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O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim,  confirmou o furto de um veículo que seria ao transporte de pacientes do TFD do município.

A notícia foi dada em primeira mão ontem, na Coluna do Finfa, do blogueiro Júnior Finfa.

O Secretário confirmou a informação à produção do programa Manhã Total,  no Debate das Dez, na Rádio Pajeú. 

O veículo de passeio não era da frota, mas locado à uma empresa do setor. O blog também apurou não fazer parte da parceria entre prefeitura e BPM Serviços.

O Secretário também informou já estar buscando outra casa para locação com a finalidade de casa de apoio.  A atual,  apesar de estruturada, fica em local suscetível a ações como essa, na Avenida Múcio Uchôa Cavalcanti, 459 – Engenho do Meio.

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A Polícia Federal concluiu, em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não haver indícios suficientes de que o senador Humberto Costa (PT-PE) teria pedido ou recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O documento, assinado no último dia 5 de agosto pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva, diz que a investigação levou à “incerteza” quanto a declarações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual o petista teria recebido R$ 1 milhão em forma de doação eleitoral na campanha de 2010 oriundo de propina paga à estatal.

“Esgotadas as diligências vislumbradas por esta autoridade policial, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”, escreveu a delegada no relatório.

Humberto Costa faz parte da primeira leva de políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Lava Jato, com um inquérito aberto em março do ano passado, baseado na delação de Paulo Roberto Costa.

Já no caso do ex-ministro e  senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os policiais encontraram indícios de “materialidade e autoria” envolvendo o  parlamentar nos crimes de corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e organização criminosa. A conclusão está no inquérito enviado pela PF ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,  Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 .

Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O inquérito concluiu que “encontra-se devidamente demonstrado” que, entre 2010 e 2011, o senador “de fato solicitou a vantagem indevida” às principais empreiteiras contratadas na execução das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Em nota, a assessoria disse que, para a defesa do senador, ele não cometeu “qualquer prática ilícita”. Disse também que, para o senador, o inquérito policial não deve fazer “juízo de valor” sobre a “conduta investigada”.

Prezado Nill Junior,

Esclarecendo os questionamentos do ex-vereador Joel Gomes, informamos a população em geral que a contratação da empresa Medhelp Serviços em Saúde LTDA se deu através de adequado processo licitatório amplamente divulgado as empresas do segmento, que inclusive consta dos registros do portal da transparência do município e do aplicativo “TOME CONTAS” do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O objeto da contratação tem como permissibilidade à decisão do TCE-PE, no âmbito da consulta pública nº 1853476-4, no qual afirma ser legal o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde à população, naquelas situações em que a Administração tenha a intenção de contratar profissionais liberais da área de saúde de forma complementar, quando os serviços de saúde da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial necessária.

Assim, a contratação obedeceu ao devido processo legal com valores adequados aos serviços prestados, sendo, inclusive, amplamente copiada por outros municípios vizinhos, bem como pelo próprio Estado de Pernambuco em seus hospitais regionais, sem que nada possa ser interpretado como conduta irregular nessas despesas.

Informamos, por fim, que a contratação trouxe ampla economia aos cofres públicos devido ao fato de que os profissionais são remunerados apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, impossibilitando o pagamento por serviços não executados, com controle por parte da Secretaria de Saúde.

Atenciosamente,

Elizabeth Gomes de Freitas

Secretaria de Saúde

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia.

Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados. A preocupação de Manuca se justifica: dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto. Destes, vários foram alvo de representação do Ministério Público

O ministro André Mendonça é o novo relator dos procedimentos sobre o caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Dias Toffoli, que deixou a função nesta quinta-feira (12).

A mudança ocorreu após a Polícia Federal enviar ao Supremo, na última segunda-feira (9), um relatório com menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O banco é investigado por suspeita de fraude financeira.

A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF.

Veja abaixo como funciona a distribuição de processos no Supremo, quando pode haver mudança de relatoria e o que muda (e o que não muda) com a troca. As informações são do g1.