A Prefeitura de Itapetim iniciou, nesta segunda-feira (11), o recadastramento dos imóveis da sede do município e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A primeira etapa está sendo realizada nos bairros Vila das Crianças, Santa Luíza de Marilac e Miguel Arraes de Alencar.

A ação é coordenada pela Secretaria de Administração e Finanças, por meio da Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária. Antes do início do trabalho de campo, os agentes se reuniram com a prefeita Aline Karina, com a secretária de Administração, Wesla Larissa, e com o diretor de Urbanismo, Lucas Vasconcelos, acompanhado da equipe do setor.

Segundo a administração municipal, o recadastramento tem o objetivo de atualizar informações sobre os imóveis, subsidiando o planejamento de obras, serviços e investimentos. Ainda conforme o município, a regularização também permite “a valorização dos imóveis”.

Os agentes estão identificados com fardamento, coletes, crachá e boné.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais um pacote de investimentos no valor de R$ 5,6 milhões para o município, resultado de sua mais recente agenda em Brasília.

Acompanhado da vice-prefeita e primeira-dama Natália, o gestor destacou que os recursos são fruto de articulação política junto a parlamentares e órgãos federais.

Segundo Doutor Júnior, R$ 3 milhões serão destinados ao asfaltamento de ruas, atendendo a uma demanda histórica da população.

Além disso, está prevista a aquisição de um compactador e uma retroescavadeira, equipamentos que reforçarão a infraestrutura da cidade.

A saúde também receberá aporte financeiro para custeio, visando melhorar a qualidade do atendimento.

Durante a viagem, o prefeito anunciou ainda a conquista de R$ 600 mil em recursos viabilizados pelo deputado federal Wilson Santiago.

Desse montante, R$ 300 mil serão aplicados na compra de máquinas agrícolas, fortalecendo a produção rural, e outros R$ 300 mil serão destinados ao custeio da saúde.

“Ouro Velho segue avançando com trabalho, parcerias e resultados concretos para nossa população”, afirmou Doutor Júnior.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, reuniu-se nesta segunda-feira (12) com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, que também exerce mandato de deputado estadual. O encontro teve como pauta ações voltadas à cultura e ao turismo no município.

Entre os assuntos discutidos estiveram a promoção de atividades culturais, o fomento ao turismo e a melhoria da infraestrutura para receber eventos. Segundo Pedro Alves, o objetivo é “fortalecer as parcerias com o governo do estado para ampliar programas e oportunidades para artistas locais e produtores culturais”.

O prefeito afirmou ainda que há intenção de alinhar o plano municipal às diretrizes da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 novos policiais militares na Arena de Pernambuco. A cerimônia foi comandada pela governadora Raquel Lyra e integra o programa Juntos pela Segurança.

A turma “Bicentenário da PMPE” é formada por 1.979 homens e 320 mulheres, que concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças iniciado em dezembro de 2024. Os novos soldados começam a atuar na próxima segunda-feira (18) em todos os 184 municípios do estado.

Durante o evento, os formandos receberam equipamentos individuais. Medalhas foram entregues à governadora, à vice-governadora Priscila Krause e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, em reconhecimento ao trabalho de reforço das forças de segurança.

Raquel Lyra afirmou que “este é um passo importante para a segurança pública de Pernambuco” e que o governo “vai continuar investindo para ampliar o efetivo e garantir a presença da polícia em todo o estado”.

Segundo o governo, até 2026, mais de 7 mil profissionais serão incorporados às polícias Militar, Civil, Científica e ao Corpo de Bombeiros, com investimento estimado em R$ 1 bilhão. A segunda turma de praças da PMPE, com 2.400 alunos, está prevista para setembro.

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência.

O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras.

“Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços.

“O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio.”

Assédio não decola
A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.
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“A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, enfatizou._

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.
Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários.

_”O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.
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Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

“Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata.”

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú.

O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

“Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

“São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência na unidade de saúde deve ser de até oito horas.

Os advogados do ex-presidente devem apresentar ao STF atestado de comparecimento ao hospital, com dados de data e hora dos atendimentos, em até 48 horas após os exames. Na decisão, o ministro também autorizou quatro visitas a Bolsonaro:

Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8, entre 10h e 18h;

Deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8, entre 10h e 18h;

Vice-prefeito de São Paulo Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo (PL) – 26/8, entre 10h e 18h;

Deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos) – 27/8, entre 10h e 18h.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre. A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.

Réu na AP 2668, o ex-presidente responde pelo crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Projeto foi de autoria do vereador Alexandre Laet (PT) e agora vai a sansão da prefeita Pollyana Abreu

Na sessão desta terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Sertânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Laet (PT), que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampidos como rojões, foguetes barulhentos ou artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o município, incluindo eventos públicos e privados.

A proposta busca proteção à saúde e bem-estar de idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são especialmente afetados pelos ruídos intensos.

A lei permite o uso apenas de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, aqueles com efeito visual predominante, como os de Classe A, com limite máximo de 65 decibéis, conforme a regulamentação federal vigente e normas técnicas (NBR 10.151 e NBR 10.152).

Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, apreensão do material e, a partir da segunda infração, multa, e até instauração de inquérito policial, com base no artigo 330 do Código Penal. A regulamentação da lei e a definição dos valores das multas caberão ao Executivo municipal, que terá até 90 dias após a sanção para isso.

Alexandre Laet justificou a proposição como uma medida necessária para promover comemorações inclusivas, sustentáveis e respeitosas, sem impedir festas ou eventos, mas adaptando-os para garantir mais segurança, menos poluição sonora e harmonia social. Agora, o texto precisa ser sancionado pela prefeita Pollyana Abreu.

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta

Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira.

O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora da questão ir a plenário,  faltou quórum.

Eram necessários pelo menos 25 deputados, mas a dificuldade da base governista em se articular para a votação,  além da má vontade de bancadas como a do PSB mais uma vez adiaram a efetivação.

Em relação à função,  não há grande diferença.  Para driblar parte do desgaste, Raquel Lyra nomeou Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira como administrador adjunto, enquanto o governo não chegava a um acordo com os deputados estaduais.

Mas indiscutivelmente,  foi a maior fritura pública na indicação para um órgão estadual nesse ciclo Raquel. Muitos no lugar de Virgílio não teriam desistido em virtude da exposição.

Amanhã,  dizem,  a novela Virgílio Oliveira acaba…

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSD), teve agenda na Casa Civil. Ele esteve reunido com o chefe de gabinete, Popó Vaz para tratar de pautas do município.

Entre os temas discutidos, destacam-se a celebração de convênios e o encaminhamento de demandas voltadas à infraestrutura hídrica, bem como à manutenção e melhoria das estradas vicinais.

“Agradeço pela receptividade e atenção do Governo do Estado, na pessoa do chefe de gabinete Popó Vaz, e à governadora Raquel Lyra , pelo compromisso e parceria em prol do fortalecimento de nossa cidade”, disse Giba em sua rede social.

Do Causos & Causas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral instaurou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) nº 02585.000.003/2025 para investigar a primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos de Gravatá, Viviane Facundes da Silva, por suposta propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político.

A apuração teve início em 12 de fevereiro, a partir de denúncia registrada um dia antes pela Ouvidoria Geral de Justiça do MPPE. Segundo o órgão, as condutas atribuídas a Viviane teriam ocorrido antes do período oficial de campanha, mas podem caracterizar uso da máquina pública para promoção pessoal.

Entre os episódios citados estão:

Publicação, em 8 de fevereiro, de vídeo institucional sobre a retirada de baronesas do rio Ipojuca, com logomarca “Viviane Facundes” sobreposta às imagens da ação da Secretaria.

Participação, em 9 de fevereiro, no palco do Baile Municipal, cantando com a artista Clara Sobral.

Presença, em 21 de junho, no palco do São João da cidade, ao lado de Wesley Safadão e João Gomes, fato que motivou alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao prefeito Joselito Gomes, marido de Viviane, por possível promoção pessoal com recursos públicos.

O MP Eleitoral afirma que, mesmo sem pedido explícito de votos, atos que associem a imagem de um pré-candidato a ações oficiais ou eventos públicos podem configurar propaganda antecipada e ferir os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Como diligências, o órgão solicitou ao TCE cópia da notificação enviada ao prefeito, notificou Viviane para apresentar defesa e esclarecimentos — inclusive sobre eventual intenção de disputar cargo de deputada estadual em 2026 —, e determinou a juntada de publicações e reportagens que reforcem a suspeita de pré-campanha.

O caso também foi encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá para análise de possíveis irregularidades na área do patrimônio público.

Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido por Eduardo Moura (Novo), com 3,0%. Branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera a disputa pelo governo de Pernambuco em 2026, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (12). Filho do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), o pessbista venceria a disputa contra a governadora Raquel Lyra (PSD) e demais nomes ainda em primeiro turno nos dois cenários testados pelo levantamento.

Foram ouvidas 1.510 pessoas em 62 municípios de Pernambuco entre os dias 1º e 5 de agosto. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. As informações são da CNN Brasil.

Na primeira simulação, Campos tem 57,0% das intenções de voto, contra 24,0% de Lyra. Na sequência, aparece o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), com 6,2%, seguido pelo vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), que marca 3,0%. Votos em branco, nulo e nenhum somam 6,2%. Outros 3,6% não souberam ou não opinaram.

Já no segundo cenário, o prefeito do Recife surge com 56,5%, enquanto Lyra pontua 24,2%. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputado federal Anderson Ferreira tem 5,8%, e Moura, 3,2%. Votos em branco, nulo e nenhum totalizam 6,5%. Outros 3,8% não souberam ou não opinaram.

Votos válidos

Nos votos válidos, João Campos lidera com 63,2%, enquanto Raquel Lyra registra 26,6%. Em seguida aparecem Gilson Machado (PL), com 6,9%, e Eduardo Moura (Novo), com 3,3%. A vantagem de João sobre Raquel é de 36,6 pontos percentuais.

O jornalista Nill Júnior comentou, nesta terça-feira (12), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a prisão do empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, ligado à rede de eletrônicos Fast Shop.

Ambos foram alvo de operação do Ministério Público de São Paulo por suspeita de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria movimentado milhões de reais.

Segundo Nill, a ação também prendeu auditores fiscais que teriam favorecido as fraudes. Para ele, o caso é “um retrato do Brasil”, marcado por forte desigualdade social e por práticas ilegais de parte da elite econômica.

“Estamos falando de um empresário multimilionário, que não precisaria disso, mas optou por fraudar para enriquecer ainda mais, muitas vezes à custa dos trabalhadores mal remunerados”, afirmou.

 

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O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou, nesta segunda-feira (11), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem aos 78 anos de fundação do PSB e aos 60 anos de nascimento do ex-governador Eduardo Campos.

Em publicação nas redes sociais, Ângelo classificou a noite como um momento de reencontro e reflexão sobre o papel transformador da política.

“Uma noite para celebrar histórias que se cruzam e que seguem inspirando gerações. Na Alepe, participamos da solenidade que marcou os 78 anos do PSB e os 60 anos de nascimento de Eduardo Campos. Foi um momento de reencontro, de lembrar o quanto a política pode transformar vidas e de reafirmar o compromisso com o projeto que sonha com um Brasil mais justo e um Pernambuco mais forte”, afirmou.

Ângelo também ressaltou a importância do legado de Eduardo Campos, lembrado por sua trajetória política e pelo compromisso com o desenvolvimento social e econômico do estado.

“Eduardo segue presente — na memória, no exemplo e na coragem de quem não desiste de lutar por um futuro melhor”, completou.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene para celebrar o legado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e marcar os 78 anos de fundação do PSB. Entre os presentes, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve acompanhado do atual gestor do município, Berg Gomes.

Em entrevista ao blog de Marcelo Diniz, Anchieta ressaltou a importância de relembrar a trajetória de Eduardo Campos, destacando seu compromisso com o Sertão do Pajeú.

“Estamos aqui representando Carnaíba, como o prefeito Berg também, relembrando toda a vida e história de Eduardo Campos, que sempre teve compromisso, principalmente com nós do Pajeú. Foram 60 anos de vida bem vivida e bem trabalhada em defesa do povo sertanejo. Eduardo foi um grande nome na história política do nosso estado e do nosso país, junto com aquele outro líder maior, Dr. Miguel Arraes”, afirmou.

Durante o evento, um momento chamou atenção — e foi observado e comentado por Marcelo Diniz: a saudação feita pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, a Anchieta Patriota.

“Saudar aqui Anchieta, em nome de Anchieta, os ex-prefeitos aqui presentes. Carnaíba é uma cidade gerida pelo PSB que tem alcançado muitos resultados positivos e indicadores de políticas públicas, principalmente na educação”, disse João.

Segundo Diniz, ao escolher Anchieta como referência, João Campos enviou um recado de valorização às lideranças regionais que fortalecem o partido no interior do estado.

Nos bastidores, o ex-prefeito tem se mostrado entusiasmado com a possibilidade de João disputar o Governo de Pernambuco em 2026, articulando diálogos com lideranças para consolidar apoios — tema que, segundo o blogueiro, foi assunto no buffet que sucedeu a sessão.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar da rede municipal.

No registro da agenda, aparecem também Yuri Coriolano e Natanael, representantes do governo estadual.

Ontem, 11 de agosto, Walison Vaqueiro e Artur Vaqueiro subiram ao palco da Festa de Agosto, realizada em Jabitacá, município de Iguaracy.

A apresentação reuniu moradores e visitantes no pátio de eventos na programação promovida pela Prefeitura de Iguaracy com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e com o apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe e da Secretaria de Turismo e Lazer.

Hoje, 12 de agosto, a expectativa fica por conta da Farra de Paredão, com show às 22 horas.

Programação:

13 de agosto (quarta-feira): Forrozão das Antigas / Juarez

14 de agosto (quinta-feira): Edy e Nathan / Fabinho Testado

15 de agosto (sexta-feira): Teto Fonseca (atração religiosa).

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, Romerinho Dantas, deu posse, na manhã desta segunda-feira (11), a Lucivânio Paulino de Moraes, conhecido como Tuca (União Brasil).

Tuca passa a ocupar temporariamente a cadeira da vereadora Patrícia de Bacana (União Brasil), que se licenciou para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade foi realizada no plenário da Casa e contou com a presença de vereadores, familiares e amigos. Ao iniciar seu mandato, Tuca destacou que pretende trabalhar em defesa da população egipciense e contribuir com o fortalecimento das ações do Legislativo municipal.

Sessão solene na Alepe homenageou os 78 anos do partido e o aniversário de 60 anos de Eduardo Campos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem aos 78 anos do PSB e ao aniversário de 60 anos do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

A cerimônia, proposta pelos deputados Sileno Guedes (PSB) e Diogo Moraes (PSB), contou com a participação do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, de autoridades e militantes de todo o estado. O evento se somou a uma série de atividades que vêm ocorrendo ao longo de agosto em alusão a datas simbólicas para a trajetória do partido e de seus líderes.

Durante a solenidade, as intersecções entre a história do PSB e de Eduardo foram realçadas. O prefeito João Campos falou do pai como alguém que “irradia vida mesmo depois da vida” e que fez a diferença por onde passou sem nunca estar inerte às transformações. Assim, em vez de tristeza, a história do ex-governador deve seguir promovendo inspiração. “Hoje a gente pode relembrar aqueles que verdadeiramente lutaram de forma honrada, patriótica, as lutas mais importantes das causas populares”, celebrou.

João Campos reforçou ainda o propósito de fazer do PSB “o maior partido da centro-esquerda brasileira” e disse que a conduta de homens públicos como seu bisavô, Miguel Arraes (1916-2005), e seu pai, ambos também presidentes nacionais do PSB, é um farol na missão que ele agora tem de dirigir a sigla em todo o país. “O sentimento que temos hoje no partido é de transformação e de crescimento com representatividade. Queremos mostrar para aqueles que estão desalentados na política que a gente está disposto a se colocar como alternativa. A soberania popular das urnas será um momento de grande triunfo do nosso partido”, avaliou, em referência ao fortalecimento do PSB para as eleições de 2026.

Já o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), ressaltou a importância de a casa saudar os 78 anos do PSB e enfatizou a relação respeitosa que Eduardo Campos tinha com todos os agentes políticos, independentemente se eram de campos opostos. “O PSB e Eduardo construíram uma trajetória exitosa, se constituindo em um pilar da democracia brasileira. A era Eduardo Campos se guiou pela inovação administrativa, desenvolvimento econômico e programas sociais que mudaram realidades e contribuíram para o crescimento do estado e a dignidade dos pernambucanos”, declarou.

Presidente estadual do PSB e líder da bancada do partido na Alepe, o deputado Sileno Guedes disse que “Pernambuco conhece a diferença que é ter o PSB governando, legislando, trabalhando”. Em seguida, avaliou que a legenda chega a quase 80 anos se reinventando e exaltou o prefeito João Campos como símbolo de renovação. “A saudade do futuro seguirá sempre batendo em nosso peito. Mas, nos corações de milhões de pernambucanos e pernambucanas, nasce também a expectativa para um amanhã que nos chama, um amanhã que reconhece em você, João, a grande liderança que nosso estado precisa”, discursou.

No mesmo sentido, o deputado Diogo Moraes elencou feitos de Eduardo em seus períodos como deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco. O parlamentar fez menção à falta que ele faz, mas enfatizou que “a dor da perda se transforma em um poderoso combustível para a memória e a ação”. “Eduardo carregava em seu DNA a paixão pela política e pelo povo. O PSB de hoje carrega marcas da visão de Eduardo: plural, comprometida com o social, a ética, o desenvolvimento sustentável, e é com essa visão que seguimos. Homens como Eduardo não pertencem ao seu tempo, mas pertencem à história”, afirmou.

Além da sessão solene no Recife, eventos têm ocorrido em Brasília para assinalar as datas simbólicas para o PSB e seus líderes. Na semana passada, foi aberta a exposição “Ciclos de Coragem: duas gerações, um só compromisso”, em alusão aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes e ao aniversário de 60 anos de Eduardo Campos. Já nesta quarta (13), a memória dos ex-governadores será lembrada em uma missa e em uma sessão solene na Câmara dos Deputados.

A manhã desta terça-feira (12) na Rádio Pajeú foi marcada por uma série de reclamações de ouvintes contra a Compesa e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, revelando uma situação considerada “calamitosa” por moradores.

No bairro São Cristóvão, a queixa é sobre a falta quase total de abastecimento. “Um baldinho de 5 litros não enche porque está só pingando. A conta chega, mas cadê a água? Agora nem pingar pinga mais. Só chega de oito em oito dias e ainda muito fraca”, relatou uma moradora, indignada com a situação que afeta toda a vizinhança. Ela contou que, na última semana, a água veio tão fraca que não deu para encher vasilhas, e que a previsão de chegada no domingo não foi cumprida.

Outro ouvinte apontou o rompimento de canos na Rua Virgílio Gomes de Almeida, também no São Cristóvão, o que pode estar agravando o problema de abastecimento.

No bairro São Braz, a reclamação foi contra a interdição da rua principal desde o último sábado. Segundo a denúncia, a obra — sem previsão de conclusão — está causando transtornos, com poeira excessiva e riscos à saúde, especialmente em um momento em que o hospital registra aumento de casos de gripe e resfriado. Há ainda preocupação com possíveis acidentes devido à terra solta e à falta de informações sobre prazos para liberação da via.

Os relatos reforçam o descontentamento popular com a precariedade na prestação de serviços essenciais, que vai desde a falta de água até problemas de mobilidade urbana.

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife.

Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal.

Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para anunciar uma parceria com o Governo Federal dentro do programa Mais Especialistas. A iniciativa prevê a troca de dívidas dessas instituições com a União por prestação de serviços médicos, medida que deve incluir outros hospitais no futuro.

Encerrando a agenda, o presidente vai ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, para entregar mais de mil títulos de posse a moradores da comunidade. O gesto tem significado especial para Lula, que mantém ligação histórica com o local.

O deputado federal Carlos Veras comemorou a confirmação da agenda de Lula no Recife, em suas redes sociais:

“Tá confirmado: na próxima quinta, o presidente Lula desembarca em Pernambuco! Vem aí mais um encontro cheio de energia, entregas e carinho com o nosso povo. Pernambuco tá pronto pra receber o presidente de braços e coração abertos!”

A cidade de Afogados da Ingazeira foi selecionada para firmar parceria com o Governo Federal no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A seleção dos municípios foi divulgada nesta segunda-feira (8), em primeira mão pelo blog. Serão utilizados recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. 

O blog também informou que de acordo com o Ministério das Cidades, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

“Desde a inauguração do conjunto Laura Ramos, que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira não investe em moradia popular. Essa parceria com o Governo Federal vai permitir retomarmos esse caminho, de garantir recursos públicos para investimos na construção de moradias populares,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. A previsão inicial é que sejam construídas 40 moradias no município.

Na sessão desta segunda-feira (11) da Câmara de Vereadores de Arcoverde, um relato comovente e grave chamou a atenção dos parlamentares e do público presente. Marcos Rodrigues, pai da pequena Jade, usou a tribuna para denunciar supostas irregularidades no atendimento prestado à filha na UTI pediátrica do Hospital Regional de Arcoverde, que, segundo ele, teriam contribuído para a morte da criança.

Marcos afirmou que não gostaria de ocupar o espaço para tratar de um tema tão doloroso, mas que se sentia obrigado a buscar respostas e cobrar providências. Ele entregou um documento ao vereador e médico Rodrigo Roa, que é médico, que confirmou haver alterações em um exame apresentado, embora tenha dito não poder se manifestar tecnicamente por conta do sigilo profissional.

O pai descreveu a sequência de acontecimentos que, segundo ele, culminaram na morte de Jade. “Essa foi a forma que eu deixei minha filha nesse hospital. Seis horas depois, aquele exame. O médico do Hospital Mestre Vitalino olhou para minha esposa e disse: ‘Olha como eu estou recebendo a sua filha. Morte encefálica’”, relatou.

Marcos disse ter encontrado “várias inconformidades” no prontuário da filha, como assinaturas e registros médicos com datas incompatíveis, inclusive feitos dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o documento solicitado ao Hospital Regional demorou 15 dias para ser entregue, apesar de Jade ter permanecido menos de 12 horas internada. No Hospital Mestre Vitalino, onde a menina ficou 10 dias, o prontuário foi liberado em apenas cinco.

Outra acusação grave feita pelo pai foi a de que sua esposa, que é enfermeira, foi impedida de acompanhar a filha na ambulância durante a transferência. “Ela sabia o que estava acontecendo e proibiram que ela entrasse”, afirmou.

Marcos também questionou a qualificação da equipe que atendeu Jade. “Os médicos tinham dois anos de formados e estavam assumindo uma UTI pediátrica. Nada contra os profissionais, mas é uma responsabilidade muito grande”, disse, afirmando que ouviu da equipe que não precisava de ajuda porque “tinha equipe suficiente”.

O pai pediu que a Comissão de Saúde da Câmara investigue o caso e pressione por melhorias no atendimento pediátrico. “Hoje sou eu como pai. Amanhã pode ser qualquer um de vocês. Vamos fazer desse hospital um hospital, não um anexo do necrotério”, concluiu.

 

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Nesta segunda-feira (11), a vereadora Gal Mariano participou do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, para comentar o andamento do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, que trata da regulamentação do serviço de mototáxis e do transporte por aplicativo, como o 99 Moto, no município de Afogados da Ingazeira.

Logo no início da entrevista, a parlamentar afastou boatos sobre uma suposta tentativa de proibição do aplicativo.

“Não existiu jamais essa pretensão por parte do Executivo. O que houve foi a necessidade de atualizar a lei de 2012, que regulamenta os mototáxis, para incluir também os serviços por aplicativo, algo que naquela época nem se imaginava que existiria”, explicou.

Segundo Gal, o projeto altera artigos da lei ordinária vigente, adequando-os à realidade atual. Ela ressaltou que a proposta gerou ampla discussão entre representantes das duas categorias — mototaxistas permissionários e motoristas de aplicativo — e que esse debate é saudável para garantir que a futura lei atenda de forma equilibrada à população, ao trânsito e aos profissionais.

Discussões e encaminhamentos

A reunião desta segunda foi o primeiro passo. Nela, foram apresentadas sugestões de mudanças, principalmente por parte dos representantes do 99 Moto, que defendem até a possibilidade de uma lei específica para os aplicativos. A vereadora, no entanto, ponderou que as demandas também podem ser incluídas na legislação já existente.

Entre os pontos debatidos, destacou-se o cadastro obrigatório no município para todos os prestadores de serviço, independentemente de já estarem cadastrados no aplicativo.

“Isso é fundamental para fins de fiscalização e para evitar que pessoas atuem de forma irregular, prejudicando a imagem da categoria”, afirmou.

Clima de respeito e consenso

Gal relatou que, apesar de divergências pontuais, o encontro ocorreu em clima respeitoso, com ambas as categorias demonstrando disposição para chegar a um entendimento.

“O objetivo é que todos possam garantir o seu sustento, mas com respeito e dentro das regras. O que se quer é uma lei que organize e que todos ganhem”, reforçou.

Próximos passos

A vereadora informou que será enviado um ofício ao prefeito solicitando a designação de uma equipe do Executivo para se reunir com os vereadores e discutir os ajustes no texto. O consenso deve resultar em um projeto pronto para votação e aplicação prática.

“Assim que a lei estiver na rua, precisamos de fiscalização efetiva e punição para quem não cumprir as regras. Esse é o caminho para um serviço organizado e seguro para todos”, concluiu.

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

Mandados foram cumpridos em Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia

Ao longo dos dois dias de operação, foram efetuadas 320 prisões e cumpridos 443 mandados judiciais, sendo: 186 de prisão, 10 mandados de busca e apreensão de menores e 247 de busca e apreensão, além da apreensão de 87 armas (16 brancas e 71 de fogo), 40 veículos, 180 celulares e uma expressiva quantidade de entorpecentes. No total, 7.688 veículos foram abordados durante as ações. A mobilização envolveu 5.903 agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, bombeiros e demais profissionais dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As equipes atuaram de forma integrada, com suporte aéreo para alcançar áreas de difícil acesso, e foco na repressão a crimes como homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos e furtos de veículos e cargas.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, a Operação foi um marco histórico na segurança pública do Nordeste. “Uma ação pioneira entre os estados nordestinos no enfrentamento à criminalidade, que demonstrou que a união de forças fez a diferença por meio da presença qualificada, troca de expertises e ações de inteligência. E o mais importante: cumprimos nosso principal objetivo, de prestar um melhor serviço e garantir mais segurança à população das áreas de divisa”, destacou. O gestor também informou que Pernambuco mobilizou 1.500 agentes na operação.

ENTORPECENTES – A repressão ao tráfico de drogas também gerou resultados significativos. Foram apreendidos 1,35 kg de crack, além de 79 pedras da mesma substância; 6,1 kg e 13 papelotes de cocaína; 271,2 kg de maconha e 973 papelotes da mesma droga. Na cidade de Curaçá (BA), a Polícia Militar baiana erradicou 200 mil pés de maconha. Para o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, a integração entre os estados foi o principal ganho da Operação. “De forma inédita, os estados nordestinos mostraram a importância da união de esforços. Seguiremos integrados combatendo o crime organizado”, afirmou.

Já o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, ressaltou a importância da articulação regional: “Este foi um esforço conjunto, que envolveu inteligência, tecnologia e integração. Importante para a sociedade, para dar mais segurança à população de toda a região”.

Os resultados reforçam a relevância da ação coordenada entre os estados do Nordeste como resposta direta, incisiva e articulada aos crimes interestaduais que afetam negativamente as regiões de fronteira entre os entes federativos. “Nós entendemos que essa é uma operação extremamente relevante justamente em razão da mobilidade do crime que não respeita fronteiras. Desta forma, é muito importante que nós façamos essa união de esforços entre os estados”, destacou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá.

COMBATE AO NARCOTRÁFICO – Ainda por ocasião da Nordeste Integrado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, prestou importante apoio à erradicação de roças de maconha durante a Operação Carcará – Fase V, da Polícia Federal. Na região do Sertão pernambucano foram erradicados 335 mil pés da droga. Na ação participaram agentes das Polícias Militar, Civil e Científica, bombeiros militares e policiais penais pernambucanos, além de policiais civis paraibanos. Caso esses pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor daria para se produzir 112 toneladas da droga.

OPERAÇÃO NORDESTE INTEGRADO – RESULTADOS EM PERNAMBUCO

APREENSÕES REALIZADAS: 26 armas de fogo; 07 armas brancas; 77 celulares; 16 veículos apreendidos e 148 pessoas conduzidas.

MANDADOS CUMPRIDOS: 75 de busca e apreensão; 66 de prisão e 5 de busca e apreensão de adolescente infrator. No total foram 146 mandados, nos seguintes municípios: Goiana, Petrolina, Caruaru, Recife, Afogados da Ingazeira, Surubim, Jaboatão dos Guararapes, Vertente do Lério, Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe, Bodocó, Ipubi, Jatobá, Ouricuri, Santa Terezinha e Sertânia.

NATUREZA DOS 71 MANDADOS (incluindo mandados de prisão e de busca e apreensão de adolescente infrator): Morte Violenta Intencional, tráfico de entorpecentes, Crime Violento contra o Patrimônio, associação criminosa, estupro de vulnerável, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

ABORDAGENS: 2.321 pessoas e 996 veículos fiscalizados.

PROCEDIMENTOS: 26 Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e 04 Inquéritos Policiais (IPs) foram instaurados.

MATERIAIS APREENDIDOS: R$ 86.451,00 em dinheiro; 200 munições; 7 kg e 72 papelotes de maconha; 4 kg e 13 papelotes de cocaína e 7 pedras de crack.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Governadora Raquel Lyra representou o Estado na solenidade, nesta segunda-feira (11), ao lado do presidente Lula

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na premiação, Pernambuco foi reconhecido em duas categorias, pelo maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos no Ensino Médio em tempo integral; e pelo desempenho da estudante de escola pública Giovana Paes de Lira Dutra, de Cupira, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o Estado recebeu R$ 1 milhão em prêmios.  

“Celebrar duas categorias nacionais do Prêmio MEC da Educação Brasileira no mesmo dia é a prova de que Pernambuco tem avançado de forma consistente na educação. Isso não é fruto do acaso, mas do planejamento e do trabalho integrado entre Estado e municípios para oferecer mais oportunidades, ampliar o tempo integral e garantir que a qualidade chegue a todos, especialmente aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para ver se a gente consegue em pouco tempo ter escola de tempo integral, para que as nossas crianças possam aproveitar o dia aprendendo. Para dar tranquilidade à mãe e ao pai, para que possam ir para o trabalho sabendo que o filho está numa escola tendo acesso a mais coisas do que a escola habitualmente ensina”, pontuou o presidente Lula.

Na categoria Educação em Tempo Integral, o Estado se destacou por apresentar o maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos em tempo integral na rede pública de ensino no Ensino Médio, evidenciando o compromisso da rede estadual com a equidade racial e a ampliação do acesso à educação integral de qualidade. 

Em 2024, dos 325.944 estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual de Pernambuco, 184.423 se autodeclararam pretos ou pardos, o que representa um percentual de 57%. Atualmente, Pernambuco tem cerca de 220 mil alunos matriculados no ensino médio da rede estadual que estudam em tempo integral.

Na categoria Enem, o destaque foi para a estudante Giovana Paes de Lira Dutra, egressa da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal, que alcançou 980 pontos na redação do Enem 2024. Ela recebeu medalha de reconhecimento, enquanto o Estado recebe mais um troféu e R$ 500 mil.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o prêmio busca estimular e reconhecer o esforço de cada região do Brasil. “A premiação é para que possamos melhorar estes avanços e garantir nossa soberania nacional no conhecimento, que é um tema que estamos discutindo muito, com equidade nas oportunidades educacionais”, disse o ministro.

“Para nós é muito gratificante e motivo de celebração não apenas receber esses prêmios, mas também a forma como eles foram concebidos, com destaque na matrícula de pretos e pardos, além de termos uma estudante nossa com a melhor nota no Enem. Isso só mostra que nós estamos no caminho certo e que muita coisa boa há de vir”, comentou o secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

A premiação ressalta o desempenho do programa Juntos pela Educação, lançado em 2023 pela atual gestão, que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. As ações incluem ampliação da educação em tempo integral, construção de novas escolas, melhoria da infraestrutura, valorização dos profissionais e programas de qualificação para estudantes, além da requalificação de unidades escolares e expansão do ensino técnico.