STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O deputado federal Waldemar Oliveira, do Avante, disse ao  programa Falando Francamente, na TV Farol, que Marília Arraes deve ficar com Márcia Conrado.

“O que Marília me disse que ela tinha preferência em continuar com o projeto da prefeita Márcia Conrado. E que não estava nos projetos do Solidariedade lançar Luciano como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada. A gente achou que o projeto da prefeita combinava melhor com o projeto do Avante para Serra Talhada. Coisas da política. Conversamos com Luciano e acabou não dando certo. A gente acabou entendendo que se Marilia não der a legenda a Luciano, não fazia sentido a gente deixar de ter candidatura própria para apoiar candidato do Solidariedade que não fosse Luciano. Foram muitos pedidos para a gente apoiar a prefeita. A decisão do SOLIDARIEDADE é dela [Marília]. Ela pode mudar de opinião, mas a mim ela disse que não estava neste projeto”.

Já em conversa com Francys Maya nesta segunda-feira (15) na Vilabela FM, o deputado estadual Luciano Duque foi enfático ao confirmar que enfrentará a prefeita Márcia Conrado nas eleições deste ano: “Sou candidato”, disse ele.

“Quem decide o destino político do partido é Marília Arraes”, ponderou ele ao responder sobre especulações de que poderia não ter o partido. Ao ser questionado por Francys Maya se Marília Arraes iria liberar o partido, ele respondeu: “Eu sou candidato”.

“Sou líder do partido (na ALEPE), vice por dois mandatos, prefeito por dois mandatos; deixei o PT para acompanhar o projeto de Marília, enquanto o grupo da prefeita desqualificava Marília por causa de Sebastião. Fiz uma inflexão com um adversário e aceitei votar com ele (Sebastião Oliveira) na vice. Desde 2017 que acompanho Marília em seus projetos. Quer mais motivos?” finalizou ele.

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no instagram no final da tarde desta sexta-feira (11), para dar conhecimento à população, em especial aos professores municipais, que enviou à Câmara Municipal de Flores na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 003/2022, que ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino.

“O nosso gesto é fruto do modelo de gestão que tem como foco primordial a valorização destes profissionais, que tem sido fundamental no processo de superação que estamos atravessando, provocado pelo avanço da covid-19”, escreveu Marconi.

Ainda segundo o gestor: “a garantia do reajuste de 33,24% está dentro da nossa política pública educacional de ofertar aos nossos alunos e alunas um ensino de qualidade e aos nossos professores e professoras, um salário a altura da sua capacidade profissional”, finalizou o prefeito.

Além do PL, que ajusta o vencimento básico dos professores, o prefeito também enviou à Câmara de Vereadores um outro projeto, o nº 004/2022 que reajusta em 10,60% o vencimento básico dos servidores públicos municipais.

“Um feito inédito, que além da valorização dos nossos servidores, chega em um momento importante, em virtude da crise financeira que assola o nosso território brasileiro e vai aumentar o poder de compra dos nossos servidores”, assegurou Marconi.

Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio. 

Os  12 senadores do PT, coordenados por Humberto Costa, desembarcam nesta quinta-feira (18) na capital paulista para encontrar o ex-presidente Lula. A bancada no Senado vai almoçar com o ex-presidente para conversar sobre a conjuntura atual e prestar solidariedade.

O encontro ocorrerá no Instituto Lula, a partir das 13h. “Nossa bancada decidiu ir até o ex-presidente para trocar ideias sobre política, sobre economia e também para mostrar que está ombreada com ele na defesa dessas acusações infundadas com as quais certos setores da sociedade querem atingi-lo”, afirmou Humberto Costa.

“Lula é muito maior que isso, o povo brasileiro sabe. Ele sofre hoje os mesmos ataques torpes que sofria antes de se eleger em 2002. É uma campanha sórdida contra o seu imenso capital político, é o medo de 2018.”

Os senadores querem ouvir do ex-presidente suas impressões sobre o atual momento político do país e afinar a atuação da bancada no Senado com as linhas tiradas do encontro. A economia será outro tema da reunião. Na última terça-feira, os senadores do PT tiveram uma reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando levaram questionamentos sobre os rumos tomados na área econômica.

Serão sepultados hoje os três policiais envolvidos no grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta-feira (8).

O soldado Lustosa, de 38 anos, será sepultado em sua cidade natal, Parnamirim, às cinco da tarde. Ele integrava as fileiras da corporação há sete anos. Deixa esposa e quatro filhos. O soldado Gerson de Lima, o Geo, será sepultado ás 16h no Cemitério parque da Saudade. O corpo chegou por volta 5 e meia da manhã. Era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos.

O cabo Souza, natural de Salgueiro, será sepultado às 17h no principal cemitério da cidade, o Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, no Bairro Espírito Santo. Tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.