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STF dá liminares que suspendem rito de impeachment definido por Cunha

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam nesta terça-feira (13), a pedido de parlamentares governistas, duas liminares (decisões provisórias) que suspendem o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As regras estabelecidas pelo peemedebista para pedidos de afastamento da presidente da República previam, entre outras situações, que uma evental rejeição por parte dele poderia ser questionada, cabendo neste caso, ao plenário da Casa, a palavra final sobre a abertura de uma comissão especial de impeachment.

Na ocasião, Cunha leu em plenário resposta ao questionamento formal apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment.

As decisões provisórias de Teori Zavascki e Rosa Weber atendem aos pedidos protocolados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso apresentado contra o rito estabelecido pela presidência da Casa.

Em setembro, o líder do DEM, com apoio de outros partidos oposicionistas, apresentou uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveria tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se o presidente da República poderia ser afastado por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

No dia seguinte, o PT apresentou uma contestação formal à apresentação, pelo presidente da Câmara, dos procedimentos que deverão ser seguidos com a eventual abertura de um processo de impeachment da presidente.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

“Está-se a assistir o Presidente da Câmara dos Deputados definindo, sozinho, mediante decisão da questão de ordem, o procedimento. E, para tanto, sequer respeita o regimento interno quanto à regulamentação das questões de ordem: a autoridade coatora não permite a participação de outros parlamentares na formulação atabalhoada do procedimento, de que fez prova o ato impugnado”, diz a peça.

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Novo fórum de Triunfo é moderno, sustentável e com acessibilidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o novo Fórum de Triunfo, no Sertão de Pernambuco – batizado com o nome do juiz Ruy Patu. A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o novo Fórum de Triunfo, no Sertão de Pernambuco – batizado com o nome do juiz Ruy Patu.

A homenagem se refere ao magistrado que atuou durante muitos anos na cidade e era uma pessoa muito conhecida pela população. Ele também é pai do desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior.

A prestigiada inauguração contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do prefeito Luciano Bonfim, de magistrados, servidores e diversas autoridades locais. O novo fórum, erguido no bairro da Encruzilhada, tem 737,86 metros quadrados.

Projetado e construído pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJPE,  o fórum atende a todos os requisitos de acessibilidade, com rampas de acesso ao prédio, elevador, piso com sinalização tátil de alerta e vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. A sustentabilidade também é um ponto forte do novo equipamento, que, com o uso de vidros, aproveita ao máximo a luz natural. Além da população de Triunfo, estimada em 15,2 mil pessoas, o fórum atenderá também a população de Santa Cruz da Baixa Verde, cidade vizinha.

A construção começou em 14 de junho de 2022, quando o então presidente do TJPE,  desembargador Fernando Cerqueira, colocou a chamada pedra fundamental. O prédio possui um salão do júri para 44 pessoas, sala de reconhecimento/testemunhas, sala de jurados com banheiros privativos, custódia com duas celas, além de outros ambientes que irão ofertar à população instalações mais modernas, confortáveis e sustentáveis.

Durante a solenidade de inauguração, o presidente Luiz Carlos Figueirêdo elogiou a qualidade da obra e a agilidade na sua conclusão. “Trata-se de um equipamento absurdamente necessário para aprimorar os serviços ao povo dessa linda cidade”, destacou ele, fazendo questão de destacar o papel de toda a equipe de engenharia e arquitetura do Tribunal.

Já o desembargador Ruy Patu lembrou, emocionado, a trajetória de seu pai. “Não tinha dia nem hora para meu pai, como juiz, receber as pessoas, aconselhar, buscar a harmonia. Dessa forma, ele resolvia muitos conflitos”, disse, acompanhado de sua mãe, Teresinha Trezena Patu e do irmão, Roberto Trezena Patu.

No antigo Fórum de Triunfo, o Dr. Caetés de Medeiros , funcionará a 21° Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, que prestará vários serviços à população, principalmente conciliações processuais e pré-processuais. “Vamos ofertar a possibilidade de conciliação, serviços de psicólogos, assistentes sociais. Temos uma grande satisfação de sair dos gabinetes e ir ao encontro das pessoas para promover a cidadania”, afirmou o desembargador Erik Simões, coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).

Ouro Velho mantém liderança da vacinação na PB

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos. Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida. O Município de Ouro Velho ficou em 1º […]

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Amupe abre inscrições para Seminário de Encerramento de Mandato e Transição 2024

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu inscrições para o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição 2024. O evento, que é voltado para secretários, técnicos e controladores municipais, acontecerá no dia 21 de agosto, das 08h30 às 13h, na sede da Amupe,  na Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife/PE. Para garantir a […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu inscrições para o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição 2024. O evento, que é voltado para secretários, técnicos e controladores municipais, acontecerá no dia 21 de agosto, das 08h30 às 13h, na sede da Amupe,  na Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife/PE. Para garantir a participação no evento, é preciso clicar neste link e preencher o formulário de inscrição.

O encontro abordará sobre fim de um mandato das atuais gestões municipais e o processo de transição para a próxima administração. Todo o processo deve ser conduzido de maneira organizada e transparente para garantir a continuidade dos serviços públicos e a confiança da população. O seminário abordará as melhores práticas para um encerramento de mandato eficiente e ético, proporcionando aos gestores ferramentas essenciais para uma transição sem complicações.

Serviço:

Data: 21/08/2024

Horário: Das 08h30 às 13h

Local: Sede da Amupe – Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife/PE

Inscrição: https://forms.gle/fHd33AT61rJxF3jN8 

Morre jornalista Renato Machado, aos 83 anos

O jornalista Renato Machado, ex-apresentador do Bom Dia Brasil, morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 83 anos, na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. Um dos principais nomes do telejornalismo brasileiro, ele construiu uma carreira de mais de quatro décadas na TV Globo, onde também apresentou o Jornal da […]

O jornalista Renato Machado, ex-apresentador do Bom Dia Brasil, morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 83 anos, na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Um dos principais nomes do telejornalismo brasileiro, ele construiu uma carreira de mais de quatro décadas na TV Globo, onde também apresentou o Jornal da Globo e o RJTV, integrou a bancada do Jornal Nacional e atuou como correspondente internacional e repórter especial.

Entre 1996 e 2010, Renato Machado foi apresentador e editor-chefe do Bom Dia Brasil, período em que ajudou a reformular o telejornal. Ao lado de Leilane Neubarth e, posteriormente, de Renata Vasconcellos, adotou um formato mais dinâmico, com maior interação entre os apresentadores, entradas ao vivo de repórteres e comentaristas e um uso mais amplo do estúdio.