Prefeita Regina recebe do governador confirmação da Escola Técnica de Itaíba

Ao lado do pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a deputada federal Maria Arraes (PSB) visitou a feira livre do município, na manhã deste sábado (11). O grupo conversou com feirantes e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da região.

“Sábado é dia de feira, e eu fico muito feliz de ser tão bem recebida aqui em Afogados, uma cidade pela qual Arraes tinha um carinho enorme, que fazia questão de visitar e que hoje nos acolhe na construção de um projeto para trazer mais desenvolvimento a toda a região”, destacou Maria.

“Eu já estive aqui tantas vezes, desde criança. Estive com meu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e depois tive uma votação muito expressiva no município para deputado federal. É bom a gente ter história e guardar essa memória da vida, porque é aqui que entendemos o valor das nossas raízes, das pessoas que caminham com a gente, e renovamos a vontade de seguir lutando”, afirmou o pré-candidato.

O gestor do município frisou a importância da parceria. “Afogados da Ingazeira está de portas abertas para recebê-los sempre. É com uma construção coletiva que a gente fortalece nossas ações em prol do nosso povo”, destacou Sandrinho. Além de formalizar parceria com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel Valadares, Maria Arraes também conta com o apoio dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Mário Martins e Simone da Feira.

Na sexta-feira, antes de seguir para o Pajeú, a parlamentar esteve no município de Pedra, no Agreste, onde formalizou o apoio do vereador Wilson do Poço do Boi à sua pré-candidatura a deputada estadual. Em seguida, passou por Calumbi, onde também conta com o apoio do vereador Nem.

Em Arcoverde, aconteceu  Audiência Pública de Prestação de Contas Gestão SUS e Gestão Fiscal, na Câmara dos Vereadores. “Poucas cidades estão conseguindo fazer o que Arcoverde está conseguindo, honrar com os compromissos fiscais, com fornecedores e pagamentos dos servidores”, garantiu o secretário de Finanças, Luciano Cavalcanti.

O evento teve por objetivo dar retorno do que foi solicitado, em 2013, na elaboração do PPA/ LDO/ LOA, cumprindo o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e levando à população esclarecimentos sobre a utilização das verbas pela gestão municipal e os cumprimentos de índices de educação e saúde, segundo nota.

A prestação de contas foi apresentada pelo contador da Cespam, empresa responsável pela contabilidade do município, Vilmar Bezerra, pela secretária de Saúde, Andréia Karla e pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Lins.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores, Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e a população em geral, que lotou o auditório da Casa legislativa de Arcoverde.

Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão de Carreras

O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um”.

Sobre Carreras: “o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.

Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.

Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram  de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB  pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.

Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteressem perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.

Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”.

Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente. O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar.  Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.

A política, parafraseando Rodrigo Maia, deve ser o caminho para nossas demandas. Mas sem uma reforma política decente a vista, já que ninguém tem coragem de enfrentar, vamos seguir com essa situação que desencoraja muitos a enfrentarem as urnas. Continuaremos reféns da má política.

Primeiro racha

Solidão é a primeira cidade onde o racha foi formalizado, depois que Cida Oliveira decidiu não apoiar Djalma Alves, o atual prefeito que teve seu apoio em 2016 e que ainda pode disputar a reeleição. A decisão de Cida é a busca pela sobrevivência política. Sabe que se não for agora, verá Djalma ter hegemonia ainda maior no processo em 2024, pelo rumo da gestão, bem mais equilibrada do ponto de vista fiscal que as dela.

Próxima senha

Depois de Solidão, a próxima cidade onde um racha pode acontecer dentro de um grupo hegemônico é mesmo Afogados da Ingazeira. Todos cantam a possibilidade de Totonho Valadares romper com a Frente Popular e disputar contra Alessandro Palmeira, que é o candidato de José Patriota, até que se prove o contrário. Assim como em Solidão, caso ocorra, a cisão política vai gerar uma eleição interessantíssima de assistir. Quem viver verá…

Mudança de planos

A que ponto chega a disputa pela indicação governista em Serra Talhada. Márcia Conrado tinha pensado em não ir à última noite da  ExpoSerra neste sábado.   Mas foi saber que o prefeito Luciano Duque confirmara presença também no encerramento da programação e ela mudou de ideia, montou-se e foi para sair na foto. Mais agora depois que o nome em evidencia na programação foi o de Marcus Godoy, Presidente da CDL e seu principal rival interno.

Não gostou

Por incrível que pareça, não foi a exoneração de função ou repercussão negativa que incomodou o ex-gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, alvo de críticas por rotular pejorativamente nordestinos em fala a Anchieta Santos. Sobre isso, ele só soltou que não tem apego a cargo. Mas não gostou que fosse levantado seu histórico político e eleitoral, achando que isso poderia ser usado contra ele.

“Fui contraaaaaaa!”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota tem buscado até loca de Tatu pra gritar dentro dizendo eu votou contra a reforma da previdência. É uma tentativa de eliminar a noda sobre sua trajetória de acordo com os setores esquerdistas pelo voto a favor do impeachment de Dilma Rouseff em 2017, quando foi taxado de traidor e golpista. Ele não gosta nem assume o rótulo. Já prometeu processar Clóvis Lira por isso.

Jeitinho no ar

Uma das notícias da semana foi a do cancelamento da outorga às emissoras de Fernando Collor (PROS/AL).  Dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”, licenciado. Mas eles dão um jeitinho. Que digam Inocêncio Oliveira, Gonzaga Patriota, Mendonça Filho, Efrain Filho na Paraíba e tantos outros. São donos de várias, mas não são donos de nenhuma.

Os fatos

Há uma confusão feita por políticos e formadores de opinião que defendem a reforma da previdência aprovada esta semana na Câmara. Porque dizem que a reforma é inevitável, uma verdade, mas escondem que no texto aprovado, a economia que Paulo Guedes exige para o mercado sairá em 80% dos que ganham até dois salários mínimos.

Frase da semana:

“O Nordestino não lê, só vive de moleza, só vive de querer ajeitado, de jeitinho brasileiro” – do servidor do INSS Berinaldo Leão.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. 

Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Votos – O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. 

Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão – Na sessão de hoje, o decano se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os valores de função ou cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da lei, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste.

A concentração aconteceu à meia noite do sábado para o domingo na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde houve informações sobre o percurso, palavras de encorajamento e oração, com a equipe da Secretaria de Saúde, que organizou o evento, do prefeito José Patriota e do Pároco Josenildo Oliveira.

Com as entrevistas acerca do evento e por conta do apoio da Rádio Pajeú, acabei tomando coragem de vencer o desafio. Adepto de caminhadas diárias, obviamente com duração e percurso menores, entendi que dava pra vencer a caminhada com duração média de cinco horas.

Foram duas paradas estratégicas. A primeira na comunidade de Dois Riachos, Afogados da Ingazeira, na capelinha da comunidade. A segunda em Pelo Sinal, município de Solidão. Curioso é o desenho geográfico entre as duas cidades, que fazem divisa, apesar da principal ligação a Solidão vir por Tabira. Prova disso é que ao sair de Pelo Sinal, que é território solidonense, ainda passamos por outra comunidade de Afogados, Três Umbuzeiros, de onde encaramos o trecho final – e mais desafiador – da caminhada, com subidas e descidas.

Eram aproximadamente seis da manhã quando chegamos exatamente no topo da serra que abriga além da imagem de Nossa Senhora de Lourdes, a imagem do Cristo, também bastante visitada. Ainda houve fôlego para subir as escadarias da imagem mais antiga e retornar para um café da manhã comunitário.

Da Rádio Pajeú ainda seguiram o trajeto Tito Barbosa (também responsável pelo blog Afogados On Line) e Aparecida Sultério (irmã do padre Erinaldo, hoje em Iguaraci) e seu filho Gustavo. Muitos outros profissionais liberais, empresários, servidores e comerciantes participaram. Chamou a atenção o vigor dos que tinham mais idade, muitos que apesar do sacrifício, chegaram ao destino, como que empurrados pela fé.

Cedinho, quando aguardávamos o ônibus que nos traria para casa ainda deu tempo de ver um mini show do folclórico Roberto Carlos do Norte, filho de Solidão, que cantou músicas como Boi na Brasa, para descontração de um público já cansado pelos passos até lá.

À Secretaria de Saúde, caminheiros, trilheiros e pessoal de apoio, nosso agradecimento e felicitações. Caminhar faz bem ao corpo e à alma!