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André de Paula defende fim do foro especial

Por Nill Júnior

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Outras Notícias

Campanha “Não foi crime passional. Foi feminicídio” chega à Sertânia

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de […]

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de violência a denunciarem os criminosos. Neste sábado (27), as equipes do CRAS e CREAS estarão nas ruas de Sertânia realizando este trabalho de conscientização.

De janeiro a outubro do ano passado, 249 mulheres foram assassinadas no Estado. Aproximadamente 40% dessas mortes foram motivadas por questões de gênero. Cerca de 27 mil foram parar em delegacias por serem vítimas de violência doméstica e familiar. Nesse mesmo período, 1.739 estupros foram registrados. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.

Assinado decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara

Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de […]

Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.

“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.

“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.

De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Câmara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana.

Tabira: suspeitos de homicídio na noite de São João são presos

Com os suspeitos foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e uma moto roubada. Por André Luis Exclusivo Na noite desta segunda-feira (28), as forças de segurança em Tabira prenderam os suspeitos do homicídio de um homem às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão ocorrido na […]

Com os suspeitos foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e uma moto roubada.

Por André Luis

Exclusivo

Na noite desta segunda-feira (28), as forças de segurança em Tabira prenderam os suspeitos do homicídio de um homem às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão ocorrido na noite do dia 24 de junho (noite de São João).

À redação do blog, o delegado regional Ubiratan Rocha, informou que os suspeitos já vinham sendo monitorados e foram presos após tentativa de roubo.

Com eles foram apreendidos valores em dinheiro, armas, drogas e uma moto roubada, que os suspeitos usavam para praticar os crimes.

O delegado ainda informou que além do homicídio, eles são suspeitos de roubos, latrocínios e associação criminosa.

Relembre o caso – Na noite desta quarta-feira, o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi informado via Central e Comunicações (CECOM) de que uma pessoa havia dado entrada no Hospital Municipal de Tabira, provavelmente vítima de disparo de arma de fogo.

De imediato, a guarnição fez-se presente no local onde uma técnica de enfermagem informou que um popular foi até o hospital e solicitou socorro, pois às margens da estrada vicinal que liga o Bairro Barreiros II à Rodovia PE-320, próximo ao Motel Castelão, havia um homem caído.

Segundo informações o homem de 19 anos, solteiro, desocupado, estava agonizando e perdendo muito sangue após ser ouvido um disparo de arma de fogo e uma motocicleta passando em alta velocidade pelas proximidades do local do crime.

Diante dos fatos, uma equipe dirigiu-se até o local onde foram realizados os procedimentos de primeiros socorros. Ele foi encaminhado para o hospital onde o médico de plantão identificou uma perfuração de arma de fogo na região da nuca. A vítima foi transferida para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira em estado grave. Porém, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

López Obrador é eleito presidente do México

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2). O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar […]

O ex-prefeito da Cidade do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelas suas iniciais AMLO, foi escolhido como novo presidente do México nas eleições deste domingo (1º), de acordo com o Instituto Nacional Eleitoral em comunicado na madrugada desta segunda-feira (2).

O próximo presidente, que é do Movimento Regeneração Nacional (Morena), deve encerrar a apuração com a porcentagem de votos entre 53% e 53,8%, segundo a projeção do resultado final da autoridade eleitoral do país, chamada de ‘contagem rápida’.

As pesquisas de boca de urna indicavam vitória de Obrador com cerca de 45% dos votos. Logo após a divulgação, os rivais na disputa já haviam reconhecido a derrota.

Por volta das 5h25 (no horário de Brasília), com 31,6% das urnas apuradas, Obrador tinha 53,33%. O segundo colocado, Ricardo Anaya tinha 23,25% da preferência do eleitorado, seguido pelo governista Antonio Meade que aparecia com 14,92%. Jaime Rodriguez tinha 5,83% dos votos.

Obrador, que concorreu ao cargo pela 3ª vez, superou nas urnas o economista José Antonio Meade, candidato governista do Partido Revolucionário Institucional, o conservador Ricardo Anaya, candidato de uma coalizão formada pela legenda de direita Partido Ação Nacional (PAN) e pela sigla de esquerda Partido da Revolução Democrática (PRD), e Jaime Rodriguez, independente conhecido como ‘El Bronco’.

55 anos: municípios sertanejos em festa hoje

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; […]

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; 19h Desfile Moda Matuta e ás 20 Corte do Bolo e Show Pirotécnico.

Já em Ingazeira a gestão Lino Morais tem como atividades para hoje ás 7hs Hasteamento das Bandeiras; 15h30 Final do Campeonato Municipal; 19h Missa em Ação de Graças; 20h apresentação da banda Filarmônica da Escola Aristaque José de Veras; 20h20 Entrega de automóveis; 20h40 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena com Mesa de Glosas com poetas da região, Repentistas Rogerio Menezes e Afonso Pequeno, e atrações musicais Neno do Acordeom e artistas da terra.

Festa também em Solidão: o prefeito Djalma Alves também definiu a programação de 55 anos da cidade. Houve hasteamento das bandeiras esta manhã. Também missa em ação de graças, seguida de café comunitário. Às 16h, corte do bolo em frente a prefeitura. Na sequência, projeto literatura e arte na praça José Barros Sobrinho com apresentação de cada escola culminado as atividades do ano letivo de 2018. Às 21h, festa na praça com as bandas, Maias do Forró, e Banda Vinil.

Em Itacuruba, hoje tem solenidade de ação de graças a tarde, Maratona Osvaldo ramos Omena e final do campeonato de futebol no Gaudenção. Amanhã, Natal Criança Feliz, na Praça da Igreja Matriz.