Notícias

MPF opina contra recurso e pela prisão de Lula

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores –  a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota

Outras Notícias

Delegado que já atuou no Pajeú coordenou operação em Serra Talhada

A operação “Pecúnia 2”, da Polícia Civil de Pernambuco em conjunto com a sua Gerência de Controle Operacional das Especializadas (GCOI) e a Diretoria Integrada de Polícia Especializada (DIRESP), teve a participação do Delegado Cláudio Castro, que atuou anos no Pajeú. Castro é gestor do Departamento. O DENARC, que coordena as operações é composto por […]

A operação “Pecúnia 2”, da Polícia Civil de Pernambuco em conjunto com a sua Gerência de Controle Operacional das Especializadas (GCOI) e a Diretoria Integrada de Polícia Especializada (DIRESP), teve a participação do Delegado Cláudio Castro, que atuou anos no Pajeú.

Castro é gestor do Departamento. O DENARC, que coordena as operações é composto por 12 delegacias em Pernambuco.

A Operação de Repressão Qualificada desmontou uma quadrilha que age lavando dinheiro e traficando entorpecentes em seis estados, incluindo Pernambuco. Douglas Camilo Pereira é o delegado responsável pelo caso.

As investigações começaram em março do ano passado e durante esse período, três pessoas já foram presas. Agora, os policiais efetuarão 19 mandados, sendo quatro de prisão e 15 por busca e apreensão. Também houve um bloqueio, através da Justiça, das contas bancárias dos investigados. O montante total é de R$ 3.626.019,21.

Além de Pernambuco, os outros cinco estados em que criminosos também agem, são: Pará, Bahia, Paraíba, Ceará e São Paulo.

Através de uma nota, a Polícia Civil reforçou que a deflagração é voltada somente para a área pernambucana, e explicou, em detalhes, como a organização criminosa costuma agir, enviando drogas do Pará para Serra Talhada, inicialmente, e lavando dinheiro numa empresa que funcionava “de fechada” como uma fábrica de farinha.

Prefeita presta contas em Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017. O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, […]

Madalena Brito, prefeita de Arcoverde. Foto: André Luis

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai fazer uma grande prestação de contas para os moradores da cidade, abrangendo o período desde o início do primeiro mandato, de 2013 até 2017.

O evento “Prestando contas: Arcoverde Presente e Futuro 2013 – 2017” é aberto a todos e a todas, e vai ser realizado nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 14h, no Hotel Cruzeiro.

De acordo com o sociólogo e consultor da Prefeitura de Arcoverde, José Arlindo Soares, a prestação de contas possui grande importância para a população.

“Demonstra a administração pública através do seu planejamento. Visa humanizar a comunidade  envolvendo a melhoria na educação, na saúde e na qualidade de vida em diversos aspectos sociais”, explicou o professor e idealizador do programa Prefeitura nas Comunidades.

PMDB precisa mostrar que tem como liderar o país, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele. Para o líder do PSDB, a recessão na economia e […]

FHC4O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o desempenho do presidente interino, Michel Temer, nos próximos meses será crucial para determinar se o PMDB terá condições de liderar o país à frente de um novo bloco de poder, como petistas e tucanos fizeram antes dele.

Para o líder do PSDB, a recessão na economia e a fragmentação política do Congresso limitam as possibilidades do novo governo, e o futuro do PMDB dependerá da maneira como Temer lidar com essas dificuldades.

“Ele pode dar sinais para a economia, mas vai demorar para colher o fruto”, diz FHC, que lança na próxima semana o segundo volume do seu “Diários da Presidência” (ed. Companhia das Letras), com memórias do biênio 1997-98.

Na opinião do ex-presidente, o PMDB “tem capacidade para fazer o Estado funcionar”, mas ainda não demonstrou “capacidade de apontar o rumo” para o país, como ele explica na entrevista a seguir.  Fernando Henrique comentou ainda as denúncias de compra de votos para aprovar a emenda constitucional que permitiu sua reeleição em 1998.

Políticos lamentam morte de Camilo Simões

“É com profunda tristeza que lamentamos o falecimento tão precoce do nosso amigo Camilo Simões. Um jovem talentoso, responsável, solidário, e com espírito público elevado. Pernambuco perde uma figura querida, que dedicou seus últimos anos ao Turismo do Recife. Que nos lembremos de Camilo pelo entusiasmo e alegria que ele sempre teve. Desejamos que a […]

camilosimoes

“É com profunda tristeza que lamentamos o falecimento tão precoce do nosso amigo Camilo Simões. Um jovem talentoso, responsável, solidário, e com espírito público elevado. Pernambuco perde uma figura querida, que dedicou seus últimos anos ao Turismo do Recife. Que nos lembremos de Camilo pelo entusiasmo e alegria que ele sempre teve. Desejamos que a família encontre conforto e paz. À esposa, Rebeca, à mãe, Marta, aos filhos e demais familiares, contem conosco nesse momento tão sofrido.”

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

“A vida nos surpreende com notícias devastadoras algumas vezes. Infelizmente hoje recebi uma delas, com a partida prematura de Camilo Simões, jovem de 31 anos, Secretário de Turismo e Lazer do Recife. Camilo foi uma pessoa brilhante cujo futuro era promissor. Além de atuar na pasta de turismo do município, ele também encabeçou excelentes projetos quando trabalhou como Secretário Executivo da Prefeitura do Recife. Uma perda inestimável. Transmito à família e amigos a minha solidariedade, desejando a todos muita força neste momento tão difícil. Que Deus conforte o coração de todos.”

Deputado Diogo Moraes

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a morte prematura do Secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões. Mesmo em campos opostos, sempre mantive uma boa relação com Camilo, jovem quadro da gestão pública do Estado. A toda a família nossa solidariedade e votos de força e paz num momento tão difícil.

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Dilma dirá no programa do PT que sabe suportar ‘pressões e injustiças’

A presidente Dilma Rousseff afirmará no programa partidário do PT, que será exibido nesta quinta-feira (6) em cadeia de rádio e TV, que sabe suportar “pressões e até injustiças”. Na fala, no entanto, ela não menciona nenhum caso específico. Dilma dirá ainda que o Brasil está em “ano de travessia” e que o país voltará […]

A presidente Dilma Rousseff afirmará no programa partidário do PT, que será exibido nesta quinta-feira (6) em cadeia de rádio e TV, que sabe suportar “pressões e até injustiças”. Na fala, no entanto, ela não menciona nenhum caso específico.

Dilma dirá ainda que o Brasil está em “ano de travessia” e que o país voltará a crescer economicamente com “todo nosso potencial”. A propaganda foi divulgada na manhã desta quinta no site do PT.

Estamos em um ano de travessia. E esta travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor”
Dilma Rousseff, em propaganda do PT

Com a popularidade mais baixa desde que assumiu o Palácio do Planalto, esta é a primeira vez que a petista aparece em um programa do PT neste ano. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 71% dos brasileiros reprovam o governo Dilma.

dilma

“Estamos em um ano de travessia. E esta travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. […] Quem pensa que nos falta energia e ideias para vencer os problemas está enganado. Sei suportar pressões e até injustiças. Eu tenho o ouvido e o coração neste novo Brasil, que não se acomoda”, diz a presidente no programa.

Além da atual chefe do Executivo federal, a propaganda do PT, com dez minutos de duração, traz discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do partido, Rui Falcão.

Insatisfação do brasileiro: Em sua manifestação no programa partidário, Dilma também afirma que o povo brasileiro “não se satisfaz com pouco e que passou a esperar e exigir muito dos governos e empresas”. Ao se dirigir ao telespectador, a presidente diz ainda que nenhum governante pode se acomodar: “Muito menos uma pessoa como eu”.