Opinião: discurso de candidatura única da oposição soa falso

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Na noite desta quinta-feira (16), o prefeito de Triunfo, João Batista, informou através das redes sociais, o segundo caso confirmado do novo coronavírus no município.

No boletim divulgado pelo gestor, a Secretaria de Saúde Municipal ainda contabiliza 7 (sete) casos prováveis da doença. Diante do quadro preocupante, João fez um apelo para que a população redobre os cuidados e reforce medidas de prevenção contra o vírus.

O prefeito aproveitou o comunicado para chamar a atenção da população: “Sabemos das dificuldades e angústias de cada um, também sofremos com nossa cidade parada, mas vejam que se tivéssemos sido ouvidos nos cuidados mínimos sugeridos ainda em março, poderíamos não ter estes dois casos em Triunfo. Portanto, nos escutem para que no final de abril não tenhamos uma situação muito mais preocupante”.

João batista ainda manifestou algumas preocupações: “falta de distanciamento (2 m) nas filas de banco, lotérica e alguns supermercados; muita gente ainda nas ruas sem necessidade, sem usar máscaras e promovendo aglomerações desnecessárias; algumas lojas cujo funcionamento não está no momento autorizado no decreto do governador, insistem em colocar gente para o seu interior ou em vendas no local, incentivando as pessoas a virem para as ruas e colocando em perigo os proprietários, seus funcionários e parentes, uma vez que o vírus circula em nossa cidade; pessoas da zona rural vindo a cidade em carros lotados, podendo espalhar o vírus nos nossos sítios.”

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

“Fadiga de material, 50 anos de uma mesma família no poder”. Foram segundo o próprio Prefeito de Água Branca Tarcisio Firmino (PSB), as razões para a sua derrota na disputa pela reeleição. Falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM, Tarcisio que perdeu para Tom(PMDB) por diferença de 115 votos, disse que em nenhum momento pensava em derrota, pois as pesquisas de monitoramento que acertara 100% para vereador, onde seis de seu palanque foram eleitos, apontava sua vitória com boa margem.

Assegurou que não deixará um centavo de débito para o futuro prefeito de água Branca. E continuou: “Mais de R$ 3 milhões estão assegurados em emendas para execução de obras como reforma de Hospital, construção de Quadra Esportiva, Campo de futebol e outras ações”. Após a campanha ele esteve em Brasilia defendendo os recursos.

O 13º dos professores já foi pago e ainda pretende pagar o 14º como fez durante os 3 anos de gestão; vai deixar o governo enxuto com apenas 52% da receita comprometida com pessoal. O gestor já escalou a equipe que fará a transição para o futuro governo e a primeira reunião acontece no dia 28. Ele garantiu que não usou a máquina pública na eleição. “As despesas no período eleitoral foram as mesmas dos meses anteriores”.

Tarcisio informou que não pensa em voltar a disputar a prefeitura de água Branca, mas não descartou ser o candidato da região a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Provocado por um ouvinte a dar consultoria para prefeitos de Tabira e região, Tarcisio Firmino disse que o Pajeú tem um dos prefeitos mais preparados do Brasil, citando José Patriota (Afogados da Ingazeira), “com capacidade comprovada na Amupe e condições inclusive de presidir a CNM-Confederação Nacional dos Municípios”.

Prefeita confirmou que ainda terá atos conjuntos com ex-prefeito, reforçando unidade e descartando racha

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou, durante entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira (14), que eleger o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Luciano Duque é prioridade para ela.

A fala de Márcia foi em resposta ao jornalista Nill Júnior, que assina esse blog e tem um comentário diário no programa.

Nill quis saber da gestora se ainda haveria agenda conjunta com ela e Luciano, visto que houve algumas trocas de farpas e acusações entre membros da campanha de Luciano e da equipe da prefeita. O próprio Luciano chegou a dizer que membros do governo de Márcia não estariam apoiando a sua candidatura.

“Eu digo sempre que ações falam mais do que palavras e as nossas ações são diariamente mostrar a Serra Talhada a importância de Luciano Duque ser o nosso deputado estadual  pra nos representar tão bem. Luciano sabe de todas as nossas dificuldades, sabe como nos ajudar para termos um futuro melhor”, afirmou a gestora.

Falando sobre a agenda conjunta, Márcia confirmou que nos próximos dias 19 e 21, ela e Luciano estarão juntos. “Temos um conjunto de agendas. O próprio Luciano reconhece que precisa estar em outros municípios mostrando a quantidade de coisas boas que fez para Serra Talhada e quais são as suas propostas para o Estado. E o próprio povo de Serra Talhada reconhece e confia em Luciano Duque. Então, já tivemos agenda aqui. Agora ele está em outras cidades. Vamos estar novamente juntos. Estou acompanhando a campanha e não tenha dúvida a nossa prioridade é Luciano Duque”, afirmou Márcia Conrado.

Durante a entrevista, Márcia falou ainda sobre a decisão de apoiar Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco e reafirmou a sua chapa que além de Danilo, tem Teresa Leitão (Senado), Fernando Monteiro (deputado federal) e Luciano Duque (deputado estadual).