Notícias

Serra: Conselho Municipal de Cultura da Sociedade Civil denuncia uso indevido da Lei Paulo Gustavo

Por André Luis

Por André Luis

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia. 

Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei. 

O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial. 

O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:

A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.

É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.

Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.

Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.

O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes. 

A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital. 

Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.

É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.

O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.

O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.

Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito. 

Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.

Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I.  R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.

Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.

Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca nega aproximação com LW

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota na sua rede social para, segundo ele, desfazer um boato. Zeca disse que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel. “Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”. Em 2020, Zeca começou a campanha […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti soltou uma nota na sua rede social para, segundo ele, desfazer um boato.

Zeca disse que não está,  como se especulou,  conversando com o prefeito Wellington Maciel.

“Muito menos acordos e apoios, como está sendo dito. Me mantenho firme no meu posicionamento político em Arcoverde”.

Em 2020, Zeca começou a campanha contra Wellington Maciel liderando todas as pesquisas.

Mas foi perdendo espaço e levou uma virada histórica.  LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Zeca tentou um mandado de Deputado Estadual nas últimas eleições,  mas não teve êxito.  No segundo turno,  assim como seu adversário prefeito, apoiou Raquel Lyra.

Senac e CGU-R/PE realizam Seminário Anticorrupção

Evento aberto ao público terá palestras sobre transparência, integridade e LGPD O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco).  Oportunidade para o compartilhamento de […]

Evento aberto ao público terá palestras sobre transparência, integridade e LGPD

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco). 

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao.

O evento terá em pauta tópicos como a Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir o índice de transparência de estados e municípios, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a cultura da integridade e as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na governança de instituições públicas e privadas. 

A programação contará com nomes como Rodrigo Caldas Dantas, superintendente substituto da CGU-R/PE; Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE; José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Mariana Coelho Barbosa Accioly, auditora federal de Finanças e Controle da CGU-R/PE; Evaldo Araújo, representante do Fórum Permanente de Combate a Corrupção no Estado de Pernambuco (Focco-PE); e Abelardo Jorge Lessa Lopes, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-R/PE.

“Acreditamos que o combate à corrupção deve funcionar sistematicamente dentro das organizações, sendo um dos principais pilares de gestão. Não se trata apenas de minimizar riscos à imagem. É preciso pensar em termos de educação e comunicação para uma cultura anticorrupção, seja na administração pública ou setor privado. Por isso, queremos endossar essa discussão, abrindo para o público externo e convidando a sociedade a participar”, enfatiza Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730. A programação completa pode ser consultada no serviço abaixo.

Acordo de cooperação – O Senac Pernambuco firmou acordo de cooperação técnica e acadêmica com a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE). Com vigência de 2020 até 2025, o convênio proporcionará, às instituições, a realização de atividades e eventos educacionais, workshops, capacitações e treinamentos, presenciais e à distância, focados nos públicos internos e externos.

Os eixos temáticos contemplados pelas atividades previstas no acordo são centrados na administração pública. Entre eles, planejamento das aquisições de bens e serviços, gestão e fiscalização de contratos, licitações, gestão de processos, gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O convênio tem foco na eficiência e nos pilares da governança no serviço público: Transparência, Acesso à Informação, Accountability (controle e prestação de contas à sociedade), Compliance (conformidade/cultura da integridade) e Transformação Digital.

Serviço:

Seminário Controle Interno para uma Governança Anticorrupção | Senac-PE  e CGU-R/PE

Data: quarta-feira, 9 de dezembro;

Horário: das 9h às 12h;

Transmissão: YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco);

Inscrições: www.bit.ly/seminarioanticorrupcao;

Programação completa: 

9h às 9h10 Superintendente substituto da CGU -R/PE – Rodrigo Caldas Dantas;     

9h10 às 9h20 Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE – Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho; 

9h20 às 9h30 Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira – José Coimbra Patriota Filho;       

9h30 às 9h40 Secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco | representantes do FOCCO-PE – Evaldo Araújo;         

9h40 às 10h10 Palestrante da CGU-R/PE – Abelardo Jorge Lessa Lopes (coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção). Tema: Transparência: Divulgação da Escala Brasil Transparente – EBT, LAI         

10h10 às 10h40 Palestrante da CGU-R/PE – Mariana Coelho Barbosa Accioly (auditora federal de Finanças e Controle). Tema: Integridade 

10h40 às 11h10 Palestrante Senac PE – Diogo Severino Ramos da Silva (professor da Faculdade Senac PE). Tema: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 

11h10 às 12h Mediador – Hermann Dantas do Nascimento – ouvidor Senac PE

Guarda Costeira dos EUA confirma mortes de ocupantes de submersível

Todos os ocupantes do submersível Titan, que estava sumido no Oceano Atlântico, morreram. A informação foi confirmada pela OceanGate, empresa que promove a expedição até o Titanic, e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos na tarde desta quinta-feira (22). Em comunicado oficial, a OceanGate, responsável pelo submersível, admitiu que os cinco ocupantes da embarcação morreram. […]

Todos os ocupantes do submersível Titan, que estava sumido no Oceano Atlântico, morreram. A informação foi confirmada pela OceanGate, empresa que promove a expedição até o Titanic, e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos na tarde desta quinta-feira (22).

Em comunicado oficial, a OceanGate, responsável pelo submersível, admitiu que os cinco ocupantes da embarcação morreram. A admissão foi feita minutos antes de uma entrevista coletiva da marinha norte-americana, logo após os familiares dos ocupantes serem comunicados.

O contra-almirante da Guarda Costeira dos Estados Unidos John Mauger afirmou que não há expectativa de encontrar passageiros com vida. As famílias das vítimas já foram informadas sobre os óbitos.

Destroços são consistentes com perda de pressão da cabine o que gerou uma “implosão catastrófica”, explicou Mauger e acrescentou que os ruídos detectados por dois dias seguidos “não parecem ter relação com os destroços localizados no solo oceânico”.

A Guarda Costeira explicou que encontrou cinco grandes partes do submersível. “Nos disseram que esses eram os destroços do Titan [o submersível]. “Primeiro, encontramos a ponteira sem o casco pressurizado. Essa foi a primeira indicação de que houve um evento catastrófico.” Mais cedo, foram achados destroços do submersível a 3,2 km de profundidade e a cerca de 480 metros do Titanic.

Os oficiais esclareceram que o mapeamento de destroços continuará. “Faremos o nosso melhor para descobrir o que aconteceu”. Veículos de operação remota continuarão operando no fundo do mar.

Entenda o caso – O submersível, apelidado de “Titan”, submergiu na manhã de domingo, 18 de junho. Os turistas queriam ver os destroços do Titanic, localizado no Atlântico Norte.

O barco de apoio na superfície, o quebra-gelo Polar Prince, perdeu contato com ele cerca de uma hora e 45 minutos mais tarde, segundo a Guarda Costeira dos EUA.

Um piloto e quatro passageiros faziam parte da expedição. São eles: Stockton Rush, presidente da OceanGate; o bilionário Hamish Harding; Shahzada e Suleman Dawood, um empresário paquistanês e seu filho; e Paul-Henry Nargeolet, que era o capitão do submersível e considerado um dos maiores especialistas do naufrágio do Titanic.

O submersível foi dado como desaparecido a cerca de 700 quilômetros ao sul de São João da Terra Nova, capital da província canadense de Terra Nova e Labrador, segundo as autoridades canadenses, na área onde ocorreu o naufrágio do Titanic, em 1912. As informações são do UOL.

Governo realiza a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros

Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na […]

763K5157

Paulo formalizou, nesta segunda, a ascensão na carreira de 1.920 militares das duas corporações – serão 7.119 até dezembro

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

763K5085

“Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo”, cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. “Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade”, comentou.

Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto afirmou que as promoções representam o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela corporação. “É mais um gesto de sensibilidade do governador. E nós vamos responder à essa confiança”, ponderou.

763K5276

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, enalteceu “o gesto nobre” do governador. “Nós crescemos com a nossa emancipação, em 1994, e com a injeção de recursos por parte do Governo Eduardo Campos, em 2007. Agora, também crescemos como pessoas, através do resgate das promoções viabilizado por Paulo Câmara”, frisou.

Arena de Pernambuco foi tema de reunião com governador, diz Humberto

Do Blog da Folha O senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Folha, relatou como foi a primeira reunião do Conselho Político do Governo Paulo Câmara, na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. Segundo o parlamentar, esse primeiro encontro serviu para que o governador apresentasse aos seus aliados a viabilidade […]

Foto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

O senador Humberto Costa (PT), em entrevista à Rádio Folha, relatou como foi a primeira reunião do Conselho Político do Governo Paulo Câmara, na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. Segundo o parlamentar, esse primeiro encontro serviu para que o governador apresentasse aos seus aliados a viabilidade da Arena de Pernambuco e o ajudassem a reverter a imagem negativa que a obra tem perante a opinião pública.

“Nessa reunião, o governador queria apresentar ao conselho político o trabalho que deve ser feito abordando a Arena Pernambuco, no sentido de mostrar o que a Arena representou para Pernambuco em termos de investimento e desmistificar uma imagem que há hoje de que se trata de um equipamento sem uso, um elefante branco”, explicou Humberto.

Segundo o senador, Paulo Câmara pretende informar melhor a população sobre a gestão da Arena. “O governo tem nessa gestão realizado muitos eventos, coisa que a população não sabe, com empresas, eventos esportivos. E tem uma meta. Hoje o preço que o governo está arcando não é nem de longe aquilo que todo mundo pensava”.

Contudo, Humberto apontou alguns gargalos que precisam ser resolvidos, como a triplicação da 232, do viaduto do final da avenida Abdias de Carvalho até a entrada da BR 408, por exemplo, para garantir um melhor acesso ao equipamento.