José Patriota diz mirar até 40 mil votos

Ronaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

O fogo amigo ganhou força em Serra Talhada. O vereador Rosimerio de Cuca criticou duramente na sessão desta noite na Câmara de Serra Talhada o empresário e candidato no último pleito, Victor Oliveira, que figura como um dos nomes da atual oposição na Capital do Xaxado. Detalhe: em sessão acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, do PT, pela homenagem a medalhistas da rede municipal na Olimpíada de Matemática.

As críticas foram direcionadas a Victor como resposta aos posicionamentos do comentarista político Jair Ferraz, que tem utilizado espaço em um programa da rádio que Victor gerencia, a Líder FM, chamado O X da Questão, para criticar duramente vereadores da oposição como ele.

Também não faltam questionamentos a governistas, mas o tom tem gerado críticas e até rumores de que Oliveira chancelaria os questionamentos.

Ele criticou primeiro o comentarista. “Mais uma vez Jair Ferraz continua metendo o cacete na Câmara de Vereadores. Continua com as mesmas palhaçadas. Pra mim não é um comunicador, é um palhaço. Quer mídia porque essa rádio não tem audiência mais não”.

E atacou Victor: “existe uma pessoa acima dele que se chama Victor Oliveira, que é o patrão dele, que tem a voz altiva, que pode mandar, pedir para ele parar e ele não pede”.

E sentenciou: “fico indignado com uma coisa dessas. Se um homem não tem moral na própria rádio onde ele administra como é que ele quer ser prefeito de Serra Talhada? Essa é a realidade rapaz”. Ao final, com muitos governistas na plateia, foi bastante aplaudido.

Da Assessoria 

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Podemos), abriu sua campanha eleitoral na manhã deste domingo (27) cumprindo agendas na zona rural.

Na sequência, ao lado do candidato a vice, Renon de Ninô (PTB), candidatos a vereadores e lideranças políticas da cidade e zona rural, Zé Negão recebeu a visita do deputado federal e presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, um dos principais apoiadores de sua campanha.

Zé Negão iniciou a campanha defendendo uma nova política para mudar Afogados da Ingazeira.

“Hoje nós estamos dando largada a nossa grande campanha, que é a campanha do povo contra um sistema que está aí, uma oligarquia política, onde fizeram um acordo pensando apenas neles, não pensando no que é melhor para a nossa cidade. Conto com o apoio e confiança dos afogadenses para juntos construirmos uma nova política e uma nova Afogados”, disse.

“Gostaria de dizer a todos da minha satisfação enquanto presidente do Podemos em Pernambuco em ter Zé Negão nos quadros do nosso partido como candidato disputando uma eleição de uma cidade tão importante como Afogados da Ingazeira. Gostaria de parabenizá-lo por sua coragem e determinação, você é um guerreiro e o povo de Afogados vai saber reconhecer essa sua disposição, vontade e amor pelo povo de Afogados. Estamos juntos nesta luta, Zé”, disse o deputado.

Zé Negão e Renon de Ninô fazem parte da coligação “A Força do Povo pela Mudança”, composta pelos partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL, que conta com 16 candidatos à Câmara Municipal.

Litoral, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana. Este é o destino de Armando Monteiro (PTB) e João Paulo, candidatos a governador e a senador, desta sexta-feira (1º) até segunda (4). A caravana da coligação Pernambuco Vai Mais Longe percorre cinco municípios, entre caminhadas, lançamentos de candidaturas e inaugurações de comitês.

Armando e João estão no início da noite desta sexta-feira (1º) em Tamandaré, no Litoral Sul. Os candidatos ao governo do Estado e ao Senado participam de uma caminhada às 18h30, com concentração na Praça Estrela do Mar. Na sequência, inauguram o comitê da candidata à Assembleia Legislativa Sueli Merêncio (PTB).

Ainda nesta sexta, Armando e João estarão em Camocim de São Félix, no Agreste, onde se reúnem com lideranças políticas da região, na casa do prefeito Uilson de Teté, também do PTB. Os candidatos também participaram da tradicional Festa de João Pedro.

No sábado (2), é a vez do Recife e de São Bento do Una, no Agreste Meridional. Na capital, Armando prestigia o vereador olindense Marcelo Santa Cruz (PT), que lança sua candidatura na Boa Vista, no Centro.  Mais tarde, o senador licenciado segue para São Bento do Uma com João Paulo, onde se reúnem com lideranças locais a convite do candidato a deputado estadual Washington Cadete (PTB). Ainda no município agrestino, Armando e João participam da irreverente Festa da Galinha.

O domingo (3) está reservado para uma grande caminhada na Zona Norte do Recife. Com concentração marcada para as 9h, na Rua Japaranduba, em Água Fria, o evento deve arrastar milhares de pessoas ao lado de Armando.

SEGUNDA – A próxima parada de Armando será no Agreste. Na segunda-feira (4), o candidato começa o dia às 8h, com caminhada na feira livre de Riacho das Almas. Depois, o petebista concede entrevista a uma rádio de Caruaru, às 11h. O comércio da Capital do Forró também está na rota do candidato, com uma caminhada marcada para as 14h, com concentração na Rua Djalma Dutra.

Às 19h, de volta ao Recife, Armando terá uma sabatina no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia. As informações são do JC Online.