Defesa de Lula recorre ao STF para reverter prisão de ex-presidente

Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões feito no orçamento de 2015, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Do valor total do bloqueio, R$ 25,7 bilhões foi feito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 21,4 bilhões nas emendas parlamentares e outros R$ 22,9 bilhões nas demais despesas.

Após o bloqueio de R$ 25,7 bilhões feito nos gastos autorizados do PAC para este ano, o limite para despesas caiu de R$ 65,6 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Somente no Minha Casa Minha Vida, o bloqueio foi de R$ 6,9 bilhoes neste ano.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os valores autorizados para 2015 (R$ 40,5 bilhões), embora representem um contingenciamento de 39,1% no valor aprovado pelo Congresso Nacional, são suficientes para construir 1,6 milhão de moradias já contratadas no Minha Casa Minha Vida.

Em relação às obras hídricas no Nordeste, como Transposição do São Francisco, as Adutoras do Agreste e Pajeú e Barragem da Ingazeira, determinantes para segurança hídrica na região, o Ministro garantiu que não haverá cortes.

Foi na linha do que já havia dito Gilberto Occhi, Ministro da Integração Nacional esta semana. Entretanto, o discurso tem   que virar prática: nos últimos dias, notícias de atrasos de repasses, redução das frentes de trabalho e contingenciamento dominaram o noticiário.

O Hospital Regional Emília Câmara emitiu nota sobre a morte de João Vitor Evangelista Martins da Silva, o Vitinho, quando era transferido para Recife. Ele morreu em Pesqueira e a família reclama da escolha por uma unidade sem UTI apenas uma enfermeira o acompanhando. Esta tarde, através do Hospital Tricentenário,  a OS que gere o Regional,  foi emitida a seguinte nota:

“O Hospital Regional Emília Câmara (HREC) informa que, desde a admissão do paciente em questão, a equipe multidiscplinar da unidade prestou assistência integral, com todas as condutas fundamentadas em critérios técnicos, conforme os protocolos assistenciais vigentes.

A partir da necessidade de hospital de maior complexidade, o processo de remoção e transferência foi planejado e executado em estrita observância às diretrizes atuais.

O paciente apresentou uma intercorrência clínica grave no deslocamento, sendo adotadas, ainda no transporte, todas as medidas assistenciais indicadas. Em seguida, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pesqueira, que assumiu o atendimento através da própria equipe multidisciplinar. Apesar de todos os esforços, o paciente evoluiu a óbito.

O HREC manifesta profundo pesar pelo falecimento do paciente e solidariza-se com seus familiares e amigos neste momento de dor”.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu uma grande audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento no Berço Imortal da Poesia e outros municípios do Pajeú. O evento também teve suporte e apoio da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.

Todos os parlamentares egipcienses compareceram, além de vereadores de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Sertânia.

O presidente da Câmara, José Vicente Souza, conduziu a reunião. Os vereadores Rômulo Júnior e Maurício Mendes expuseram as propostas das bancadas de situação e oposição.

Dentre os prefeitos que debateram o problema enfrentado pelos municípios, Romério Guimarães (São José do Egito), José Patriota (Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira), Dêva Pessoa (Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú) e Luciano Torres (Prefeito Ingazeira).

Participaram ainda como expositores o engenheiro do Dnocs  Jackson de Oliveira Carvalho, gerentes regional e local da Compesa Sérgio Bruno e Rúbia de Freitas, o promotor de Justiça de São José do Egito Aurinilton Leão, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco Josinaldo Barbosa e o vereador de Tuparetama em nome da Copap, Joel Gomes. Representantes de outras instituições como Paróquias da região e PMPE e outros setores da sociedade também acompanharam os debates.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, é tido como a solução mais rápida para a crise de abastecimento que afeta diversos municípios da região. Isso porque há estudos que mostram ser possível aumentar a captação e vazão na ponta da Adutora do Pajeú em Floresta, fazendo a água chegar e São José e ser distribuída para outras cidades através de ramais como a Adutora do Rosário, até Iguaracy.

A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi visualizada como um dos elementos fundamentais para sanar problemas futuros. As duas obras estiveram no centro do debate por conta da informação de eventuais contingenciamentos do Governo Federal.

Ontem, o Ministro da Integração Gilberto Occhi e o Senador Humberto Costa garantiram que as obras não serão prejudicadas. Mesma garantia já foi dada por Occhi ao Deputado Ricardo Teobaldo, como o blog noticiou. O ministro da Integração Nacional estará na manhã de hoje em reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema, segundo informação no evento.

Com esta audiência a Câmara formulou documento que será encaminhado a Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa e demais  instituições envolvidas na execução das  obras tidas como essenciais para acabar com os problemas no abastecimento d’água de vários municípios pajeuzeiros.

Desde o início de março o Governo Federal tomou a decisão de desligar 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por megawatt-hora (MWh). Com isso, as contas de luz passarão a adotar a cor amarela, reduzindo assim o custo extra para R$1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa, a decisão de desligar 21 termelétricas, e não sete unidades como previsto, comprova que o Governo está decidido a investir no processo de fortalecimento da economia. “Em abril o brasileiro vai sentir no bolso a diminuição na conta de energia. A presidenta Dilma vem se empenhando em melhorar a vida da população tomando medidas importantes que refletem diretamente na vida financeira das pessoas”, comemorou Humberto.

O sistema de bandeiras (vermelha, amarela e verde) foi criado com o objetivo de informar mensalmente ao consumidor se a energia consumida por ele está mais cara ou mais barata. Com a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas e a entrada de energia nova no sistema – caso, por exemplo, da fornecida pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio – foi possível desligar as termelétricas que têm custo mais caro de geração onerando o bolso da população.

Até o final de abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia de R$ 10 bilhões ao ano. Mantendo a previsão positiva da situação hidrológica no Brasil, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Outra novidade é que entraram em vigor, também no início de março, as novas regras de resolução que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Com esse sistema o consumidor poderá instalar pequenos geradores (painéis solares fotovoltaicos, microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em suas residências, trocando com a distribuidora local, reduzindo o gasto na conta de energia elétrica.

Evandro Valadares e Henrique Marinho tiveram um encontro com vários agricultores e agricultoras familiares de São José do Egito na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Inclusão Digital. Na pauta da reunião, a possibilidade de ampliar o número de produtos comprados pelo município, através de programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para uso na merenda escolar.

Pelo menos 27 produtos foram apresentados para degustação, sendo que alguns deles, poderá ser incrementado na merenda escolar dos alunos egipcienses.

O prefeito Evandro Valadares garantiu que estando dentro da lei, vai comprar o máximo possível desses produtos. “Assim fazendo a roda da economia girar dentro do município. O que for dentro da lei o município vai comprar com toda certeza”, afirmou Valadares.

Também participaram do encontro, os vereadores Vicente de Vevéi e David de Deus, os secretários municipais de Agricultura Gerson Souza e de Meio Ambiente Marcos Brito, pois para que alguns produtos possam ser comprados pela administração municipal, é preciso que eles passem pelo serviço de inspeção, que garanta a qualidade e a segurança dos mesmos, e isso envolve pelo menos às duas secretarias em questão, além da educação.