Notícias

Serra: Conselho Municipal de Cultura da Sociedade Civil denuncia uso indevido da Lei Paulo Gustavo

Por André Luis

Por André Luis

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia. 

Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei. 

O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial. 

O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.

É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.

Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.

Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.

O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes. 

A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital. 

Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.

É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.

O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.

O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.

Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito. 

Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.

Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I.  R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.

Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.

Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.

Outras Notícias

Hospital Emília Câmara realiza mutirão de cirurgias neste fim de semana

Iniciativa vai atender 31 pacientes que já são acompanhados pela unidade O Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, realiza nos próximos dias mutirão para realização de cirurgias. Nesta sexta-feira (03.11) e sábado (04.11), a unidade irá realizar procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal. Já nos dias 06.11 (segunda-feira) […]

Iniciativa vai atender 31 pacientes que já são acompanhados pela unidade

O Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, realiza nos próximos dias mutirão para realização de cirurgias. Nesta sexta-feira (03.11) e sábado (04.11), a unidade irá realizar procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal. Já nos dias 06.11 (segunda-feira) e 09.11 (quinta-feira) serão feitas intervenções de histerectomia. Ao todo, serão atendidos 31 pacientes, que já são acompanhados pela unidade, todos residentes dos municípios que compõem a X Gerência Regional de Saúde (Geres) e que foram selecionados após análise do histórico clínico e avaliação ambulatorial.

Para realização do mutirão, estão envolvidos cirurgiões, anestesiologistas, instrumentadores cirúrgicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. “A realização do mutirão de cirurgias eletivas é mais um passo que nós damos para melhoria da assistência aos usuários”, afirmou a diretora da unidade, Patrícia Queiroz.

O Hospital Regional atende em sua emergência nas especialidades de clínica médica, pediatria, obstetrícia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, recebendo uma média de 4.000 pacientes por mês. Já nos ambulatórios de cardiologia, clinica médica e obstetrícia são 450 atendimentos/mês.

Além de atender moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para outros onze: Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto.

Modelo de Gestão – Desde o mês de setembro, a unidade de saúde passou a ser gerida pelo Hospital do Tricentenário após processo seletivo para a escolha da Organização Social.  O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais.

Senado aprova pedido para a realização de auditoria no Inep, responsável pelo Enem

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

Em seu requerimento, a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.

“Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após graves cortes orçamentários nos dois últimos anos. Nesse sentido, pedimos a realização de auditoria pelo TCU, órgão de controle auxiliar do Congresso Nacional, quanto à capacidade operacional daquela autarquia para o exercício das suas atribuições legais, em especial para a realização das provas de avaliação da qualidade da educação, destacando o Enem e o Enade”, ressalta Leila Barros em seu requerimento.

Quaest: desaprovação do governo Lula se mantém em 49%; 47% o aprovam

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira […]

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entrevistas presenciais, entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00835/2026.

A pesquisa questionou se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho que o presidente Lula está fazendo. No mês passado, a aprovação era de 48%; agora, é de 47%. Já a desaprovação alcançou o patamar de 49% em ambos os levantamentos. Ou seja, ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Avaliação do governo Lula

O instituto também verificou como está a avaliação do governo Lula, que foi considerada negativa para 39% dos entrevistados, contra 38% do mês passado. Dessa forma, manteve-se dentro da margem de erro.

Já a avaliação positiva registrou uma alteração para baixo, ainda dentro da margem de erro, com relação a dezembro: era 34% e, agora, foi para 32%. As informações são da CNN Brasil.

INSS implanta modelo digital na Agência da Previdência Social de Garanhuns

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê transformar 300 agências para modo digital, até o final do ano. Em Pernambuco o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender começa pela Agência da Previdência Social de Garanhuns a partir do próximo dia 17 de agosto. A Unidade será a primeira a atender neste novo formato.

Pelo projeto INSS Digital o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e as organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Um dos produtos do INSS Digital é o site de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), que oferece serviços pela internet, como realização de agendamento, consultas, retirada de extratos e envio de documentos digitalizados para agilizar o atendimento no dia agendado. O aplicativo do site também está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e Apple.

O projeto INSS Digital é a base de um processo mais amplo cujo objetivo é facilitar a vida do cidadão, de forma que tenha acesso aos benefícios e serviços do INSS, sem precisar se deslocar e gastar com isso. Além disso, através dos canais remotos (internet e Central de Teleatendimento 135) o cidadão e as entidades representativas podem acompanhar, sem tempo real, as etapas da análise dos seus processos.

A primeira fase da expansão envolve 300 agências em todo o país, o que representa quase 20% das unidades do INSS. As demais agências da Gerência-Executiva Garanhuns têm previsão de funcionamento no novo modelo até o final do ano.

Testado com sucesso este ano na cidade de Mossoró/RN, o projeto fez com que o tempo médio de permanência do trabalhador na agência caísse de 120 para 30 minutos. O intervalo médio entre o segurado agendar e ser atendido passou de 42 para apenas um dia. O tempo médio de conclusão dos processos caiu de 81 para 13 dias.

Mais uma: Petrolina atinge 100% de ocupação dos leitos de UTI

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada na noite desse domingo (7) pelo prefeito do município, Miguel Coelho (MDB). Em suas redes sociais, o gestor também afirmou que a cidade já conta com fila de espera para o atendimento dos pacientes […]

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada na noite desse domingo (7) pelo prefeito do município, Miguel Coelho (MDB).

Em suas redes sociais, o gestor também afirmou que a cidade já conta com fila de espera para o atendimento dos pacientes graves, que precisam de leito, e apelou para que a população contribua com o isolamento social tendo em vista o crítico momento que vive a saúde pública do município e do estado.

“Encerramos todos os leitos que temos disponíveis e, pior, começamos a fazer fila de espera. Todos vocês sabem quais são as cenas dos próximos capítulos. Estamos trabalhando incansavelmente para poder conseguir abrir novos leitos ao longo dessa semana e temos a boa perspectiva de conseguir abrir, mas nada adiantará a gente abrir novos leitos, e pela falta de senso, cuidado, ou pela falta de amor, as pessoas continuarem sendo infectadas”, disse.

O mandatário sertanejo sinalizou que medidas mais severas de isolamento podem ser adotadas no município, caso o cenário continue o mesmo. “Precisamos mais uma vez mostrar solidariedade, mas principalmente união. Se continuar desse jeito, seremos forçados a tomar medidas ainda mais severas e restritivas. Não queremos atrapalhar a vida de ninguém, mas queremos, sim, evitar que o que está acontecendo hoje se prolongue por outros dias”.   Petrolina tem o registro oficial de 17.115 casos confirmados da Covid-19, e 211 óbitos provocados pela doença.