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Justiça determina retorno da energia no Amapá em três dias

Por Nill Júnior

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite deste sábado (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias.

A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento.

Na terça-feira (3), um incêndio danificou os três geradores de eletricidade da subestação de energia da Isolux, em Macapá, gerando um apagão no estado, que também prejudicou o fornecimento de outros serviços, como água e comunicações. Até esse sábado, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), 65% do fornecimento de energia já havia sido retomado. “A situação vivenciada pela sociedade amapaense nos últimos dias é deveras calamitosa, surreal”, escreveu Silva.

O magistrado marcou uma inspeção judicial na subestação para terça-feira (10), para averiguar o andamento das obras de reparação e o cumprimento parcial da decisão. De acordo com o documento, a Isolux deve apresentar em até 12 horas um plano de ações para o restabelecimento do serviço.

Também em um prazo de 12 horas, deve ser constituído um grupo de trabalho com MME, Eletrobras, Eletronorte, Isolux e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para estabelecer os procedimentos para solução da crise energética. Além disso, foi ordenada a instauração de um inquérito do Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF) para apurar o caso.

Na decisão, o juiz faz críticas ao governo federal ao se responsabilizar pelo controle da crise e questiona o sistema de fiscalização federal da Eletronorte sobre a empresa contratada, responsável pela subestação.

“A atual reparação de danos está sendo capitaneada apenas pelo governo federal, sem que haja qualquer ônus para a contratada e responsável pela subestação, empresa privada Isolux, o que configura, inclusive, hipótese de improbidade administrativa e crime”, diz o magistrado.

Outras Notícias

Tabira : Sebastião Dias diz que arrecadação de sua gestão é maior que a de Dinca

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016). Segundo […]

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016).

Segundo o prefeito Sebastião Dias, o esclarecimento à população se faz necessário porque recentemente o ex-prefeito Dinca fez comentários onde se questionava o valor das taxas arrecadadas pela atual gestão, insinuando que o governo não estaria transmitindo à população o valor real da arrecadação.

Conforme mostra a imagem acima, de 2001 a 2004, a gestão do ex-prefeito arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 18.213,80 (Dezoito mil duzentos e treze reais e oitenta centavos). Somando todas as taxas supracitadas, Dinca Brandino recebeu o valor de R$ 1.160.415,45 (Um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).

Na gestão do ex-prefeito de 2009 a 2012, ainda conforme dados oficiais, o seu governo arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 457.331,68 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Somadas todas as taxas dessa gestão aparece o montante de R$ 4.223.019,19 (Quatro milhões duzentos e vinte e três mil dezenove reais e dezenove centavos).

De 2013 a 2016, período que corresponde à primeira gestão do atual prefeito Sebastião Dias, o município arrecadou com taxas das feiras o valor de 534.163,82 (Quinhentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Somadas todas as taxas da primeira gestão de Sebastião tem-se o valor de R$ 7.365.872,55 (Sete milhões trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Fazendo um comparativo dos valores arrecadados observa-se que, somente das taxas das feiras, a primeira gestão do prefeito Sebastião arrecadou um valor superior aos valores somados das duas gestões do seu antecessor. Ou seja, R$ 58.618,34 (Cinquenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Somados os valores de todas as taxas, a diferença pró Sebastião é de R$ 1.982.437,91 (Um milhão novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

“Estou mostrando a transparência que temos através desses números. Na nossa gestão, o que arrecadamos é mostrado à população e não sonegamos informações ao nosso povo. A prova está aí. Arrecadamos muito mais que ele e isso prova a seriedade desse governo. Agora eu que faço a pergunta: para onde foi o dinheiro que ele arrecadou”, questionou o prefeito Sebastião Dias.

Aline Mariano comemora apoios em Salgueiro

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) cumpriu agenda de campanha neste sábado na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado. Aline esteve reunida com lideranças políticas e com representantes de Associações. Saiu de lá satisfeita com a consolidação de importantes apoios, segundo nota. Aline será apoiada na cidade pelo ex-vereador Orlando Parente, que […]

Orlando Parente, ex-vereador, Auxiliadora Magalhaes, irmã do ex-vice prefeito de Afogados  Zé Ulisses e o blogueiro Wilson Monteiro, suplente de vereador com Aline Mariano
Orlando Parente, ex-vereador, Auxiliadora Magalhaes, irmã do ex-vice prefeito de Afogados Zé Ulisses e o blogueiro Wilson Monteiro, suplente de vereador com Aline Mariano

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) cumpriu agenda de campanha neste sábado na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado. Aline esteve reunida com lideranças políticas e com representantes de Associações. Saiu de lá satisfeita com a consolidação de importantes apoios, segundo nota.

Aline será apoiada na cidade pelo ex-vereador Orlando Parente, que legislou na cidade por três mandatos e ainda ocupou uma secretaria na cidade, seu filho, atual suplente de vereador Danilo Parente e o blogueiro Wilson Monteiro, que também é suplente de vereador na cidade.

Aline e o Suplente de vereador em Salgueiro Danilo Parente
Aline e o Suplente de vereador em Salgueiro Danilo Parente

Outro importante encontro aconteceu com representantes da Associação de Mulheres de Salgueiro, que também garantiram engajamento em sua campanha. Segundo Aline, o apoio também é fruto de  seu trabalho em defesa dos direitos da Mulher. Aline foi Gestora de Atenção à Saúde da Mulher no Estado e  uma das fundadoras do Núcleo Integrado de Segurança e Atenção às Mulheres Vítimas de Violência.

Com representantes de uma Associação das Mulheres de Salgueiro
Com representantes de uma Associação das Mulheres de Salgueiro
Família Magalhães com o ex-vice de Afogados Zé Ulisses e Aline
Família Magalhães com o ex-vice de Afogados Zé Ulisses e Aline

Em Salgueiro, Aline ainda teve encontro com o ex-vice prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Ulisses e seus familiares, que também firmaram apoio à sua candidatura.

Abertura de Comitê em Afogados : Aline Mariano confirmou para o próximo dia 16 a abertura oficial de seu Comitê na Praça Arruda Câmara. O evento terá a presença do candidato que fará dobradinha com ela no município, Tadeu Alencar, do PSB, ex-secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

Shopping Serra Talhada funcionará em sistema de delivery

Em razão do Decreto nº 50.433, do Governo do Estado, que determina o lockdown em todo o estado de Pernambuco, como medida de contenção da Covid-19, o Shopping Serra Talhada informa a população em geral que, do dia 18 a 28 de março, o empreendimento estará fechado para o público. Porém, funcionará em sistema de […]

Em razão do Decreto nº 50.433, do Governo do Estado, que determina o lockdown em todo o estado de Pernambuco, como medida de contenção da Covid-19, o Shopping Serra Talhada informa a população em geral que, do dia 18 a 28 de março, o empreendimento estará fechado para o público. Porém, funcionará em sistema de delivery.

Neste período, as lojas vão funcionar com serviços de delivery, drive thru e ponto de coleta, das 10h às 22h, de segunda a sábado, para as lojas de varejo e alimentação. No domingo o horário de funcionamento das lojas de varejo e alimentação será das 12h às 22h.

O acesso dos clientes fica restrito ao ponto de coleta e drive thru, localizados no estacionamento coberto. O estacionamento ficará liberado de segunda a sábado, das 8h às 22h e aos domingos das 12h às 22h, durante o período de vigência do decreto. Para compras, basta acessar o link na bio do Instagram Shopping Serra Talhada, escolher a loja de sua preferência e fazer seu pedido.

Em primeira parcial, João Campos lidera no Recife com 54,91%

Por André Luis Com 40,69% de votos apurados, o candidato João Campos (PSB), aparece na frente da petista Marília Arraes. João tem no momento 54,91% contra 45,09% de Marília. Já foram apuradas 1.165 seções do total de 2.863. Paulista praticamente definido Em Paulista, outro município pernambucano que teve segundo turno, já foram apurados 48,72% dos […]

Por André Luis

Com 40,69% de votos apurados, o candidato João Campos (PSB), aparece na frente da petista Marília Arraes. João tem no momento 54,91% contra 45,09% de Marília.

Já foram apuradas 1.165 seções do total de 2.863.

Paulista praticamente definido

Em Paulista, outro município pernambucano que teve segundo turno, já foram apurados 48,72% dos votos.

O candidato Yves Ribeiro do MDB, lidera com 63,38%, praticamente definida a eleição. Contra Francisco Padilha do PSB que tem no momento 36,62%.

Para Delegado, Uniformização de jurisprudência beneficiou soltura de responsável por atropelamento com morte em Afogados

Ubiratan Rocha também cobrou ações enérgicas para o trânsito do município Por André Luis O delegado Regional Ubiratan Rocha, comentou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), a decisão do juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que decidiu durante Audiência de Custódia pela soltura de Riam Lucas, 20 anos, responsável pelo atropelamento […]

Ubiratan Rocha também cobrou ações enérgicas para o trânsito do município

Por André Luis

O delegado Regional Ubiratan Rocha, comentou durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), a decisão do juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que decidiu durante Audiência de Custódia pela soltura de Riam Lucas, 20 anos, responsável pelo atropelamento de Augusto Alves de Souza e Geraldo Agostinho – causando o óbito deste último – na manhã do domingo (22), na rua Diomedes Gomes, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Segundo o delegado a questão tem que ser observada pelo panorama do país. “Temos que ver com uma certa preocupação algumas modificações legislativas que vem realmente a prejudicar a sociedade como um todo. E uma dessas é essa parte de uniformização de jurisprudência, vinda dos Tribunais superiores”, destacou Rocha. 

Ubiratan entende que a uniformização da jurisprudência está trazendo engessamento à justiça em si. 

“Hoje em dia a gente analisa essas uniformizações como obrigatoriedade aos membros do poder judiciário e esse engessamento não se preocupa muito com o fator social. A gente sabe que o direito é uma disciplina social, ele regula os comportamentos humanos. Então essas decisões judiciais do próprio direito, tem que ter um efeito social e é muito difícil uma uniformização sair lá de Brasília e entender o caráter do Nordeste, da Amazônia, do Sertão, do Litoral… então tem essa gama de possibilidades que realmente vai contra, às vezes, a própria cultura de uma região”, observou.

O delegado se disse preocupado. Segundo ele, “estamos passando ultimamente num processo de liberação social que eu acho, que vai trazer vários danos a sociedade daqui a 10, 15 anos. E essa liberação está total. A gente vê um liberalismo na educação dos filhos, um liberalismo em que o individuo pode fazer tudo hoje e que o dever dele é exceção. E isso está partindo também com relação a certas decisões judiciais. Esse garantimo exacerbado que está acontecendo nos dias de hoje e a sociedade não está sendo mais protegida” destacou.

Ubiratan também afirmou que as uniformizações de jurisprudência esquecem o lado mais particular das autoridades públicas. E disse acreditar que falta interação das instituições com a sociedade para entender suas dores e anseios.

Falando sobre o que acontece a partir de agora com Riam Lucas, Ubiratan informou que o trâmite continua. “Eu entendo isso como homicídio com dolo eventual, não vejo isso como uma simples lesão corporal praticado por uma pessoa que passou a madrugada todinha ingerindo álcool, ainda quer dirigir em alta velocidade em uma rua movimentada”.

“É uma constatação triste, essa que aconteceu domingo, mas eu vejo como uma coisa que tende a piorar frente ao que está acontecendo hoje. Estamos numa sociedade onde tudo pode e isso não pode acontecer. Tudo na vida tem seus limites e a gente tem que mudar de concepção”, destacou.

Para Ubiratan a sociedade está doente e “essa geração que vem sem limites se a gente não cuidar da estruturação e da cabeça desses jovens só tende a piorar. E o que será desse pessoal se a gente não trouxer educação, limitação, senso de poder público e dever. Isso que tem que existir”, alertou o delegado.

Outro ponto destacado por Rocha com relação à soltura de Rian Lucas, foi sobre os riscos de ações extremas por conta da revolta da população, que segundo ele é um dos complicadores do engessamento da atividade jurisdicional. 

“Porque a sociedade começa a trazer descrédito para as instituições e consequentemente fazer justiça com as próprias mãos”, alertou Ubiratan, que disse entender o abalo e a inconformidade dos familiares de seu Geraldo Agostinho, mas pediu calma e confiança nas instituições públicas.  

“Vamos fazer o nosso trabalho da melhor forma possível. Vamos fazer com que essa pessoa seja responsabilizada e acima de tudo, que ninguém perca a sua vida, perca a sua paz trazendo incomodo. Eu sei que o momento é difícil, de suma relevância social na cidade de Afogados, mas vamos com calma, paciência é a chave de tudo, pode confiar nos trabalhos que no final a justiça será feita”, garantiu Ubiratan Rocha.

O delegado aproveitou ainda para alertar sobre a urgência de se disciplinar o trânsito de Afogados da Ingazeira o mais rápido possível.

“Afogados está uma cidade enorme e enquanto não tiver uma regulação vai se complicar. Tem que haver uma coisa mais enérgica, fiscalização de carros que estão incompatíveis de trafegar… infelizmente a sociedade tem que começar a fazer o seu papel, as autoridades públicas também, pra que a gente possa evitar essas tragédias anunciadas”, alertou.