, quando a sociedade civil organizada e autoridades poderão falar.

Ao meio-dia, o governador Paulo Câmara faz o discurso de encerramento do evento. O Pernambuco em Ação começou na quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira e na sexta-feira (24), chegou a Petrolândia.

Depois do Seminário em Arcoverde, o governador vai inaugurar um ambulatório no Hospital Regional Rui de Barros Correia e, em seguida, viaja para Buíque onde vai inaugurar a escola técnica. Essas ações ocorrem paralelamente as atividades do Pernambuco em Ação.

Blog do Magno

O Hospital Regional Emília Câmara, um dos mais precários do sertão pernambucano, localizado em Afogados da Ingazeira, será gerido por uma Organização Social, conforme autorização já assinada pelo governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde, Iran Costa. O modelo, segundo Iran, será baseado na experiência do hospital regional de Arcoverde, de muito sucesso.

Desde agosto de 2016, o Hospital Regional de Arcoverde é gerido pelo Hospital Tricentenário. Essa mudança, segundo o secretário, foi fundamental para garantir uma melhor eficiência dos gastos, a qualificação da assistência, assim como a ampliação dos serviços. “O Ruy de Barros Correia aumentou em 234% a média de atendimento de urgência e emergência, realizando cerca de 10 mil atendimentos, por mês. Já o número de partos, teve um incremento de 50%, somando 240 partos/mês”, disse Iran.

Além disso, o hospital, segundo ele, retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.

A mudança de gestão da unidade também foi responsável pela ampliação da assistência em Terapia Intensiva na Região. Apesar de contar com seis leitos de UTI, apenas cinco estavam em funcionamento no serviço, que também enfrentava dificuldades para encontrar especialistas médicos no Interior.

“A nova administração reativou o sexto leito e completou as escalas de plantões no serviço, o que possibilitou que a média de pacientes internados na UTI subisse de 2, para 5.7 pacientes”, disse o secretário.

Diante do drama de moradores da comunidade rural de Retiro, município de São José do Egito, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que denunciaram conflito sobre o uso de água do reservatório estadual da comunidade, agressões ao patrimônio natural em áreas de preservação permanente e uso de pesticidas e fertilizantes solúveis sem que sejam tomada as devidas precauções, uma Audiência Pública discutiu soluções para a questão.

Como base para o debate, a Constituição, a Lei 9.433 mais conhecida como “Lei das Águas”, o artigo 24⁰ item VI da Constituição Federal atribui a União aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

Dentre os encaminhamentos, encaminhar à Agência Pernambucana de Águas e Clima detalhes do acordo firmado entre vereadores, participantes e representantes da APAC, Fernando Duarte Acioli (Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas) e Júlio Cezar B. de Souza (Analista de Recursos Hídricos).

Dentre as medidas acordadas, adotar medida cautelar em função dos riscos associados ao uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis sem as devidas recomendações técnicas, impedir o uso das águas do reservatório de Retiro para cultivos agrícolas ou qualquer atividade produtiva durante o período de escassez que comprometa o uso humano e a dessedentação de animais.

A APAC juntamente com a secretaria municipal de agricultura deverão  determinar o volume de água armazenado no reservatório, estimativas de entrada em colapso do mesmo e a possibilidade de alocação negociada, constatada a disponibilidade hídrica para atividades produtivas.

Também encaminhará denúncias a CPRH de uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis, desmatamento sem autorização e movimentação de terra no entorno do manancial, além de colaborar com a constituição de conselhos de usuários para os reservatórios estaduais do município e monitorar o volume de água disponível.

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 13 de dezembro de 2016, o projeto que altera a Lei de Licitações e Contratos.

O texto tem sido defendido pelos senadores como um novo marco legal para essa área.

Além de trazer regras novas, consolida regras presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto (PLS 559/2013) segue para a Câmara dos Deputados.

Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases – o julgamento das propostas antes da habilitação – e a contratação do seguro, que poderá garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. O texto também estabelece o fim dos projetos básico e executivo, inserindo a figura do projeto completo.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao projeto, de iniciativa da comissão temporária da modernização da Lei de Licitações.  Segundo o Senador, o texto contempla medidas importantes para uma legislação mais ágil e segura sobre o assunto.

Uma das medidas previstas no projeto é a reformulação do conceito e dos limites de aplicação da contratação integrada, que agora somente poderá ser adotada para a contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto. O projeto ainda trata da responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Além disso, o projeto estabelece como crime a omissão de dados ou informações e estimula a administração a recorrer ao pregão e à concorrência.

O texto também inova ao criar a modalidade do diálogo competitivo, já usada por muitos países da Europa. Trata-se de uma modalidade de licitação em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender às suas necessidades. Ao final do diálogo, os licitantes apresentam proposta final.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PP/PE) convocou uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater as mudanças na lei das licitações. O Senador Fernando Bezerra Coelho estará presente.

Durante a solenidade, Fernando Bezerra Coelho vai esclarecer as dúvidas dos deputados estaduais sobre a matéria e discutir sobre os avanços da lei no que concerne a licitações e contratos públicos em todo o País.

A Sessão Especial vai ser realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de março, às 14h30.

O Prefeito Adelmo Moura esteve com uma comitiva de Secretários, Diretores e Vereadores de Itapetim na agenda do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira, participando do Seminário Pernambuco em Ação.

Como o blog já havia anunciado, se enganou quem pensava que o gestor externaria mal estar por conta da mudança de agenda, que antes incluía sua cidade, e passou a contemplar Serra Talhada.

Ao final do evento em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo se mostrava feliz. “Acho que Itapetim foi o município que conseguiu mais recursos. Foram quase R$ 14 milhões de reais para esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água, construção de uma quadra poliesportiva e outros benefícios”.

O Sistema de Abastecimento d’água atenderá os Sítios Canta Galo, Goiabeira 1 e Goiabeira 2. A cobertura da quadra atenderá a Escola Teresa Torres. “Também recebemos a liberação de recursos do FEM de aproximadamente R$ 300 mil”.

“Gostaria de agradecer ao governador, ao chefe de gabinete João Campos, ao deputado Gonzaga Patriota e ao deputado e secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota pelo anúncio”, comemorou.

A chuva caiu para molhar a terra outra vez. Em Afogados da Ingazeira foram 15 mm. Na zona rural houve chuva em Carnaúba dos Vaqueiros, Covoadas e Carnaubinha. De acordo com o IPA, choveu ainda em Tabira (3,6 mm), Iguaracy (37 mm), Ingazeira (3,9 mm), Tuparetama (46 mm), Solidão (44,3 mm), Santa Terezinha (4,5 mm) e Quixaba (11 mm).