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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Inscrições para oficinas já estão abertas

O Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú (NEMIP), da Universidade Federal de Pernambuco, traz para Sertânia o projeto “UFPE NO MEU QUINTAL”.  A iniciativa terá início na segunda-feira (23/01), mas com a abertura oficial acontecendo no domingo (22/01), na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

O projeto vai ofertar às pessoas da região oficinas e intervenções divididas nos seguintes eixos: Meio Ambiente; Tecnologias Sociais e Desenvolvimento Humano; Saúde; Educação; Cultura; e Justiça e Cidadania. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de janeiro, de forma online, através do preenchimento do formulário disponível no site www.sertania.pe.gov.br.

As oficinas serão realizadas na sede do município, tanto nas Escolas Presidente Vargas e Etelvino Lins de Albuquerque, como no prédio do NEMIP (antigo prédio da Justiça do Trabalho). O projeto também vai acontecer na Escola Municipal Coronel Ernani Gomes, no distrito de Rio da Barra e na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste.  Na sede, os encontros serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Na zona rural, apenas pela manhã e tarde.

O “UFPE No Meu Quintal” vai ofertar oficinas temáticas como: Dança e movimento: uma abordagem na Educação Infantil; Capacitação para pais e educadores de crianças autistas; Oficina de desenho de padrão básico para costura; Produção de adubo e biofertilizante; Música na educação infantil: como abordar elementos musicais em sala de aula de forma divertida e eficiente; Introdução a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Produção de conteúdo digital através do celular: aprendendo na prática; Oficina de primeiros socorros para profissionais da saúde e da educação; Hanseníase: o que é, prevenção e detecção precoce, uma abordagem educativa; Autocuidado e saúde feminina: os sinais que o seu corpo pode dar; Origem da cidade de Sertânia através dos cordéis e da cinematografia,  entre outras.

Ao todo, serão oferecidas 65 oficinas e intervenções gratuitas. A ação é voltada para jovens e adolescentes, professores do ensino fundamental e médio, Agentes Comunitários de Saúde, lideranças comunitárias, funcionários públicos e população em geral. O projeto será encerrado no dia 27 de janeiro.

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.

O cantor e compositor Geraldo Azevedo ganhou parabéns dos foliões pernambucanos durante show na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, área central da capital, na noite desta segunda-feira (16). O artista completou 70 anos no dia 11 de janeiro, mas, como ele costuma a tocar neste polo de carnaval todos os anos, o público fiel preparou esta surpresa. “Meu aniversário não é hoje, mas dizem que o número sete é o da razão, então eu tenho dez razões para comemorar”, disse.

Antes de subir no palco, o cantor ganhou um bolo de aniversário no camarim do fã clube oficial Sabor Colorido, presidido por Mônica Pimenta. O repertório começou com muito frevo e, na execução do clássico Dia Branco, fãs levantaram cartazes de parabéns, entre eles o operador de telemarketing Tito Lima. “Eu o felicito pela carreira, que é sensacional!”, disse.

O casal de sergipanos Agatha Christie e Dante Mariano são fãs de Geraldo Azevedo e sempre saem de Aracaju durante a folia para vê-lo no Arsenal. “Esse é o 2° ano que a gente vem assisti-lo. A gente diz que música ‘dona da minha cabeça’ é nossa”, comentou Agatha.

Enquanto isso, uma multidão já se formava para acompanhar a tradicional noite do samba na Praça do Marco Zero, também no Bairro do Recife. Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Belo Xis e Adriana B fizeram os primeiros shows, esquentando o público para Fundo de Quintal. (G1)

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai