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Barragem de Ingazeira terá obra reiniciada no início de abril, promete o DNOCS

Por Nill Júnior

Barragem da Ingazeira

Barragem da Ingazeira

A boa notícia veio do Coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS Marcos Rueda e do engenheiro da empresa responsável pela obra Dr. Geovásio.

As obras de construção da barragem de Ingazeira serão retomadas no início do mês de abril.

A informação foi repassada a imprensa pelo ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres e o ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Estou muito feliz com a notícia. A história da barragem vem de 21 de junho de 1941 com decreto de desapropriação da área assinado por Getúlio Vargas e finalmente estamos próximos de sua conclusão”, disse Joel.

O ex-vereador não acredita que existam mais de 30 famílias esperando por indenizações e a obra física já atingiu de 65% a 70%.

O ex-prefeito Luciano Torres também festejou as conquistas do município de Ingazeira com a vinda do Governador Paulo Câmara para o Seminário Pernambuco em Ação.

Dentre elas, a ordem de serviço para a construção da quadra da Escola Aristaque José de Veras e autorização para licitação do abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa que vai custar R$ 1,1 milhão.

Outras Notícias

Sandrinho prestigiou abertura da 7ª feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município. Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense. “Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, prestigiou a abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo do município.

Ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares, Sandrinho destacou a força e a pujança do empreendedor Afogadense.

“Nós estamos ampliando essa política pública municipal de fortalecimento do empreendedorismo, iniciada lá atrás pelo nosso saudoso José Patriota. Fortalecendo o papel da Prefeitura nesse incentivo, seja com a realização de cursos de qualificação, seja com a realização de eventos como a feira, que já está consolidada como uma das maiores do segmento no interior do Estado,” afirmou Sandrinho.

A abertura aconteceu na noite desta quinta (28), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O tema deste ano é “Empreendedorismo Digital: conectando ideias, transformando o futuro”.

A feira acontece até o próximo sábado e tem os apoios do Sebrae, Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento de Pernambuco e Câmara de Dirigentes Logistas de Afogados da Ingazeira.

Ao todo, são cento e cinquenta estandes dos setores de moda, beleza, automobilístico, informática, alimentação, construção civil, dentre outros. Também participam da feira expositores de Carnaíba e Serra Talhada.

“É com muita alegria que iniciamos mais uma feira de empreendedorismo, um desafio muito grande. E é tarefa nossa, enquanto poder público, fomentar o desenvolvimento, ajudar a melhorar o ambiente de negócios, e apoiar esse segmento que é o coração da economia do município. Mais empreendedorismo significa mais oportunidades de emprego e mais desenvolvimento para nossa cidade,” afirmou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Além da geração de negócios e renda, exposição de produtos e serviços, a feira também conta com apresentações culturais e palestras.

Nesse primeiro dia, passaram pelo palco da feira os alunos da Escola Municipal Franscisca Lira com a Cia Artística Chica Lira; o empreendedor e publicitário, Anselmo Albuquerque, especialista em Branding e Marketing Digital.

Em sua palestra, Anselmo destacou os insights para impulsionamento das marcas e a aplicação de estratégias de marketing Digital.

A abertura da feira contou com as presenças do Presidente da CDL Afogados, Aderval Vicente; do representante do SEBRAE – unidade Serra Talhada, Elvis Arruda; do gerente do Banco do Nordeste – Agência Sertânia, José Cidrão Torres; e dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Gal Mariano e Agnaldo Rodrigues.

 

Pleno do TCE acata recurso e julga regulares contas de 2010 do ex-prefeito Totonho Valadares

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas. Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

Nova Praça Gonçalo Gomes será construída com recursos do pré-sal

Entre as ações que serão desenvolvidas com o recurso do pré-sal está a construção da nova Praça Gonçalo Gomes, que fica no coração da cidade de Tabira e é um dos cartões postais do município. A determinação partiu do Prefeito Sebastião Dias que assumiu o compromisso de entregar aos tabirenses, até o final do seu […]

Entre as ações que serão desenvolvidas com o recurso do pré-sal está a construção da nova Praça Gonçalo Gomes, que fica no coração da cidade de Tabira e é um dos cartões postais do município.

A determinação partiu do Prefeito Sebastião Dias que assumiu o compromisso de entregar aos tabirenses, até o final do seu segundo mandato, a praça totalmente refeita e modernizada.

A matéria já foi enviada para a Câmara dos Vereadores para ser apreciada e aprovada, porém, por duas sessões seguidas os parlamentares Alan Xavier e, por último, Dicinha do calçamento têm pedido vistas do projeto, fato este que tem atrasado o cronograma para início da construção.

“Eu espero, sinceramente, contar com a sensibilidade e o bom senso dos vereadores nessa próxima sessão da Câmara para votarem pela aprovação. O povo espera ansioso por essa nova praça e é uma responsabilidade nossa proporcionar essa obra aos tabirenses”, disse o Prefeito Sebastião.

Tabira recebeu R$ 1.121.325,48 fruto do rateio dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.

Através dos recursos de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota já foi feita a junção da Praça Gonçalo Gomes com a calçada da igreja matriz. O projeto para o restante da obra já está feito aguardando tão somente a aprovação da Câmara para ser executado.

MP recomenda rito de investigações a delegados de Buíque e Tupanatinga

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível. No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível.

No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver a oitiva de todos os envolvidos nos delitos em apuração (autores, vítimas, testemunhas, testemunhas referidas, informantes etc.). “Inúmeros são os feitos em que, não obstante a existência de diversas pessoas presentes no local dos fatos ou que foram citadas em outros depoimentos, não há a colheita dessa prova”, relatou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo.

O promotor recomenda que seja realizada a gravação dos depoimentos prestados, preferencialmente em vídeo, a fim de que seja resguardada a integralidade das falas, bem como a qualidade do trabalho desempenhado pela autoridade policial.

É preciso ainda que seja instruído o inquérito policial com certidão de antecedentes criminais, visando a análise desde o primeiro momento da necessidade da prisão cautelar. Também deve ser criado e mantido um banco de dados, preferencialmente eletrônico, para o controle de requisições de diligências e instauração de Inquéritos, de modo a permitir um melhor controle destes procedimentos.

Nos crimes sexuais, a Polícia deve atentar para a necessidade de precisar as datas em que houve a conjunção carnal, o ato libidinoso, a satisfação da lascívia e/ou a submissão, induzimento ou atração à prostituição ou outra forma de exploração sexual, quantos vezes os delitos foram praticados, delimitando as circunstâncias de cada crime.

Constatada situação de violência com criança ou adolescente, que haja a escuta especializada e do depoimento especial prestado por criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Em crimes de homicídio e latrocínio, requer-se perícia de recognição visuográfica do local do crime, instruída com croqui, fotografias, esquemas gráficos, sinalização, descrição do sítio dos acontecimentos, eventuais apreensões e arrecadações, histórico, indicação do corpo pericial e outros dados de interesse. Sendo de fundamental importância que conste, no mínimo, ilustração fotográfica do local.

Nos procedimentos em que se apura a prática de crime de sonegação fiscal, juntar o contrato social original e de suas alterações, com especial atenção à cláusula indicativa dos responsáveis pela empresa, ata da assembleia geral em caso de sociedade anônima, documentos referidos no auto de infração lavrado pelo agente fiscal, entre os quais, se for o caso, as vias da nota fiscal (adulterada e verdadeira), o respectivo registro em livro e o demonstrativo do débito fiscal. Na hipótese de utilização e escrituração de notas fiscais falsas e inidôneas, deverá ser exigido do contribuinte que as escriturou a comprovação da escrituração dos créditos oriundos destas, bem como a demonstração da existência das operações tributáveis, através de cheques, duplicatas ou outros documentos demonstrativos da efetiva circulação de mercadorias em poder do adquirente.

O promotor também citou procedimentos necessários para casos de apreensão de armas, a prática da contravenção penal do “jogo do bicho”, furto qualificado, lesões corporais, afogamento, violência doméstica, crimes contra a honra e de dano simples, entre outros.

“Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo. Nada obstante, algumas falhas têm sido notadas, entretanto, verifica-se que são pontos que tranquilamente podem ser corrigidos e melhorados, bastando que haja integração entre os envolvidos nesse processo”, comentou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. “Alguns dos pontos destacados por certo não demandam maiores esforços das autoridades envolvidas na apuração dos crimes, mas resultariam em melhor apuração dos fatos e, por consequência, em um resultado mais útil ao processo e a todo o sistema de Justiça, atendendo com mais eficiência aos anseios da sociedade”, complementou ele.

Os delegados têm 30 dias para responder ao promotor e também apontar eventuais dificuldades para implementar a recomendação e dar sugestões para melhorar a qualidade da persecução penal e a integração com o MPPE.

Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco tem Audiência Pública em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao […]

A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia 25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.

Na abertura da audiência, o deputado Lucas Ramos declarou que tem como uma das bandeiras do mandato a preservação do rio. “Minha geração recebeu o rio saudável e não será a responsável pela morte dele, por isso colocamos como prioridade absoluta o debate sobre a saúde do São Francisco. Assim que ocorreu a tragédia em Brumadinho, nos empenhamos em implantar esta Frente Parlamentar já no segundo dia de trabalho desta legislatura porque sabemos da responsabilidade que temos com o futuro da nossa região”, afirmou.

Lucas também cobrou celeridade do Congresso Nacional na análise do Projeto de Lei Nº 3729/2014, que trata do licenciamento ambiental no país. “O texto está travado há quinze anos, mesmo tramitando em regime de urgência. Enquanto isso, o Brasil chora as vítimas de acidentes com barragens: só em Brumadinho, contabilizamos 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. É impossível esperar mais”, completou.

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, participou da audiência e demonstrou preocupação com cenário atual. “Estamos empenhados em mobilizar poder público e sociedade porque sabemos do papel que o rio desempenha para o desenvolvimento econômico não só de Lagoa Grande, mas de muitos municípios do semiárido. A empresa mineradora também precisa ser responsabilizada para evitar danos maiores a todos que dependem das águas do São Francisco”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Jaílson Lira, cobrou ações que permitam manter a produtividade local, em especial da fruticultura. “É preciso muita responsabilidade, muito critério nas avaliações que são feitas sobre o problema que estamos enfrentando e nós esperamos do poder público o comprometimento com uma região tão importante como a nossa”, declarou. “Daqui, abastecemos o Brasil e levamos até a Europa e os Estados Unidos as nossas frutas graças ao São Francisco”, ressaltou o presidente.

A audiência pública garantiu a amplitude do debate, que também tratou de temas como a utilização de agrotóxicos e a falta de políticas concretas de preservação ambiental.

A situação da população impactada diretamente por acidentes como o ocorrido em Minas Gerais foi tratada pela coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, que elogiou a disposição do deputado Lucas Ramos. “É um tema muito caro para nossa região. Parabenizamos a atitude do deputado Lucas em criar a frente e trazer esse assunto para todo o estado. Precisamos de ações práticas que defendam o rio e a população que depende dele para sobreviver, além de cobrar a punição da empresa responsável”, frisou.