O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).
Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.
No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.
“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.
“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota





O deputado estadual Romário Dias (PSD) se reuniu, nesta segunda-feira (05), com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, levando demandas de nove municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista realizou ato solene para oficializar a doação de terrenos da municipalidade para duas importantes entidades.
Ainda dentro da política de contenção de gastos, a Prefeitura de Tabira encerrou o contrato com a empresa que cuidava da iluminação pública no município.


G1




O artista plástico colombiano, Nestor Robles, é o responsável pelo novo visual dos cenários do Fórum de Pilatos, do Templo de Jerusalém e do Palácio de Herodes na cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde todos os anos é encenado o espetáculo da Paixão de Cristo, em Pernambuco. Este ano, a temporada acontecerá de 24 a 31 de março.
Jornal do Commercio


O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se reuniu com beneficiários do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, para anunciar a retomada das obras que estavam paralisadas. O comunicado foi feito às 33 famílias que aguardam a finalização das obras, para tomarem posse das residências.

JC Online
O médico serra-talhadense George Conrado, foi vítima de uma tentativa de assalto ou atentado com tiros essa manhã em Serra Talhada. Foi por volta das 07h40.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, vai realizar o sorteio de 270 pessoas para preenchimento do cadastro de reserva do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Vanete Almeida.











O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu sua fala durante o evento Pernambuco Quer Mudar que aconteceu na manhã deste sábado (03), na Arena Caruaru. “A hora da mudança chegou. Pernambuco realmente quer mudar, porque cansou de tanta enrolação”, disse.
Por Emídio Vasconcelos*












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