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Vários municípios sertanejos de até 50 mil habitantes contemplados no Minha Casa Minha Vida

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

Cidade Número de casas Execução
Afogados da Ingazeira 40 Município
Betânia 20 Município
Brejinho 20 Município
Calumbi 45 Município
Carnaíba 20 Município
Floresta 50 Município
Iguaracy 25 GovPE
Itapetim 45 Município
Mirandiba 20 Município
Parnamirim 20 Município
Quixaba 25 Município
Santa Cruz da Baixa Verde 45 Município
São José do Egito 50 Município
São José do Belmonte 25 Município
Sertânia 25 Município
Solidão 20 Município
Tabira 50 GovPE
Tuparetama 45 Município (25) e GovPE(20)
Venturosa 20 GovPE

 

Outras Notícias

Cantor Lobão sai do Congresso acompanhando por Mendonça Filho

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa. Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” […]

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Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e […]

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.

SJE: Empresário Adalberto Teixeira desponta como possível candidato a vereador

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense. Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal. Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em […]

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense.

Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal.

Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, onde contribuiu ativamente para doação do terreno por parte do Município e angariou recursos para construção de sua sede. Ao longo de sua trajetória vem contribuindo para diversos projetos, tendo como exemplo a distribuição de mudas na sede da entidade, contribuindo para melhoria do meio ambiente.

No campo empresarial se destaca por ser grande articulador e entusiasta da feira de negócios de São José do Egito contribuindo para consolidar a FENAP, bem como a Aciagro (Associação Comercial, Industrial e Agrícola) da Terra dos Poetas, com forte movimentação também na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) local.

É um dos cooperados fundadores da Credipajeú, atual Sicoob Pernambuco, onde atua como um dos seus conselheiros.

Por sua boa relação com o urbano e o rural, e por entender com propriedade dos problemas que afetam as duas áreas, o nome de Adalberto surge como uma opção para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São José do Egito nas eleições de outubro próximo.

Coren-PE repudia declarações de presidente da Câmara de Serra Talhada contra enfermeira que dirige o Hospam

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou nota nesta quinta-feira (14) manifestando “veemente repúdio” às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel “Enfermeiro”, feitas durante sessão ordinária no dia 5 de agosto. Segundo a nota, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) quando conduzida […]

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) divulgou nota nesta quinta-feira (14) manifestando “veemente repúdio” às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel “Enfermeiro”, feitas durante sessão ordinária no dia 5 de agosto.

Segundo a nota, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) quando conduzida por profissionais de Enfermagem e se referiu de forma desrespeitosa à nova diretora, a enfermeira Ákila Monike, chamando-a de “essa menina” e afirmando que “médico só quem resolve a vida do povo de Serra Talhada”.

De acordo com o Coren-PE, as falas do vereador são “preconceituosas, discriminatórias e carregadas de misoginia”, além de negarem a competência da Enfermagem para ocupar funções de direção. O órgão lembrou que a Resolução Cofen nº 564/2017 assegura aos profissionais da categoria o direito de exercer cargos de gestão e coordenação em saúde.

A nota também critica o uso do título “Enfermeiro” pelo vereador, que, segundo o Conselho, não possui graduação na área, sendo técnico em radiologia. Para o Coren-PE, essa apropriação indevida “induz a população ao erro e desrespeita a identidade profissional” da categoria.

O Conselho exige retratação pública do parlamentar e que a Câmara de Serra Talhada adote postura de valorização da equipe multiprofissional de saúde, com debates pautados pela ética e pelo respeito aos profissionais.

O Coren-PE conclui afirmando que seguirá vigilante na defesa da Enfermagem e contra discursos que minimizem sua relevância, reafirmando o compromisso com uma saúde pública de qualidade e baseada em ciência e técnica.

Tem bolo do governo e da oposição na festa dos 56 anos de Tuparetama

Prefeitura e Câmara separadamente comemoram os 56 anos de emancipação política de Tuparetama. A Prefeitura faz a festa já iniciada ontem com shows e segue hoje com Alvorada, partida de futebol, desfile de bandas, queima de fogos, lançamento de livro, corte do bolo e discurso do Prefeito Sávio Torres. Por seu lado o poder legislativo […]

Prefeitura e Câmara separadamente comemoram os 56 anos de emancipação política de Tuparetama. A Prefeitura faz a festa já iniciada ontem com shows e segue hoje com Alvorada, partida de futebol, desfile de bandas, queima de fogos, lançamento de livro, corte do bolo e discurso do Prefeito Sávio Torres.

Por seu lado o poder legislativo anuncia para hoje Bingo, corte de bolo, Solenidade presidida pelo Presidente Danilo Augusto de entrega de titulo cidadão a personalidades como o deputado Gonzaga Patriota, Secretário estadual das Cidades Francisco Papaléo, empresário Fabiano Queiroz e moção de aplausos a nomes que ajudaram a construir Tuparetama.

Chama a atenção a duplicidade de bolo na mesma festa. O Bolo da Câmara será cortado às 9h da manhã. Já o bolo da Prefeitura será dividido às 18h.

O radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Prefeito Sávio Torres com a programação oficial e o Presidente Danilo Augusto com as atividades da Câmara. Enquanto o prefeito depois de dizer que seria mais bolo para o povo, considerou estranho, o Presidente da Câmara considerou normal. “Apenas seguimos a tradição”, disse.

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira.

Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’.

Severino Souto de Siqueira foi eleito 1º Prefeito de Tuparetama. A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.

Administrativamente, o município é composto pelos distritos-sede e Santa Rita. Sua população estimada no ano de 2017 era de 8.169 habitantes, sendo o 12º município mais populoso da Microrregião do Pajeú.