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Câmara de Sertânia aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício

Por Nill Júnior

Projeto foi de autoria do vereador Alexandre Laet (PT) e agora vai a sansão da prefeita Pollyana Abreu

Na sessão desta terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Sertânia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Laet (PT), que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampidos como rojões, foguetes barulhentos ou artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o município, incluindo eventos públicos e privados.

A proposta busca proteção à saúde e bem-estar de idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são especialmente afetados pelos ruídos intensos.

A lei permite o uso apenas de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, aqueles com efeito visual predominante, como os de Classe A, com limite máximo de 65 decibéis, conforme a regulamentação federal vigente e normas técnicas (NBR 10.151 e NBR 10.152).

Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, apreensão do material e, a partir da segunda infração, multa, e até instauração de inquérito policial, com base no artigo 330 do Código Penal. A regulamentação da lei e a definição dos valores das multas caberão ao Executivo municipal, que terá até 90 dias após a sanção para isso.

Alexandre Laet justificou a proposição como uma medida necessária para promover comemorações inclusivas, sustentáveis e respeitosas, sem impedir festas ou eventos, mas adaptando-os para garantir mais segurança, menos poluição sonora e harmonia social. Agora, o texto precisa ser sancionado pela prefeita Pollyana Abreu.

Outras Notícias

Sertânia recebe doses da Coronavac e inicia vacinação contra Covid-19

Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação.   A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa […]

Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação.  

A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa Eliêda Ferreira Leite, de 52 anos, que está no quadro funcional do hospital desde 1993. 

“Só alegria no dia de hoje. Eu agradeço primeiro a Deus por esse momento tão aguardado por todos. Estou aqui representando meus colegas, que têm trabalhado muito nesta pandemia para que a população tenha o melhor atendimento. Com essa vacina vamos conseguir vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse Josefa Eliêda.

Também foram vacinadas as técnicas de enfermagem Ângela Andrelino e Jailma Dantas.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve presente durante a primeira vacinação contra a Covid-19 e falou sobre a emoção desse momento. 

“Estamos aqui com muita alegria iniciando hoje a vacinação contra a Covid-19. Uma data histórica, uma indicação de que dias melhores virão. A gente vai controlar a disseminação do vírus. Vacina significa saúde para a população”, disse o gestor.

Além do prefeito, a Secretária de Saúde Mariana Araújo também participou da cerimônia. “É emocionante ver o primeiro sertaniense vacinado. Mas não podemos esquecer que ainda não temos vacina suficiente para todos, por isso vamos continuar usando máscara, higienizando as mãos, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social. A pandemia não acabou”, disse a secretária.

Em Sertânia estarão sendo vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença. Devido o pouco quantitativo de doses, receberão a Coronavac os trabalhadores do Centro de Atendimento da Covid-19 e os da ala da Covid-19 do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, além dos enfermeiros que trabalham na triagem do Hospital, já que eles têm contato com pacientes sintomáticos.

Os vacinadores que aplicarão as doses também receberão a imunização, assim como os profissionais de saúde das UBSFs das vilas, povoados e sítios, pois esses também atendem pacientes sintomáticos.

Todos esses profissionais de saúde receberão a vacina em seus locais de trabalho. É preciso apresentar CPF e cartão do SUS. Do total de doses recebidas neste primeiro momento serão aplicadas 161, a outra metade ficará reservada para a segunda dose, que será administrada 15 dias após o recebimento da primeira.

Na última sexta-feira (15), Sertânia recebeu do Governo do Estado de Pernambuco, quantitativo de seringas suficientes para suprir a necessidade dessa primeira etapa da vacinação. Além disso, a gestão está preparando uma licitação para comprar mais materiais desse tipo.

A Prefeitura de Sertânia pede a compreensão da população com relação à vacinação da Covid-19. Devido a pouca quantidade de doses não será possível neste momento vacinar toda comunidade e por isso a Secretaria de Saúde tem seguido rigorosamente o Plano de Imunização do Governo do Estado de Pernambuco.

A Coronavac é produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto brasileiro Butantan. 

Câmara de São José do Egito destaca conquista de egipciense em concurso de Ouro Velho

A Câmara de Vereadores de São José do Egito divulgou, nesta segunda-feira (4), a aprovação de Maria Edna, moradora do bairro Planalto, em primeiro lugar no concurso público da Prefeitura de Ouro Velho, no estado da Paraíba, para o cargo de Agente de Endemias. O destaque da conquista está no fato de Edna ter sido […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito divulgou, nesta segunda-feira (4), a aprovação de Maria Edna, moradora do bairro Planalto, em primeiro lugar no concurso público da Prefeitura de Ouro Velho, no estado da Paraíba, para o cargo de Agente de Endemias.

O destaque da conquista está no fato de Edna ter sido aluna do cursinho preparatório oferecido pela Escola do Legislativo, projeto mantido pela Câmara Municipal. A iniciativa oferece formação gratuita voltada para candidatos interessados em ingressar no serviço público.

A Câmara celebrou o resultado como um reflexo positivo dos investimentos em educação pública e acessível. “Sua aprovação é motivo de orgulho, inspiração e reconhecimento do valor de iniciativas que investem no futuro da nossa gente”, publicou o Legislativo em suas redes sociais.

O cursinho da Escola do Legislativo já beneficiou dezenas de estudantes da cidade e, segundo a presidência da Casa, a intenção é ampliar a oferta de vagas e disciplinas em futuras edições.

 

STF forma maioria para condenar Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso das malas de dinheiro

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski proferido nesta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB-BA), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), ex-deputado federal, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e […]

Malas de dinheiro encontradas pela PF em apartamento atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima — Foto: Divulgação/PF

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski proferido nesta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB-BA), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), ex-deputado federal, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

O julgamento entrou na quarta sessão – antes falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Se a maioria votar por condenação, ainda será preciso definir a duração da pena de prisão. Leia a íntegra da matéria do G1 clicando aqui.

Prefeitura de Itapetim paga junho dos servidores municipais

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados […]

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A partir desta quinta-feira (27), os servidores já poderão realizar o saque dos seus vencimentos. Além disso, na próxima sexta-feira (28), será depositada a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal com a pontualidade no pagamento dos salários, fator que movimenta a economia local e fortalece o comércio, especialmente durante as festividades do Padroeiro São Pedro.

A administração municipal também reforça seu respeito e valorização dos servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na prestação de serviços essenciais à população.

Vamos! Edição do Saúde em Movimento vai até dia 4, com caminhada até Solidão

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove, a partir desta quarta (01), mais uma edição do programa “Saúde em Movimento”, que tem por objetivo estimular a população a praticar atividades físicas e ter um estilo de vida mais saudável. “A atividade física é fundamental para a prevenção em saúde. Diversas doenças podem ser […]

Aulão de Aeróbica

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove, a partir desta quarta (01), mais uma edição do programa “Saúde em Movimento”, que tem por objetivo estimular a população a praticar atividades físicas e ter um estilo de vida mais saudável.

“A atividade física é fundamental para a prevenção em saúde. Diversas doenças podem ser evitadas com a simples realização de uma atividade física regularmente,” destacou Artur. A Organização Mundial em Saúde estima que para cada real investido em prevenção, um real é economizado em medicação, consulta e exame.

Em 2014, esse blogueiro venceu com parte da equipe da Pajeú a caminhada de 24 quilômetros a Solidão. Esse ano, vai topar a parada de novo, mesmo com o joelho com “aquele 1% vagabundo”

Adquira sua camisa! A programação vai de 01 a 05 de Fevereiro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. As camisas estão sendo vendidas a um preço único de R$ 20 , na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco, próximo aos Correios.

Toda a arrecadação será revertida para a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios, e será utilizada como investimento no processo de migração da Rádio Pajeú. Além da emissora, o evento conta com as parcerias das academias treino fitness, aero-fitness e estação atlética.

 

Confira a programação: De 01 a 03, atividades aeróbicas na Praça Alfredo Arruda Câmara, sempre a partir das 18h. promovidas pelas Academias Aero-Fitness (01), Treino Fitness (02) e Estação Atlética (03).

No dia 04, grande caminhada para o município de Solidão, com saída em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Concentração para a caminhada a partir das 23h.