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Vários municípios sertanejos de até 50 mil habitantes contemplados no Minha Casa Minha Vida

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

Cidade Número de casas Execução
Afogados da Ingazeira 40 Município
Betânia 20 Município
Brejinho 20 Município
Calumbi 45 Município
Carnaíba 20 Município
Floresta 50 Município
Iguaracy 25 GovPE
Itapetim 45 Município
Mirandiba 20 Município
Parnamirim 20 Município
Quixaba 25 Município
Santa Cruz da Baixa Verde 45 Município
São José do Egito 50 Município
São José do Belmonte 25 Município
Sertânia 25 Município
Solidão 20 Município
Tabira 50 GovPE
Tuparetama 45 Município (25) e GovPE(20)
Venturosa 20 GovPE

 

Outras Notícias

Marconi Santana comemora indicações de Joaquim Lira

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município. Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município.

Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza, e outra para que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco agilize os trabalhos de recuperação da rodovia estadual PE – 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes à sede de Flores.

Na indicação, de número 1038/2019, por exemplo, o parlamentar justificou que, “com a ocorrência de fortes chuvas os moradores, do Alto Pedro de Souza ficam ilhados, impossibilitados de se locomoverem para o centro da cidade, o que gera enormes transtornos a sociedade local e interfere significativamente na vida de todos”.

DER inicia tapa buracos na Estrada da Ingazeira

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira. A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra. Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a […]

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.

Pesquisas: leia o que disse a campanha de Armando e Paulo sobre os números

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem. O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador. Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. […]

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem.

O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador.

Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. Também é muito importante para o nosso estado conduzir Jarbas e Humberto para o Senado”, concluiu.

Já a campanha de Armando direcionou a análise para a rejeição do candidato a reeleição. “Em ambas as pesquisas, a alta rejeição ao nome de Paulo Câmara”, afirmaram em nota.

“Na pesquisa da Rede Record, divulgada nacionalmente, o candidato do PSB é rejeitado por 47% do eleitorado. Na sondagem do Ibope ele também é o mais rejeitado, com 33%”. E buscam destacar os números da pesquisa onde há mais equilíbrio, a Big Data, divulgada pela Record. “Na pesquisa da Record, Armando e os demais candidatos de oposição têm 12 pontos percentuais mais que Paulo”.

Raquel Lyra condena atentado a Ângelo

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. “Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de […]

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

“Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, disse na rede social X.

Pelo que o blog apurou, Raquel se prontificou e disponibilizou transporte aéreo para Ângelo, caso necessário, em contato com a família do prefeito.

Ela e a vice-governadora Priscila Krause acompanham de perto a evolução do quadro do gestor, segundo informações apuradas pelo blog junto a auxiliares.

Futuro de Afogados em debate no novo Plano Diretor

As duas últimas audiências públicas antes do envio do projeto do plano diretor à câmara de vereadores foram bastante participativas. Elas aconteceram nos dias 12 e 13 de Abril, no plenário da câmara municipal. Na abertura, presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório e Douglas […]

As duas últimas audiências públicas antes do envio do projeto do plano diretor à câmara de vereadores foram bastante participativas. Elas aconteceram nos dias 12 e 13 de Abril, no plenário da câmara municipal.

Na abertura, presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório e Douglas eletricista, além do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, representantes do CREA, Rotary Club, construtores, comunidades rurais e conselhos urbanos.

“Essa será a lei que fará a diferença no ordenamento urbano da cidade, no disciplinamento do seu crescimento, no planejamento de suas atividades produtivas. Foram meses de consultas e debates com a sociedade, ouvindo a população e os diversos segmentos. Que o novo plano diretor possa dar o norte para a construção de uma cidade ainda mais pujante e desenvolvida,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A apresentação técnica ficou por conta de Selomar Breda, do ITCO, organismo com 18 anos de experiência na condução de processos de criação e revisão de planos diretores. No processo de construção foram realizadas diversas reuniões comunitárias, nos bairros e zona rural (16 ao todo), reuniões setoriais, além da participação da sociedade através de ferramentas digitais, como o link no site da Prefeitura.

Segundo Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do Plano Diretor, todas as observações e contribuições feitas pelos participantes durante as audiências foram anotadas em ata para discussão do grupo de coordenação do plano diretor e possível acréscimo ao documento.

Os segmentos que não participaram das audiência e quiserem contribuir podem encaminhar suas contribuições para o e-mail: [email protected].

Todas serão avaliadas pelo grupo gestor e a empresa de assessoria (ITCO). O prazo final para colaboração é de até 5 dias úteis, a contar da última audiência, ocorrida ontem (13). Após esse prazo, o documento final seguirá para a apreciação e aprovação pela câmara de vereadores de Afogados.