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“Gestão compartilhada é mais eficiente e reduz custo” disse prefeito José Patriota

Por Nill Júnior

JC Online

A crise, a necessidade de reduzir custos e melhorar a gestão fizeram 11 prefeituras – de regiões diferentes – formarem o Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) para atuar de forma integrada em algumas atividades e compras. A primeira medida do grupo foi adquirir de forma compartilhada os medicamentos da atenção básica, aqueles distribuídos nas farmácias e postos de saúde sob responsabilidade municipal.

“Houve uma redução média de 30% no preço da compra. Essa diminuição chegou a 60% em alguns produtos. Numa compra de R$ 1 milhão, isso resulta numa economia de R$ 300 mil”, diz o presidente do Comupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.

Na prática, o consórcio faz um pregão de forma eletrônica, gerando uma ata de registro de preços no qual constam mais de 170 medicamentos. “Os municípios consorciados fazem o pedido diretamente ao fornecedor, e os preços da ata ficam disponíveis por um ano”, explica o secretário executivo do Comupe, José Mário Barros Falcão.

Ele cita como exemplo três medicamentos que são comprados constantemente pelas prefeituras. O antibiótico Amoxicilina com 50mg/ml num frasco de 60 ml, que é vendido a preço de mercado por R$ 7,13 e na ata de preços está por R$ 4,24. A redução é de 68%. Também a preço de mercado, o frasco de dipirona com 10 ml (em solução oral de 500mg/ml) custa R$ 1,06. Ao grupo, é comercializado por R$ 0,77, uma diminuição de 37%. E a ampola do Diazepam – na proporção de 5mg/ml – tem um custo de R$ 0,85, custando R$0,73 na compra compartilhada. A queda no valor é de 34%.

“É possível fazer diferente. Os municípios têm que fazer uma gestão pública mais profissionalizada. Os consórcios trazem resultado e economia”, afirma José Patriota.

O consórcio também é uma estrutura enxuta: uma equipe de seis pessoas, das quais duas são contratadas diretamente pelo grupo e quatro são trabalhadores cedidos ou pelos municípios participantes ou pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As compras feitas via consórcio são pagas logo depois da entrega dos produtos, eliminando outro problema constante no setor público: a demora no pagamento.

Com a experiência das compras de medicamentos, o grupo decidiu passar a adquirir material médico-hospitalar de forma consorciada para suprir a demanda dos hospitais desses municípios. A iniciativa gerou uma economia média de 30%.

As compras consorciadas não ficaram restritas a essa área. O consórcio fez um pregão eletrônico para comprar equipamentos de informática: computadores, impressoras, mouses e notebooks, entre outros. “Nesse caso, a redução foi de 20% no valor das compras, comparando com o preço de mercado”, cita José Mário.

PRÓXIMO PASSO

O Comupe está se organizando para passar a oferecer mais um serviço: o licenciamento ambiental. “Os municípios pequenos não têm estrutura de engenheiros e técnicos necessários para fazer esse tipo de serviço. Estamos esperando a regulamentação dos empreendimentos de impacto de menor porte para definir como o consórcio fará esse serviço. No Sul do País, já existe”, resume José Mário.

A regulamentação citada deve ser feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente. “O licenciamento ambiental via consórcio é muito importante para os municípios pequenos que não precisam ter uma estrutura multifuncional qualificada. Às vezes, o custo alto não justifica o município ter um especialista de cada área para fazer isso. E, na maioria das vezes, o município tem o funcionário generalista, que não pode fazer uma análise muito específica”, afirma o prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB).

Outras Notícias

Coluna do Domingão

O dilema dos prefeitos  Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco. “Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de […]

O dilema dos prefeitos 

Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco.

“Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de novembro daquele ano.

A análise tinha por base o fato de, por anos, o PSB ser o partido da maioria dos gestores no estado,  muitos pelo alinhamento com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara.  Esperava-se, com a vitória de Raquel Lyra e a derrocada do Partido Socialista Brasileiro, um movimento de migração para legendas mais alinhadas com a nova ordem política estadual.

Salvo exceções de socialistas puro sangue e históricos, esse movimento era dado como certo em boa parte do estado.  Mas o fato é que ele não aconteceu na velocidade esperada.  Até agora, foram poucos os gestores de PSB e dos demais partidos que migraram para legendas alinhadas com a governadora.

Em 2020, o PSB fez 53 prefeituras, incluindo Recife; o MDB, 22; seguido de PP (16), PSD (14), Republicanos (12), Avante (10), PL e DEM (9); PSDB, PTB, PT e PSL (5), PDT e Podemos (3),  Solidariedade,  Cidadania e PCdoB com 2 e, com um, o PSC. Seis cidades tinham resultado sub judice. De vereadores eleitos, foram 460 socialistas, contra 194 do MDB. O PSDB só havia feito 55.

De lá pra cá,  foram poucos os que criaram asas e alongaram o bico.  Alguns exemplos são da atual prefeita e candidata à reeleição em Ibirajuba, no Agreste, Maria Izalta, que era do Republicanos,  do atual prefeito e pré-candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha, Elizinho, e do prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos, que foram eleitos pelo MDB.

Agora em março, como revelou o Blog da Folha, o PSDB vai realizar um evento de filiação de prefeitos. A expectativa é de que estejam presentes tanto a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), quanto o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo.

Mas ainda há uma insegurança e dilema em parte dos gestores cantados para o tucanato por alguns motivos: dois deles ligados à própria governadora Raquel Lyra.  Primeiro,  os eventuais rumores de sua saída do PSDB, já negadas algumas vezes,  mas ainda no ambiente do “onde há fumaça,  há fogo”. Segundo, aguardam uma melhoria nos índices de aprovação da gestão,  o que, espera-se, deve ocorrer a partir desse ano com as prometidas entregas depois de um ano de captação de recursos e ajustes.

Desse tema, deriva-se o último: o fator João Campos.  É por exemplo,  o que tem deixado em dúvida cruel parte dos prefeitos socialistas.  Há os que imaginam que João já representa uma possibilidade real de retorno socialista ao poder no estado,  em 2026.

Assim, com todos esses ingredientes no caldeirão da sucessão,  boa parte dos prefeitos tem mais dúvidas que certezas quanto ao partido que os abrigará este ano. Como na Bíblia,  esta geração de prefeitos busca um sinal; mas nenhum sinal lhe será concedido. Com um cenário tão incerto,  vão viver um dilema até o limite legal,  aos 45 do segundo tempo…

Podem ir x não vão de jeito nenhum

Dos prefeitos que podem migrar pro PSDB estão Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Dentre os que não saem nem a pau do PSB, Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira, de Sertânia.

Quem vai?

Em Triunfo,  ainda se alimenta a dúvida sobre quem disputará a eleição no bloco governista: se o atual prefeito,  Luciano Bonfim,  ou o ex-prefeito João Batista.  Na oposição,  o médico Eduardo Melo já está cantando o “pronto,  preparado e querendo”.

Ainda confia

O prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  ainda acredita que reverte os índices de impopularidade e disputa em pé de igualdade com Madalena Britto e Zeca Cavalcanti a eleição desse ano.  Promete para isso imprimir uma agenda de entregas até o limite do prazo legal.

Caiu no meu conceito

Em política, tudo pode: de alinhado à esquerdista Marília Arraes na eleição de 2022, o quase presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  agora no Podemos,  se alinhou a Clarissa Tércio, pré-candidata à prefeitura de Jaboatão: a mesma dos atentados contra a democracia,  do bolsonarismo e dos tratamentos ineficazes contra Covid-19 no auge da pandemia.

Dúvida sem fim

Em São José do Egito,  nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.  No grupo do prefeito Evandro Valadares,  continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.  Na oposição,  Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo,  sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Alerta

A eleição de 2024 será a primeira em que a prefeita Márcia Conrado (PT) terá seu poder de articulação e liderança testados.  Perdeu o PP pra Luciano Duque e está por perder o PSB para Sebastião Oliveira.  Mesmo que minimize com a permanência dos nomes que estão nas legendas,  não pode se permitir mais ver partidos, com tempo de guia, fundo partidário e imagem saindo de sua base.

Bolo da zoada 

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã,  por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Desafio

A se levar em consideração as lideranças que tem encontrado em suas andanças nas comunidades,  o candidato da oposição em Afogados,  Danilo Simões, sabe que precisa ganhar inserção no público jovem e adulto jovem.  O recall e memória afetiva dos pais, Giza e Orisvaldo Inácio,  cujo último governo terminou há 20 anos, são importantes,  mas não suficientes.

Frase da semana: 

“Estamos em uma polarização tóxica, extrema”.

Da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Recife, sobre o ambiente político entre o lulismo e o bolsonarismo.

Fabrizio Ferraz cobra melhorias nas rodovias de Pernambuco

O deputado estadual Fabrizio Ferraz tem intensificado a cobrança ao Governo de Pernambuco diante da situação preocupante das rodovias estaduais. O parlamentar tem alertado para o avanço da deterioração do asfalto, a ausência de manutenção periódica e os riscos enfrentados diariamente por motoristas que trafegam por diferentes regiões do Estado, especialmente no Interior, onde as […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz tem intensificado a cobrança ao Governo de Pernambuco diante da situação preocupante das rodovias estaduais. O parlamentar tem alertado para o avanço da deterioração do asfalto, a ausência de manutenção periódica e os riscos enfrentados diariamente por motoristas que trafegam por diferentes regiões do Estado, especialmente no Interior, onde as estradas são fundamentais para o escoamento da produção e o deslocamento da população.

Em indicações encaminhadas ao Executivo, Fabrizio solicitou a requalificação com serviços de recuperação asfáltica, limpeza dos acostamentos e implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical em importantes corredores viários. De acordo com o deputado, muitos trechos apresentam buracos, desníveis e desgaste acentuado do pavimento, o que compromete a segurança e aumenta os custos para quem depende das vias diariamente.

Segundo Fabrizio, a vegetação alta também é uma preocupação nas rodovias pernambucanas, pois prejudicam a visibilidade dos condutores. Além disso, ele alertou para a falta de placas e de pintura na pista, o que eleva o risco de acidentes, sobretudo no período noturno.

Embora as solicitações já tenham sido formalizadas, a população segue aguardando ações efetivas por parte da gestão estadual. “Os pedidos que fizemos através das indicações enviadas ao Governo refletem um sentimento de medo recorrente de quem percorre as estradas pernambucanas e espera investimentos mais consistentes em infraestrutura. Garantir condições adequadas de tráfego é uma questão de respeito com o povo sertanejo e com todos os pernambucanos que dependem da malha viária estadual”, afirmou.

Ao lado de João Azevedo, Lula cria Parque Nacional da Serra do Teixeira

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado. Segundo o governador João Azevêdo (PSB), que participou do evento, o Parque será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dará a […]

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado.

Segundo o governador João Azevêdo (PSB), que participou do evento, o Parque será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dará a oportunidade para ampliar a preservação da fauna e flora presente na região.

“A Paraíba vai, através de um decreto presidencial, ser contemplada com o primeiro parque nacional da sua história, que é o Parque Nacional da Serra do Teixeira”, disse.

E acrescentou: “a Serra do Teixeira é uma região que tem uma fauna e uma flora muito rica. E ali protege espécies que têm risco de extinção. Essa proteção é fundamental. Então, ter um parque nacional que vai ser gerenciado pelo ICMBIO, dá um orgulho para Paraíba”.

Sebastião Oliveira praticamente descarta apoio a Victor Oliveira

Farol de Notícias O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco da oposição em Serra Talhada, rebateu o primo e pré-candidato a prefeito da Capital do Xaxado, Victor Oliveira. Victor revelou em entrevista essa semana ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, que conversou reservadamente com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Na […]

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco da oposição em Serra Talhada, rebateu o primo e pré-candidato a prefeito da Capital do Xaxado, Victor Oliveira.

Victor revelou em entrevista essa semana ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, que conversou reservadamente com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Na pauta, uma possível busca de apoio para a sua pré-candidatura solo pelo PL em 2020.

Anderson, no entanto, é um ferrenho adversário político de Sebastião em Pernambuco. Falando com o Farol, e demonstrando incômodo com as palavras do primo, o deputado foi irônico, mas curto e grosso.

“Já que ele (Victor Oliveira) pensa assim, será o candidato de Anderson Ferreira em Serra Talhada. Uma ‘grande liderança’ sertaneja e serra-talhadense”. O racha já foi anunciado.

TJPE inaugura reforma dos fóruns das comarcas de Flores e Triunfo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quarta-feira (20), as reformas dos fóruns das comarcas de Flores e Triunfo. Os espaços foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores. A entrega da reforma do Fórum Desembargador Adauto Maia, em Flores, ocorre às 16h. […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quarta-feira (20), as reformas dos fóruns das comarcas de Flores e Triunfo. Os espaços foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores.

A entrega da reforma do Fórum Desembargador Adauto Maia, em Flores, ocorre às 16h. Em seguida, às 17h, serão inauguradas as obras do Fórum Caeté de Medeiros, em Triunfo. Na cidade dos Caretas, ainda haverá o lançamento da pedra fundamental do novo fórum da comarca. Os eventos contarão com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

As intervenções foram projetadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executadas pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest) do Judiciário estadual.