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Serra: Conselho Municipal de Cultura da Sociedade Civil denuncia uso indevido da Lei Paulo Gustavo

Por André Luis

Por André Luis

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia. 

Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei. 

O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial. 

O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.

É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.

Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.

Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.

O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes. 

A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital. 

Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.

É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.

O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.

O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.

Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito. 

Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.

Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I.  R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.

Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.

Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.

Outras Notícias

Governo libera R$ 3,3 milhões do FEM para municípios sertanejos

O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, […]

O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, Santa Filomena, Santa Cruz) e cinco do Sertão Central (Verdejante, Cedro, Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita).

Na região do Araripe, são R$ 2,3 milhões para obras de pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais, construção de praças, restauração de vias urbanas e de estradas, melhoria de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, reforma em escolas municipais e em Postos da Saúde da Família. Destaque para a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85).

Já no Sertão Central, os mais de R$ 1 milhão serão investidos em obras de urbanização, pavimentação, entre outras. Destaques para o FEM Mulher, que prevê investimentos para a promoção das políticas públicas voltadas para mulheres. Em Serrita está sendo realizada a equipagem para a Coordenadoria da Mulher; em Salgueiro o FEM permite a estruturação dos serviços da Coordenadoria da Mulher; e em São José do Belmonte acontece a construção do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência.

A Secretaria de Planejamento e Gestão é a responsável pela coordenação do FEM. Márcio Stefanni, secretário da pasta, detalha a importância do Fundo. “O FEM é uma parceria entre o Estado e os municípios. O FEM é uma sigla que muita gente pode não conhecer, mas é o calçamento que está na porta da casa das pessoas, é uma ligação de água no interior, é um sistema simplificado, ou seja, é o dinheiro que o Estado de Pernambuco manda para os municípios executarem obras escolhidas pelos o prefeito de acordo com as demandas da população”, explicou Márcio.

“Estes R$ 3,3 milhões se somam aos mais de R$ 135 milhões já liberados pelo governo de Paulo Câmara. Desta forma os municípios podem continuar a crescer e se desenvolver, gerando emprego e renda mesmo neste momento de crise que o país atravessa, mas que Pernambuco vem atravessando de uma maneira diferente”, afirmou o secretário.

Justiça nega liminar da oposição contra a Frente Popular

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou pedido de liminar contra a Frente Popular em ação movida pela oposição na disputa para o governo de Pernambuco. Segundo matéria da Folha de Pernambuco publicada na versão impressa desta quinta-feira (28), o desembargador corregedor eleitoral Humberto Vasconcelos entendeu que ‘não há indícios de uso da máquina’. Disse o […]

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou pedido de liminar contra a Frente Popular em ação movida pela oposição na disputa para o governo de Pernambuco.

Segundo matéria da Folha de Pernambuco publicada na versão impressa desta quinta-feira (28), o desembargador corregedor eleitoral Humberto Vasconcelos entendeu que ‘não há indícios de uso da máquina’.

Disse o magistrado que “apesar das alegações iniciais e dos documentos acostados, não encontro nos presentes autos – ao menos por hora – elementos indiciários de que exista qualquer forma de coação para participação não voluntária e dentro do expediente de servidores públicos, muito menos elementos concretos de uso de bens e serviços públicos que justifiquem a concessão da liminar”.

A Frente Popular afirmou que cumpre a Legislação Eleitoral desde o início da campanha eleitoral e que rechaça “qualquer tentativa desesperada de ataque e maculação da campanha”.

“Não vou sair da Presidência com pecha de falcatruas”, diz Temer

Do Congresso em Foco O presidente Michel Temer diz ser “mal entendido” e que vai dedicar seu restante de mandato à sua “recuperação moral” para não deixar o Planalto com a “pecha de sujeito que incorreu em falcatruas”. “De repente, chego à Presidência e sou vítima de uma avalanche que me transforma como se fosse […]

“De repente, chego à Presidência e sou vítima de uma avalanche que me transforma como se fosse um sujeito corrupto”, reclama o presidente. Foto: Beto Barata/PR

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer diz ser “mal entendido” e que vai dedicar seu restante de mandato à sua “recuperação moral” para não deixar o Planalto com a “pecha de sujeito que incorreu em falcatruas”. “De repente, chego à Presidência e sou vítima de uma avalanche que me transforma como se fosse um sujeito corrupto”, reclama o peemedebista em entrevista à Folha de S.Paulo.

Na entrevista, o presidente declara que não conhece as investigações contra os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que teve de afastar nesta semana, a pedido do Ministério Público Federal e do Banco Central, rebate as suspeitas de que tenha participado das irregularidades na instituição e minimiza sua relação com os dirigentes afastados.

Temer também diz que gostaria que Lula fosse derrotado politicamente, em vez de ser “vitimizado” com uma eventual condenação na Justiça e defende que a saída do petista do jogo eleitoral favorece a candidatura de um nome do “centro”, mas admite que dificilmente haverá essa convergência.

Veja os principais pontos da entrevista do presidente à Folha:

Vices afastados

“Não conhecia os pormenores da investigação. Como confesso que não conheço até hoje. Na minha função, não consigo acompanhar caso por caso. Esses casos têm de ser avaliados e não estou os incriminando.”

Interferência na Caixa

“Em primeiro lugar, jamais, grife jamais, e coloque em sua cabeça em letras garrafais, pedi coisa de emenda ou dessa natureza. O Derziê conheço formalmente, não tenho relação pessoal. Eu jamais fiz nenhum pedido.”

Sujeito corrupto

“Aliás, o que estou fazendo nos últimos tempos é recuperar os aspectos morais da minha conduta. Fico impressionado com a guerra de natureza moral e vou aproveitar essa entrevista para dizer isso. De repente, chego à Presidência e sou vítima de uma avalanche que me transforma como se fosse um sujeito corrupto. Que permite a você fazer essas perguntas que está fazendo. Como se eu fosse um sujeito capaz das maiores barbaridades, ditas por um vice-presidente que tem relação formal comigo, cerimoniosa.”

Desmoralização

“Eu [perseguido]? Não, sou mal entendido. Há uma tentativa brutal de tentar desmoralizar o presidente. Neste ano, vou me dedicar, entre outras reformas, à minha recuperação moral. O que fizeram comigo foi uma coisa desastrosa. Aliás, podem registrar que os meus detratores estão na cadeia. Quem não está na cadeia está desmoralizado. Mas a todo momento qualquer coisa é o presidente da República. Você percebe?”

Amigos presos

“Quem cometeu ilícitos está preso, simplesmente isso.”

“Não vou sair”

“Permanentemente. Esteja certo de que não vou sair e não adianta dizer: ‘O Michel Temer ficou irritado’. Não fiquei, não. Não vou sair da Presidência com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas. Não vou deixar isso.”

Indicações políticas

“Não sei. Os nomes vão ser avaliados. O fato da indicação não significa nada. De repente alguém me indica, em uma maneira caricatural, um Albert Einstein para uma atividade cientifica. Posso acolher sem dúvida nenhuma.”

Encontro com o diretor-geral da PF

“Eu discuti sobre segurança pública. O que me surpreende é que o presidente não pode falar com o diretor-geral da Polícia Federal. Como se fosse criminoso. Eu já estava com as perguntas respondidas. São tão desarrazoadas, singelas, simplórias que não tinha nenhuma preocupação.”

Julgamento de Lula

“Agora, acho que se o Lula participar, será uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não. Convenhamos, se fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado [na Justiça] porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente. Faço isso com todas as ressalvas, para não parecer que estou interferindo.”

Eleição sem Lula

“Muda um pouco porque ele está sempre cotado em primeiro lugar nas pesquisas. Evidentemente que isso vai agitar o meio político para saber quem é o candidato de centro que possa harmonizar e reunificar o país. Por mais que se diga que o povo quer assim ou assado, ele [povo] vai procurar alguém que seja capaz de continuar as reformas. […] Se fosse possível, seria útil. […] Eu não acho fácil, mas isso não me desautoriza a pregar o ideal. O ideal seria isso.”

Rodrigo Maia x Henrique Meirelles

“Isso faz parte do processo. Eu ouvi essa expressão na imprensa, de “picuinhas eleitorais”, mas são posições. O Henrique Meirelles disse uma coisa e o Rodrigo Maia disse outra coisa. Mas isso é natural, há divergências.”

Sem reeleição

“Você sabe que é muito honroso ser presidente, mas eu acabei de dizer que essa história de chegar ao cargo e ser vergastado, chicoteado como fui indevidamente – tanto que disse que estou trabalhando agora para resgatar o meu aspecto moral -, não é bom.”

Rejeição popular

“Você fotografou algum popular em frente ao Congresso? Nenhum. Agora, as pessoas têm vergonha de dizer que apoiam o governo. Porque há tanto essa história de corrupção e de porque o governo é corrupto que as pessoas ficam meio atemorizadas de dizer que apoiam.”

Estado de saúde

“Basta olhar para mim. Não tive nem tempo de pensar (em licença). Sabe por quê? Porque eu não parei de trabalhar. Sei que correu muito essa história por aí, mas são daqueles que querem me matar, né?”

Reforma da Previdência

“Primeiro quero dizer que a possibilidade de aprovar a Previdência é muito grande. E a reforma não vai sair da pauta. Mesmo que eu queira.”

Relações exteriores

“Talvez tenha perdido um certo charme. Convenhamos, quando Lula era o presidente, um ex-operário, isso tinha um certo charme, não é verdade?”

Escola Técnica Estadual de São José do Egito divulga cronograma para inscrições

A equipe da ETE Célia Siqueira, participou do Jornal da Tarde, levado ao ar pela Rádio Gazeta FM nessa quinta (22), apresentado pelo jornalista Erbimael Andrade e a comunicadora Jéssica Souza. Participaram do bate papo o diretor da unidade, Niedson Amaral e os coordenadores de cursos Sueli Rocha e Danilo Alfredo. A conversa foi sobre […]

A equipe da ETE Célia Siqueira, participou do Jornal da Tarde, levado ao ar pela Rádio Gazeta FM nessa quinta (22), apresentado pelo jornalista Erbimael Andrade e a comunicadora Jéssica Souza. Participaram do bate papo o diretor da unidade, Niedson Amaral e os coordenadores de cursos Sueli Rocha e Danilo Alfredo.

A conversa foi sobre a oportunidade para quem já terminou o ensino médio, de fazer um curso técnico através da modalidade subsequente. Estão abertas as inscrições para dois cursos presenciais; o técnico em meio ambiente e o técnico em administração. São ofertadas 90 e 45 vagas respectivamente.

Os interessados devem acessar o site: sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel. As inscrições estão abertas até o próximo dia 02 de Março exclusivamente pelo internet.

PT pode adiar pela 3ª vez decisão sobre candidatura de Marília Arraes em PE

Agência Estado Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco […]

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).