STF dá liminares que suspendem rito de impeachment definido por Cunha

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (12) 100 novos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia. Em todo o país, até 2026, serão investidos R$ 3,9 bilhões. Pernambuco vai ganhar seis unidades: uma no Recife e outras cinco em Goiana, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas e Araripina. 

Com sua agenda sempre voltada para a educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou da cerimônia no Palácio do Planalto e sublinhou a relevância desses institutos para a população que será beneficiada. 

“Além de ofertar ensino médio de excelência, os institutos federais atrelam suas ações às vocações dos municípios, gerando transformação social, local e regional. Com esse anúncio de hoje, de mais 100 institutos, o Brasil ultrapassa a marca de 800 unidades. Em sua grande maioria instalados nos governos Lula e Dilma. O desafio agora é chegarmos a 1.000 institutos, em mais uma demonstração de que a educação tem um lugar de destaque nesse governo”, ressaltou a senadora. 

De acordo com o Ministério da Educação, o investimento nesses 100  institutos vai permitir a criação de 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

As fortes chuvas que caiaram na madrugada do domingo provocaram alguns prejuízos na cidade de Tabira.

Os 70 milímetros registrados pelo IPA na zona urbana fizeram o conhecido Canal da Granja que corta a cidade transbordou. Na cidade esgotos não suportaram a força da água.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, na Rua Nova, na entrada do bairro do Riacho do Gado, casas foram invadidas com a água destruindo moveis, moradores ilhados.

Muita água do Riacho de Tabira está desaguando no Rio Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 14 milímetros, com Carnaíba registrando 33 milímetros.  O destaque além das chuvas da madrugada de ontem foram relâmpagos e trovoes que assustaram muita gente.

Em Sertânia, as chuvas da madrugada desta segunda-feira (23) causaram muitos transtornos. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média.

Rosário sangrando: As fortes chuvas que seguem caindo no sertão do Pajeú fizeram mais uma barragem sangrar.  Ontem, às 18h, foi a vez da barragem do Rosário no município de Iguaracy com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

São 12 anos que a Rosário não sangrava. Em sua historia sangrou apenas nos anos de 2004 e 2008. As águas descem para a barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira que já vem sangrando desde a semana passada.

O pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) usou o trecho de um vídeo gravado durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), para criticar o presidente Lula.

No vídeo, Flávio fala sobre o endividamento no Brasil. “Isso significa comer menos, significa panela vazia. E quase 20% desses brasileiros não estão conseguindo pagar nem a conta de água”, diz o senador. O pré-candidato também cita a alta dos juros no país e o impacto do endividamento por bets.

Enquanto fala, o vídeo exibe cenas de moradores procurando alimentos dentro de um caminhão de lixo. Só que as imagens foram gravadas em outubro de 2021, durante o governo Bolsonaro, e foram divulgadas em uma reportagem do g1 Ceará. As cenas foram gravadas na porta de um supermercado no bairro Cocó, em Fortaleza.

A publicação de Flávio cita uma reportagem do Diário de Nordeste de março deste ano. O texto cita uma cena parecida na mesma cidade: “famílias coletam comida em lixo descartado por supermercado em Fortaleza”. Na reportagem, o veículo local apresenta um vídeo gravado por um morador, mas não é o mesmo divulgado pelo pré-candidato.

Em 2021, o Brasil voltou para o Mapa da Fome depois de mais cinco anos fora. Foi no governo do pai de Flávio que o Brasil registrou mais de 33 milhões de brasileiros passando fome. O número apontava um crescimento de 7,2% em comparação com 2020. No ano passado, o país saiu do mapa, mas a insegurança alimentar ainda atinge 7 milhões de brasileiros.

Na pandemia, imagens de brasileiros pegando ossos de bois repercutiram pelo país. Reportagem do UOL de 2021 mostrou a verdadeira “peregrinação” que famílias faziam para buscar doações —entre elas, a oferta de pedaços de ossos por um açougue.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

A relação entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o bilionário Elon Musk, foi do apoio mútuo à hostilidade aberta em menos de seis meses. Nesta quinta-feira (5), Trump ameaçou encerrar subsídios e contratos governamentais com empresas de Musk, após o empresário criticar o projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso.

Durante um encontro com o chanceler alemão Friedrich Merz, na Casa Branca, Trump declarou estar “muito decepcionado” com Musk e disse não saber se eles manterão “uma ótima relação como antes”. O presidente afirmou ainda que “mandou Musk embora” do governo porque o empresário o estava “irritando”, acusando-o de ter “ficado louco” após a retirada do chamado “Mandato dos Carros Elétricos” — referência às políticas de incentivo à eletrificação automotiva, implementadas na gestão Biden.

Pouco depois, Musk respondeu pelo X (antigo Twitter), afirmando que Trump está sendo ingrato e negando ter sido informado sobre o projeto fiscal: “Sem mim, Trump teria perdido a eleição. Os democratas controlariam a Câmara e os republicanos estariam em 51-49 no Senado. É muita ingratidão”.

Em nova resposta, Trump ameaçou cortar contratos: “A maneira mais fácil de economizar bilhões e bilhões de dólares em nosso Orçamento é encerrar os subsídios e contratos governamentais de Elon Musk”, escreveu no Truth Social, ressaltando sua surpresa pelo fato de o presidente Joe Biden não ter feito isso antes.

A tensão aumentou quando Musk acusou Trump de estar ligado ao escândalo sexual envolvendo Jeffrey Epstein: “Donald Trump está nos arquivos de Epstein. Essa é a verdadeira razão pela qual eles não foram tornados públicos. Tenha um bom dia, DJT!”.

O bilionário ainda comentou “Sim” em uma publicação que defendia o impeachment de Trump e sua substituição pelo vice-presidente J.D. Vance. Além disso, Musk anunciou que, diante da postura do presidente, a SpaceX deixará de comissionar a cápsula Dragon, usada pela Nasa para levar cargas e astronautas ao espaço.

A ruptura ocorre após Musk ter deixado, na semana passada, o comando do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), criado por Trump para cortar gastos federais. Nomeado pelo presidente, Musk promoveu cortes de empregos e contratos, mas não alcançou as metas prometidas. Apesar da saída discreta, Trump havia elogiado o empresário: “Elon trabalhou incansavelmente ajudando a liderar o programa de reforma governamental mais abrangente e consequente em gerações”.

Nos últimos dias, no entanto, Musk intensificou críticas ao novo pacote orçamentário proposto por Trump, classificando-o como “escandaloso” e “eleitoreiro”: “Este projeto de lei de gastos do Congresso é uma abominação repugnante. Os que votaram a favor deveriam sentir vergonha”.

As críticas de Musk irritaram integrantes do alto escalão da Casa Branca, como o vice-chefe de gabinete Stephen Miller e a chefe de gabinete Susie Wiles, que interpretaram as declarações como uma ruptura definitiva com o governo.

Trump, por sua vez, minimizou a briga, dizendo não se importar com o distanciamento de Musk e defendendo o projeto orçamentário: “Se esse projeto não for aprovado, haverá um aumento de 68% nos impostos — e coisas muito piores. Eu não criei essa bagunça, estou aqui apenas para consertá-la”.

Assim, uma aliança política que parecia sólida terminou em uma troca pública de acusações e ameaças, com potencial impacto bilionário para contratos do governo norte-americano com empresas como Tesla e SpaceX. Com informações do g1.