Grupo Fé e Política se reúne com novo bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio

Em 1998, Fernando Henrique era presidente e se preparava para nova disputa contra Lula. Havia vencido o então líder das esquerdas em 1994  após consolidar-se como pai do Real, depois de empossado Ministro da Fazenda por Itamar Franco, que havia assumido a presidência após a queda de Collor, que bateu Lula em 1989 após o polêmico debate editado da Globo.

O então líder maior das esquerdas no país já participava das caravanas da cidadania, percorrendo o Brasil. Naquele 6 maio de 1998, veio a Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú. A vinda a Afogados da Ingazeira era estratégica para o petista por contar com um PT formado pouco depois da criação da legenda no país e por ter como Bispo um crítico do chamado modelo neo-liberal, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, a quem Lula faz referência em seu discurso.

Curioso ver a formatação política de Afogados da Ingazeira à época.  Giza Simões era prefeita do município e Afogados tinha na sua totalidade a união da chamada Frente Popular. No outro bloco, ligado ao PFL e FHC, estava o Deputado Antonio Mariano de Brito. Juntos no mesmo barco, Giza, Totonho, José Patriota (então vice-prefeito) e Francisco Alberto de Moura, então presidente do PT.

Radialista eufórico com a cobertura de um presidenciável de peso, lembro que o celular que transmitia a fala de Lula e dos demais para a Rádio Pajeú era do  então prefeito tabirense Josete Amaral (ter um daqueles tijolões era para poucos).

Na chegada de Lula ao aeroporto, conduzi uma entrevista com ele. Pelo horário, considerando que tinha que chegar logo ao local do falatório, fui entrevistando Lula até o carro de Alberto Moura, uma famosa D-20 preta .

Na conversa, uma das perguntas a Lula foi se ele iria apoiar Arraes contra Jarbas em Pernambuco. Jarbas havia se aliado ao Governo Fernando Henrique. Aquele seria o ano da maior derrota de Arraes, com mais de um milhão de votos de frente pró Jarbas.  Lula sinalizou que sim, pela proximidade com o líder pernambucano.

Após a entrevista, Alberto Moura historiou a situação de flagelados da seca e das famílias pobres no município, que não tinham assistência do governo de Fernando Henrique. Estávamos eu, Beto e Lula no carro. Lula criticou FHC, a quem acusou de só fazer propaganda e sem a preocupação de quem estava a pouco ao microfone soltou no carro. “Esse Fernando Henrique é um filho da puta mesmo”.

Pouco depois, Lula chegou para o ato público na Casa Paroquial ao som de seu eterno jingle de campanha de 89, com o “Lula-lá, nasce a esperança”. O evento foi apresentado pelo radialista Anchieta Santos, voz que embalou comícios históricos de Lula e Arraes.

O resto da história que o tempo escreveu para todos esses personagens você já sabe…

No canal do blog no Youtube, a NJTV, , você pode ver os outros dois vídeos da visita, com falas de Giza Simões, Francisco Alberto de Moura e José Patriota, cedidos por Petrônio Pires, após digitalização do arquivo de Braz Emigdio de Vasconcelos.

Licinio Lustosa foi autuado por descumprimento de acórdão e depósito inadequado de resíduos sólidos no lixão da cidade, configurando crime ambiental. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco homologou Auto de Infração e aplicou multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, por descumprimento de acórdão firmado em relação à destinação dos resíduos sólidos do município.

A Segunda Câmara do TCE considerou que o gestor à época descumpriu o que estava previsto no Acórdão T.C. nº 865/19, proferido no Processo TCE-PE nº 1858289-8, e que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. O ex-prefeito não apresentou defesa.

Professor Licinio Lustosa foi eleito prefeito de Belém do São Francisco nas eleições de 2016, com 57% dos votos. Ele não disputou a reeleição em 2020. Belém do São Francisco fica localizada no Sertão de Itaparica e tem cerca de 20 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Diagnóstico feito em fevereiro de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que onze cidades sertanejas mantinham o descarte de resíduos em lixões, oito anos após o prazo inicial para encerramento dos lixões no Brasil. As cidades apontadas à época foram Floresta, Belém de São Francisco, Itacuruba, Tacaratu, Jatobá, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Ipubi, Trindade e Moreilândia.

A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, em parceria com a Sinal Vida, realizou na manhã desta quinta-feira (28/01), uma inspeção técnica e alguns reparos urgentes, em toda rede semafórica do município.

“O objetivo da ação é mapear toda rede semafórica no município, para que se possa identificar anormalidades no funcionamento da rede e aí, através dos meios legais realizar os reparos necessários para que a rede possa operar com mais eficiência e assim diminuir os transtornos causados ao fluxo no trânsito e a população”, informou o Presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, tem usado suas redes sociais para antecipar à população do seu município, a notícia de um pacote de investimentos em pavimentação e saneamento básico, que vai contemplar moradores da sede do município, comunidades rurais, distritos e povoados.

Os investimentos, segundo o prefeito, estão assegurados graças ao bom planejamento financeiro que propicia a gestão municipal, iniciar o novo ano tocando obras com recursos do próprio tesouro municipal.

“Vamos iniciar 2022 com mais de R$ 3 milhões em caixa, o que vai nos proporcionar uma agenda intensa de investimentos”, escreveu Marconi continuando: “2022 será o ano de mais investimentos, principalmente na área de infraestrutura; contemplando a sede, comunidades rurais e povoados com obras de pavimentação e saneamento”, assegurou.

Ainda segundo o gestor de Flores, os projetos já estão prontos e ações serão iniciadas nos Povoados de Santana de Almas, Tenório e Matolotagem; Comunidade de Caiçara dos Fernandes, Distrito de Sítio dos Nunes e em diversas ruas da sede do município.