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TRE-PE impugna duas candidaturas a deputado estadual do Republicanos

Por André Luis

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Outras Notícias

Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata

O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do […]

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O terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco chega à Zona da Mata nesta quinta-feira (23). O primeiro município a ser visitado pelo governador Paulo Câmara, acompanhado por todo secretariado estadual, é o de Timbaúba, na Mata Norte. Na sexta-feira (24), será realizada a etapa de Palmares (24), na Mata Sul. As três rodadas do Todos por Pernambuco, até agora, registraram 10,9 mil participantes e coletaram 12 mil propostas.

A grande participação popular demonstra a consolidação da construção democrática das prioridades do Governo do Estado. A eficiência do Todos já foi comprovada com um prêmio internacional concedido pelas Nações Unidas de Serviço Público, em 2012.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do evento, destaca a importância do Seminário. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo. “A palavra do povo foi ouvida nos ciclos de 2007 e 2011 e mudou a vida dos pernambucanos. E vai ser ouvida novamente. Nós estamos reafirmando nossos compromissos de campanha e vamos construir, juntos, as nossas prioridades”, afirma.

Oito temas serão disponibilizados para discussão nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios: educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania e economia, sustentabilidade e inovação. Em Timbaúba, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, ocorrerá uma sala temática sobre desenvolvimento rural.

A partir das 8h em cada município, são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo sitewww.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30, com a participação do governador Paulo Câmara. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.

As três rodadas do Todos por Pernambuco, neste ano, foram realizadas no Sertão e no Agreste do Estado.  A ação percorreu os municípios de Surubim, Garanhuns, Caruaru, Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira, Arcoverde. Educação e Cultura foi o tema mais procurado do Seminário no Sertão e no Agreste.

A rodada de encerramento do Todos por Pernambuco será realizada na Região Metropolitana do Recife. Na capital, o seminário será realizado no dia 29, no Centro de Convenções.

 

Em Tabira, cada liderança um deputado

Por Anchieta Santos Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos. Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); […]

Foto: Leo Caldas

Por Anchieta Santos

Três meses nos separam das eleições, e em Tabira não basta estar no mesmo grupo para votar nos mesmos candidatos.

Do lado governista já se observa a divisão: Enquanto o Prefeito Sebastião Dias (PTB) apoia (Antonio Moraes e Ricardo Teobaldo) o vice Jose Amaral (PSC) definiu apenas o seu Federal (Carlos Veras); Na oposição o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e o ex-Prefeito Josete Amaral ambos do PSB, vão de (Nilton Mota e João Campos); o presidente do PSB Pipi da Verdura (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).

Os vereadores socialistas também colaboram com a divisão: Marcos Crente (Nilton Mota e Tadeu Alencar) e Claudicéia Rocha (Clodoaldo Magalhaes e Tadeu Alencar); ex-Prefeito Dinca (MDB) vota com (Clodoaldo Magalhaes e Fernando Monteiro); Nely Sampaio Presidente da Câmara e o vereador Didi de Heleno, votam em (Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo); Kleber Paulino, (Antônio Moraes e João Fernando Coutinho), Aldo Santana, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, (Paulinho Tomé e Carlos Veras); Dicinha do Calçamento, (João Paulo Costa e Ricardo Teobaldo); Marcílio Pires, (Waldemar Borges e Tadeu Alencar).

O vereador Dr. Alan Xavier deu uma mergulhada e o seu voto é uma incógnita, especialmente depois que sua principal aliada a ex-vice-prefeita Genedy Brito apareceu ao lado do Prefeito Sebastião Dias saudando o pré-candidato Armando Monteiro em sua recente passagem por Tabira.

Zé Negão apresenta Auditoria que apurou segundo ele “farra de diárias” de Daniel Valadares

Prezado Nill Júnior, Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado. Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou […]

Prezado Nill Júnior,

Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado.

Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou um vídeo em que alega que foram divulgadas notícias falsas (fake news) no referido debate, o Sr. Zé Negão vem a público trazer a verdade dos fatos, comprovando todas as informações que prestou ao público no dia 15 de outubro de 2020, certo de que não veiculou qualquer notícia falsa.

O candidato da Coligação “A Força do Povo pela Mudança” esclareceu que o processo contra o o Sr. Daniel Valadares tratava sobre a prestação de contas do governo do então prefeito, Antônio Valadares, e que os conselheiros do TCE apontaram indícios de utilização de diárias e pagamentos por quilômetro rodado (PQR) com efeito de remuneração, em afronta aos princípios da moralidade e legalidade, cabendo devolução ao erário dos valores pagos indevidamente, vejamos trecho do processo:

2.1 Indícios de utilização de diárias e PQR`s com efeito remuneratório (Item 2.1 do Relatório de Auditoria)
A Auditoria deste Tribunal de Contas relatou (fls. 1.174 às 1.177) que a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira tem utilizado o sistema de adiantamentos de fundos para ressarcimentos de despesas (diárias) para complementação de remuneração de alguns servidores do município, contrariando, portanto, as normas vigentes e os princípios da legalidade e da moralidade insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Especificamente para o Sr. Daniel Valadares, a Conselheira Teresa Duere chama atenção para o fato de as diárias pagas pela Prefeitura de Afogados representarem 55% dos seus vencimentos brutos, o que é mais um indício da remuneração indireta, vejamos:

e) no caso do Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, por exemplo, as diárias representaram 55% dos seus vencimentos brutos, ponto que se acrescenta aos demais indícios de percepção de remuneração indireta.

O Tribunal de Contas também traz o relatório consolidado dos valores pagos ao Sr. Daniel Valadares quando este era Secretário do Município no Governo de Antônio Valadares, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) no ano de 2011:

Assim, certo de que o povo de Afogados da Ingazeira saberá reconhecer nas urnas o lado da verdade e da moralidade, o candidato Zé Negão reafirma o seu compromisso em trazer, sempre, notícias verdadeiras e que interessam ao bom debate político. Tendo sido, o Sr. Daniel Valadares, Secretário deste Município, nada mais razoável de que preste contas do dinheiro que recebeu dos cofres públicos.

Afogados da Ingazeira, 17 de outubro de 2020.

José Edson Ferreira “Zé Negão”

Coligação A Força do Povo pela Mudança

Fernando Monteiro comemora recuperação de mais duas rodovias no Sertão

Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial […]

Duas importantes obras viárias para o Sertão do Araripe e do São Francisco começarão a ser executadas em breve. Compromissos do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a recuperação das rodovias PE-576, no trecho entre Ipubi e Trindade, e da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, tiveram os resultados das licitações publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (05.05).

As obras das duas vias, importantes trechos para o escoamento da produção agrícola do projeto de irrigação Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do polo gesseiro do Araripe, via Ipubi, devem começar ainda este mês, após as assinaturas das ordens de serviço, previstas para os próximos dias.

As intervenções, que fazem parte do programa estadual Caminhos de Pernambuco, executado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, terão investimento total em torno de R$ 74 milhões. 

“Hoje chegamos na etapa final para o início da recuperação das rodovias. Concluindo os trâmites administrativos, em poucos dias começaremos estas obras tão esperadas pelos sertanejos, já com os recursos disponíveis”, adiantou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A requalificação da PE-576, que contou com o empenho do prefeito Chico Siqueira, abrangerá nova pavimentação de um trecho de 18,8 quilômetros. A recuperação da PE-550, luta antiga abraçada pelo ex-prefeito Humberto Mendes, contempla trecho de 46,2 quilômetros. A obra inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e readequação de capacidade de carga das vias.

“A garantia da trafegabilidade, permitindo o transporte seguro e ágil da produção, são fundamentais para o incentivo à economia de toda a região, com a vocação de cada cidade. O compromisso do governador Paulo Câmara e o empenho da secretária Fernandha Batista têm sido fundamentais para os avanços que conquistamos e acompanhamos de perto a cada dia”, comemorou Fernando Monteiro.

DETRAN-PE auxilia Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, foi disponibilizado agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas” para apoiar os pontos de imunização no modelo drive thru. A ação […]

Com o objetivo de fortalecer a Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, foi disponibilizado agentes de trânsito da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas” para apoiar os pontos de imunização no modelo drive thru.

A ação foi realizada pela Prefeitura do Recife/Secretaria de Saúde com pontos de vacinação na Av. Norte, em frente ao parque da macaxeira, Av. Boa Viagem, próximo a entrada para a Antônio de Góes, e na Av. Agamenon Magalhães, sentido Recife, após viaduto da Av. Norte.

Nos locais, sempre cumprindo as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, foram atendidos pais e responsáveis que levaram os pequenos com idades entre 1 e 5 anos incompletos para tomar a vacina. O Caminhão do Detran Itinerante esteve presente como ponto de apoio para os técnicos de saúde que participaram da vacinação.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento de pandemia, oferecendo comodidade as pessoas. Nossa atuação visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social.