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Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não reabrir agências alvo de explosões

Por Nill Júnior

A não reabertura de agências atingidas por ações criminosas em Pernambuco levou o governo estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Procon-PE, a multar o Banco do Brasil no valor de R$ 4 milhões. A instituição bancária tem o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso da decisão, que foi fundamentada em infração gravíssima, devido a defeitos de prestação de serviço coletivo e à cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento das agências.

Uma investigação preliminar contra as instituições financeiras que tiveram agências e caixas eletrônicos explodidos foi instaurada pelo Procon-PE em agosto do ano passado. De acordo com o órgão, apenas o Banco do Brasil segue com as agências atingidas no interior do Estado fechadas enquanto os demais bancos apresentaram defesa manifestando que foram restabelecidos os serviços nos locais afetados pelas investidas criminosas.

Ainda segundo o Procon-PE, o Banco do Brasil alegou que a devolução de valores cobrados a correntistas das agências que estavam fechadas não seria necessária, já que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. O órgão entende, porém, que a não realização do estorno dos valores cobrados retira o direito de escolha do consumidor.

A não efetivação dessa cobrança é um dos pontos que constam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Procon-PE em audiência realizada em fevereiro deste ano com a presença de representantes dos bancos. O documento, que não foi assinado por nenhuma instituição financeira, previa ainda a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas e a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal, além do restabelecimento do funcionamento efetivo.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil em Pernambuco informou que a instituição bancária não comentaria a aplicação da multa. No texto, o banco “reafirma o compromisso permanente de continuar prestando ao Procon-PE, em tempo ágil, os devidos esclarecimentos sobre a situação das agências que foram alvo de investidas criminosas, bem como as informações sobre os esforços diários que empreende visando disponibilizar alternativas de atendimento capazes de minimizar o impacto para as comunidades”.

Outras Notícias

Raquel reafirma: “pegamos o Estado quebrado”. Governadora diz que equilibrou contas e classificação para crédito

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado. Raquel afirmou que essa afirmação […]

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

Homem morto em Delegacia de Itapetim

A cidade viveu um crime inusitado, com um homicídio dentro da própria Delegacia Aconteceu ontem (04), um crime, pasmem, dentro da Delegacia de Polícia da cidade de Itapetim. Sidney Ferreira Monteiro, 23 anos, foi esfaqueado dentro da Delegacia de Polícia Civil de Itapetim no início da tarde. Sidney estava depondo quando o acusado Paulo Renato, […]

A cidade viveu um crime inusitado, com um homicídio dentro da própria Delegacia

Aconteceu ontem (04), um crime, pasmem, dentro da Delegacia de Polícia da cidade de Itapetim. Sidney Ferreira Monteiro, 23 anos, foi esfaqueado dentro da Delegacia de Polícia Civil de Itapetim no início da tarde.

Sidney estava depondo quando o acusado Paulo Renato, conhecido como Ninha entrou e efetuou um golpe de faca no abdômen da vítima. De acordo com a polícia, no ano passado, Sidney atirou contra Ninha por este não tirar gasolina de sua moto para ceder a ele. Na época Paulo Renato do Amaral perdeu um braço.

Ontem, no momento em que Sidney era ouvido pela polícia, Paulo invadiu a delegacia e desferiu o golpe de faca contra ele. O acusado foi preso. Socorrido para o hospital de São José do Egito, Sidney faleceu. Ele tinha várias passagem pela polícia.

O blogueiro Marcelo Patriota disse à Rádio Pajeú que a cidade encontrava-se sem delegado de polícia há mais de dois meses. O Delegado anterior, Edson Augusto vinha fazendo um trabalho de combate ao crime organizado na cidade com apoio da PM. O atual, Rodrigo Passos, nega que haja esse período sem titular (veja nota da redação abaixo).

O delegado Edson Augusto que prestava uma grande serviço junto com sua equipe, na cidade do Ventre Imortal da Poesia, foi transferido para Santa Cruz da Baixa Verde.

Nota da redação: o Delegado Rodrigo Passos informou ao blog que não procede a informação de que não há Delegado na cidade. E que estava na Delegacia no dia do crime, conforme nota encaminhada ao blog. Veja nota.

Buíque: Vereadores faltam a única sessão da semana e não votam a Lei Orçamentária 2020

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles […]

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

Granja da Graça diz ser alvo de atuação política e nega irregularidades

A Granja da Graça através de sua direção manteve contato com o blog para questionar a atuação da Vigilância Sanitária de São José do Egito no caso de apreensão de ovos em um supermercado da cidade. A empresa admite que o selo de inspeção municipal foi cassado antes de ontem, sob a alegação do município […]

A Granja da Graça através de sua direção manteve contato com o blog para questionar a atuação da Vigilância Sanitária de São José do Egito no caso de apreensão de ovos em um supermercado da cidade.

A empresa admite que o selo de inspeção municipal foi cassado antes de ontem, sob a alegação do município de que não há capacidade de fiscalizar a quantidade de empresas do ramo na cidade.

“É diferente de uma empresa citada pelo MP que usou selo de outra empresa. Tínhamos mercadoria com selo que era nosso. Fomos no Pajeú e retiramos a mercadoria. Agora vamos comercializar sem o selo”.

A Direção diz que não é incomum a venda da mercadoria sem o selo. “Nenhuma granja de São José do Egito tem o selo, mas você pode comercializar o ovo”. E reclamou de perseguição. “Só cassou o nosso registro. Ou seja, em vez de incentivar outras empresa a tirar o selo, quis tirar o nosso”. Diz ainda que a decisão não atinge economicamente a atividade diante dos mercados de Pernambuco, Paraíba e outros estados. Veja nota oficial:

A Granja da Graça não tem qualquer envolvimento com o caso da Granja Pé de Serra e selos SIF falsos.

Nosso selo de inspeção municipal foi cassado por motivos políticos no dia anterior à fiscalização.

Na fiscalização feita no dia seguinte, nossos ovos não foram apreendidos, apenas retirados dos supermercados por conta do selo municipal que havia sido cancelado. Reforçamos que nunca usamos selos falsos e seguimos as normas legais.

Granja da Graça

Secretaria de Saúde de Arcoverde imuniza professores e funcionários da AESA

Na última terça-feira (01.06), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI (Programa Nacional de Imunização) deram início a imunização de professores e colaboradores de toda a rede municipal de ensino com a primeira dose da vacina contra o Covid-19. A AESA, de forma muito organizada, não perdeu tempo, e disponibilizou um funcionário de […]

Na última terça-feira (01.06), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI (Programa Nacional de Imunização) deram início a imunização de professores e colaboradores de toda a rede municipal de ensino com a primeira dose da vacina contra o Covid-19.

A AESA, de forma muito organizada, não perdeu tempo, e disponibilizou um funcionário de prontidão na área de imunização para agilizar as documentações necessárias a todos os funcionários e professores. Além disso, ainda disponibilizou um veículo para fazer o transporte dos mesmos até a quadra do Sesc Arcoverde (Área da imunização dos profissionais de educação).

“Não mediremos esforços, pois este, é um grande passo para a volta à normalidade na nossa Instituição de Ensino (AESA), sabendo que tão logo estaremos todos vacinados e poderemos retomar nossas atividades 100% presenciais.” Afirmou o Presidente da AESA, Alexandre Lira.

Ainda segundo Alexandre Lira, em seguida se dará início a imunização de alunos que estão estagiando na área de saúde da ESSA (Escola Superior de Saúde de Arcoverde), seguindo assim o plano de imunização impostos pelos governos municipais, estaduais e federais.