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MPF opina contra recurso e pela prisão de Lula

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.

“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores –  a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota

Outras Notícias

Advogado de Totonho Valadares diz confiar em reversão de multa do TCE

Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011. Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor […]

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Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011.

Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente mais multa de R$ 5 mil por pagar diárias segundo a decisão indevidamente a seus então secretários Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo.

Marques afirmou que todos os atos de Totonho quando prefeito foram amparados na legalidade. “Havia legislação municipal autorizando o pagamento das diárias. O prefeito no exercício de sua função tinha a prerrogativa de autorizar ou participar de atos e agendas com seus assessores e o pagamento das diárias estava previsto. Vamos provar tudo isso”, afirmou.

Perguntado se não haveria questionamento ético pelas citações de um filho e um irmão do ex-gestor, Marques disse que não pode fazer outra análise senão jurídica. “Na época, havia um entendimento e parecer que autorizava ao gestor ter como Secretários familiares ou não. Não posso entrar e outro tipo de debate e respeito a posição de quem questiona, mas tecnicamente não havia irregularidade”.

Carlos Marques deu como exemplo as viagens que Totonho fazia acompanhado de seu Filho Daniel Valadares – então Secretário de Governo – a Brasília para agenda na Câmara e Ministérios, noticiadas à época. “O Prefeito pode seguir com seus auxiliares e optou por seguir com um de seus Secretários. O fato de ser filho não gera a irregularidade. Isso não está sendo sequer questionado pelo TCE”, afirma. Ele diz duvidar que o fator da proximidade entre Totonho e dois de seus secretários seja levado em consideração quando o pleno do TCE analisar sua defesa.

Por que essa palhaçada no Congresso é uma afronta à inteligência do povo brasileiro

Por André Luis – Jornalista do blog Enquanto milhões de brasileiros seguem enfrentando desemprego, filas no SUS, falta de moradia e escolas sucateadas, um grupo de parlamentares resolveu parar o Congresso Nacional para protestar… por causa de Jair Bolsonaro. Isso mesmo. Paralisam o país em nome de um réu por tentativa de golpe de Estado, […]

Por André Luis – Jornalista do blog

Enquanto milhões de brasileiros seguem enfrentando desemprego, filas no SUS, falta de moradia e escolas sucateadas, um grupo de parlamentares resolveu parar o Congresso Nacional para protestar… por causa de Jair Bolsonaro. Isso mesmo.

Paralisam o país em nome de um réu por tentativa de golpe de Estado, alguém que desrespeitou as regras da própria prisão domiciliar e que, como mostra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, continua afrontando as instituições democráticas.

A palavra certa para isso? Palhaçada.

Esses parlamentares de oposição dizem estar preocupados com o “pacote da paz”. Mas é uma paz fajuta, que só serve aos próprios interesses. Pedem anistia para quem quebrou, destruiu, invadiu e tentou rasgar a Constituição no 8 de janeiro — um verdadeiro atentado contra a democracia. É de uma incoerência brutal: onde estavam esses defensores da liberdade quando milhares de brasileiros morriam asfixiados na pandemia, enquanto o governo Bolsonaro promovia cloroquina, zombava de vacinas e debochava de caixões fechados?

Não vimos protestos, não vimos “esparadrapos na boca”, nem falas indignadas na tribuna diante do caos sanitário. Mas bastou a tornozeleira apertar no tornozelo do “mito” que, como num passe de mágica, se lembraram de obstruir votações importantes. O Brasil sangrava, e eles aplaudiam o capitão. Agora que a Justiça começa a funcionar, resolveram gritar por liberdade. Liberdade para quê? Para continuar acima da lei?

Pior ainda é a hipocrisia de atacar o foro privilegiado, quando o próprio grupo faz de tudo para blindar Bolsonaro da Justiça comum. Querem o fim do foro? Que comece com o ex-presidente! Ou será que o discurso só vale quando é conveniente?

Enquanto o povo paga impostos, enfrenta a carestia e tenta sobreviver à violência e ao desemprego, deputados e senadores se reúnem para fazer teatrinho no plenário, com esparadrapo na boca e cartazes. Uma cena digna de vergonha alheia.

O Congresso deveria ser casa do povo, não palco de espetáculo grotesco em defesa de interesses privados. É inaceitável ver parlamentares transformando uma instituição da República em bunker de proteção para um homem que desrespeitou a democracia do começo ao fim de seu governo — e que, agora, mesmo fora do cargo, continua desafiando as regras.

Bolsonaro está em prisão domiciliar porque violou medidas judiciais, não porque alguém está perseguindo um “coitadinho”. Ele participou de ato ilegal, usou redes sociais por meio de terceiros, descumpriu as ordens da Justiça e agora seus aliados querem jogar o país no caos como resposta.

Não aceitam o resultado das urnas, não aceitam o papel do Judiciário, não aceitam a Constituição. Querem um país onde vale a força, o grito e a desordem — desde que sirva ao seu líder. Um país onde o Congresso é paralisado por capricho. Um país onde a democracia é apenas um detalhe inconveniente.

Isso não é oposição, é sabotagem. É a prova cabal de que o que move esse grupo não é o bem do Brasil, mas a defesa do próprio umbigo — e de um projeto autoritário e falido.

Chega dessa encenação. O povo brasileiro merece seriedade.

Produção de veículos cai 18,2% em agosto, informa Anfavea

A produção de carros, caminhões e ônibus caiu 18,2% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (4) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. A informação é do site Auto Esporte. Em agosto deste ano, foram fabricados 216.465 veículos, contra 264.626 unidades no mesmo mês de 2014. Comparando […]

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A produção de carros, caminhões e ônibus caiu 18,2% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (4) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. A informação é do site Auto Esporte.

Em agosto deste ano, foram fabricados 216.465 veículos, contra 264.626 unidades no mesmo mês de 2014. Comparando com julho de 2015, o recuo foi menor, de 3,5%. Naquele mês, foram montados 224.252 carros, caminhões e ônibus.

De janeiro a agosto, 1.730.708 veículos saíram das fábricas, um volume 16,9% menor do que no mesmo período de 2014.

Estoque ainda é alto : A queda na produção é resultado de medidas das empresas para reduzir o volume por causa da baixa nas vendas no mercado brasileiro.

Os licenciamentos caíram 23,9% em agosto, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quarta-feira (2). Na comparação mensal, o recuo foi de 8,9%.

“Parte da queda (na produção) se deve ao ajuste de estoque”, diz o presidente da Anfavea, Luiz Moan. Mesmo assim, o estoque de veículos em pátios e lojas subiu para 52 dias. Por isso, o executivo acredita que a produção continuará reduzida em setembro e outubro.

Trabalhadores parados: Para frear a produção, as montadoras lançam mão de medidas como férias coletivas e lay-off, que é a suspensão temporária de contratos por até 5 meses. Segundo a Anfavea, 27,4 mil funcionários de montadoras estarão em férias coletivas ou lay-off em setembro.

Sistema Adutor do Pajeú volta a funcionar

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica em nota que  o sistema da Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento, que havia parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 02 e 03, no município de Floresta. “Por tal motivo, venho esclarecer que o retorno do abastecimento das cidades de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunica em nota que  o sistema da Adutora do Pajeú retomou o seu funcionamento, que havia parado devido a um estouramento entre a Estação Elevatória 02 e 03, no município de Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o retorno do abastecimento das cidades de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, e os distritos de Jabitacá e Borborema não são de imediato, visto que o percurso é longo. Afogados da Ingazeira e São José do Egito estão retomando a sua vazão normal”, diz em nota Eduardo Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú

Assim, as cidades no curso antes do Médio Pajeú, como Serra Talhada e Calumbi também vão aos poucos restabelecendo o fornecimento. O abastecimento ficou suspenso por praticamente todo o curso da Adutora, em  cidades como Serra Talhada,  Carnaíba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os distritos de Jabitacá e Borborema, além de  redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Em Pernambuco, Datafolha aponta: Marina, 45%, Dilma, 38%, e Aécio, 2%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que Marina Silva (PSB) tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff (PT), 38%, entre os eleitores de Pernambuco na disputa pela Presidência da República. Aécio Neves (PSDB) aparece com 2%. Encomendada pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (10) aponta que Marina Silva (PSB) tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff (PT), 38%, entre os eleitores de Pernambuco na disputa pela Presidência da República. Aécio Neves (PSDB) aparece com 2%.

Encomendada pela TV Globo, esta é a segunda pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto no estado sobre a eleição nacional, após o registro das candidaturas.

Eduardo Jorge (PV) e Pastor Everaldo (PSC) têm 1%. Brancos e nulos somam 6%, e outros 7% não sabem ou não responderam. Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC ), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não alcançaram o percentual mínimo.

Realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, a pesquisa contou com entrevistas de 1.211 entrevistas em 43 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00023/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00584/2014.

Segundo turno: Na simulação de segundo turno, o Datafolha avaliou o cenário com Dilma e Marina. A candidata do PSB tem  50% contra  40% da petista. Brancos/nulos: 5%. Não sabe: 5%