Prefeitura de São José do Egito nega atraso de 13º e dezembro
Por Nill Júnior
Parte das secretarias receberão dezembro dia 10, como em outras cidades. Secretários, prefeito, vice e inativos são atuais gargalos, diz em nota
A prefeitura de São José do Egito negou em nota que haja atraso de servidores tal qual foi informado por esse blog, em nota que teve por base informações da oposição ao blog de Marcelo Patriota.
Segundo o setor econômico da municipalidade, o 13º salário do funcionalismo do município foi pago.
Também afirma que a Secretaria de Educação está com salários rigorosamente em dia e a Saúde já pagou dezembro aos efetivos também, assim como a Assistência Social.
A Prefeitura diz que algumas secretarias receberão dezembro até o dia dez de janeiro, como tem feito e anunciado parte das prefeituras na região.
Os gargalos, reconhece a prefeitura, são novembro e dezembro dos secretários, prefeito e vice, novembro, dezembro e 13º do aposentados e dezembro de alguns terceirizados, que geralmente é pago todo dia 10.
No caso dos aposentados e pensionistas, a prefeitura diz haver um déficit mensal, mas tem se reunido para buscar uma solução, já que tecnicamente a conta não fecha e, como em outras cidades, tem que complementar a folha dos inativos.
Do Jornal A Tarde A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”. Em maio, […]
A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”.
Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef mantinha uma conta de US$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado.
Alguns repasses foram realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras, uma delas sediada em Salvador (BA). Também foi decretado o embargo de outros US$ 23 milhões em 12 contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, engenheiro Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.
Eleição : Já Didier Burkhalter, presidente da Suíça, garantiu nesta segunda-feira que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter. “Na Suíça há uma lei e se cumpre”, disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.
“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo e na Suíça existe uma separação de poderes”, indicou. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política”, completou.
A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei. A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. […]
A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei.
A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. Já a segunda parcela, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Tem direito ao 13ª salário todo trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados para concessão do 13º salário, para quem tem pelo menos um ano de casa, o abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos referentes a itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.
O funcionário pode pedir o adiantamento da primeira parcela para receber junto com as férias, desde que seja solicitado por escrito no mês de janeiro de cada ano.
Mas, o empregador só poderá realizar o pagamento de forma integral até o dia 30 de novembro, não sendo permitido deixar para pagar tudo na segunda parcela, que vence em dezembro. O descumprimento dos prazos resulta numa multa per capita de R$ 170,26 por empregado encontrado em situação irregular e o valor dobra, caso a empresa seja reincidente.
Denúncias- As denúncias poderão ser realizadas através do telefone 3241. 9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador deve informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência.
A candidata democrata Hillary Clinton supera o rival republicano Donald Trump por uma confortável margem de 12 pontos percentuais, a maior diferença já registra durante a campanha eleitoral, segundo uma pesquisa publicada neste domingo. A eleição será realziada no dia 8 de novembro. A ex-secretária de Estado, de 68 anos, tem 50% das intenções de […]
A candidata democrata Hillary Clinton supera o rival republicano Donald Trump por uma confortável margem de 12 pontos percentuais, a maior diferença já registra durante a campanha eleitoral, segundo uma pesquisa publicada neste domingo. A eleição será realziada no dia 8 de novembro.
A ex-secretária de Estado, de 68 anos, tem 50% das intenções de voto contra 38% para o magnata, de 70 anos, indica a pesquisa ABC News/The Washington Post.
Esta é o maior nível de apoio que Hillary registra em todas as pesquisas realizadas pela ABC News desde o começo da campanha e o menor índice para Trump. A sondagem da ABC News dava apenas quatro pontos de vantagem para Hillary depois do segundo debate entre os candidatos em 9 de outubro.
De acordo o site RealClearPolitcs, a média das pesquisas a nível nacional mostra uma vantagem para Hillary de 47,7% contra 41,9%.
Opinião das mulheres: a última pesquisa da ABC News/The Washignton Post revela também que 69% dos consultados desaprovam a resposta de Trump às mulheres que o acusam de abuso sexual.
O magnata afirmou, no sábado, que as mulheres estão mentindo e prometeu processá-las depois da eleição de 8 de novembro. Até agora, 11 mulheres acusaram Trump publicamente. A pesquisa mostra uma clara vantagem de Hillary entre as mulheres, com 55% de apoio contra 35% para Trump.
Além disso, a democrata supera pela primeira vez o empresário entre os homens, com 44% de adesão contra 41%.
Quase 60% dos entrevistados rejeitam as afirmações do aspirante republicano de que a eleição está sendo manipulada e 65% o criticam por dizer que pode não aceitar o resultado em caso de derrota.
O candidato libertário Gary Johnson e a ecologista Jill Stein têm, respectivamente, 5% e 2% de apoio, assim como na pesquisa anterior. A ABC News entrevistou 1.391 pessoas maiores de idade, 874 das quais provavelmente irão votar, entre os dias 20 a 22 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos para mais ou para menos.
Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (01.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.713 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em […]
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (01.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.713 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.148 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 849, Tabira conta com 822, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.
Itapetim tem 202, Flores está com 184, Calumbi está com 179 casos, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem 127, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 165 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 8.931 recuperados. O que corresponde a 91,94% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 07h35 desta segunda-feira (02.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência” Prezado Nill Júnior, Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de […]
Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência”
Prezado Nill Júnior,
Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de tal situação, tem em seu arcabouço de atividades econômicas (CNAE) vários segmentos comercias.
Importante destacar que a empresa foi constituída com esse objetivo, participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido.
Vale destacar que ao tratar da Licitação a qual a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento sagrou-se vencedora do Certame para entrega de três motos, como bem notificou o Blog Nill Jr. é verídica, contudo, há fatos que não foram divulgados de forma adequada. Nesse aspecto, reconheço que por falta de informações mais detalhadas, entretanto, precisaria que fosse ouvida a outra versão.
A Licitação estava em sua segunda chamada, o que significa que não houve interessados na primeira chamada, o preço unitário de cada item (Moto XRE 300), era de R$ 16.150,00 cada, valor cotado pelo Município. Ao vencer o certame o representante legal da empresa ora notificada sabia existir e estoque os produtos junto a empresa Novo Rumo Honda, com sede em João Pessoa-PB, a qual seria a real fornecedora dos bens.
Pari passu, ao acionar o departamento comercial da empresa, verificou-se que as motos não estavam mais disponíveis, e que o custo de fornecimento para entrega não seria mais aquele, valor evidentemente defasado para os preços praticados pelo mercado. De imediato foi comunicado a Prefeitura Municipal de Tabira. Neste momento, ficaram as partes, Contratante (Prefeitura) e Contratada (Empresa Vencedora) que seria feito um realinhamento de preços, conforme prevê Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 8.666/1993). Destaque-se ai que existe nos autos do referido Processo Administrativo o pedido de protocolo de realinhamento de preços, assim esperamos.
As motos não haviam sido entregues em razão deste formalismo legal, e a Comissão de Licitação, bem como o Secretário de Administração do Município tinham ciência.
Nesse diapasão, é inadequado, arbitrário e desarrazoado alegar que houve, ainda que de forma implícita, má-fé da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, pelo contrário, estava previsto que nesta sexta-feira, dia 28 de Julho, as motos estariam sob a tutela do Município de Tabira.
Não entendemos o motivo de tamanha repercussão, não houve descumprimento de prazo, o que houve foi a tomada de medidas, ainda que baseadas no manto de Ato Discricionário, sem ao menos oportunizar a parte o contraditório e a ampla defesa. Ferido de morte o direito da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, sabemos que o maior bem previsto no patrimônio de uma empresa e a sua imagem, e, portanto, ficamos indignados com as alegações e suposições elencadas. Questionamos qual o crime cometido, ter uma sede em uma comunidade rural? Ter sido criada em Abril do corrente ano? Representar empresas em licitações?
Por fim, estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.
Severino Daniel Leite Siqueira
Representante legal da Empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento
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