Adelmo Moura comemora convênios assinados com o GovPE

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Os servidores públicos de Afogados da Ingazeira começam a receber seus vencimentos, referentes ao mês de abril, a partir desta terça-feira (25).

Segundo a secretaria municipal de finanças, serão 5,1 milhões de reais injetados na economia local, referente ao pagamento de 1.553 servidores. O pagamento vai até a próxima sexta. Confira o calendário na íntegra: 

Na terça-feira, 25 de abril, recebem as Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Na quarta-feira, 26 de abril,  Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.   quinta-feira, 27 de abril, é a vez de Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas que recebem ATÉ R$ 3  mil. E na sexta-feira, 28 de abril, aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Sobre a operação que está ocorrendo neste momento no Recife, Brasília, Serra Talhada e Gravatá, a Polícia Federal afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transportes do Estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas.

Ela alega que “pode ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.”Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado. Os desvios teriam ocorrido na restauração da BR 101, non trecho em Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.

Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. Anchieta era tão Sertão que cheirava a bode.

Em mensagem ao blog, o jornalista Fernando Castilho, colunista do JC, ouvinte de Anchieta nas manhãs de Geraldo Freire, disse que a voz de Anchieta no rádio era a que mais identificava o Sertão. “Era tão forte, tão marcante que mesmo quando ele narrava que as chuvas inundavam as pequenas cidades da região, a gente percebia sua alegria em ver o Nordeste chovido. Era a marca mais forte do jornalismo rural. Tão forte que a gente se emocionava quando ele dizia “Rádio Jornal, Rádio Notícia”, narrou Castilho.

Já ouvi que quem não tem amor próprio, não será capaz de amar ninguém. O amor de Anchieta pelo que fazia era visível, latente paixão. Na defesa da sua gente, ao invés das interrogações, vinha com as soluções, abria janelas. Só não enxergavam os insensíveis de coração duro, que nunca souberam o que é morte e vida Severina, que nunca viram um rosto triste clamar por um copo de água para matar a sede.

O que será do Sertão a partir de agora, sem aquele vozeirão que transmitia tanta emoção? Sou da geração de Anchieta em Afogados da Ingazeira. Antes mesmo de me converter ao jornalismo, era seu ouvinte, já ouvia sua voz estridente em comícios que animava. Na semana passada, quando fui informado que Anchieta havia sido transferido do Hospital da Restauração, no Recife, para o Emília Câmara, em Afogados, desconfiei que Deus havia feito o chamamento dele para a morada eterna.

Vai-se o nosso Assum Preto, fica impregnado em todos nós um dos seus ensinamentos: fazer rádio é um eterno vício para quem verdadeiramente nasceu radialista. No céu, Anchieta vai adentrar com a certeza de que, aqui na terra, exerceu o seu ofício de bom grado ao Senhor.  Teve o dom de transformar guerra em paz, paz em guerra. Conduziu pensamentos, interpretou ações na fina alquimia de transformar teoria em prática, idiomas em horizontal entendimento.

Poeta dos bons, Ademar Rafael, amigo comum de Anchieta, fez um versinho que sintetiza a dor que estamos sofrendo:

“Para amigos, uma pluma

Para corruptos, cascudo.

Para pobres e excluídos

Foi a voz, foi o escudo.

Os seus exemplos são tantos

Morreu ANCHIETA SANTOS

O meu rádio fica mudo”.

Viva Anchieta Santos!