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A sentença mais valiosa de Moro na Lava Jato

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Outras Notícias

Tabira: estudantes cobram transporte da Prefeitura para Patos-PB

Gestão confirma problemas e diz estar conversando com estudantes para resolver situação. Por André Luis Na última sexta-feira (13), estudantes que cursam universidade em Patos, na Paraíba, cobraram através de nota de repúdio nas redes sociais, a liberação de transporte para os mesmos se deslocarem à cidade paraibana. Segundo a nota, a gestão da prefeita […]

Gestão confirma problemas e diz estar conversando com estudantes para resolver situação.

Por André Luis

Na última sexta-feira (13), estudantes que cursam universidade em Patos, na Paraíba, cobraram através de nota de repúdio nas redes sociais, a liberação de transporte para os mesmos se deslocarem à cidade paraibana.

Segundo a nota, a gestão da prefeita Nicinha Melo, teria dito que estaria impossibilitada em ajudar os estudantes. “Tendo em vista onde a mesma fala que não tem como liberar o transporte que se desloque de tabira a Patos, e a outras cidades”, diz a nota.

Ainda na nota, os estudantes destacam a existência da Lei Municipal nº 805, de 11 de maio de 2016, que dá direito a todos os estudantes universitários ao transporte municipal. Transporte escolar é um direito, acobertado por Lei”, pontua  a nota.

Outro lado – Questionada pela reportagem do blog do Nill Júnior, a Secom não descartou a existência do problema e disse que gestão tem conversado com os estudantes.

Segundo informações da Secom, na sexta-feira, a gestão se reuniu com estudantes de São José do Egito e que os mesmos relataram que “nunca receberam auxílio na gestão passada”. 

A Secom informou ainda que neste sábado (14), a gestão se reuniu com estudantes de Serra Talhada.

“A gestão está se reunindo, fazendo o levantamento de quantos estudantes são, de quando as aulas começam de cada localidade, a condição financeira em que o município está para que possa atender aos universitários. Não apenas de Patos, mas os que estudam em outras localidades”, informou a Secom.

Coluna do Domingão

Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países. […]

Fim dos cubanos no Mais Médicos era certeza pra quem votou em Bolsonaro

A notícia da semana foi o anúncio do governo cubano de que repatriará os profissionais do Mais Médicos, alegando ameaças e declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, assim como condicionantes que vão de encontro ao acordo de cooperação entre os dois países.

Só na região do Pajeú, mais de 120 mil pessoas de comunidades carentes, afastadas, isoladas, não viam historicamente a cor de um médico brasileiro, formado em sua maioria para status e dinheiro. Os cubanos preencheram com qualidade, humanismo e dignidade essa lacuna, em uma cooperação premiada pela OMS.

Quem escreve esta coluna tem uma visão moderada sobre algumas questões. Uma delas, de que não há “ceu pleno” nem no capitalismo nem nos modelos de esquerda, rotulados de comunistas. Mas também não há só fogo e enxofre nos dois campos.

Da ditadura de esquerda da Venezuela,  por exemplo, nada se aproveita. Do modelo capitalista de Trump, também não. Mas deveria haver mais conhecimento do modelo de saúde e educação cubanas, duas das coisas que dão muito certo em um país pobre, penalizado por um embargo fruto de um regime que já pede a anos mais democracia e participação popular.

É essa radicalização é que mostra como o debate foi raso e pobre no Brasil. Não há exemplo melhor:  por ideologismo e falta de conhecimento, perdemos uma parceria que salva vidas onde médico formado no Brasil para carreira contaminada pelas chagas do capitalismo, não vai, salvo exceções.

Mais grave é a transferência de responsabilidades. Quem votou em Jair Bolsonaro sabia que isso aconteceria e inclusive pregou o fim das relações diplomáticas com a ilha. “Não vamos transformar o Brasil em uma Cuba”, pregavam. “Eu duvido quem queira ser atendido pelos cubanos”, afirmou o presidente eleito em meio à polêmica. Antes da eleição, já havia avisado: “Em 2019, ao lado de vocês, vamos dar uma canetada mandando 14 mil médicos lá pra Cuba”, avisou, falando a estudantes de medicina da Unicamp.

Assim, se você votou no Capitão e, como muitos nas redes sociais, torceu e foi às ruas por esse rompimento, por mais que se possa discordar nesse tema, parabéns pela coerência e por defender essa posição. Se diz, como Bolsonaro, que o programa “escraviza os médicos”, “que o dinheiro fica retido com a ditadura cubana”, que “médico cubano tem que provar qualificação como o brasileiro”, que “acabou a boquinha cubana”, etc, certamente não está entre os que pagarão o preço disso, mas ao menos não se esconde ao sabor dos ventos.

Alguns estão na região inclusive empolgados em ter candidaturas locais em nossas cidades amparados pela votação do candidato, um direito legítimo, mais ainda daqui a dois anos, quando o governo Bolsonaro já terá dito a que veio.

Agora, se está com o discurso de que não esperava, não sabia, ou de que a culpa é unilateralmente da “ditadura cubana”, desculpe a franqueza: ou foi enganado e é um alienado político, longe do prumo da história recente, ou lhe falta coragem para assumir a decisão que tomou.

Nos dois casos, assumam que para isso também escolheram o presidente eleito. Muitos comemoraram a indicação de Moro para Justiça, por exemplo, um passo que a princípio, teve mais aprovação que rejeição. Mas o efeito colateral dessa decisão – regiões pobres sem atenção básica – também é consequência de sua decisão, esperada e cantada aos quatro cantos. Voto tem consequências, umas boas, outras, nem tanto. Arquem com todas elas.

Relembrando

O programa Mais Médicos prioriza brasileiros formados no Brasil e estrangeiros formados aqui ou fora do Brasil que revalidaram seus diplomas. “Se restarem vagas, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior”. Isso prova que médicos brasileiros evitam as regiões mais pobres e afastadas.

O que Duque falou

“Uma tragédia. Agora terei dois terços da população sem atendimento. Só consegui preencher todas as unidades em 2018 após o segundo semestre. Representa menos médicos e menos saúde.  O mercantilismo da saúde obteve sua primeira vitória. Só falta agora começar o desmonte do SUS”. A posição é do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre a saída dos cubanos do Mais Médicos.

Pula pula quase pula pula, de novo

Em uma cidade do Pajeú, um vereador pula pula que teria recebido entre R$ 30 e R$ 45 mil para dar outro pula pula e mudar de lado na escolha de Mesa Diretora teria sido cantado para mais um pula pula pelo dobro do valor. Já havia garantido o novo pula pula que só não virou pula pula de fato porque a irmã mandou criar vergonha e parar de pula pula. Em suma, “segure-se no último pula“…

Pular é pecado, mas não dá cadeia

Registre-se, segundo o advogado Carlos Marques, esse expediente é imoral, mas não se pode provar ilegal porque só seria crime se envolvesse dinheiro público e, em tese, a oferta seria de recurso privado. “Já a oferta de cargos de Câmara por voto, se flagrada, configuraria ato de improbidade administrativa, por corrupção ativa e passiva dos envolvidos”.

Viva la revolucion!

Ninguém lamentou tanto a saída dos cubanos do Mais Médicos que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Amante das bandeiras de Fidel Castro, foi várias vezes à ilha. Defende tanto aquele modelo de saúde que o filho, Victor, formou-se médico na Ilha. “Eu quero saber onde vamos arrumar 11 mil médicos para atender nos sertões nordestinos, nas favelas, o povo pobre do nosso país”.

Enfrentando

O radialista Geraldo Freire perguntou ao prefeito de Afogados, José Patriota, como estava sua saúde. “Estou melhor, estou enfrentando. É uma ladeira comprida pra subir mas graças a Deus a gente tá anunciando a  estabilidade, a convivência que não é nada fácil, e conciliando com o trabalho, pra mim uma terapia. Usando o exemplo do alvirrubro Gena, Geraldo Freire lembrou que ele estava transplantado do fígado e morreu de outra coisa. “No meu caso não há recomendação para transplante. É um tumor neuroendócrino raro. Tem outros tratamentos de convivência sem mutilar. Há uma sobrevida bastante interessante”.

Mudança

A jornalista Mônica Morais apresentou sexta o último programa Frente a Frente, por uma rede de emissoras do Estado, depois de um período substituindo Magno Martins, ainda em tratamento de saúde. Não houve a anúncio de quem comandará o programa a partir dessa segunda.

Fake News

A embaixada de Cuba, em Brasília, declarou que não havia nenhuma restrição às famílias que quisessem acompanhar os médicos cubanos no Brasil. A Organização Pan-Americana de Saúde, responsável pelo contrato do programa, afirmou que a restrição não está prevista em nenhuma cláusula. E que o governo brasileiro poderia conceder visto aos dependentes legais dos profissionais estrangeiros.

Frase da semana: “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”.

De Jair Bolsonaro, justificando porque os médicos cubanos precisariam provar sua capacidade.

Estão abertas inscrições para a Corrida da Fogueira e Corrida de Jegues do São Pedro de Tuparetama

A 15ª Corrida da Fogueira será no sábado, dia 27 de junho, a partir das 15h30, com concentração em frente à Prefeitura Municipal. Têm troféus, medalhas e prêmios para todas as categorias. Inscrições gratuitas na Casa da Cultura. A 16ª Corrida de Jegues será no domingo, dia 28, a partir das 15h30, com concentração e […]

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A 15ª Corrida da Fogueira será no sábado, dia 27 de junho, a partir das 15h30, com concentração em frente à Prefeitura Municipal. Têm troféus, medalhas e prêmios para todas as categorias. Inscrições gratuitas na Casa da Cultura.

A 16ª Corrida de Jegues será no domingo, dia 28, a partir das 15h30, com concentração e saída do Ginásio de Esportes. Haverá troféus e prêmios em dinheiro do primeiro ao quinto lugar. Inscrições e informações na Casa da Cultura.

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Datafolha para o Senado: Jarbas 38%; Humberto 34% e Mendonça, 27%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) também aferiu os  percentuais de intenção de voto para o Senado.  Jarbas (MDB) lidera com 38%, seguido de Humberto Costa (PT), com 34% e Mendonça Filho (DEM), com 27%. Bruno Araújo (PSDB) aparece com 11%, empatado com Silvio Costa (Avante). Pastor Jairinho (Rede) tem 5%, seguido de Adriana Rocha […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) também aferiu os  percentuais de intenção de voto para o Senado.  Jarbas (MDB) lidera com 38%, seguido de Humberto Costa (PT), com 34% e Mendonça Filho (DEM), com 27%.

Bruno Araújo (PSDB) aparece com 11%, empatado com Silvio Costa (Avante). Pastor Jairinho (Rede) tem 5%, seguido de Adriana Rocha (Rede), com 3%. Com 1%, aparecem Hélio Cabral (PSTU), Lídia Brunes (Pros), Albanise (PSOL), Eugênia (PSOL) e Alex Lima Rola (PCO).

Em branco/nulo/nenhum para a 1ª vaga: 18%. Em branco/nulo/nenhum para a 2ª vaga: 27%. Não sabe para a 1ª vaga: 7%. Não sabe para a 2ª vaga: 12%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

com base no levantamento anterior, feito nos dias 18 e 19 de setembro, Jarbas (MDB) subiu dois pontos. Mendonça Filho caiu 4%. Humberto Costa (PT) subiu 4%. Bruno Araújo (PSDB) se manteve estável, caindo apenas um ponto, mesma situação dos demais, com menor variação.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.302 eleitores de 55 municípios do Estado, com 16 anos ou mais, entre os dias 26 e 28 de setembro. Registro no TSE: PE-03031/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Serra Talhada realiza nesta sexta Dia C de Vacinação Infantil contra Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (25) o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.  A campanha é destinada às crianças de 5 a 11 anos que ainda não receberam a 1ª dose e às crianças acima de 12 anos que ainda não receberam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (25) o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. 

A campanha é destinada às crianças de 5 a 11 anos que ainda não receberam a 1ª dose e às crianças acima de 12 anos que ainda não receberam a 1ª dose ou não completaram o esquema vacinal.

Haverá, ainda, vacinação para o público em geral apto para tomar a dose de reforço contra a doença. 

A vacinação acontecerá em todas as Unidades de Saúde da Família e no PNI Municipal, no horário das 08h às 17h. 

Serviço

Dia C de Vacinação Infantil contra Covid-19

Data: Sexta, 25 de fevereiro de 2022

Local: Unidades de Saúde e PNI Municipal

Horário: 08h às 17h