Afogados: Feira do Gado volta a funcionar no próximo sábado

A Operação Lava Jato completou no último domingo (28) dois anos sem nenhum político condenado e só dois parlamentares réus em ações penais que estão ainda em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato saiu às ruas em março de 2014, seis meses antes de chegar ao STF. Desde então, o juiz federal responsável pelas ações da primeira instância, Sergio Moro, já decidiu por 106 condenações.

Em resposta a 45 acusações criminais do Ministério Público Federal contra 226 pessoas, em 21 casos (46% do total) Moro expediu sentença.

A situação é bem distinta no âmbito da Procuradoria-Geral da República e do Supremo, responsáveis pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

A história da Lava Jato no STF começou em agosto de 2014, após depoimentos do ex-diretor de da Petrobras Paulo Roberto Costa à PGR. Ele levantou suspeitas sobre mais de duas dezenas de parlamentares. O doleiro Alberto Youssef fechou sua delação premiada no STF em dezembro do mesmo ano.

Em março de 2015, a PGR apresentou ao relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, a primeira lista de políticos que deveriam ser investigados. Foram 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamento.

De lá para cá, mais 39 acordos foram homologados. Zavascki expediu 162 mandados de busca e apreensão.

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

“Qualquer cidadão do mundo, hoje, é um repórter”. A fala do jornalista político Magno Martins, do Blog do Magno, diz respeito às transformações provocadas pela democratização da internet e dos dispositivos móveis na Era Digital. Diante deste cenário, o jornalista comandou, na noite de hoje, a palestra “O Novo Jornalismo Online no País”, realizada na Sala João Cardoso Ayres, no campus Derby da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Colunista político da Folha de Pernambuco, Magno abordou desde as mudanças nos hábitos de consumo dos leitores ao jornalismo amador, e comentou os atuais desafios do repórter político frente ao fenômeno das fake news. “Informação é poder. O monopólio da informação, esse coronelismo, acabou com a internet. Qual o lado ruim? Ela prostituiu a nossa profissão [o jornalismo], que requer rigor da formação do profissional ao trato com a notícia”, provocou.

Apoiado em dados levantados pela Pesquisa Global Digital 2019, sobre o número atual de usuários das redes sociais no mundo, analisou o uso destes recursos nas Eleições 2018. Também refletiu sobre a migração dos leitores de jornais impressos para o formato digital. “No Brasil, 28 títulos foram encerrados só no último ano. Com a ascensão do online, há um declínio do impresso. E, com ele, acabamos de vez com a figura do grande repórter investigativo”, lamentou Martins, em menção à emergência da internet.

Com uma carreira que beira as quatro décadas, o jornalista tem se desdobrado nos últimos 13 anos para estar “online”. Em 2006, criou o Blog do Magno, onde comenta fatos importantes ou pitorescos da política nacional aos acontecimentos de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal, e demais interiores. No ano seguinte, passou por mais de 70 municípios com uma oficina sobre o uso da ferramenta e, por isso, recebeu a alcunha de “pai dos blogs no Nordeste”.

Durante a palestra na Fundaj, ele anunciou que seu programa no rádio, o “Frente a Frente, com Magno Martins” ganhará uma nova versão, que será disponibilizada semanalmente no YouTube, plataforma de streaming de vídeos. A data não foi divulgada. Ao fim da sua fala, agradeceu ao presidente da Fundaj, Antônio Campos, pela presença e abriu para as perguntas do público.

Com Diaconia e Prefeitura, entrega casas do do projeto Moradia com Ecodignidade

Neste sábado, dez famílias de Afogados da Ingazeira,  receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 12h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.