*Por Gonzaga Patriota

No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. A Constituição de 1988 abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da República apregoa que “a lei é para todos”.

Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradita que suscita reações legítimas à sua natureza funcional, confrontando a organização primária do Estado brasileiro.

Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “foro especial”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado. É como se a condição que lhes conferem poder representativo (parlamentares), ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, fosse suficiente para também lhes dar regalias distintivas.

Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por prerrogativa de função”. Ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), foi reservada a estas Cortes a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público.

O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento. Há discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações.

Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios na aplicação do Foro Especial. Foi revelado que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial prescreveram; e, apenas 0,74% delas, resultaram em condenação. Menos de 1%.

O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida.  Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.

Há hoje no Congresso Nacional 21 proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. São 19 Propostas de Emendas à Constituição na Câmara dos Deputados e três no Senado Federal.

A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias (PV-PR), é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. Em seu texto, prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns; assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

A PEC 10 preserva, portanto, a alegada proteção à atividade do cargo público, como também ao exercício dos mandatos.

Na Inglaterra, os tribunais superiores não exercem competência originária em nenhuma matéria. Só se pronunciam sobre casos já analisados pelos tribunais inferiores.

Nos Estados Unidos, da mesma forma, não existe qualquer competência para o julgamento exclusivo de autoridades, nem nos tribunais federais nem os estaduais. Apenas os embaixadores de outros países são exclusivamente julgados pela Suprema Corte.

Em Portugal o foro por prerrogativa é definido de forma lacônica, e, portanto, restrita a número menor de beneficiários. Ações penais de autoridades são remetidas para o Código de Processo Penal. Os membros do Poder Legislativo português não gozam de foro por prerrogativa de função.

A Espanha segue o exemplo de Portugal. São mínimas as possibilidades previstas na constituição. Exceções se devem ao fato de o Reino de Espanha não ser organizado de modo federativo.

Na França também não existe definição de competência para tribunais em relação a ocupantes de altos cargos governamentais, do judiciário ou do ministério público. Mas, em 1993, foi instituída uma nova corte, a “Cour de Justice de la République”, com competência penal sobre os ministros do governo.

Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn estabelece que a decisão sobre a aceitação da acusação a um juiz pertence à “Corte Constitucional Federal”, estatuto que se assemelha à prerrogativa de função.

Por tais razões e, por ter, como Constituinte, na Assembleia Nacional, votado contra a proposta para proteger a atividade do cargo público, o chamado “Foro por prerrogativa de função”, é que defendo a sua extinção, por entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. 

Faleceu neste domingo no Hospital do Coração (Procap) em Recife o empresário egipciense Dioclécio Mandú de Oliveira, 52 anos.

Dioclécio de Binhas, como era conhecido, era empresário do ramo do entretenimento, com promoção de festas principalmente com bandas de forró. Sua atuação se dava principalmente em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os prefeitos de Itapetim e Brejinho, Adelmo Moura e Tânia Maria, respectivamente, lamentaram a morte do empresário e decretaram luto oficial. Já os ex-prefeitos das duas cidades, Arquimedes Machado e José Wanderlei também ficaram comovidos com a perda.

O corpo de Dioclécio chegou na manhã desta segunda-feira (27) em São José do Egito  e o velório será no Clube do Binhas. Será sepultado esta tarde.

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Na média, valor passa do salário mínimo mensal. Nome saiu da relação em 2016 

Em Serra Talhada (PE), o programa Bolsa Família é um dos carros-chefes na questão de movimentação financeira do comércio local. Com uma média entre 10 mil e 12 mil beneficiários, o Bolsa Família ao longo desses 13 anos ajudou bastante para diminuir o grau de miséria da população local.

Mas, segundo O Pajeú,  chamou a atenção nos últimos 8 (oito) anos o caso de Reginaldo Gomes Pacifico. Ele é  foi tetracampeão em arrecadação como beneficiário do programa Bolsa Família, desde o ano de 2013.

Reginaldo aparece na relação desde 2009, como um dos maiores beneficiários. Nos últimos 4 (quatro) anos, ele abocanhou um valor maior que o próprio salário mínimo (chegando aos incríveis R$ 11,2 mil anuais).

Ao longo do tempo, Reginaldo recebeu R$ 52.510,00 mil. Mas para a tristeza dele, desde o corte nacional realizado outubro de 2016, seu nome não consta mais como beneficiário do programa.

Por Anchieta Santos

A produção do Rádio Vivo e o Blog do Nill flagraram na noite da sexta-feira 24, cavalos passeando em pleno sistema viário, próximo ao Estádio Vianão.  Um flagrante perigoso, num trecho de muito fluxo de veículos. Um motociclista teve que frear bruscamente depois que o animal saiu do acostamento para a pista de repente.

O animal seguia tranquilo, em plena via, sem ser importunado, colocando em risco a vida de condutores e a sua própria. Está provado que falta maior fiscalização por parte da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Informações adicionais indicam que om problema tem relação com o esvaziamento do setor de apreensão. O próprio coordenador do setor, Genecy Siqueira, admitiu que faltam profissionais. Com isso, aumentaram consideravelmente as queixas de animais soltos na sede, bairros e vias como o Sistema Viário. O setor, que necessitaria de no mínimo seis profissionais, hoje conta com dois, e de forma precária.

A Prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, esteve na última sexta-feira (24), na comitiva que recebeu o Governador Paulo Câmara no sertão de Pernambuco, segundo nota de sua assessoria.

O curioso é que Sandra da Farmácia, como é conhecida, preferiu abordar Câmara no evento de Floresta. No Pajeú, região onde Calumbi está encravado, a reunião aconteceu um dia antes, na quinta-feira.

Local do encontro a parte, a Prefeita teve a oportunidade de conversar sobre algumas demandas do município com o Governador e agendar audiência no Palácio das Princesas, em Recife, para, mais detalhadamente, discutir projetos para Calumbi.

Segundo Sandra, além do contato direto com o Paulo, foi possível conversar com diversos secretários de estado que integravam a comitiva, como de Educação e Agricultura, que se colocaram à disposição para ajudar na gestão municipal. “Há muito para ser solicitado. Calumbi precisa de tudo, e não vou descansar enquanto não ver meu povo e minha cidade prosperando”, ressaltou a Prefeita.

Um homem identificado Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal  da Transposição em Sertânia. Ele mergulhava com amigos  na tarde deste domingo (26).

O fato aconteceu na barragem Campos no sítio Caldeirão, município de Sertânia. Os relatos dão conta de que Jurandir mergulhou e não voltou à superfície. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso. Há informações de que um episódio similar aconteceu em Custódia no carnaval, mas os dados não chegaram, à nossa redação.

O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão. Desde o período carnavalesco, flagrantes indicam a presença de um grande número de pessoas mergulhando na área. O risco existe porque em algumas situações o volume de água sobre muito rapidamente.

Para se ter uma ideia, a última estação de bombeamento do Eixo Leste deve entrar em operação plena nesta  quarta-feira (29). A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. “Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo. Os reservatórios Campos (onde ocorreu o acidente) e Barro Branco estão em fase final de enchimento. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto”, diz o Ministério em nota.

Ou seja, o volume vai aumentar ainda mais. O problema é a falta de fiscalização: nem federação, nem estado, nem municípios tomam de conta…

A última estação de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Sertânia (PE), deve entrar em operação plena na próxima quarta-feira (29), conforme previsto.

A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. Atualmente, a estrutura está funcionando com uma motobomba. Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo.

No momento, os reservatórios Campos e Barro Branco estão em fase final de enchimento. A bomba em operação tem capacidade para disponibilizar 4,5 metros cúbicos por segundo. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto.

A expectativa é de que até abril as águas cheguem a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba. Entre estes municípios está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas.

Eixo Norte – Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,52% de execução e estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à região metropolitana de Fortaleza (CE) ainda neste ano.

​Saiu o resultado da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), a nova avaliação do Inep específica para os cursos de medicina no país.

A UPE, de um modo geral, conquistou resultados impressionantes. A melhor nota do estado foi do curso de Medicina da UPE Campus Santo Amaro (105,5). O segundo lugar ficou com o curso do campus Garanhuns (105,0), que passou por avaliação pela primeira vez, assim como Serra Talhada (104,9), que conquistou a terceira colocação, à frente de cursos tradicionais do estado.

Todos os cursos citados ficaram acima da média em Pernambuco (102,6) e no Brasil (100,0). Vale ressaltar que o campus em Serra Talhada faz parte administrativamente do Multicampi Garanhuns.

Segundo nota ao blog, uma enorme conquista para os municípios, as regiões e o interior do estado.

“Estão de parabéns todos aqueles que fazem a Universidade, seus funcionários, essenciais no cotidiano da instituição. Aos professores, principalmente aqueles que venceram as adversidades do início, para chegarem a estes momentos, gestores, e os estudantes, que fizeram as provas e conquistaram este resultado para a universidade”.

G1

O empresário João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB, manteve contato com o blog para pontuar sobre nota da Coluna do Domingão que trata de sua indisposição em aceitar o prefeito Luciano Duque (que é seu irmão) no bloco que hoje integra o conjunto de forças ligado a Sebastião Oliveira, alinhado com o governador Paulo Câmara. Duque está no PT e não esconde que pode mudar de legenda.

“O que venho dizendo é que discordo totalmente da forma como essa possibilidade (de ingresso do prefeito no bloco) vem sendo tratada”. A queixa de Duque Filho é de que o tema não vem sendo discutido com a base das legendas e sim pelas lideranças, “por cima”.

Duque Filho não costuma comentar o aspecto pessoal do afastamento com o prefeito e prefere tratar a questão politicamente. Diante da queixa de que as lideranças não estão sendo ouvidas, o empresário garante: “o PMDB não se alinha com essa possibilidade. Continua na oposição à gestão no plano local”.

Era um dos últimos da geração de bispos que enfrentaram ditadura, amigo de Dom Francisco

Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da Paraíba, morreu aos 88 anos no começo da noite deste sábado (25), em Olinda (PE), onde morava havia anos.

A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba. Padre Virgílio – administrador da Diocese em João Pessoa – se manifestou sobre a morte.

Um sobrinho do religioso, também chamado Marcelo, postou a notícia nas redes sociais.

“Ele se engasgou na janta, foi socorrido e faleceu no hospital”, contou Marcelo Cavalheira, sobrinho do ex-arcebispo.

Foi ordenado padre no dia 28 de fevereiro de 1953, em Roma. Como padre, foi Professor de Teologia no Seminário de Olinda; Diretor Espiritual do Seminário; primeiro reitor do Seminário Regional do Nordeste Olinda; Assistente Eclesiástico da Ação Católica e Subsecretário do Regional Nordeste II da CNBB.

Neste período, Dom Marcelo foi um dos mais importantes colaboradores de Dom Hélder Câmara. Durante o regime militar no Brasil, defendeu os líderes católicos perseguidos, sendo ele mesmo preso e torturado. Era da geração e muito amigo em   missão e ideais do Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, também tido como defensor dos direitos humanos.

Em janeiro de 2009, Dom Marcelo foi indenizado pelo estado por reparação econômica de danos, recebendo a quantia de R$ 100 mil.

Foi nomeado bispo auxiliar da Paraíba, recebendo a sé titular de Bitilio, que abrangia 25 cidades, em 29 de outubro de 1975, sendo ordenado bispo, aos 47 anos, em 27 de dezembro de 1975, pelas mãos de Dom Helder Pessoa Câmara, Dom Aloísio Lorscheider e Dom José Maria Pires.

Em 9 de novembro de 1981, aos 53 anos, foi designado bispo da recém criada Diocese de Guarabira, na Paraíba. Em 29 de novembro de 1995 foi designado para ser Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, múnus que exerceu até 5 de maio de 2004.

Como bispo e arcebispo, foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB Nacional (1987-1991 e 1995-1998), responsável pelo setor Leigos e CEBs; Vice-Presidente da CNBB Nacional (1998 a 2004). Participou do Sínodo dos Bispos sobre os Leigos e da Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano]], em Santo Domingo. Foi delegado à Assembléia Especial do Sínodo dos Bispos para a América por eleição da Assembléia da CNBB e confirmado pelo Papa João Paulo II (1997).

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.

O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

O atendimento em mais de 15 especialidades médicas no novo ambulatório do Hospital Regional Ruy de Barros Correia foi anunciado no PE em Ação na cidade de Arcoverde. A unidade, inaugurada pelo governador Paulo Câmara recebeu um investimento de R$ 145 mil e terá capacidade para atender 3,4 mil pacientes de 13 municípios que compõem a VI Região de Saúde do Estado.

“É um compromisso do nosso Governo trabalhar sempre para garantir o melhor atendimento de saúde. A população de Arcoverde, agora, conta com uma estrutura bem equipada que ampliará muito e com a devida qualidade o serviço de saúde oferecido no município”, destacou.

A obra de implantação do equipamento contemplou a reforma do espaço físico e aquisição de equipamentos para o setor, que funcionava de forma temporária em um prédio externo ao hospital. A nova estrutura contará com seis consultórios médicos e oferecerá consultas nas especialidades de clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

Além disso, os pacientes contarão com uma equipe multiprofissional, formada por enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.

O ambulatório é destinado aos egressos do próprio hospital, ou seja, paciente que foram atendidos na emergência e precisam continuar o acompanhamento médico de forma ambulatorial, além de pacientes encaminhados pela Central de Regulação.

NOVA GESTÃO – Desde agosto de 2016, o Hospital Regional de Arcoverde é gerido pelo Hospital Tricentenário. Essa mudança foi fundamental para garantir uma melhor eficiência dos gastos, a qualificação da assistência, assim como a ampliação dos serviços.

O Ruy de Barros Correia aumentou em 234% a média de atendimento de urgência e emergência, realizando cerca de 10 mil atendimentos, por mês. Já o número de partos, teve um incremento de 50%, somando 240 partos/mês. Além disso, o hospital retomou em setembro a realização de cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o final de 2015.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, marcou presença, neste sábado (25), no Pernambuco em Ação, iniciativa do Governo de Estado, que percorre várias regiões ouvindo a população para entender as demandas das comunidades. Para Ângelo, esse é um momento importante de diálogo entre o governo e a sociedade.

“Aqui, o governador tem a oportunidade de ouvir o povo. É muito proveitoso saber o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. É uma construção colaborativa e participativa do governo”, explicou. Durante entrevista, o prefeito destacou ainda o momento em que Sertânia vive, dentro do cenário de desenvolvimento do Estado.

“Vamos ter uma reforma na estrutura da Compesa, na cidade. Já que com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco, precisamos conduzir para chegar às casas das pessoas. É uma obra de mais de R$1 milhão. Temos um conjunto de ações em andamento”.

Acrescentou: “a Compesa vai colocar água encanada em Rio da Barra, no povoado de Valdemar Siqueira e em Albuquerque Né, por exemplo. Além das comunidades que estão em um raio de 5 km do canal. Vamos conseguir também o recapeamento da PE-265, que o governador já autorizou fazer o projeto. O Governo do Estado tem um olhar especial para o Moxotó”, comemorou.

Representantes da sociedade civil também tiveram espaço para participar deste momento. De Sertânia, falou ao público a sindicalista Josenilda Gomes, que atua junto aos trabalhadores rurais do município.

Na sua fala, destacou obras do Governo do Estado, na ordem de mais de R$28 milhões, que beneficiaram a cidade. Como o Contorno Rodoviário, que vai retirar o tráfego de mais de 4 mil veículos de carga por mês das principais vias do centro da cidade, a estrada do Rio da Barra e a obra da Adutora do Jatobá, com a troca da tubulação, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia.

Durante o evento, foram liberados ainda recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na ordem de R$ 482.436,00 para a região do Moxotó. O investimento é direcionado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG).

Para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e as obras de abastecimento de água, nas áreas de Rio da Barra e Albuquerque Né.

Bandidos fizeram um arrastão na PE 360 na noite desde sábado (25) entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Entre as vítimas, quatro vereadores de Belém do São Francisco.

Eles retornavam da cidade de Bonito, onde participavam da eleição para escolha da nova diretoria da UVP. Segundo informações do Blog Didi Galvão, Joase Campos, presidente da Câmara de vereadores de Belém do São Francisco, informou que estava em seu veículo na companhia do vereador Vandinho Marcula e das vereadoras Aida Nogueira e de Aurora Guedes.

Os criminosos forçaram os motoristas a pararem os veículos e em seguida levavam dinheiro e os pertences dos ocupantes dos carros.

Dos parlamentares, levaram todos os documentos, aparelhos de celular, dinheiro em espécie e outros objetos. Os vereadores foram a Floresta e prestaram queixa.

O ex prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, também foi vítima de arrastão no mesmo trecho. Há várias cobranças ao Estado para reforço dá segurança na área e investigação rigorosa para chegar ao grupo responsável pelas investidas.

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

G1

No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú.

A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por seis cidades, prova que recuperar um rio urbano leva tempo, mas é possível.

O rio banha uma das áreas mais industrializadas do estado, onde vive um milhão de pessoas, e já foi um dos um dos mais poluídos de São Paulo.

Foram mais de três décadas de trabalho. Estações de tratamento de esgoto foram construídas em todas as cidades que despejavam resíduos domésticos e da indústria. A fiscalização ficou mais rígida e a mata às margens do rio passou a ser preservada.

Moradores de Salto, por onde o rio passa, dizem que há 20 anos, em um trecho do rio, a água era preta e tinha cheiro muito forte. Agora a água é marrom e não tem cheiro nenhum.
Análises feitas no rio Jundiaí mostraram que o rio antes considerado morto, voltou a ter vida.

Com isso, a água em todos os 123 quilômetros do rio pode ser usada pro abastecimento. Uma etapa importante para a limpeza do maior rio paulista: o Tietê.

“O rio Jundiaí, que é um dos seus principais afluentes foi recuperado, o rio Sorocaba, outro afluente pela margem esquerda e o rio Piracicaba, outro afluente. Na medida que esses afluentes vão sendo recuperados e os córregos urbanos na capital paulista vão sendo recuperados, o Tietê vai renascendo na capital do estado”, diz Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica.

Duzentos mil moradores já são abastecidos com a água do Jundiaí. Ele passou a ser também uma reserva importante para épocas de estiagem

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, presa desde dezembro, conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar.

A decisão reestabelece o que havia sido deliberado pelo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na semana passada, ele concedeu a prisão domiciliar por causa dos filhos, menores de idade, já que o pai, o ex-governador Sérgio Cabral, também está preso.

Mas o Ministério Público recorreu. Adriana Ancelmo só deve deixar a prisão no início da próxima semana. Em casa, ela não terá telefone fixo ou celular nem acesso à internet. Ainda cabe recurso.

Câmara no modo “desabafo”

Um Paulo Câmara mais sisudo que de costume chegou aos estúdios da Rádio Pajeú esta semana, para o debate em que prestou contas e respondeu questionamentos dos comunicadores e da população.

A impressão que passou foi a de quem não entendera como, com o Estado na posição semelhante ao sobrevivente em meio a náufragos, ainda era tão cobrado. Também some-se a agenda extenuante, com várias cidades visitadas em curto tempo. É um tal de inaugura aqui, entrevista alí, seminário acolá.

No debate da Pajeú, Paulo respondeu em sua maioria a cobranças. A maior delas, sobre índices na área de segurança, seu maior calo. Mas também sobre saúde e o HR Emília Câmara, falta de ação no combate ao desmatamento, atraso de obras. Certamente queria falar mais dos índices da educação, das obras hídricas para combate à estiagem, dos salários em dia considerando o atual cenário nacional.

Ser governador de um Estado como Pernambuco nunca foi fácil. Paulo provou isso da forma mais complexa, perdendo antes de iniciar sua missão seu referencial, com a morte de Eduardo Campos. Mas pergunte se apesar de tudo isso se ele quer sair da cadeira que ocupa em 2018. Vai reagir mais sisudo que no Debate da Pajeú.

Patriota sobre OS não pegou bem

Prefeitos que ouviram o colega José Patriota dizer que não tinha convicção se passar o HR Emília Câmara para uma Organização Social seria a solução e que era uma questão que o Estado teria que resolver não digeriram bem. Isso porque, garantem, em nome do município, o vice Alessandro Palmeira era “OS Futebol Clube” em todas as reuniões que tratavam do tema.

Porque não é fácil defender mudança​

A gestão do hospital por Organização Social acaba com boa parte dos cargos de apadrinhamento, prezando pela resolutividade. Apadrinhados que poderão perder a boquinha costumam cobrar quem apoiou a ideia, armando uma vingança do tipo “não voto mais” depois. Como não são poucos, incomodam.

Como está a OS em Arcoverde?

Segundo o blog levantou, é verdade que a gestão do Hospital Ruy de Barros melhorou a resolutividade. Aumentou em qualidade e quantidade os atendimentos de urgência e emergência e reduziu servidores de QI (Quem Indica). Antes, mexer com esse tipo de apadrinhado era impossível, rendesse ou não.

Duas caretas

O debate de Paulo Câmara na Pajeú rendeu ao menos duas caretas estilo limão azedo. Uma, do gente boa Evaldo Costa, quando ouviu cobrança ao vivo de Anderson Tennens, da Cultura FM, contra entrevista apenas à Lider do Vale. Outra, de Iran Costa, da Saúde, ao ouvir que a OS queimava mais dinheiro que o atual modelo. A ponto de pedir pra falar depois de Câmara pra contestar os dados.

Quem entende?

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque foi fotografado ao lado do ex, Carlos Evandro, depois de críticas mútuas que davam a certeza do “nunca mais nem perto”. Mas é do irmão João Duque Filho, o Duquinho, que surgiu a maior reação à aproximação de Luciano com o grupo que o combatia há pouco. Em suma, disse que ele “não é bem vindo” no bloco.

Morde e assopra

O petista Emídio Vasconcelos até elogiou a entrega das bela escola Domingos Teotônio reformada, em contato com o blog. Adjetivou de “louvável”. Mas não perdeu a viagem: “entretanto, não há sentido em ações como essa se não se acaba com a chaga das turmas multiseriadas no campo”.

Trator

A reação de Adelmo Moura, ao não reagir à mudança de agenda do governador no Pajeú, quando sua cidade saiu do roteiro, é uma coisa. A imagem reforçada de que, por outro lado, Sebastião Oliveira, um dos articuladores dá mudança para Serra, é um trator quando quer que seus interesses prevaleçam é outra.

Legado

Pra não dizer que a coluna não falou das flores: se entregar até 2018  o Hospital do Sertão e realmente melhorar a qualidade dos hospitais Emília Câmara e Maria Rafael de Siqueira, Paulo Câmara deixará um legado importante na região. Por consequência vai ajudar aliados como Sebastião Oliveira, José Patriota e Evandro Valadares nas suas bases.

Resposta automática

A certeza de que o governador Paulo Câmara não admitiria ineficiência no combate à retirada ilegal de madeira no Pajeú era tão grande que um dos membros do Grupo Fé e Política chegou a pensar em “escalar” alguém para, ao ouvir o governador dizer que estava fazendo algo, rebatê-lo na bucha.

Frase da semana: “Pernambuco não caiu, está de pé”.

Do governador Paulo Câmara, ao destacar que apesar da crise que se abateu sobre os estados, sua gestão manteve equilíbrio das contas.

No encerramento da primeira rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara realizou um balanço dos investimentos no Sertão do Estado. Ao todo, foram liberados R$ 123 milhões para as Regiões do Pajeú, Itaparica e Moxotó direcionados para as áreas sócio-econômicas.

No último dia, o chefe do executivo anunciou R$ 25 milhões de investimentos em Recursos Hídricos, Educação, Habitação, Agricultura Familiar e Infraestrutura no Moxotó.

O grande anúncio foi a autorização para início das obras e serviços de implantação do Sistema Adutor do Moxotó, com aporte de R$ 8,5 milhões do Governo do Estado.

“Desde a última quinta-feira, estamos rodando por todo o Sertão. Estamos visitando as regiões, pois são momentos como esses que fazem a diferença na priorização das ações. Temos que estar junto da população para buscar a resolução dos problemas”, avaliou o governador, em discurso na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa, que esteve lotada de moradores do entorno.

Sobre a obra realizada pelo Governo do Estado, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e o Governo Federal, o presidente da entidade, Roberto Tavares, explicou que, o equipamento alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste que levarão água para mais seis cidades. São elas Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Caetano.

O Sistema Adutor do Moxotó é composto pela estrutura de captação na barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, com 70 quilômetros de Adutoras em tubos de ferro fundido de 600mm de diâmetro, 3 estações de bombeamento e vazão de 450 litros por segundo.

FEM – quatro municípios do Sertão do Moxotó também serão beneficiados com R$ 482.436,75 em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O valor será direcionado para a cidade de Ibimirim na construção de Estádio de Futebol no Bairro Lages e a reforma nas Quadras Poliesportivas no bairro Agrovila IV e João Inocêncio Correia Lima; em Arcoverde, será construída a Praça da Cohab I; em Betânia, será realizada a construção de Praça Pública para Lazer; e para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e de obras de abastecimento de água, nas Vilas Rio da Barra (4º Distrito e Albuquerque NE e 5º Distrito).

Estiveram presentes os secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Eduino Brito, Ricardo Costa, Waldemar Borges, Joaquim Lira, José Maurício e Laura Gomes; e os deputados federais André de Paula, Fernando Monteiro, João Fernando Coutinho, Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), a Regina da Saúde, recebeu do governador Paulo Câmara (PSB) durante o Pernambuco em Ação que ocorreu hoje pela manhã em Arcoverde, a garantia da construção da futura Escola Técnica de Itaíba.

O processo de licitação já está em andamento e até o final de abril deverá ser conhecida a empresa responsável pela obra, afirmou a prefeita Regina.

De acordo com o edital já publicado pelo Governo do Estado, a abertura dos envelopes para definir a construtora responsável pela obra será no próximo dia 28 de abril, às 14h30, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia, no Recife.

Segundo a prefeita Regina da Saúde, “a obra está orçada em cerca de R$ 13 milhões e em breve o governador, irá a Itaíba dar a ordem de serviço nesta obra tão sonhada por nossos jovens”.

“A questão da escola técnica era um dos principais pedidos de nossos estudantes e, agora, graças a Deus, esta obra vai acontecer e será inaugurada em nosso governo”, concluiu Regina.

O

presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), foi reeleito com folga em votação que aconteceu em em Bonito, no Agreste Setentrional.

O presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, não chegou a votar na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – em pleito que acontece neste sábado, em Bonito – porque foi vítima de uma emboscada.

Segundo noticiou o blog O povo com a notícia, de Floresta, com confirmação dos vereadores que estão participando da eleição em Bonito, Beto deve ter sido avisado do esquema montado para tirarem a sua vida e evitou chegar ao local.

Segundo o blog florestano, por volta das dez horas, dois policiais de folga lotados na cidade de Bonito visualizaram uma Hilux de cor prata e uma motocicleta preta paradas próximas à Rodovia da PE-103, entre o Bar da Buchadinha e o Trevo de Guabiraba. Ao se aproximarem para realizar a abordagem, a Hilux deu partida em disparada, deixando apenas o motoqueiro exposto.

Este, ao ser abordado, foi identificado como Arthur Ferraz Santos, de 19 anos, natural de Floresta. Ele portava um revólver 38, Taurus, com cinco munições intactas e número de série: MA 725297.

Além disso, dentro do bolso da sua calça, mais cinco munições. Policiais Militares da GT 14320-Bonito foram acionados para o apoio e consulta da moto que ficou no local, de placa PFD – 1057, que não tem restrição de roubo.

Como está acontecendo o encontro dos vereadores em Bonito, o efetivo tentou colher informações acerca da ligação do imputado com os indivíduos da Hilux, mas ele se negou.

Segundo relatos, ele estaria juntamente com comparsas em uma investida para assassinar o presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, que se encontrava na eleição da UVP em Bonito. A ocorrência está em andamento na Delegacia de Plantão de Bezerros.

Após a ordem de serviço, assinada na noite de quinta-feira (23) pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB), a empresa J. Benevides Construtora já iniciou as obras do Sistema Simplificado de Abastecimento d’água, que vai atender 298 famílias das comunidades do Santo Antônio III, Malhada Grande e Pedra d’água.

O início das aberturas das valas para a implantação da rede de distribuição foi acompanhado pelo prefeito Anchieta Patriota e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha.

 “As obras hídricas na zona rural são uma das prioridades do nosso governo. Por isso, estamos somando esforços para levar água portável às torneiras das casas dos nossos agricultores e agricultoras, principalmente daqueles que mais precisam”, cravou o prefeito Anchieta Patriota.

Serão mais de oito quilômetros de tubulações, com instalação de caixas de água em vários pontos com utilização das águas da Adutora Zédantas. De acordo com a empresa J. Benevides Construtora, as obras serão concluídas no prazo de 90 dias.

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% dessas instituições, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no 2º ano.

No Estado, o melhor curso de medicina aferido foi o da UPE, com pontuação 105,5, seguida da UPE Garanhuns (105) e da UPE Serra Talhada, com 104,9. O resultado da unidade sertaneja surpreendeu positivamente, por estar a cima da média nacional e estadual, além de bater cursos mais antigos e de instituições fortes como o da UFPE, UFPE Caruaru, Unicap e Univasf. O curso foi criado em 2013.

Campus atrasado: Coincidentemente, esta semana os alunos do curso protestou na vinda do governador Paulo Câmara. Eles cobraram celeridade na obra do campus da UPE. A empresa responsável pela obra fala em um atraso de quase R$ 1 milhão. O governador prometeu regularizar a questão.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por Instituições de Educação Superior (IES), 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na Teoria da Resposta ao Item, a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em medicina, do 2º, 4º e 6º anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro e será aplicada para os estudantes matriculados no 2º ano dos cursos de Medicina.

O governador Paulo Câmara anunciou  recursos e entregas no segundo dia do Pernambuco em Ação, no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira (24.03).

Cerca de R$ 35 milhões estão sendo investidos em toda a Região direcionados para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação e Recursos Hídricos.

Entre os investimentos,  em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara autorizou o lançamento do edital de licitação para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caraibeiras.

A obra, que terá um aporte de R$ 16 milhões e atenderá mais de dez mil pessoas, será composta por três bacias de esgotamento, através do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários; construção de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos. A ideia é que, assim que for dada a Ordem de Serviço, a obra fique pronta em 24 meses.

No total, R$ 2,2 milhões foram liberados pelo chefe do Executivo estadual, via Ordem de Serviço, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Petrolândia, sendo R$ 1,7 milhões de execução de serviços e R$ 500 mil de aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços.

Em rota pelos pontos culturais do interior,  Maria do Céu, representante do Ministério da Cultura para o Nordeste, esteve visitando hoje o Museu do Rádio, único do gênero no Estado, gerenciado pela Rádio Pajeú, no prédio onde nasceu a pioneira do Sertão Pernambucano.

Ela esteve acompanhada do Secretário Executivo de Cultura local, César Tenório e do arquiteto Aderval Viana Neto. A visita teve por objetivo conhecer o primeiro museu dedicado ao Rádio do Estado e discutir parcerias futuras com o MinC.

“Percebemos o zelo e carinho com o qual vocês tratam essa história. Parabéns pelo belo Museu”, disse ela.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

O Museu do Rádio está aberto de segunda a sábado das 14h às 18h e em horários agendados por grupos e escolas através do telefone (87) 3838-2790 ou na secretaria da Rádio Pajeú.

Semanalmente, várias pessoas de muitos locais da região, do Nordeste e do Brasil, além de turmas de escolas sertanejas visitam seu espaço.