Prisão de Sidney Oliveira, da Ultrafarma, é um retrato do Brasil

Nesta terça, o Rei do Forró e Mestre da Música, Assisão, dá início a uma nova jornada. Ele ministra a aula-espetáculo “Papo com o Mestre Assisão” – acompanhado de Lôro dos Oito Baixos e dos dançarinos do grupo Cabras de Lampião.

A estreia acontece às 15 horas, no Colégio Municipal Cônego Tôrres. “A música oferece à alma uma verdadeira cultura íntima e deve fazer parte da educação do povo”, enfatiza Assisão.

A aula-espetáculo vai percorrer todas as escolas municipais de Serra Talhada, nas zonas urbana e rural.

Para o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada e realizador do projeto, Anildomá Willans de Souza, a ideia da aula-espetáculo é anunciar que “a cultura ainda resiste, apesar dos meios de comunicação de massa insistirem em trazer uma programação alienadora e completamente fora da realidade”.

A possível ida de Mendonça Filho para o Ministério das Comunicações em um provável governo Temer tiveram reações distintas em duas reuniões que aconteceram esta semana em Recife. Uma, a reunião da Asserpe – Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco e outra na reunião que contou com a posse da diretoria do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco.

Na reunião da Asserpe, a ida de um pernambucano para o Ministério chegou a render expectativa positiva de um ou outro radiodifusor que se manifestou sobre o tema. Mendonça ficará, se Ministro, responsável pelo processo de migração do Rádio AM. Isso poderia encurtar o canal com radiodifusores pernambucanos. Entretanto, diante do número de representantes de emissoras presentes, os que se manifestaram foram minoria absoluta diante dos que não trataram especificamente do tema.

Já no encontro do Sindicato dos Radialistas, a grita foi geral reclamando da possibilidade. Os que criticaram usaram por base a relação trabalhista do grupo com participação do Deputado na Rádio Bitury AM, de Belo Jardim. Trabalhadores da emissora passariam por condições degradantes de trabalho. Além disso, a maioria da programação seria enlatada, sem programação local, reduzindo postos de trabalho a no máximo, três.

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município.

A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que contará com aporte de R$ 17.689,27. Ao todo, as obras somam R$ 50.627,90, financiados integralmente com recursos próprios do município.

As duas ruas fazem ligação com a Rua Senador Paulo Guerra, que já se encontra em fase de pavimentação, ampliando ainda mais o plano de melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura local.

“A prova de que essa gestão tem cuidado dos recursos públicos da cidade é que, toda semana, a gente tem entregas como esta que estamos fazendo agora, com recursos próprios do município. Tabira conquistou, este ano, diversas ações que estão acontecendo. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras estão hoje com grandes obras que iremos licitar agora no final de dezembro e início de janeiro, para execução em 2026. E isso vai transformar a estrutura urbana da nossa cidade e vai, verdadeiramente, fazer Tabira viver um novo momento em todas as áreas, inclusive no embelezamento da nossa cidade”, afirmou.

O evento contou com a presença dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, além de secretários municipais e membros da comunidade.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira.

Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido pelo Diretor do DNOCS, Marcantônio Dourado, para abordar as questões relacionadas à barragem.

Luciano Torres destacou a relevância do problema, salientando que a Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

A reunião no DNOCS busca encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas. 

A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre as partes resultem em ações concretas para potencializar o impacto positivo da Barragem de Ingazeira.