Governo anuncia mudanças nos comandos das polícias Militar e Civil

Por Anchieta Santos

Nesta quarta-feira (15), a chapa da terceira via em Tabira, formada por Nely Sampaio e Maria Helena, participaram da Live Mulheres na Gestão Pública.

A conversa foi promovida pelo blogueiro Marcello Patriota em sua página em rede social.

Na oportunidade, Maria Helena, candidata a vice-prefeita e filha do atual vice José Amaral, anunciou que a chapa terá o importante apoio do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral. 

Resta saber qual será a motivação de Josete Amaral para participar do próximo pleito, uma vez que nas últimas eleições não se envolveu muito nas campanhas, mesmo tendo candidatos, como o próprio irmão Zé Amaral.

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (08), o andamento das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de um total de cinco em fase de conclusão no município.

Primeiro, o gestor visitou as obras da UBS do Bairro Santo Antônio, localizada as margens da PE-263. Em seguida, vistoriou as obras da UBS do Sítio Mocambo.

Além das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Santo Antônio e do Sítio Mocambo, a PrefeituraMunicipal, em parceria com a União, está concluindo a construção de outras três UBS. Os equipamentos foram erguidos no Bairro Paulo VI, no Sítio Ambó e no povoado de Piedade.

De acordo com Edilene Machado, secretária municipal de Saúde, as cinco novas Unidades Básicas de Saúde contarão com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação e banheiros acessíveis.

A Prefeitura Municipal de Tabira comunica que efetuou o pagamento dos salários de agosto e setembro de comissionados e contratados da Administração Direta, únicas folhas em atraso.

Também comunica que os pensionistas estarão sendo pagos hoje, quarta-feira 11. A Comissão informa que até Janeiro deverá quitar os meses de outubro, novembro e dezembro dos contratados e comissionados.

A segunda parcela do 13º salário dos servidores de Ingazeira está sendo paga hoje pela Prefeitura.

A informação foi passada ontem pelo prefeito Lino Morais a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Novembro foi pago dentro do mês, na sexta e segunda-feira últimas a gestão saldou os compromissos com os prestadores de serviços e hoje será liberada a segunda parcela do 13º salário. O prefeito Lino trabalha para que até o final do mês seja pago o salário de dezembro.

Os servidores da Prefeitura de Flores receberam nesta terça-feira (10), a 2ª parcela do décimo terceiro salário. O abono natalino chega de forma antecipada, dentro do que foi planejado e programado pela Administração Municipal.

Para o prefeito do município, Marconi Santana “é possível sim, honrar com o primordial que é manter nossa folha de pagamento sem atraso. Com isso estamos valorizando o nosso quadro de servidores e assegurando o aquecimento da economia local”, disse.

A marcha da apuração já garante cravar a eleição de João Campos e a manutenção da hegemonia do PSB na capital e no estado.

A explicação já havia sido dada pela estatística.  Todas as pesquisas mostravam a curva de João Campos em ascendência, ou seja, subindo, enquanto Marília estagnava ou caía nas pesquisas.

Todos os institutos trouxeram números de anteontem e ontem. Em estatística, a curva não cessa com a divulgação do número.  Pode parecer incrível, mas nas últimas horas o pleito foi se definindo.

Some-se a isso o que é chamado de voto de estrutura. Indiscutivelmente a campanha socialista tinha a máquina a seu favor. Isso pesa na hora H.

O antipetismo durante a campanha, o racha interno do PT, o último debate da Globo – João aparentemente se saiu melhor em todos – e temas explorados como a história de “Marília e a bíblia” afetando o voto conservador, foram outros fatores agregados.

Como já havíamos destacado na Coluna do Domingão, vale o registro de que a campanha em Recife empobreceu o debate. Foi de longe o mais baixo nível dos últimos 30 anos, pior que Roberto x João Paulo.  Nessa disputa, deu empate técnico.