Segue exposição para o filho de Waldemar Oliveira

Durante entrevista ao programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária, na noite desta quinta-feira (4), Paulo Câmara destacou pontos do seu programa de. O postulante, que respondeu questionamentos dos entrevistadores e do público, detalhou ações para áreas estratégicas, como saúde, segurança, mobilidade e educação. Câmara também adiantou pontos que sinalizam o seu desejo de investir fortemente para que a máquina pública estadual possa, com um custo menor, ser dotada de ferramentas cada vez mais eficazes na prestação dos serviços à população.

“Aprendemos a transformar o gasto ruim em gasto bom, aumentando os investimentos que nos deram a possibilidade de mudar Pernambuco. E vamos continuar a fazer isso”, ressaltou Paulo Câmara, citando instrumentos como o Pacto Pela Vida, que garantiu uma mudança sensível na orientação das políticas públicas do Estado. “Avançamos muito e podemos fazer muito mais. Diminuímos a taxa de homicídios e vamos trabalhar com um foco na prevenção. Os nossos jovens terão ferramentas como o Compaz (Paulo construirá 20), para afastá-los do crack e garantir uma interação social, dando opções de lazer e cultura”, indicou.

O candidato da Frente Popular recordou que as experiências que acumulou nas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda lhe permitiram enxergar a gestão estadual como um todo, mas sem esquecer detalhes fundamentais de cada área específica. Paulo Câmara pontuou que o aumento do investimento, que terá sua aplicação orientada pelo seu programa de governo, possibilitará a ampliação de ações realizadas pelo Governo e a valorização de servidores, a exemplo dos professores.

“Buscaremos, ao longo dos próximos quatro anos, duplicar os salários dos professores. Para isso, vamos ter que buscar aumentar a nossa capacidade de investimento. Já fizemos isso. Sabemos como fazer. Pernambuco foi o primeiro Estado a garantir o pagamento integral do piso nacional dos professores. Agora, o desafio é remunerá-los melhor, capacitá-los melhor”, frisou Paulo Câmara, destacando o caminho que já vem sendo adotado pelo Governo do Estado. “Os alunos das escolas em tempo integral já garantem uma nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) melhor do que Santa Catarina, que tem as melhores notas do Brasil”, apontou.

Paulo Câmara também mostrou disposição de cobrar junto ao Governo Federal o apoio necessário para a garantia de ações e investimentos que colaborem para o enfrentamento das dificuldades impostas em setores como a mobilidade urbana. O socialista lembrou que Pernambuco já fez a opção pela priorização do transporte público, com a construção de corredores exclusivos de ônibus. “No entanto, ainda precisamos de mais recursos, devido à grande concentração dos tributos na União. Com o apoio da futura presidente Marina Silva poderemos investir mais em mobilidade, sempre privilegiando o coletivo, como na questão da navegabilidade do Rio Capibaribe”, exemplificou o candidato da Frente Popular.

Caro Nill Júnior,

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) anuncia que vem trabalhando para, a partir do dia 17 de agosto, retomar as atividades de ensino referentes ao primeiro semestre de 2020, de forma remota. 

Para essa decisão, várias ações foram realizadas, e outras estão em andamento. Temos trabalhado em planos e estratégias dinâmicas, com base em projeções de cenários e em respeito às especificidades de cada um dos nossos 16 campi e dez polos de Educação a Distância (EaD), além do nível de ensino, da disciplina e, sobretudo, de cada estudante.

Na missão do IFPE, está a promoção de uma educação profissional, científica e tecnológica com fundamento no princípio da indissociabilidade entre as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão e no compromisso com uma prática cidadã e inclusiva. Esses valores pautaram e pautam cada decisão tomada pela instituição, nesse contexto da pandemia. 

O IFPE tem estudantes de realidades e áreas diversas, a exemplo dos quilombolas, das comunidades indígenas e de zona rural. As múltiplas realidades exigem ações diferenciadas, no sentido de defendermos o princípio inegociável da universalidade da educação promovida pela instituição. Desse modo, os possíveis cenários estabelecidos são flexíveis para que o calendário acadêmico seja adequado e construído em cada campus, de forma a minimizarmos os impactos educacionais para nossos estudantes.

Esse retorno vem sendo construído em diferentes espaços ­− no Comitê Emergencial, nas Comissões Locais, nos Colégios de Dirigentes e nas reuniões dos Diretores de Ensino, além dos diálogos que vêm sendo estabelecidos em cada unidade da instituição, por meio de consultas públicas e reuniões virtuais com diversos discentes, líderes de turma, pais e responsáveis por estudantes. 

Estamos trabalhando em vários âmbitos: na qualificação de docentes para operação de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), com mais de 900 professores capacitados até agora; no monitoramento da saúde dos estudantes; no mapeamento das condições de acesso às TICs; no levantamento das disciplinas que podem ser ofertadas de forma não presencial. 

Também promovemos uma série de iniciativas de assistência estudantil, como a manutenção de bolsas e de concessão de auxílios emergenciais e a iniciativa de segurança alimentar, com a utilização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de 11.383 kits de alimentos, já em processo de distribuição aos que estão em condição de vulnerabilidade social.

Todas essas ações subsidiaram as condições de retorno das atividades de ensino. Somada a isso, há a iniciativa do Programa de Conectividade anunciado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Superior e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O IFPE está incluído no termo de referência divulgado pela RNP, cuja finalização, sendo exitosa, permitirá a contratação de planos de dados para atendimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

É importante destacarmos que o retorno das atividades de forma remota não deve ser confundido com Educação a Distância (EaD) e nem ser restrito à mediação das TICs. Desse modo, a distribuição de material didático e a proposição de atividades assíncronas, por exemplo, também são compreendidas como atividades remotas. 

No processo de diálogo com a respectiva comunidade, os campi aplicarão diferentes estratégias, que serão implementadas com os níveis de gradação exigidos para cada realidade, podendo ser adotadas de forma concomitante. Nesse sentido, orientamos a comunidade que fique atenta ao calendário de reuniões e outras formas de consulta e discussões em seu campus.

Os campi também se encarregarão de promover a ambientação dos estudantes e a revisão de conteúdos já oferecidos antes da suspensão das atividades presenciais, adotando uma postura flexível à realidade de cada estudante. Todas essas atividades serão acompanhadas por plano de ação específico. A operacionalização das medidas será avaliada periodicamente pela gestão pedagógica de cada campus e da Diretoria de EaD, para que o processo de ensino e aprendizagem seja realizado de forma adequada, garantindo a inclusão de todos, sobretudo, dos mais vulneráveis.

Além de tudo isso, o IFPE tem trabalhado intensamente para garantir um retorno presencial priorizando a saúde e a segurança da comunidade acadêmica, mesmo sem uma data definida. 

Um total de 21 protocolos foi construído por diversos profissionais de diferentes especialidades, em prol da segurança sanitária em todos os ambientes da instituição. 

Há, ainda, equipes de planejamento empenhadas na elaboração de planos, com base na projeção de diferentes cenários. As aquisições necessárias para esse retorno, que englobam mais de 30 itens, como máscaras, luvas, medidores de temperatura, dispensers e tapetes sanitizantes, também já estão sendo providenciadas. 

O objetivo é implementar as ações tão logo esse retorno seja permitido pelas autoridades sanitárias, de acordo com o cenário vigente. Além dos procedimentos internos, a instituição seguirá protocolos determinados pelos governos Federal, Estadual e dos municípios onde há campi e polos de EaD.

Cabe destacar que desde o dia 16 de março, quando as atividades presenciais e as aulas foram suspensas, o IFPE atuou em diferentes frentes para continuar promovendo a Pesquisa, a Extensão e o Ensino, que não se restringem à sala de aula. Nesse período, foram oferecidos 128 cursos de extensão e 1.080 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada, todos a distância e abertos à comunidade.  Congressos, seminários, palestras, mostras e oficinas ocorreram e continuam a ser promovidos em toda a instituição, buscando a aproximação com os estudantes. 

Iniciativas solidárias como fabricação e doação de máscaras, protetores faciais, álcool em gel e terminais de higienização se espalharam pelos campi. 

Ainda foram e são promovidas campanhas para arrecadação e distribuição de cestas básicas às comunidades carentes. As atividades de pesquisa que não requerem o trabalho presencial continuaram a ser executadas. Ademais, servidores técnico-administrativos de diversas áreas continuaram trabalhando intensamente de forma remota, o que é imprescindível para manutenção do funcionamento da instituição.

Apesar da dor que o ambiente de pandemia provoca, tudo isso é motivo de orgulho por estarmos certos de que nossa educação é, acima de tudo, construída para contribuir com a formação cidadã e integral do ser humano no desenvolvimento sustentável da sociedade. O IFPE nunca parou.

José Carlos de Sá

Reitor IFPE 

Data 20/07/2020

A maior parte dos recursos de compensação ambiental arrecadados pelo governo de Pernambuco a partir da instalação de grandes empreendimentos, como a Refinaria Abreu e Lima, a fábrica da FIAT e a Petroquímica Suape, no início da década, não foi utilizada conforme determinam as legislações federal e estadual, ou seja, não se destinaram à criação e manutenção das 84 unidades de conservação da natureza existentes no estado, prejudicando diretamente a proteção dos recursos naturais sob a guarda da administração estadual.

A burla às regras fiscais e ambientais foi revelada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na reunião plenária desta quarta-feira (6), que também adiantou já ter noticiado os órgãos de controle sobre os fatos, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital) e do Tribunal de Contas do Estado, onde há em aberto uma auditoria operacional sobre o assunto.

Os recursos cuja finalidade foi desviada deveriam atualmente auxiliar o trabalho da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) nas praias atingidas pelo derramamento de petróleo, boa parte delas situadas em Unidades de Conservação, como a APA Guadalupe e a APA MAR Recifes.

De acordo com Priscila Krause, dos R$ 278,14 milhões arrecadados de 2013 a 2018 – entre as indenizações pagas e os rendimentos auferidos a partir do depósito dos recursos em fundos de investimento -, a gestão estadual utilizou R$ 81,37 milhões em ações de proteção ambiental.

Os demais R$ 196,77 milhões foram repassados à conta única do estado e utilizados para diversos fins de custeio. “Trata-se de mais uma forma flagrantemente ilegal do governo socorrer uma desorganização fiscal que ele nega. Dessa vez usaram os recursos que deveriam estar mantendo as nossas unidades de conservação da natureza. É um dinheiro que só pode ser aplicado com autorização da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, que foi engolida pelas determinações da Fazenda”, explicou Priscila.

As operações de repasse à conta única ocorreram em dezembro de 2015 e dezembro de 2018, primeiramente sob a justificativa de que os recursos seriam temporariamente utilizados para ações de enfrentamento à seca e às enchentes e depois devolvidos – sem correção monetária.

No final do ano passado, com os R$ 145,0 milhões repassados em 2015 já totalmente devolvidos à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) – os valores foram pagos em 36 parcelas mensais -, uma nova operação irregular permitiu mais uma vez o depósito do montante destinado às unidades de conservação na conta única do estado.

Em meio ao pacote de aumento de impostos que aumentaria a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecepe), um artigo “jabuti” incluído indevidamente pelo governador Paulo Câmara (PSB) – tratando de assunto totalmente distinto – permitiu a retrocessão dos valores à conta única.

De acordo com Priscila, o impasse teve início com a sanção da lei 15.626, de outubro de 2015,  que permitiu ao estado utilizar recursos de fundos superavitários que não tivessem vinculação orçamentária para financiar obras destinadas à defesa civil, como barragens. Nem a matéria nem a sua justificativa, quando enviada pelo governador, deixaram claro que os recursos utilizados seriam os da compensação.

“A Alepe votou sem ter a menor ideia de que se tratava de compensação, que é um recurso carimbado, que jamais poderia ser alvo de uma legislação assim. Depois, em mais dois projetos, em 2018 e 2019, o Legislativo sequer foi informado que os projetos tratavam de outras matérias, o que é inconstitucional”, acrescentou.

Além de ter solicitado averiguação e tomada das medidas cabíveis aos órgãos de controle, Priscila protocolou projeto de lei revogando os artigos “jabutis” indevidamente incluídos pelo Poder Executivo Estadual em projetos votados na Alepe e sancionados pelo governador em dezembro de 2018 e maio de 2019.

O primeiro permitiu que os recursos “emprestados” à conta única do Estado em 2015 para ações de prevenção aos desastres – já devolvidos integralmente no final de 2018 – fossem transferidos mais uma vez das contas da CPRH à conta única do Estado. O segundo, de maio deste ano, revogou dispositivo que obrigaria a Fazenda a devolver esse novo “empréstimo” em parcelas mensais e iguais desde janeiro de 2019. Com a revogação, o governo teve a permissão de devolver o montante, sem a devida correção monetária, apenas em dezembro de 2022.

O maior valor de compensação ambiental envolvido nessa operação ilegal da gestão Paulo Câmara diz respeito aos R$ 137,4 milhões pagos pela Petrobrás, em 2013, a título de compensação ambiental pela instalação da Refinaria Abreu e Lima.

Desse montante, houve a destinação efetiva de R$ 57,66 milhões para unidades de conversação da natureza pernambucanas.

“A gente resgatou notícias de como a equipe da área ambiental do governo, na época capitaneada pelo ex-secretário Sérgio Xavier, comemorou a entrada desses recursos. A intenção era, cumprindo a lei, realizar uma série de ações, como a efetivação dos planos de manejo das unidades de conservação e a criação de outras unidades e parques, como o parque marinho no nosso litoral sul. Infelizmente uma política equivocada e sem nenhuma transparência fez esses projetos, que tinham recursos garantidos, ficarem apenas no papel. Nossa luta é fazer valer o direito da sociedade aos recursos para a área ambiental, principalmente nesse período onde precisamos atuar especificamente nessas unidades”, finalizou Priscila.

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2.

Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de folder com leitura e informações sobre o tema e apresentação de filme para os estudantes sobre o assunto.

A iniciativa aconteceu de forma descentralizada. Entre outras instituições, participaram as escolas municipais Presidente Vargas e Etelvino Lins, na sede do município e a Coronel Ernani Gomes, na Vila do Rio da Barra. A Rede Municipal conta ainda com Sala de Recurso Multifuncional para atender os alunos com necessidades especiais.

Episódio foi gerado por uma das crianças da casa, ao acender um isqueiro dentro de casa 

Na divisa entre Ingazeira e Tabira,  um imóvel foi totalmente destruído por um incêndio provocado.

O episódio aconteceu no Sítio Várzea, na área do município de Tabira. Entretanto, a família utiliza serviços na Ingazeira.  As informações dão conta de que uma das crianças da casa acendeu um isqueiro em peças que estavam em um guarda roupa, iniciando o incêndio.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas já não havia o que ser feito. Houve apenas o rescaldo do que sobrou entre as chamas.

Informações preliminares indicam quadro de vulnerabilidade social. A ideia é recuperar o que foi perdido através de uma campanha solidária.

Para quem quiser ajudar, o contato do sogro e dono do imóvel,  Heleno Silva, é o (87) 9-8872-8475.