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Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

Por Nill Júnior

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite deste sábado (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias.

A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento.

Na terça-feira (3), um incêndio danificou os três geradores de eletricidade da subestação de energia da Isolux, em Macapá, gerando um apagão no estado, que também prejudicou o fornecimento de outros serviços, como água e comunicações. Até esse sábado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), 65% do fornecimento de energia já havia sido retomado. “A situação vivenciada pela sociedade amapaense nos últimos dias é deveras calamitosa, surreal”, escreveu Silva.

O magistrado marcou uma inspeção judicial na subestação para terça-feira (10), para averiguar o andamento das obras de reparação e o cumprimento parcial da decisão. De acordo com o documento, a Isolux deve apresentar em até 12 horas um plano de ações para o restabelecimento do serviço.

Também em um prazo de 12 horas, deve ser constituído um grupo de trabalho com MME, Eletrobras, Eletronorte, Isolux e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para estabelecer os procedimentos para solução da crise energética. Além disso, foi ordenada a instauração de um inquérito do Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF) para apurar o caso.

Na decisão, o juiz faz críticas ao governo federal ao se responsabilizar pelo controle da crise e questiona o sistema de fiscalização federal da Eletronorte sobre a empresa contratada, responsável pela subestação.

“A atual reparação de danos está sendo capitaneada apenas pelo governo federal, sem que haja qualquer ônus para a contratada e responsável pela subestação, empresa privada Isolux, o que configura, inclusive, hipótese de improbidade administrativa e crime”, diz o magistrado.

Outras Notícias

Afogados: Feira do Gado volta a funcionar no próximo sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai retomar neste próximo sábado (21) as atividades do centro de comercialização de animais, a chamada Feira do Gado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19), pelo Prefeito José Patriota em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú. “É uma atividade […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai retomar neste próximo sábado (21) as atividades do centro de comercialização de animais, a chamada Feira do Gado.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (19), pelo Prefeito José Patriota em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“É uma atividade econômica importante do nosso município, gera renda para os nossos criadores, e com o respeito aos protocolos de segurança sanitária, vamos retomar as atividades já neste próximo sábado,” destacou Patriota.

O Prefeito também pediu paciência aos criadores tendo em vista o aumento da burocracia exigida pela Adagro, em decorrência da pandemia, e que agora muitas das atribuições ficarão sob responsabilidade do município.

“Nossa equipe está treinada, vamos disponibilizar um veterinário e já adotamos todas as providências necessárias para o funcionamento da feira,” afirmou Patriota.

A emissão das GTA’s, guias de autorização de transporte dos animais, será realizada  pela equipe da secretaria municipal de agricultura, que foi devidamente treinada. A secretaria orienta os agricultores a procurarem a ADAGRO para regularizar a situação quanto à vacinação dos animais contra a febre aftosa, uma vez que sem isso, não será possível emitir a GTA.

A feira estava suspensa por conta da pandemia desde o dia 18 de março. A retomada das atividades será neste próximo sábado (21), a partir das 5h da manhã.

Laudo da PM vence amanhã e jogo Afogados e Vitória pode acontecer sem torcida no domingo

Por Anchieta Santos O laudo da PM para a realização de jogos do estádio Nildo Pereira de Menezes (O Pereirão) em Serra Talhada tem data de validade até amanhã dia 21 de novembro. Não sendo renovado até esta sexta-feira dia 20, o jogo Afogados FC e Vitória programado para o próximo domingo dia 22 pelas […]

SerraTalhada1

Por Anchieta Santos

O laudo da PM para a realização de jogos do estádio Nildo Pereira de Menezes (O Pereirão) em Serra Talhada tem data de validade até amanhã dia 21 de novembro.

Não sendo renovado até esta sexta-feira dia 20, o jogo Afogados FC e Vitória programado para o próximo domingo dia 22 pelas semifinais do Campeonato Pernambucano Sub-23, similar a 2ª divisão do futebol estadual, poderá acontecer de portões fechados.

Interessado na presença do seu torcedor, uma vez que é mandante, o Afogados FC acionou o Prefeito Jose Patriota para buscar providências. A produção do Programa Rádio Vivo testemunhou o contato do gestor Afogadense com o Cel Flavio Moraes do 23º BPM que conseguiu o Capitão Leandro do 9º BPM de Garanhuns.

Agora cedo o Prefeito Jose Patriota já enviou motorista para buscar o perito que para vistoriar o estádio e providenciar o Laudo, mesmo a Praça de Esportes pertencendo a Serra Talhada.

A presença do capitão Leandro em Serra Talhada não é certeza de concessão do laudo que não acontecendo pode obrigar que o jogo seja de portões fechados. O 2º jogo Afogados F C e Vitória vai acontecer na quarta-feira dia 25 no estádio Carneirão, em Vitória de Santo Antão.

Afogados sem 4 titulares contra o Vitória – Mesmo correndo contra o tempo o Afogados FC não conseguiu regularizar todos os jogadores para a partida diante do Vitória domingo em Serra Talhada pelas semifinais do Campeonato Pernambucano sub-23, similar a 2ª divisão do futebol Pernambucano.

A sexta feira de feriado no Rio de Janeiro evitou expediente na CBF e prejudicou o Afogados. O goleiro Evandrizio, o zagueiro Geninho e os atacantes Caxito e Préa, estariam sem condições de jogo. Para a 1ª partida da semi-final o técnico Pedro Manta terá somente 15 jogadores a sua disposição, com apenas um goleiro entre eles.

Prefeitura de São José do Egito nega atraso de 13º e dezembro

Parte das secretarias receberão dezembro dia 10, como em outras cidades. Secretários, prefeito, vice e inativos são atuais gargalos, diz em nota A prefeitura de São José do Egito negou em nota que haja atraso de servidores tal qual foi informado por esse blog, em nota que teve por base informações da oposição ao blog […]

Parte das secretarias receberão dezembro dia 10, como em outras cidades. Secretários, prefeito, vice e inativos são atuais gargalos, diz em nota

A prefeitura de São José do Egito negou em nota que haja atraso de servidores tal qual foi informado por esse blog, em nota que teve por base informações da oposição ao blog de Marcelo Patriota.

Segundo o setor econômico da municipalidade, o 13º salário do funcionalismo do município foi pago.

Também afirma que a Secretaria de Educação está com salários rigorosamente em dia e a Saúde já pagou dezembro aos efetivos também, assim como a Assistência Social.

A Prefeitura diz que algumas secretarias receberão dezembro até o dia dez de janeiro, como tem feito e anunciado parte das prefeituras na região.

Os gargalos, reconhece a prefeitura, são novembro e dezembro dos secretários, prefeito e vice, novembro, dezembro e 13º do aposentados e dezembro de alguns terceirizados, que geralmente é pago todo dia 10.

No caso dos aposentados e pensionistas, a prefeitura diz haver um déficit mensal, mas tem se reunido para buscar uma solução, já que tecnicamente a conta não fecha e, como em outras cidades, tem que complementar a folha dos inativos.

Arcoverde lança Edital do São João 2019 para artistas e grupos tradicionais

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município. A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.

A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.

“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected] até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.

De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.

Procon-PE fiscaliza município de Caruaru durante quarentena

O Procon Pernambuco fiscalizou o comércio do município de Caruaru. O órgão de defesa do consumidor foi verificar o cumprimento do decreto do Governo de Pernambuco que restringiu o funcionamento das atividades econômicas, nos municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho. […]

O Procon Pernambuco fiscalizou o comércio do município de Caruaru.

O órgão de defesa do consumidor foi verificar o cumprimento do decreto do Governo de Pernambuco que restringiu o funcionamento das atividades econômicas, nos municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho.

A população só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Em Caruaru, alguns estabelecimentos que estavam funcionando de forma irregular foram orientados pelos fiscais a fechar. Só no pátio da feira, localizada no Centro, 30 barracas estavam abertas. Eles comercializavam lanches, eletrônicos, óculos de sol e roupas.

“A ação do Procon tem sido fundamental no combate da proliferação do novo Coronavírus. O governador Paulo Câmara determinou que o órgão permaneça nas ruas para garantir o funcionamento dos estabelecimentos que são legais, aqueles que abusam serão fechados para garantir a vida e a saúde das pessoas”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Capital –  A cada nova etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, do Governo do Estado, o Procon realiza uma fiscalização específica. Foi assim durante a quarentena mais rígida e está sendo agora co