Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

Justiça Eleitoral: Presidente do TRE-PE inaugura Fórum de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta (16/03), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva inaugura o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O Fórum fica localizado na Av. Padre Luiz de Campos Góes, no bairro de Manoel Valadares. A 66ª Zona possui, atualmente, 35.074 eleitores aptos (26.831 de Afogados da Ingazeira e 8.243 de Iguaraci, que é município termo).

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

O recurso constava do orçamento 2015, tendo sido acrescido de um valor a mais como um pedido de aumento do limite orçamentário, feito ao TSE, na gestão do desembargador Fausto Campos.

A doação do terreno foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da aprovação do desmembramento de uma área de aproximadamente 24 mil hectares, que foi doada a União para a construção do Fórum.

A concessão ocorreu, conforme a lei estadual nº 14.695, de 4 de junho de 2012, no mandato do governador Eduardo Campos e no mandato do prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, com o auxílio do desembargador Ricardo Paes Barreto, que era o presidente do TRE-PE na época.

Júlio Cavalcanti é relator de Projeto que doa terreno do IPA para prefeitura

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) é o relator na Comissão de Administração Pública, aonde é membro titular, do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2017 enviado pelo Governo do Estado e que autoriza a doação de um terreno do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA ao município de Arcoverde.

O terreno em questão é o do Parque de Exposições de Animais, mas no projeto apresentado pelo governo não há clareza na finalidade da doação da área, segundo o parlamentar. O Governo diz em um dos artigos que a doação terá como encargo a “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do Município de Arcoverde”, mas não especifica a finalidade final ou que projetos seriam estes a serem implantados.

O relator pediu ao governo do estado uma maior especificação sobre a finalidade do terreno a ser doado já que, durante décadas o local sempre foi palco da exposição regional de animais de Arcoverde, evento importante para o desenvolvimento da pecuária regional que mobilizava criadores de todo o Nordeste e que, infelizmente, nos últimos anos não vem sendo realizado. O terreno de mais de 51 mil m².

O deputado Júlio Cavalcanti disse ter o maior interesse de ver o desenvolvimento voltar a cidade de Arcoverde gerando empregos e criando novas oportunidades para os trabalhadores arcoverdenses e de toda a região, após 4 anos de estagnação econômica e perda de colocação no Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan, aonde o município recuou 5 posições.

“Com certeza vamos dar um parecer favorável, mas é preciso que o governo seja claro sobre a finalidade final ou que projetos serão atendidos, beneficiados, com este importantíssimo e valorizado terreno localizado à margem da BR 232 e ao lado do 3º BPM”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Serra Talhada: prefeitura perfura poços em comunidades rurais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou a perfuração de 16 novos poços artesianos do Programa Mais Água para Nossa Gente, executado pelo município.

Os novos poços estão sendo perfurados com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

O primeiro poço foi perfurado na comunidade Angico Grande, na propriedade do agricultor Maurício José de Lima, que cultiva uva orgânica e estava sem água para a plantação. O poço tem uma vazão de aproximadamente 3.000 litros e abastecerá 21 famílias.

“Estamos beneficiando aproximadamente 150 famílias com a escavação desses poços. São famílias que vinham enfrentando muitas dificuldades com a crise hídrica e agora terão água disponível para o consumo doméstico e irrigação”, explica o secretário de Agricultura Familiar, Zé Pereira.

Além de Angico Grande, outras duas comunidades já foram contempladas com os poços: Sítio Caititu e Sítio Poços. Os demais poços serão perfurados nas seguintes comunidades: Mucuitu, Carneiro, Luanda, Jatobá, Cacimba de Cima, Deserto, Gavião, Várzea da Madeira, Herculano, São José, Macambira, Conceição do Meio, Mirador e Assentamento Novo Horizonte.

Décimo segundo homicídio no ano registrado em Serra Talhada

Farol de Notícias

Um pedreiro conhecido como Aluízio Pereira, de idade não revelada, foi assassinado a tiros na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no centro de Serra Talhada, por volta das 16h20 desta quarta-feira (15).

De acordo com testemunhas, ele estava trabalhando na reforma de um estabelecimento comercial quando dois homens numa motocicleta chegaram de repente e o carona desceu atirando contra a vítima, que ainda correu para o interior da loja provocando pânico e correria no cruzamento.

Ainda segundo testemunhas, pelo menos seis disparos foram feitos contra o pedreiro. “Eu só vi quando ele (Aluízio) entrou cambaleando e caiu no chão. Não vi mais nada”, disse Janailson Souza, que trabalhava no local. O Hospam confirmou que o pedreiro chegou sem vida ao hospital. Este é o 12º homicídio do ano em Serra Talhada.

Chuvas voltam a cair nos Sertões de Pernambuco e Paraíba

Já são dois dias seguidos de chuva em cidades do Sertão do Pajeú e Paraíba, para alegria dos sertanejos. As precipitações caem pouco antes do dia de São José, marco histórico da fé sertaneja.

Em Afogados da Ingazeira, foram  20 milímetros na 2ª feira e mais 50 milímetros ontem, somando 70 mm em 24 horas.

Carnaíba, Solidão e Tabira voltaram a registrar boas chuvas durante a madrugada. Destaque para a terra de Zé Dantas, onde as chuvas chegaram a alcançar 80 milímetros na comunidade de Matinha.

O Riacho do Chinelo, na comunidade de Rosilho, pegou bom volume de água. Um vídeo nas redes sociais mostra a alegria dos sertanejos. Até o Rio Pajeú, esquecido e com muitos problemas, registrou algum volume de água com as chuvas.

Em  Ibitiranga, Distrito de Carnaíba, foram registrados 42 milímetros. No Minador de Dois Riachos, foram 25 milímetros. Em Dois Riachos a chuva alcançou  18 milímetros.

Ouvintes do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, confirmaram chuva nos sítios Caiçara, Lajedo, Vaca Morta, Carnaubinha, Cachoeira do Cancão de Afogados e Roça de Dentro e Leitão de Carnaíba, além de Salgadinho, em Iguaracy.

Manifestações contra a Reforma da Previdência em Recife e no interior

Foto e informações: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

A “Parada Nacional” contra a Reforma da Previdência que acontece nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil. Aos gritos de “fora Temer” e “não a Reforma da Previdência”, a população de Afogados aderiu ao ato, levando placas e faixas onde se liam frases contra a Reforma e contra a desvalorização dos professores e da Escola Pública.

Em uma das faixas se lia: “Não quero que meus alunos troquem minha fralda na sala de aula, quero o direito de me aposentar com dignidade”.

Puxados por entidades sindicais, movimentos sociais e políticos do município, o ato teve seu início um pouco depois das 09h. Uma passeata saiu de frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, passando pela Avenida Rio Branco, Antônio Rafael de Freitas, Avenida Manoel Borba e teve seu encerramento na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral.

Lá,  lideranças sindicais, professores e políticos fizeram uso da fala, para esclarecer a população sobre os prejuízos para os trabalhadores, se acaso a Reforma seja aprovada no Congresso Nacional.

Conde da Boa Vista. Foto: Ivaldo Bezerra

Sindicatos divulgam número de manifestantes em Recife: segundo o movimento sindical, 40 mil pessoas participaram das manifestações na capital pernambucana.

Foram duas concentrações (praças do Derby e Oswaldo Cruz), passando pela Avenida Conde da Boa Vista e encerrando  na Avenida Dantas Barreto.

Consórcio Emsa – Siton habilitado para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Duque confirma ida a Monteiro, para acompanhar visita de Lula à transposição

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco.

Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, aumentaram os rumores de ida de Duque para legendas como o DEM.

O próprio prefeito não escondeu estar conversando sobre sua saída do PT, partido que abrigou suas duas eleições. O gestor que participou de encontros recentes com Temer e Mendonça Filho confirmou ao Farol de Notícias que estará na Paraíba, para recepcionar os ex-presidentes Lula e Dilma num ato político que está sendo preparado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao ser provocado se faria parte de uma caravana de petistas serra-talhadenses mesmo após ter abraçado o peemedebista Michel Temer, que é acusado de ‘golpista’, Luciano Duque procurou fugir da dicotomia.

“Eu não quero saber desse negócio de quem é golpista ou quem não é. Não estou atrás disso. Estou atrás de quem fez, de quem faz e de quem pode fazer mais pelo povo. Vou estar recepcionando o ex-presidente Lula porque deixou um legado para o nosso povo. Sou grato aos que trabalham pelo povo”, reforçou Duque.

Em maio do ano passado, Duque criticava o governo Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atingiu o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

Armando comemora a Transposição, mas cobra obras complementares

O senador Armando Monteiro (PTB) ocupou, nesta terça-feira (14), a tribuna do plenário do Senado para comemorar o início da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e em Pernambuco.

No pronunciamento, o petebista também alertou ser essencial executar obras complementares no entorno do empreendimento. “A conclusão das obras da Transposição é uma redenção para os nordestinos”, enfatizou.

Armando assegurou que, junto com os outros dois senadores de Pernambuco e a bancada do estado na Câmara dos Deputados, estará “totalmente comprometido” com a cobrança da liberação dos recursos que tornem possível o término de adutoras, ramais e barragens que darão efetividade à Transposição em Pernambuco.

O senador petebista citou, entre as obras complementares essenciais em Pernambuco, a Adutora do Moxotó, com três estações elevatórias; a Adutora do Agreste, que atenderá a mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, e o Ramal do Agreste, que irá interligar o Rio Ipojuca à Adutora do Agreste.

Armando Monteiro assinalou, no discurso, que sem querer “politizar” o início do funcionamento da Transposição, deve ser atribuído aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff o mérito da obra. Frisou, contudo, que não pode deixar de se congratular com o presidente Michel Temer, por não haver contingenciado as verbas para o projeto nos últimos dez meses e por ter ampliado em 23% o volume dos repasses para o Eixo Leste, “garantindo a entrega dos trechos dentro do cronograma”.

Danilo Cabral cobra de ministro mais debate para Reforma da Previdência

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

Marconi Santana tem encontros no DER e ProRural

O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”.

Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana se encontrou  com Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.

“Tratamos de assuntos relativos ao financiamentos de projetos de produção de irrigação, infraestrutura e ações hídricas”.

Na pauta, perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água, através do financiamento do Banco Mundial. “A reunião foi muito boa e logo estaremos nos reunindo com os Presidentes das Associações Rurais, onde vamos definir prioridades”.

Prefeito de Iguaraci acusa gestão passada de inaugurar creche de Jabitacá sem estar pronta

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.

Paulo Câmara abre dia 23 reedição do Todos por Pernambuco em Afogados

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade – no centro do Pajeú – e o alinhamento com o prefeito José Patriota.

No dia 24, ele irá a Petrolândia, no Sertão do São Francisco, e no dia 25 o destino será Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O roteiro passará por outras regiões e será finalizado com uma reunião no Centro de Convenções, em Olinda.

Inicialmente, o projeto estava sendo tratado pelos governistas como uma reedição do programa Todos por Pernambuco, realizado no início das gestões Eduardo Campos e Paulo Câmara. Depois, mudou-se o título do projeto para Pernambuco Aqui.

Agora, a ação terá um outro nome, que será divulgado oficialmente com o roteiro completo das viagens do governador.

A programação em Afogados da Ingazeira não havia sido definida até ontem. O prefeito da cidade, José Patriota (PSB), que no próximo dia 28 tomará posse pela terceira vez como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), despista sobre a viagem do governador e diz que está aguardando um sinal do Palácio. Segundo a nota, o governador pode inaugurar uma escola no município.

Feira Agroecológica de Serra Talhada é destaque na TV

A resistência das agricultoras e agricultores que comercializam produtos sem agrotóxicos na Feira Agroecológica de Serra Talhada-FAST há 17 anos foi destaque de reportagem da TV Asa Branca, no último sábado (11).

A matéria produzida pela repórter Caren Diniz foi exibida no AB TV 2ª Edição e destacou a importância da feira para a vida das agricultoras e agricultores que comercializam seus produtos no local e também para as consumidoras e consumidores que optam por uma alimentação mais saudável.

A Feira Feira Agroecológica de Serra Talhada acontece todo sábado, das 05h às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro da cidade. A feira tem uma grande diversidade de produtos sem agrotóxicos, como alface, rúcula, cebolinha, coentro, abóbora, berinjela, mamão, doce, compota, bolo, tempero caseiro, galinha de capoeira abatida, polpa de frutas e lanches.

As agricultoras e agricultores da feira são acompanhados pelas organizações CECOR, Adessu e Centro Sabiá, que oferecem assistência técnica em Agroecologia.

Clique aqui e confira a reportagem.

Prestação de Contas de 2009 da Empetur é julgada irregular pelo TCE

Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Temer indica primo de Gilmar Mendes para direção de Agência

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. A indicação de Francisval Dias Mendes para a Antaq foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Caberá ao Senado sabatinar Francisval e confirmar sua nomeação.

O primo de Gilmar é mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera, em São Paulo. É também especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.

Francisval é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), cargo para o qual foi nomeado pelo então governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura de Temer e amigo de Gilmar.

O presidente do TSE se reuniu com Temer, no Palácio do Jaburu, no último domingo (12). O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar o presidente ou sobre a Lava Jato.

Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política. Gilmar tem defendido cautela no julgamento do processo de Temer e Dilma, alegando que é preciso analisar as consequências políticas de uma eventual cassação do peemedebista, que chegou ao Planalto após o impeachment da titular da chapa.

Estado acerta empréstimo de R$ 600 milhões com o BNDES

Governador afirma que novos recursos serão destinados para obras em andamento, nas áreas de recursos hídricos, mobilidade urbana, estradas e sistema prisional

O governador Paulo Câmara viabilizou hoje (14/03) com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

“Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

A presidente Maria Sílvia elogiou a decisão do governador Paulo Câmara em dar prioridade à finalização das obras em andamento. Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, e o chefe de Gabinete do Governo, João Campos.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota “B”, no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos “A” ou “B” tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

Janot pede ao STF abertura de 83 pedidos de inquéritos com base na Lava Jato

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e Jucá estariam na lista

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Operação Lava-Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Brasília sob forte tensão nos últimos dias.

Para parlamentares, o ritmo das votações no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Dilma, Lula, José Serra, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão estariam entre os 83.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF estão em segredo de Justiça.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.

No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações da PGR)

ProRural atende comunidades rurais de Afogados com projeto de abastecimento

Com colapso de Brotas, carros pipa tem dificuldade para conseguir água

Projeto do ProRural irá beneficiar 93 famílias dos sítios Caiçara e Serrinha, localizados no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

Um Poço, o sistema de abastecimento de água e um chafariz serão instalados nas comunidades, a um custo de R$160.781,26, financiados pelo Banco Mundial, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Programa.

Numa região de estiagem prolongada, que já provocou inclusive o colapso do maior reservatório da região, a Barragem de Brotas, a construção do sistema de abastecimento vai contribuir para minimizar os problemas provocados pelo longo período de seca no Estado, sanar deficiências hídricas dos sítios e obter ganhos produtivos para a Associação Pequenos Produtores de Caiçara.

O projeto, já aprovado no ProRural, entrou em processo de licitação na última semana. Em reunião realizada na Associação de Caiçara, os técnicos da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Afogados da Ingazeira apresentaram as propostas para os produtores familiares beneficiados pelo projeto. Agora, o processo seguirá para as análises técnicas e jurídicas, e para execução.

Arcotrans e 3º BPM vão intensificar a fiscalização contra motoristas clandestinos

A partir desta quarta-feira, dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM vai trabalhar em conjunto com a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, para intensificar a fiscalização contra os motoristas clandestinos de transportes alternativos.

A medida foi anunciada em reunião entre o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcante, o sargento Anderson do 3º BPM e os representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo, Turismo e Cargas do Agreste e Sertão Pernambucano – Coopertranspe.

Os concessionários do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire levaram uma pauta de reivindicações que foram discutidas nesta reunião. Eles pleitearam a reforma do Receptivo, aumentando a altura das tendas e a troca das coberturas. Vlademir explicou que a Arcotrans já está fazendo a tomada de preço com algumas empresas, para a abertura de licitação.

“Nós decidimos permitir a passagem das vans da rota agreste (os carros que vem de Garanhuns, Venturosa e Pedra) pelo Beco de Buíque, até que a beira canal que fica na Rua Capitulino Feitosa seja asfaltada e preparada para receber este trânsito”, explicou Vlademir Cavalcante.

Quanto ao cancelamento da autorização do ponto de embarque de passageiros fora do Receptivo, que atualmente está funcionando na Rua Barbosa Lima, foi marcada uma nova reunião com estes motoristas, representantes da Coopertranspe e Arcotrans, com o objetivo de regularizar estes veículos.

Outro ponto discutido foi sobre o parcelamento da taxa de condomínio para o uso do Terminal. A Cooperativa propõe que o valor seja dividido em 12 vezes, mas a Arcotrans acabou determinando que a forma de pagamento só poderá ser alterada em 2018. Os concessionários que estão em atraso poderão emitir novo boleto.

A Coopertrans denunciou que pessoas não cooperadas estão utilizando o Receptivo e pediu providências. A Arcotrans vai exigir que todos os concessionários sejam cooperados. Ao mesmo tempo, a Cooperativa vai entrar com um processo na justiça contra estes motoristas, para que eles cumpram o que a Lei determina.

Confira na íntegra vídeo com depoimento de Lula

Da Veja Online

Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima de um massacre.

Hospital de São José do Egito com novos equipamentos

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog.

São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira.

“Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos sem uso nenhum, ou seja, se servir a população, esses equipamentos chegaram há menos de uma semana e já estão a disposição dos pacientes que precisam usar o serviço público de saúde”, diz a nota da Assessoria.

Outro anúncio feito pelo governador Paulo Câmara é que até o fim desse mês o governador vem até São José do Egito assinar um convenio que vai garantir mais recursos para a área.

Nilton Mota cumpre agenda em Tabira e Itapetim

O secretário Nilton  Mota (Agricultura) esteve em Itapetim onde acompanhou o funcionamento do matadouro da cidade ao lado do prefeito Adelmo Moura.

Durante a visita, as autoridades foram até a Fazenda Manopla, onde será implantada uma fábrica de peças de motos. Ao lado do empresário Villa Junior, a equipe acompanhou todas as funcionalidades da fazenda.

O grupo também visitou a fábrica de laticínios em São Vicente. O secretário falou da importância das obras da Agricultura no município, do abastecimento de água encanada que vai beneficiar a região, além da ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento nos sítios Canta Galo e Goiabeira. Nilton Mota ressaltou a parceria que tem com a prefeitura de Itapetim e falou sobre o programa Leite de Todos que beneficia 450 famílias no município.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Arquimedes Machado, a prefeita de Brejinho Tânia Maria, o ex-prefeito de Brejinho José Vanderlei, o prefeito de Santa Terezinha Vandim, o promotor de Justiça Lúcio Almeida, os vereadores, secretários de Itapetim e a gerente da Adagro Erivânia Camêlo.

Tabira: antes, Nilton esteve em Tabira, onde se comprometeu com a retomada das obras do Curral do gado da Cidade das Tradições. Nilton se comprometeu com a retomada das obras e concedeu entrevista a Fabrício Ferreira, na Cidade FM (Foto: Júnior Finfa).

Carnaíba: prefeitura faz mutirão de combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya.

A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, Selma Marques. “A população tem um papel fundamental nessa luta. Vamos ser parceiros do governo municipal, que quer trabalhar junto com o povo para melhorar a qualidade de vida de todos”, destacou.

Por  cumprir agenda administrativa no Recife, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB) não pôde estar presente no ato, mas foi representado pelo vice-prefeito Júnior Mocinha (PSB), que ao fazer o uso da palavra falou da importância da ação e pediu o engajamento de toda a população. “Reserve um pouco do tempo para combater os criadouros. Faça sua parte, somando forças vamos derrotar o Aedes aegypti”, frisou Júnior.

Houve realização um mutirão de limpeza. As pessoas presentes na abertura da programação, além de alunos da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, professores, agentes de saúde, entre outros profissionais, visitaram os bairros Carnaíba Velha, Santa Luzia e Alto Bela Vista, conversando com os moradores sobre a importância da prevenção e eliminando locais e recipientes que possam armazenar água e, assim, possibilitar a proliferação do mosquito.

A “Semana de Combate ao Aedes aegypti” segue até o próximo dia 17. Nesta terça-feira (14) a ação foi realizada no Povoado de Itã. Na quarta-feira (15), o mutirão acontecerá no Povoado Serra Branca. Na quinta (16) será na comunidade Lagoa do Caroá, e na sexta-feira no distrito de Ibitiranga.

Moradores de rua no São Francisco cobram asfalto em sessão da Câmara

da Ascom Câmara

Aconteceu na noite desta segunda-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados 17 requerimentos, destaque para o requerimento 108/2017 de autoria dos Vereadores Daniel Valadares (PMDB) e Igor Mariano (PSD) que cobram do município a instalação de bicicletários.

O requerimento 104/2017, de autoria do vereador Augusto Martins (PR) cobra do Poder Executivo a reforma do prédio do Centro Social Urbano, onde funciona o Tiro de Guerra no município.

Na Tribuna Popular, usaram da palavra os (as) senhores (as): Mariza Joana Barbosa, Aldalberto Ferreira da Silva, José Alves da Silva e Luciano Gonçalves da Silva. Todos falaram da situação crítica em que se encontra a Rua José Barbosa da Silva, no bairro São Francisco, “Queremos que os vereadores solicitem do Prefeito a pavimentação desta rua, na chuva é lama e no  calor é poeira, não aguentamos mais”, desabafaram os populares.

O Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD) informou: “Já foram encaminhados dois abaixo assinados para o Poder Executivo cobrando esta obra, o Prefeito tem sensibilidade a esta causa, tenho certeza que ouvirá os pedidos de vocês. A Câmara já tem feito o seu papel neste sentido, que é cobrar do gestor”. O Vereador Augusto Martins  (PR) comemorou: “É importante a participação popular na câmara, muito satisfeito pela presença de vocês”, destacou.

Como encaminhamento, os parlamentares presentes devem encaminhar requerimento coletivo com abaixo assinado em anexo cobrando mais uma vez a pavimentação da via. O Presidente encerrou a sessão marcando a próxima reunião para o dia 20 de março (segunda-feira) às 20h.

Araripina: Projeto de Reforma Administrativa promete economia R$ 250 mil mensais para o município

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel

Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.

O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.

A economia depende da  aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.

Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.

Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.

Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.

Diretora do HR Emília Câmara é criticada por Romério Guimarães: “é funcionária fantasma em São José”

Vereador e esposo diz que não há irregularidade e que teria sido cedida da prefeitura de Quipapá para São José

O ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), denunciou a Diretora do HR Emília Câmara, em Afogados, Leandra Saldanha, por ser segundo ele “funcionária fantasma” de um PSF no município.

“A Enfermeira, esposa do vereador Beto de Marreco (PSB), está com contrato na prefeitura de São José do Egito, assinado no dia 02 de Janeiro de 2017 para atuar como enfermeira em um PSF. Mas nunca compareceu ao trabalho para onde foi contratada”, denuncia.

Na denúncia, o ex-prefeito afirma que a mesma não pode ter esse cargo em São José do Egito e acumular  a função de Diretora do Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. “A oposição fará denúncia ao Ministério Público e à Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pois receber sem trabalhar, é crime”, afirmou. A Denúncia também foi feita pelo Vereador Aldo da Clipsi na Tribuna da Câmara.

Outro lado: Em defesa de Leandra, o seu esposo e vereador Beto de Marreco afirmou que Leandra é concursada em Quipapá e, por conta do seu trabalho no Hospital Regional de Afogados, foi cedida para trabalhar no Centro de Saúde da Criança e da Mulher, que esta em reforma.

“Devido a esta reforma, Leandra esta trabalhando na parte burocrática, fazendo planejamentos e elaborando projetos”. Beto afirmou que sua esposa também é concursada no Estado e está lotada em Afogados. “Portanto legalmente pode trabalhar nas duas cidades”.

Há alguns dias, Leandra foi criticada pelo blogueiro Júnior Finfa  por ausências no HR Emília Câmara. “Onde está a diretora do Hospital?” – perguntou, falando à Rádio Pajeú. Leandra disse que era diarista, mas que não havia faltado dez dias.  “Eu sou diarista e ninguém trabalhou no carnaval.

Em depoimento, Lula diz sofrer ‘massacre’ e que nunca tentou obstruir Lava Jato

Uol

Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.

Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'”, afirmou o ex-presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex-diretor da Petrobras.

Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil –R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras–, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.