Notícias

Belmonte: Marcelo Pereira é multado por estourar limite da LRF

Por Nill Júnior

Uma análise da Gestão Fiscal do então prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, referente ao exercício financeiro de 2014, rendeu multa pesada e nota de irregularidade  segundo divulgou o TCE.

O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo  deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente aos três quadrimestres do exercício de 2014.

A análise tomou como referência o seu desenquadramento no 2º quadrimestre de 2013, quando atingiu o percentual de 58,39% de comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesa Total com Pessoal.

O Relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, Julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014, aplicando ao responsável, o ex-prefeito Marcelo Pereira, multa no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).

Outras Notícias

Em evento sobre o municipalismo, Patriota é homenageado em Caruaru

Ascom AMUPE Fotos de Cláudio Gomes Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu […]

Ascom AMUPE

Fotos de Cláudio Gomes

Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu o evento. Ziulkoski ressaltou, “o trabalho e a força dos prefeitos e prefeitas pernambucanos em prol da causa municipalista”. Compuseram a mesa da cerimônia o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o diretor da Uninassau, anfitriã do evento, Sérgio Murilo.

A solenidade contou com uma palestra do consultor em gestão pública, Laércio Queiroz, que evidenciou a importância do debate federativo e as responsabilidades de cada ente federado, além da inclusão do congresso na defesa do fortalecimento dos municípios. “Somente no Brasil os municípios são considerados entes federativos, e é nesse pilar que as gestões públicas têm que se valer”, frisou o consultor.

Na oportunidade, 10 prefeitos e 10 prefeitas de Pernambuco receberam o título “Prefeitos de Expressão”, por critérios estabelecidos pelo Viver Pernambuco e pela Revista Movimentto. São eles e elas: Anchieta Patriota, de Carnaíba; Evandro Valadares, de São José do Egito; Edilson Tavares, de Toritama; João Bosco, de Granito; Fábio Queiroz, Buenos Aires; José Maria, de Cupira; Marcos Patriota, de Jupi; Professor Lupércio, de Olinda; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Adriana Paes, de Glória do Goitá; Miguel Coelho, de Petrolina; Regina da Cunha, de Itaíba; Isabel Hacker, de Rio Formoso; Judite Botafogo, de Lagoa do Carro; Mariana Medeiros, de Cumaru; Raquel Lyra, de Caruaru; Eliane Soares, de Santa Cruz e Aline Freire, de Terra Nova.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o certificado e se colocou à disposição da população. “O municipalismo está sempre pronto para atender à necessidade da população. A necessidade do povo reflete na prefeitura e a CNM, como coordenadora do movimento, dialoga com os demais poderes para buscar alternativas e soluções”, destacou.

Itapetim: Prefeitura comemora a entrega de mais um sistema de abastecimento d’água

Na noite deste sábado (9), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou o sistema de abastecimento d’água, que vai beneficiar mais de cem famílias dos sítios Goiabeira I e II e Cantagalo. O evento aconteceu na sede da Associação Comunitária da Goiabeira. Também foram feitos dois reservatórios: um para armazenamento de água e outro para […]

Na noite deste sábado (9), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou o sistema de abastecimento d’água, que vai beneficiar mais de cem famílias dos sítios Goiabeira I e II e Cantagalo.

O evento aconteceu na sede da Associação Comunitária da Goiabeira. Também foram feitos dois reservatórios: um para armazenamento de água e outro para distribuição.

“Fico muito contente em levar benefícios para o homem do campo e vamos continuar lutando cada vez mais por melhorias”, disse Adelmo que aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo do Estado pela parceria responsável pela primeira parte do projeto.

Logo após a entrega houve muito forró com Bodegas do Forró. Estiveram presentes o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da associação Adelson Nunes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, vereadores e a comunidade.

Deputado do PSB diz que medidas fragilizam trabalhadores

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”. O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o […]

Ao analisar a Reforma Trabalhista, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que a essência da pauta em tramitação no Congresso Nacional é a “retirada de direitos dos trabalhadores”.

O projeto de lei, apresentado pelo Governo Federal, flexibiliza a legislação trabalhista e traz mudanças, como a prevalência dos acordos entre empresas e empregados sob o legislado. Crítico ao texto, o parlamentar apresentou cinco emendas, visando aperfeiçoá-lo.

“O momento atual é de preservar o trabalhador e não de fragilizá-lo. Vivemos um momento de crise, com um número alarmante de desempregados – mais de 12 milhões -, então, é hora de preservar os direitos da classe trabalhadora”, justifica Danilo Cabral.  O deputado destaca que é preciso evitar o que ocorreu com a votação da terceirização na semana passada. “A aprovação do projeto abriu a possibilidade para a precarização dos trabalhadores terceirizados”, comenta.

Em linhas gerais, as emendas dele tratam de proteger o regime de trabalho temporário; assegurar o legislado sob o acordado, ou seja, o que está previsto em lei continuar a ter preponderância sobre o que foi objeto de acordo em negociações trabalhistas.

“E caso o negociado prevaleça, é preciso ter um rito para legitimar o que será objeto negociado”, acrescenta Danilo Cabral. Além disso, visam garantir a efetiva participação dos trabalhadores nos processos de negociação coletiva; preservar as relações de trabalho em jornada de tempo integral, bem como proteger os trabalhadores em regime de tempo parcial de carga horária abusiva.

Danilo Cabral lembra que as atuais leis trabalhistas existem com o objetivo de assegurar as condições mínimas de dignidade humana aos trabalhadores. O direito ao intervalo intra-jornada respeitando o limite mínimo de uma hora, os limites de horas impostos sobre a jornada diária, as garantias sobre o direito a férias, e as demais garantias previstas pela Constituição e pela CLT, são, segundo ele, o mínimo exigido para assegurar o equilíbrio na relação entre o trabalhador e o empregador. “É inadmissível, sob qualquer hipótese, que qualquer proposta autorize a redução desses direitos”, afirma o deputado.

Morre empresário alvejado por disparos em Serra Talhada

Morreu nesta tarde de sexta-feira (7), Carlos Roberto de Lima Leite, 64 anos, após sofrer uma tentativa de homicídio nesta manhã no bairro Alto da Conceição em Serra Talhada. Informações apuradas pelo Repórter Ligeirinho dão conta de que ele foi levado ao Hospam por populares, e depois, levado para o Hospital Eduardo Campos. Roberto passou […]

Morreu nesta tarde de sexta-feira (7), Carlos Roberto de Lima Leite, 64 anos, após sofrer uma tentativa de homicídio nesta manhã no bairro Alto da Conceição em Serra Talhada.

Informações apuradas pelo Repórter Ligeirinho dão conta de que ele foi levado ao Hospam por populares, e depois, levado para o Hospital Eduardo Campos.

Roberto passou por cirurgia, após atingido por disparos nos braços e tórax,  mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e morreu. É mais um crime com características de execução na Capital do Xaxado.

Rodrigo Janot sobre Gilmar Mendes: “Ia dar um tiro na cara dele”

Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz […]

Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba

Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.

No dia 11 daquele mês, o então procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.

Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.

“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.

Há casos de comportamentos indecorosos, como o de um pedido de Michel Temer e seus aliados para que o procurador não investigasse o então deputado Eduardo Cunha, e de uma bisonha tentativa de cooptação, quando o então senador Aécio Neves, em meio ao escândalo e já na condição de investigado, teve a desfaçatez de convidar Janot para compor com ele uma chapa a fim de disputar a eleição presidencial de 2018. Há também situações de sabotagem, traição, desconfiança, intrigas e suspeitas entre os próprios membros da força-tarefa.

No livro, o ex-procurador preserva o nome de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras, como o de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para perguntar se era alvo da investigação. No capítulo em que trata do plano para matar Gilmar Mendes, Janot fala de sua motivação — “insinuações maldosas contra a minha filha” — e resume em seis linhas o fato que poderia ter provocado uma imprevisível reviravolta na Lava-Jato: “num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. A identidade da “autoridade” que quase foi morta não é revelada.

Na entrevista a VEJA, o ex-procurador-geral fala do livro, das pressões, das ameaças e das perseguições que sofreu ao longo da operação e confirma que o alvo de sua “ira cega” era o ministro Gilmar Mendes: “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.

De todos os investigados na Lava-Jato, Janot atribui ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o epíteto de “o pior dos criminosos”. O ex-procurador-­geral diz guardar “depoimentos assombrosos” dos métodos de intimidação de Cunha e também suspeita que ele esteja por trás do arrombamento de sua casa, em 2015. O parlamentar foi afastado do cargo de deputado federal em maio de 2016, a pedido de Janot, e depois condenado e preso.

“Se não fosse a Operação Lava-­Jato, talvez Eduardo Cunha fosse hoje presidente da República. Faço uma constatação de que o então presidente da Câmara, com a força extraordinária que tinha, com uma base de 150 a 170 deputados e com um sistema abastecendo-o de dinheiro de corrupção, teria grandes chances de ser eleito presidente. Eu não faço a avaliação de quem seria o melhor e de quem seria o pior, mas o Bolsonaro é um produto da queda do próprio Cunha. No início de 2015, minha casa foi invadida e só levaram um controle remoto do portão. Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo.”

Era de responsabilidade de Rodrigo Janot a investigação dos políticos com direito a foro privilegiado — deputados, senadores, presidentes e até ex-presidentes da República. Como procurador-geral, ele denunciou Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Collor — todos, segundo ele, envolvidos no escândalo de corrupção, embora em graus diferentes.

“É impossível que o Lula não fosse um dos chefes de todo esse esquema. Não tenho dúvida de que ele é corrupto. Da mesma forma que não tenho nenhuma dúvida de que a Dilma não é corrupta. Mas ela tentou atrapalhar as investigações com a história de nomear o Lula como ministro da Casa Civil. A obstrução de Justiça aconteceu, tanto que eu a denunciei. Até agora não surgiu nenhuma prova que envolva a ex-presidente com corrupção. Temer, sim, é corrupto. Corrupto filmado, fotografado e gravado. No caso da JBS, teve até malinha correndo em São Paulo por ação controlada autorizada pelo Judiciário. Não tem como esconder que aquilo existiu. No caso do Sarney, não dá para dizer categoricamente que o ex-­presidente é corrupto, porque não consegui denunciá-lo, apesar dos áudios em que aparece discutindo, de forma velada, repasses de dinheiro. O Collor é um caso à parte…”

Desde que o site The Intercept Brasil divulgou as primeiras mensagens captadas ilegalmente dos celulares dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, travou-se um debate sobre o grau de isenção dos investigadores e do então juiz Sergio Moro. Janot diz que até desconfiou das intenções de alguns colegas, mas que elas não chegaram a contaminar o trabalho.

“No início da operação, a força-­tarefa de Curitiba pediu que eu delegasse a ela o direito de fechar as primeiras colaborações premiadas. Deleguei e me arrependi. As delações do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef estavam muito rasas. O primeiro inquérito contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também estava muito ruim. Questionei a respeito. Recebi como resposta que o objetivo deles era ‘horizontalizar as investigações, e não verticalizar’. Achei estranho. Determinadas decisões poderiam estar sendo tomadas com objetivos políticos? Os procuradores decidiram, por exemplo, denunciar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e, no caso da lavagem, utilizaram como embasamento parte de uma investigação minha, que eu nem tinha concluído ainda. Mas não houve nenhum complô político. Depois que o Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, voltei a refletir sobre o assunto. Como juiz, ele fez um trabalho técnico, benfeito. Até agora, do que apareceu dessas conversas do The Intercept, no máximo pode haver algum questionamento de caráter ético na condução do processo, algum questionamento sobre imparcialidade. Mas tecnicamente não vi nenhuma contaminação de provas.”

Leia mais em Veja clicando aqui