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Tabira: autores de ação contra prefeito e secretários tratados como “laranjas”, “usados” e “coitados”. Para Sebastião e equipe, foram instrumento político.

Por Nill Júnior
Resposta a ações: quarteto esteve se defendendo das Ações de Iniciativa Popular, mais uma vez tratadas como
Resposta: quarteto esteve se defendendo das Ações de Iniciativa Popular, mais uma vez tratadas como “políticas”

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

Outras Notícias

MPPE recomenda redução de gastos com pessoal e eventos por gestão Márcia Conrado

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto […]

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a porcentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação.

O Ministério Público fez as seguintes recomendações: demissão de todos os servidores admitidos sem concurso público, exoneração de todos os servidores temporários que não preencham os requisitos previstos na constituição federal e nas leis, exoneração de todos os servidores de acumulem ilicitamente cargos públicos no referido município, já que a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: (I) a de dois cargos de professor; (II) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e (III) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ainda redução do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão em pelo menos 20%, suspensão por 6 meses da contratação de servidores para cargos comissionados, suspensão de gastos supérfluos com a realização de festas de natal, padroeira, aniversário da cidade e ano novo neste município,.

Por fim, verificar se no município há salários de servidores que superem o subsídio da prefeita, para o fim de serem reduzidos, visando dar cumprimento ao artigo 37, XI, da CF e, por consequência, reduzir os gastos com pessoal e se abster de realizar novas contratações de pessoal.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação. Veja a recomendação na página 18 do Diário Oficial, clicando aqui.

Itaíba: Regina assina acordo para pagamento dos 60% dos precatórios do Fundef a professores

A prefeita Regina Cunha (Pode) assinou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o termo de acordo que vai permitir o repasse de parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para os professores com base na Lei Municipal nº 515/2019. Pelo Acordo Judicial nº 001/2021, […]

A prefeita Regina Cunha (Pode) assinou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais o termo de acordo que vai permitir o repasse de parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério para os professores com base na Lei Municipal nº 515/2019.

Pelo Acordo Judicial nº 001/2021, assinado por ambas as partes, o município compromete-se a aplicar 60% dos recursos advindos do precatório judicial nº 0301748-22.2017.4.05.0000 – TRF 5 para pagamento dos professores ativos, os professores aposentados, os pensionistas de professores beneficiários, os professores contratados, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e os herdeiros não pensionistas de professores beneficiários, que estavam em efetivo exercício do magistério no período compreendido entre 2001 e 2006. 

O valor recebido por cada beneficiário será calculado de acordo com o tempo de serviço.

Após a homologação do acordo assinado nesta quinta (15), será solicitado extrato bancário da conta judicial da Caixa Econômica Federal informada para apuração do valor atualizado e corrigido, com base no valor existente antes do depósito judicial realizado em 11/08/2020 que era de R$ 11.590.211,62 (onze milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos).

A fiscalização do rateio dos recursos será feita por meio de uma Comissão de Avaliação de Documentos composta de 06 membros, sendo 02 (dois) indicados pelo sindicato (SINSEPI), 02 (dois) pela Prefeitura de Itaíba e 02 (dois) pelos litisconsortes dos autos. A prefeitura de Itaíba cederá um local para instalação e funcionamento da Comissão de Avaliação de Documentos, de segunda a sexta das 09h às 14h.

Formalizada a comissão, a prefeitura tem 15 dias para apresentar uma lista referente aos possíveis beneficiários ativos, inativos, pensionistas e contratados habilitados e após isso será concedido igual prazo para que cada um dos interessados apresente os documentos comprovatórios e ao final será informado a justiça quem são os beneficiários e o valor do montante apurado.

Pelo acordo assinado pela Prefeita Regina Cunha, Abidoral Alves (presidente de sindicato), Ednaldo Pereira (assessor jurídico do SINSEPI), Dr. Pedro Melchior (Assessor Jurídico do Município) e Mônica Martins (advogada dos professores contratados), do valor pago a cada beneficiário, com exceção dos contratados, será descontado e revertido em favor do sindicato quantia referente a 0,5%. A prefeitura de Itaíba fornecerá a cada beneficiário um descritivo informando como se deu o cálculo e especificando a incidência de descontos.

Ficou definido que o acordo somente terá plenitude de efeitos após a devida homologação pelo Poder Judiciário, mediante sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Itaíba, a quem caberá definição final sobre a matéria, para fins de realização dos pagamentos.

Núncio Apostólico participa de encontro com autoridades, comunicadores, seminaristas e religiosos da Diocese de Salgueiro

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado […]

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Dom Giovanni d’Aniello, Dom Magnus Henrique, Dom Manuel e Padre Romilson

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado quarta,12/10, no local onde o templo será erguido, o pátio da antiga CAGEPE em Salgueiro. Também a visita do embaixador da Santa Sé a Diocese, Dom Giovanni d’Aniello, para o Lançamento do Marco Fundamental, foi tema da coletiva. Pela segunda vez um Núncio Apostólico coloca os pés em solo salgueirense desde sua criação. A primeira se deu quando Dom Lorenzo Baldiseri, então Núncio no Brasil, veio dar posse ao primeiro bispo da diocese em 2010, ano de sua criação.

Num primeiro momento, autoridades políticas de Salgueiro e cidades circunvizinhas participaram de uma audiência privada com o embaixador papal e os bispos, Dom Magnus Henrique, bispo Diocesano de Salgueiro, e de Petrolina, Dom Manuel dos Reis, na qual foram discutidos temas de interesse social para a cidade e toda região, bem assim, a função do poder público na defesa do apoio a realização de eventos inerentes a fé Católica e como isso pode ajudar na ação evangelizadora local e no desenvolvimento humano advindo das obras de caridade mantidas pela Igreja, a saber, a Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos São Francisco de Assis, chegada em Salgueiro há mais de um ano. Compareceram os vereadores salgueirenses Hercílio Sá, Fátima Carvalho, Pedro de Compadre (presidente da Câmara) e Raimunda Barros, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá, bem assim os prefeitos de Parnamirim (atual) e Serrita (eleito).

Noutro momento, por volta de onze e meia, os repórteres das rádios Asa Branca AM, Salgueiro FM, Talismã FM e Vida FM e jornalistas dos principais sites e blogs de Salgueiro e região dirigiram suas perguntas a Dom Magnus e Dom Giovanni que se mostraram atenciosos e receptivos as perguntas. Enquanto o bispo de Salgueiro se mostrou confiante no apoio e colaboração dos fiéis para a edificação da casa da Mãe Aparecida, o Núncio elogiou todo trabalho de evangelização realizado nesta Diocese ao longo de seis anos de sua fundação, salientando a eficácia do governo de Dom Magnus. Falou, ainda, da sua visita a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas no último domingo dia 09/10 e de como foi edificante se misturar a realidade povo sertanejo. A coletiva se encerrou por volta do meio dia e meia com um caloroso convite para participar do Lançamento da Pedra Fundamental na festa dedicada Padroeira do Brasil.

Concluído a agenda do dia, o Núncio Apostólico presidiu a Santa Missa na Comunidade de Alto das Abelhas, que fica localizada na periferia de Salgueiro e pertence a Paróquia da Santa Cruz.

Projeto de eficiência energética chega em São José do Egito e Itapetim

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do […]

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED

Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (26), até a quinta (28). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária. 

“Ao receber o projeto energia com cidadania em suas cidades, os clientes da Neoenergia em São José do Egito e Itapetim terão a oportunidade de trocar suas lâmpadas ineficientes por outras de LED. Mais modernas e econômicas, o uso dessas novas lâmpadas pode representar uma a diminuição significativa no seu consumo e consequentemente no valor da conta de energia”, afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Carnaval de Arcoverde começa em 31 de janeiro com o tradicional Baile Municipal

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade. A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante […]

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade.

A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante nos principais bailes municipais do país.

O Baile Municipal integra a programação do Nosso Carnaval 2026 e é promovido pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, em parceria com a Secretaria de Cultura. A proposta é iniciar o período carnavalesco com uma noite marcada pela tradição, música de qualidade e valorização da cultura popular.

Além do Grupo Revelação, a programação contará com apresentações da Orquestra Super Oara e do Maestro Spok, garantindo diversidade musical e um repertório que dialoga com diferentes gerações, reforçando o caráter democrático do evento.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância do Baile Municipal para o calendário da cidade. “O Baile Municipal representa o respeito à nossa história e às tradições de Arcoverde. Abrir o Carnaval com um evento desse porte, com atrações reconhecidas nacionalmente, fortalece a cultura e oferece à população uma festa bem organizada e à altura da nossa cidade”, afirmou.

O Baile Municipal marca o início de um ciclo carnavalesco planejado, com programação ampla e voltada para diferentes públicos, consolidando Arcoverde como referência no interior de Pernambuco e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições e da cultura local.

Atrações do Carnaval

O Carnaval 2026 em Arcoverde será de 5 a 8 de fevereiro.

O anúncio com as atrações foi feito através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

Entre as atrações estão Marron Brasileiro, Fundo de quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro,  Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.