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Tabira: autores de ação contra prefeito e secretários tratados como “laranjas”, “usados” e “coitados”. Para Sebastião e equipe, foram instrumento político.

Por Nill Júnior
Resposta a ações: quarteto esteve se defendendo das Ações de Iniciativa Popular, mais uma vez tratadas como
Resposta: quarteto esteve se defendendo das Ações de Iniciativa Popular, mais uma vez tratadas como “políticas”

“Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social”, disse Marques

O Programa Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Alan Dias (Saúde) e Cicero  Mascena, o Cil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Eles responderam às denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Por uma hora, apresentaram suas versões e mantiveram o discurso de que Antonio e Jaqueline eram na verdade “laranjas” utilizados politicamente. Leia o que cada um apresentou em suma:

Sebastião Dias

Como qualquer pessoa estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de licitação? Estamos com todas as provas documentais.

Pessoas com insucessos agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos, calçamento em João Cordeiro, Cohab, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho do Gado.

Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É preciso que a gente esclareça.

No início do governo precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.

Flávio Marques

Não é o caminho descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operanti que quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha de pessoa ligada à vice.  Antonio traz acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de empenho à prefeitura para saber.

Nas duas ações em nenhum momento sou citado de desviar dinheiro ou fraudar como estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente todo o grupo.

Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem, renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.

Já estou com 90% das provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa deve muito.

As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos realizam também.

Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação ? Ela respondeu: uma rede social.

Dr Cícero Mascena (Cil)

Antes de realizar uma licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$ 100 mil.

Sobre dispensa de licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos pregão presencial tanto para rotas como medicamentos.

O critério para participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011 onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.

No caso de contratação de bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil. Acima, é pregão presencial.

Allan Dias

O Estado é o maior terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria como para a de Obras.

Estamos incomodando e quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com processo de pregão presencial. A  gestão incomoda pelo hospital funcionando, calçamento na Cohab, estradas rurais.

Também lanço o mesmo desafio de Flávio. Venha com bom argumentos. Que venha o órgão que for para fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo porque quero sentar na cadeira do prefeito.

Outras Notícias

Moraes atende pedido da defesa e autoriza visitas diárias dos filhos a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado.

A autorização contempla Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, além da enteada do ex-presidente, Letícia Firmo. As visitas deverão respeitar os horários e as normas de segurança estabelecidos pela unidade hospitalar.

Na decisão, Moraes também proibiu a entrada de celulares, câmeras ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos que possam registrar imagens ou áudios de Bolsonaro durante os encontros.

O pedido havia sido encaminhado pelos advogados na sexta-feira (20), em caráter de urgência, após a internação do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e está submetido a restrições determinadas pelo STF.

O ex-presidente foi levado ao hospital após apresentar fortes dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, associada a aderências na região abdominal.

A equipe médica iniciou tratamento clínico para tentar reverter o quadro sem necessidade de cirurgia. Entretanto, uma nova intervenção não está descartada e dependerá da evolução do paciente.

Na manhã deste sábado, Carlos Bolsonaro relatou que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica, procedimento que, segundo ele, permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

“Não haverá nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres para controlar o orçamento”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).

Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados à população mais pobre para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Durante o pronunciamento, o presidente questionou as cobranças feitas por integrantes do mercado financeiro sobre a condução da política econômica e afirmou que esses setores estariam mais preocupados com seus próprios interesses do que com as condições de vida da população.

“O que eu não posso ficar aceitando é que esse bando de yuppies da Faria Lima fique querendo toda hora questionar a seriedade do governo”, declarou Lula.

Na sequência, o presidente afirmou que pretende manter a autonomia na definição das prioridades econômicas e defendeu maior participação da população nas decisões sobre os recursos públicos.

“Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”, afirmou.

Lula também mencionou a intenção de criar mecanismos que permitam à população participar da elaboração do Orçamento da União e acompanhar a destinação dos recursos federais.

Ao explicar as medidas econômicas apresentadas pelo governo, o presidente argumentou que o pacote não representa uma reforma fiscal, mas um conjunto de ajustes para garantir a administração das contas públicas em 2027.

“Na verdade, não houve uma reforma fiscal. O que houve foi um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento no ano que vem”, explicou.

Entre as medidas citadas estão a revisão de benefícios tributários concedidos a empresas e alterações nas regras de compensação de créditos tributários. Segundo Lula, a redução de determinadas renúncias fiscais poderá gerar R$ 15 bilhões, enquanto as mudanças nas compensações tributárias poderão representar outros R$ 18 bilhões.

O presidente afirmou que as renúncias fiscais concedidas a empresas ultrapassam R$ 600 bilhões e defendeu a revisão de parte desses benefícios. De acordo com ele, as alterações propostas não atingem pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Lula argumentou que o governo busca ampliar a arrecadação por meio dessas medidas, em vez de reduzir recursos destinados a áreas como saúde e educação. Segundo o presidente, o controle do orçamento é necessário para garantir a capacidade de administração do país, mas não deve ocorrer às custas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

O pacote de ajuste fiscal ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Lula.

Frame: Vídeo/Reprodução

Senadora propõe limitar dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda a R$ 3,5 mil por ano

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a […]

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a documentação exigida pela Receita Federal.

A proposta foi protocolada na terça-feira (17) e prevê a aplicação do limite a despesas com consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psicológicos, fisioterapia, exames laboratoriais, hospitais e próteses, entre outros serviços de saúde. A medida também alcança gastos médicos de beneficiários de pensão alimentícia, quando custeados pelo responsável pelo pagamento.

O valor sugerido é equivalente ao teto atualmente permitido para a dedução de despesas com educação. Na prática, caso o projeto seja aprovado, um contribuinte que tenha R$ 10 mil em despesas médicas ao longo do ano poderá deduzir apenas R$ 3.561,50 da base de cálculo do Imposto de Renda, considerando o limite individual previsto na proposta.

Na justificativa, Leany argumenta que a ausência de um teto para despesas médicas beneficia principalmente os contribuintes de maior renda, que possuem maior capacidade de realizar gastos com serviços privados de saúde.

Segundo a parlamentar, a mudança poderá aumentar a arrecadação da União em até R$ 30 bilhões por ano. Ela defende que os recursos adicionais sejam destinados ao financiamento de políticas públicas universais e investimentos sociais.

A senadora também sustenta que contribuintes de baixa e média renda tenderiam a ser menos afetados pela mudança, uma vez que, segundo sua avaliação, as despesas médicas dessas famílias geralmente ficam dentro do limite proposto.

O Projeto de Lei nº 5.866/2026 está em tramitação no Senado e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo para apresentação de emendas segue até 25 de novembro. Posteriormente, a matéria deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta ainda depende de aprovação legislativa e não altera as regras atualmente em vigor para a declaração do Imposto de Renda.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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Mulheres são resgatadas após décadas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos […]

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos de fiscalização.

Uma das vítimas, natural de Pernambuco, tem 62 anos e passou mais de quatro décadas trabalhando para a mesma família na Zona Norte da capital paulista. O resgate ocorreu em 10 de novembro. Segundo os auditores, a mulher não recebia salários, férias ou descanso semanal e cumpria jornadas que frequentemente se estendiam até depois da meia-noite.

A fiscalização também identificou condições inadequadas de moradia. O quarto utilizado pela trabalhadora servia como depósito, e ela precisava dormir em um sofá. Embora estivesse aposentada, a mulher não tinha livre acesso ao benefício previdenciário, administrado por terceiros.

Durante o atendimento, a pernambucana relatou ainda ter sido separada de sua filha recém-nascida em 1995. Segundo seu depoimento, as empregadoras retiraram a criança de seus cuidados poucos dias após o parto. Desde então, ela não teve mais contato com a filha. As circunstâncias do afastamento e a possível entrega irregular da criança serão investigadas.

O segundo caso foi registrado em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde uma mulher de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, após aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salários. Além dos serviços domésticos, ela também atuava em uma feira livre para a família empregadora.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima dormia em um quarto próximo ao espaço onde ficavam os cachorros da residência, sem condições adequadas de higiene e estrutura. A mulher também relatou ter sido separada do filho quando começou a trabalhar para a família.

Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, quitar direitos trabalhistas e pagar uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os valores trabalhistas devidos são estimados em aproximadamente R$ 1,7 milhão.

A trabalhadora passou a receber acompanhamento da rede de assistência social. A operação também garantiu seu acesso ao seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os dois casos foram divulgados na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. As ações de fiscalização identificaram situações de exploração doméstica que permaneceram por décadas sem a garantia de direitos trabalhistas básicos.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos durante internação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais. O pedido, encaminhado […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais.

O pedido, encaminhado em caráter de urgência, busca permitir a entrada de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro na unidade hospitalar durante todo o período em que o ex-presidente permanecer internado.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, com restrições determinadas pelo STF. A defesa solicita que as condições de visitação sejam adaptadas à situação de internação hospitalar, permitindo a presença diária dos familiares.

O ex-presidente foi levado ao hospital na tarde de sexta-feira, após apresentar dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, uma tomografia identificou comprometimento do intestino delgado, com sinais de inflamação e obstrução intestinal quase completa.

O médico informou que Bolsonaro estava consciente e clinicamente estável, mas ressaltou a importância da observação nas primeiras 24 horas para definir a continuidade do tratamento. A possibilidade de uma nova cirurgia não foi descartada.

Na manhã deste sábado (21), Carlos Bolsonaro relatou nas redes sociais que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica. Segundo ele, o procedimento permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que estava fora do Brasil quando ocorreu a internação, também se manifestou sobre o estado de saúde do marido e informou que anteciparia seu retorno ao país.

Até a divulgação do pedido, não havia confirmação de uma nova decisão de Moraes sobre a autorização solicitada pela defesa. O hospital também não havia informado previsão de alta para o ex-presidente.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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