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TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Arcoverde
Por André Luis
Nesta quinta-feira (26), ocorreu a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na qual foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
O processo envolve a responsabilidade do prefeito Wellington Maciel, que foi responsável pela prefeitura nos períodos de 01/01/2021 a 22/02/2021 e de 02/06/2021 a 31/12/2021, e do Prefeito Interino, Presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Barros de Siqueira (Siqueirinha), no período de 23/02/2021 a 01/06/2021. Os advogados Diana Patricia Lopes Câmara e Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias representaram os envolvidos no processo.
Após análise minuciosa, a Segunda Câmara do TCE-PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de ambos, referentes ao exercício financeiro de 2021. O Parecer Prévio é uma orientação do Tribunal de Contas, sendo a decisão final atribuída à Câmara Municipal.
O prefeito Wellington Maciel, por meio de suas redes sociais, expressou sua satisfação e serenidade diante da aprovação das suas contas pelo TCE-PE. Ele destacou que essa notícia é resultado do trabalho sério realizado por sua gestão, que se baseia em planejamento, execução, respeito ao dinheiro público e busca por entregas efetivas e reais para a cidade.
“Não adiantam as mentiras, o jogo baixo e a tentativa de manchar uma vida de trabalho e de amor por essa cidade. A maior resposta e o maior reconhecimento é esse. A nossa obrigação é seguir nesse caminho, honrando o povo arcoverdense”, destacou Maciel.
A emissão do Parecer Prévio pelo TCE-PE é um importante passo no processo de análise das contas municipais e contribui para a transparência e a prestação de contas à população. A decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Arcoverde, que deverá analisar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas.
Saúde de Carnaíba recebe honraria pelas ações de Vigilância em Saúde
A Secretaria de Saúde de Carnaíba foi selecionada para receber o Certificado de Honra ao Mérito do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. No Estado de Pernambuco, apenas cinco municípios fizeram jus à honraria.
A entrega da premiação será por ocasião da 17ª EXPOEPI (Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças) que acontece de 07 a 10 de novembro, em Brasília. A mostra visa divulgar e premiar os serviços de saúde do país que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública.
O Certificado será entregue aos municípios que tiveram desempenho extraordinário no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, no período de 2014 a 2021. A secretária de Saúde Alessandra Noé irá representar o município na entrega da premiação.
“Essa certificação define nosso compromisso e a responsabilidade na busca pela melhoria das ações de vigilância em saúde, e consequentemente pela melhoria das condições de saúde da população e para a promoção da qualidade de vida dos carnaibanos. Nossas equipes de Vigilância (epidemiológica, sanitária e ambiental) e Atenção Primária têm realizado um trabalho articulado com muita dedicação e afinco no território”, afirmou a secretária Alessandra Noé.
Raquel Lyra participa do encerramento do 23º encontro do CONGEMAS
Governadora esteve ao lado do ministro Wellington Dias para debater a assistência social no Brasil
A governadora Raquel Lyra participou do encerramento do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções de Pernambuco. Ao lado do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora integrou a mesa de encerramento e tratou sobre a ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater a fome e a pobreza nas cidades brasileiras.
“O trabalho de construção do tecido social para fazer as políticas públicas chegarem na vida de todos é muito desafiador. E quem está aqui é porque acredita que esse trabalho de assistência social garante esperança na vida de muita gente. E na política de combate à fome, nós garantimos o investimento para mais 101 cozinhas comunitárias serem entregues em Pernambuco nos próximos meses. Vamos continuar investindo e garantindo mais recursos, junto também ao presidente Lula e o ministro Wellington, para poder permitir a expansão desse tipo de política pública”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A assistência social é uma das prioridades da gestão estadual, que tem colocado em prática ações de combate à pobreza e à fome. O programa de cozinhas comunitárias do Estado é uma das iniciativas para fortalecer a assistência. De janeiro até outubro de 2023, o Governo de Pernambuco inaugurou 19 cozinhas comunitárias em vários municípios. E a previsão é de que, até o fim deste ano, o governo entregue mais de 30 mil refeições por dia nos equipamentos.
Durante o evento de encerramento do encontro do CONGEMAS, o ministro Wellington Dias disse que o trabalho efetuado pelo governo federal também é para garantir políticas públicas em diversas áreas. “Estamos trabalhando uma estrutura para dar condições a quem precisa em qualquer região do Brasil e, a partir disso, abrir portas para a população ter condições de alimentação, saúde, educação, moradia, Bolsa Família. O presidente Lula sabe da importância do CONGEMAS em toda essa sistemática”, destacou o ministro.
Presente no evento, o prefeito do Recife, João Campos, disse que a atividade dos assistentes sociais é encantadora. “Cuidar e fazer assistência no dia a dia, transformar todo o normativo que garante a existência disso no Brasil é uma prática que encanta”, registrou o prefeito.
A partir do tema geral “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, o CONGEMAS debateu durante três dias a assistência social do Brasil. Ao longo de três dias de evento, os mais de 2 mil gestores municipais debateram caminhos para atender a população mais vulnerável do país.
Estiveram presentes no encerramento do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, o deputado federal Pedro Campos, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, o presidente do CONGEMAS, Elias de Souza Oliveira, o presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social em Pernambuco (COEGEMAS/PE), Mallom Aragão, além de outras lideranças.
Prefeito de Brejinho destaca avanços e parcerias em agenda no Recife
Por André Luis
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os avanços e parcerias conquistados durante uma agenda no Recife. Na ocasião, ele esteve acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, e juntos visitaram a sede da Compesa, buscando viabilizar o abastecimento de água do Rio São Francisco para outras comunidades do município.
Segundo o prefeito, essa iniciativa visa garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores, ampliando o serviço de abastecimento para áreas que ainda não são contempladas.
Além disso, o prefeito de Brejinho também esteve reunido com o prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto, e o engenheiro Rodrigo, com o objetivo de captar recursos junto ao Órgão de Desenvolvimento Urbano do Estado. O foco dessa parceria é viabilizar convênios de obras de calçamento para diversas ruas, promovendo a melhoria da infraestrutura urbana e proporcionando mais qualidade de vida para os munícipes.
Gilson Bento destacou que essa agenda no Recife resultou em importantes avanços para Brejinho, com a garantia de mais investimentos e obras para o município. “Posso garantir que tem muita coisa boa chegando, mais obras e mais desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou Gilson.
Relator vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022
Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31)
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou, nesta quinta-feira (26), pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência do Brasil, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.
Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. O julgamento das Aijes 0600972-43 e 0600986-27 e RepEsp 0600984-57 teve início na terça-feira (24) e deve ser concluído na próxima terça (31).
Além da pena de inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do Bicentenário, em desrespeito aos incisos 1º e 3º do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). No voto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.
Após o voto do relator, os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques se manifestaram. O primeiro votou pela improcedência dos pedidos formulados nas Aijes e na representação especial. Já o segundo votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.
Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.
O julgamento das Aijes e da representação teve início na terça-feira (24), com a leitura do relatório conjunto pelo ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, ocorreram as sustentações orais feitas pelos representantes dos autores das ações e da defesa de Bolsonaro e Braga Netto.
Logo após, a PGE opinou pela inelegibilidade apenas de Bolsonaro, bem como pela aplicação de multa em razão do uso de bens e de pessoal da Administração Pública durante os eventos. Nesta quinta, o julgamento conjunto foi retomado com o voto do relator e de dois ministros.
Policiais civis e militares de PE receberão formação para atendimento humanizado às mulheres
Fruto das escutas do Ouvir Para Mudar, 27 policiais civis e 48 policiais militares participam de qualificação que conta com disciplinas que vão desde conhecimentos teóricos até instruções práticas
Toda mulher deve receber um atendimento humanizado, em um ambiente acolhedor, onde lhe seja assegurado proteção e respeito. É com esse compromisso de fortalecer o combate da violência contra a mulher, que a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria da Mulher (SecMulher) dão início, nesta sexta-feira (27), às primeiras aulas da primeira turma da Missão Acolhimento.
Composta por 27 policiais civis e 48 militares que atuam na Região Metropolitana do Recife, a qualificação acontecerá no auditório da SDS, com oito horas de duração, direcionada a servidores que atuam na linha de frente no combate à violência de gênero que atinge mulheres.
“Ao servidor da Segurança, cabe a missão de estar capacitado sempre de maneira atualizada para receber as vítimas e dar a elas a proteção necessária. E essa parceria vem para promover um olhar mais amplo, atualizado e empático”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.
Como resultado dessa parceria, espera-se ampliar a forma de atuação que salvaguarde a vida dessas mulheres. “Falar da política de mulheres é fundamental para que cada profissional esteja envolvido e pronto para um atendimento humanizado justamente naquele momento em que a mulher está mais fragilizada”, pontua a secretária da Mulher, Mariana Melo.
Itapetim: Secretaria de Cultura lança editais da Lei Paulo Gustavo
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (25), dois editais que irão contemplar a classe artística da cidade.
Os editais trazem em seus títulos, uma justa homenagem a dois grandes itapetinenses, o poeta João Arcanjo homenageado no edital de Multilinguagens, e Joãozinho Fotógrafo no edital do Audiovisual, como um dos pioneiros no segmento da Fotografia no município.
Os editais chegam mais visuais e simplificados e foram pensados para que pudessem incluir toda a classe fazedora de arte e cultura do município, onde foram realizadas escutas e reuniões, com o objetivo de discutir projetos e prêmios para que os artistas, de forma democrática, possam ter acesso e contribuir para melhor aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo no município.
Ao todo serão contemplados 10 projetos do Audiovisual e 86 prêmios nos diversos segmentos culturais, com exceção do audiovisual. Serão mais de R$ 140.000,00 repassados pelo Governo Federal, para que o município possa repassar a sua classe artística.
Os editais podem ser acessados no site da Prefeitura de Itapetim, pelos links:
Edital de Multilinguagens: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joao-vital.pdf
Edital de Audiovisual: https://itapetim.pe.gov.br/downloads/edital-joaozinho.pdf
Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo
Gastos podem chegar a quase R$ 420 mil por mês
Foi promulgada uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.
Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês.
A Lei nº 18.355 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24) e promulgada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), sem a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que devolveu o texto ao Legislativo sem sancionar ou vetar.
De acordo com a lei, foram instituídas sete novas funções:
Assessor Especial da Liderança do Governo;
Assessor da Liderança do Governo;
Assessor Especial da Liderança da Oposição;
Assessor da Liderança da Oposição;
Assessor Especial de Membro da Mesa Diretora;
Assessor de Membro da Mesa Diretora;
Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria.
Além dos líderes e vice-líderes de bancada, passam a contar com novos assessores o primeiro e o segundo vice-presidentes da Casa, além dos segundo, terceiro e quarto secretários da Mesa Diretora.
Os assessores especiais vão atuar junto aos deputados na elaboração de minutas de projetos de lei, pareceres e resoluções e nas discussões sobre matérias legislativas, com vencimento de R$ 5 mil.
Os assessores da liderança terão o papel de auxiliar os assessores especiais na execução dessas atividades. A remuneração mensal é de R$ 2,5 mil.
Entre as atribuições dos assessores especiais de membro da Mesa Diretora, estão as de “auxiliar na elaboração de documentos, inclusive sigilosos” e “prestar assessoramento a respeito das matérias discutidas” na Mesa Diretora. O salário também é de R$ 5 mil. Já os assessores de Membro da Mesa Diretora, que vão auxiliá-los, vão receber R$ 2,5 mil por mês.
Além disso, foi criado o cargo de chefe de gabinete da Primeira Secretaria, que terá como atribuições “dirigir e coordenar as atividades do gabinete”; “recepcionar as pessoas que serão recebidas pelo primeiro secretário”; receber e despachar documentos; assessorar o primeiro secretário; e participar de reuniões administrativas da Alepe. O vencimento para esse cargo é de R$ 9.719,84. As informações são do G1.
Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário
Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.
Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias.
“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza.
Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.
Dessoles confirma pré-candidatura
O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, confirmou ao blog que é pré-candidato à Prefeitura em 2024.
O ex-prefeito conta com o apoio do deputado estadual Romero Sales (União Brasil) e da deputada federal Iza Arruda (MDB).
“Estou colocando meu nome como pre-candidato”, disse ao blog.
Em 2020 o candidato apoiado por Dessoles, Rogério Lins, somou 42,06% dos votos e perdeu para o atual prefeito, Zeinha Torres (PSB), que foi reeleito com 57,94% no primeiro turno.
“Sei que tem dois vereadores que me apoiam, Juciano Gomes e Amaury da ração”, disse quando questionado sobre apoio de vereadores.
O apoio de Romero e Iza fortalece a oposição em Iguaracy. Os dois são próximos da governadora Raquel Lyra e têm costurado alianças políticas pelo estado.
CREA-PE presta homenagem a Totonho Valadares
Por André Luis
No dia 25 de novembro, comemorou-se o Dia do Engenheiro Civil, uma data que celebra a importância e contribuição desses profissionais para o desenvolvimento das cidades. Nessa ocasião especial, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) prestou homenagem a todos os engenheiros civis, destacando a figura de Antônio Valadares de Souza Filho, conhecido como Totonho Valadares, como um exemplo de excelência na engenharia pernambucana.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais do CREA-PE, Totonho Valadares concedeu uma entrevista, na qual compartilhou um pouco de sua trajetória de vida como engenheiro civil e político. Com 78 anos, Totonho é uma figura respeitada na área da engenharia em Pernambuco.
Uma das obras mais emblemáticas do engenheiro é o primeiro reservatório da Compesa, localizado no município de Afogados da Ingazeira. Essa construção representa um orgulho para Totonho Valadares e faz parte do acervo de obras que ele realizou ao longo de sua carreira.
No vídeo, Totonho destaca a sua formação em 1968 pela Escola Politécnica de Pernambuco, e fala sobre algumas de suas obras. Ele destaca o alargamento das entradas de Afogados da Ingazeira como a ponte/viaduto sobre a rede ferroviária onde passa a PE-292 e a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, que só passava um carro por vez.
Entre os projetos que Totonho Valadares participou, o CREA-PE destacou a icônica caixa d’água da Compesa, localizada no Janga, em Paulista, com seu formato circular único. Além disso, o engenheiro também foi responsável pela construção de uma ponte/viaduto sobre o Rio Capibaribe, no Recife, e por diversas outras pontes na região do Cruzeiro do Nordeste. Seu talento também esteve presente na construção de uma via sertaneja e outras obras de arte no município de Correntes.
No vídeo, Totonho também fala do seu papel como prefeito de Afogados da Ingazeira, onde investiu em obras de engenharia que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade e as secretarias e diretorias da qual fez parte no Governo de Pernambuco.
Carnaíba: Guarda Civil Municipal desmente fake news sobre violência na cidade
Por André Luis
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais uma nota onde desmente as “fake news” que estão sendo disseminadas nas redes sociais sobre violência na cidade.
Na nota, o comandante da GCM, Douglas de Andrade Alves, afirma que o município tem uma cultura pacífica e que, em 2022, foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte.
Alves disse ainda que os fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba e que o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.
O comandante da GCM reforçou que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba a marca de cidade violenta, não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas.
A festa, que já está em sua segunda semana, está transcorrendo com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar a cultura da cidade.
Alves finalizou a nota afirmando que Carnaíba é uma cidade pacífica e que a luta da população é contra as injustiças sociais. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Prefeitura de Carnaíba, através do comando de sua Guarda Civil Municipal, vem esclarecer a população carnaibana em relação às Fake News que estão sendo disseminadas com o único objetivo de trazer pânico à população e desestabilizar o ambiente da festa mais importante do município.
O município de Carnaíba tem em sua cultura um modo de vida pacífico, em 2022 foi um dos poucos municípios que não registrou nenhum crime de morte. Fatos pontuais que acontecem no momento não fazem parte da tradição de Carnaíba. Para tanto, o Ministério Público e o Comando da Polícia já estão sendo acionados para tomar as providências cabíveis.
Providências estas que não competem ao Governo Municipal, que tem a sua Guarda Civil Municipal com o objetivo de proteger o patrimônio público e colaborar em ações de segurança e ordem pública, realizando patrulhamento preventivo, apoio em ocorrências, abordagens preventivas, entre outras atividades.
Reiteramos que a disseminação de recortes de fatos pontuais, superestimando e querendo colocar em Carnaíba esta marca de cidade violenta não contribui para nada, a não ser o intuito obscuro de manipulação de dados para confundir, amedrontar e comprometer o bom andamento da 28ª Festa de Zé Dantas. Esta, que tem transcorrido com a maior tranquilidade, com o povo comparecendo aos eventos, levando seus filhos e familiares para prestigiar nossa cultura.
É isso que queremos propagar no município de Carnaíba e continuar afirmando: somos um povo pacífico, nossa cidade é de paz e nossa luta é contra as injustiças sociais, essa sim a maior violência que o povo pode sofrer.
Douglas de Andrade Alves – Comandante da GCM Carnaíba
Decisão do TJPE garante permanência da mesa diretora da Câmara de Arcoverde
Nesta quinta-feira (26), a Segunda Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu acompanhar o entendimento do Desembargador Luciano Campos, reconhecendo o direito do Presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, e dos demais membros da mesa diretora, formada pelos vereadores Everaldo Lira, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Rodrigo Roa, de conduzirem os trabalhos no legislativo arcoverdense nos anos de 2023 e 2024.
Essa decisão representa uma derrota para a base governista do Prefeito Wellington Maciel, que era liderada pelos vereadores Luciano Pacheco e João Marcos Tenório de Britto Cavalcanti. Eles questionavam a reeleição de Siqueirinha e a formação da mesa diretora da Câmara para os próximos dois anos.
A Câmara Regional seguiu o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que já havia determinado a suspensão dos efeitos da sentença que exigia a realização de uma nova eleição. Essa decisão garantiu a permanência do Presidente reeleito à frente do parlamento arcoverdense.
Em comemoração à decisão, Siqueirinha reafirmou sua confiança e respeito ao Poder Judiciário. Ele agradeceu o apoio dos colegas da mesa diretora e de todos que estiveram ao seu lado durante o processo. A vitória no Tribunal de Justiça consolida a continuidade da gestão do legislativo, que tem feito a diferença em Arcoverde.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco traz estabilidade política para a Câmara Municipal de Arcoverde nos próximos dois anos. A mesa diretora poderá dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, buscando o desenvolvimento do município e atendendo aos interesses da população.
TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas do Prefeito de Flores
Por André Luis
Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.
O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.
Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.
Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.
É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.
Brasil refém do Centrão: um problema crônico
Por André Luis
O Brasil está refém do Centrão. Essa frase, que já foi repetida à exaustão nos últimos anos, infelizmente continua sendo uma realidade.
O Centrão é um bloco de partidos políticos que se caracteriza por sua flexibilidade ideológica e pragmatismo. Em outras palavras, esses partidos estão dispostos a apoiar qualquer governo, de qualquer espectro político, em troca de benefícios, como cargos, emendas parlamentares e verbas públicas.
Essa prática, que é conhecida como fisiologismo, é um dos principais problemas da política brasileira. Ela impede a aprovação de políticas públicas que atendam aos interesses da população e, em vez disso, privilegia os interesses dos políticos e de seus aliados.
No governo de Jair Bolsonaro, o Centrão assumiu um papel ainda mais importante. Com medo do impeachment, o presidente se aliou a esse bloco para garantir a governabilidade.
Como resultado, o Centrão teve um enorme poder de influência sobre o governo. Isso se refletiu em decisões controversas, como a liberação de emendas parlamentares para aliados do governo, a aprovação de projetos de lei que beneficiam os interesses do agronegócio e a indicação de ministros que são favoráveis aos interesses do Centrão.
Com a eleição de Lula (PT), nada mudou. O presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira (PP-AL), chegou de viagem do exterior botando o “pé no bucho”, como diz o matuto, ameaçando atrasar a votação do projeto que taxa os super-ricos. Resultado, a ameaça forçou o presidente Lula que teve que ceder e entregou de bandeja a presidência da Caixa Econômica Federal a um aliado de Lira, que como resposta colocou o texto para votação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. Vitória do governo Lula? Não. Mais uma vitória do famigerado Centrão.
O Brasil não pode continuar refém do Centrão. É preciso encontrar uma maneira de acabar com esse sistema de corrupção e fisiologismo que está prejudicando o país.
Algumas medidas que poderiam ser tomadas para combater o Centrão incluem:
Reforma política: a criação de um sistema eleitoral que incentive a formação de coalizões partidárias com base em afinidades ideológicas e não em troca de favores.
Criação de mecanismos de controle e fiscalização da atuação dos políticos: a fim de evitar que eles abusem do poder para obter benefícios pessoais.
Fortalecimento da sociedade civil: a participação da sociedade na política é essencial para pressionar os políticos a adotarem medidas que beneficiem o interesse público.
É preciso que a população se conscientize desse problema e exija mudanças. Só assim o Brasil poderá se livrar do Centrão e construir um país mais justo e democrático.
José Patriota parabeniza nomeação do novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira
Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota expressou, nesta quarta-feira (25) seu apoio e congratulações à nomeação de dom Limacêdo Antonio da Silva como o novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. Essa nomeação ocorreu sob a bênção do Papa Francisco, que confiou a dom Limacêdo a importante missão de guiar a diocese.
Dom Limacêdo sucede ao bispo dom Egídio Bisol, que conduziu a diocese com maestria e dedicação durante 14 anos. Durante esse período, dom Egídio realizou um trabalho exemplar e impactante na região.
“Parabéns ao novo bispo. Tenho certeza que com sua fé e comprometimento, dará continuidade a essa missão abençoada, fortalecendo os laços espirituais da comunidade e guiando o rebanho de acordo com os princípios da fé cristã”, afirmou o deputado que também apresentou um voto de congratulações ao novo bispo na casa legislativa pernambucana.
Gin Oliveira: “provo cada centavo do rombo de R$ 26 milhões deixado por Duque”
Depois de, pela primeira vez, apresentar uma planilha com dados da herança de R$ 26 milhões de débitos que segundo ele, foi deixada pelo governo Luciano Duque à gestão Márcia, o vereador Gin Oliveira falou ao blog.
Segundo Gin, cada centavo apresentado por ele na sessão será comprovado até nos centavos. “Tudo que eu apresentei tenho como provar. Cada centavo. A partir de agora será assim”.
Gin fez o uso da palavra na sessão da última terça-feira após o questionamento do vereador Vandinho da Saúde sobre um suposto rombo de R$ 2 milhões na saúde. “Não vou entrar em debate pessoal ou de baixo nível, mas Serra Talhada precisa saber da verdade”. Ele chegou a falar uma sessão antes, mas foi rebatido por Duquistas.
O maior passivo apresentado era de débitos na Educação (R$ 18,4 milhões), Fundo de Saúde (R$ 3 milhões), prefeitura (R$ 2 milhões). A planilha apresentada por Gin você vê ao fim desse post.
O vereador deu a entender que a defesa de Márcia Conrado após sua posse, de que havia recebido uma prefeitura equilibrada, é normal e praxe entre aliados. Que essas informações não se tornam públicas em nome da aliança política.
Também chegou a dizer que está sendo perseguido politicamente pelo Deputado. “Não tenho nada pessoal contra ele, mas minha atuação tem incomodado”.
CNM comemora aprovação de redução da alíquota previdenciária para Municípios
Por André Luis
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.
“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.
A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.
No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.
Primeira entrevista: Dom Limacêdo lembra legado de Dom Francisco e fala de nova missão pastoral
O quinto Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio da Silva, falou pela primeira vez sobre sua nova missão.
Foi em entrevista à Rádio Olinda, emissora que pertence à Arquidioceseda qual era Bispo Auxiliar. Ele foi entrevistado por Ivanildo Silva e Gabriel Correia, no programa Olinda Todo Dia.
Dom Limacêdo comentou a nomeação e falou da missão. “É sempre forte. É um dom que Deus vai confiando à gente, de pastorear um povo. É sempre importante. A Igreja continua com sua apolisticidade, a sessão apostólica, isso é muito profundo. A gente ter a experiência de ser convidado pelo próprio Deus a partir da Igreja para guiar as pessoas, ajudar no caminhar de fé, fortalecer a esperança, sobretudo nesse momento tão difícil. É guerra no mundo, guerras, é como diz o papa Francisco, está um negócio impressionante. Mas estamos aqui pra isso mesmo”.
Ele falou também da “escola” que teve com arcebispos que atuaram com ele na Arquidiocese de Olinda e Recife, citando Dom Fernando Saburido, Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu, Dom Severino Batista de França e Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atual bispo Arquidiocesano.
Dom Limacêdo foi questionado sobre a realidade da Diocese que irá assumir. “Afogados tem uma história longa. É lá no Sertão do Pajeú. Teve um grande profeta, Dom Francisco Austregésilo. Um homem que sempre caminhou com o seu povo. Um homem que sabia trabalhar no princípio da subsidariedade com as autoridades, governos, mas um homem que tinha uma força muito grande. Claro que a seca não é aquele bichão como era no passado. Hoje o povo consegue conviver com ela, mas ainda continuam as dificuldades”.
Ele também falou dos desafios pastorais. “E sempre a evangelização, a catequese, a formação das famílias, dos casais, de jovens. Tudo isso vai nos colocando de fato diante de desafios”.
Ele também fez referência aos bispos que os antecederam. “Eu agradeço aos bispos que me antecederam. Foram quatro. Inclusive o último agora, Dom Bisol. Eu sou o quinto da Diocese. Vou retomando o trabalho que existe lá. Espero que continue, com o apoio que a gente espera ter dos sacerdotes, das religiosas,dos leigos, das leigas, das pastorais, movimentos, de continuidade daquilo que foi sendo plantado até hoje, sobretudo para vivermos a Igreja em saída, tão propagada e estimulada pelo Papa Francisco. Não podemos ser diferentes nesse tempo da sinodalidade”.
Um dos últimos questionamentos foi da importância da Rádio Pajeú, emissora ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira. “A comunicação é fundamental. O próprio Deus se autocomunicou. Do contrário não saberíamos quem ele era. De modo particular revelou seu rosto e seu filho Jesus Cristo que veio nos trazer o seu amor e traduzir de fato esse amor que não tem fim. Então, uma rádio é importantíssima porque ela chega a muitos lugares onde as nossas pernas às vezes não chegam naquele momento. Por exemplo, agora já está sendo lançada a mensagem que eu enviei pra Diocese pela Rádio Pajeú. E eu espero também estar sempre nela me comunicando com os irmãos, as irmãs, os filhos e as filhas, que Deus vai colocar no meu caminho. Já colocou”.
Governo de Pernambuco cria grupo de trabalho para reformular PCCV da educação
Criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sintepe
Por André Luis
O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (25) uma portaria instituindo o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação.
A criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) no início do ano. A Comissão é formada por quatro representantes do governo e quatro membros do Sintepe (Ivete Caetano, Cíntia Sales, André Rigaud e Paulo Ubiratan).
A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, publicou um vídeo nas redes sociais do sindicato falando sobre a aprovação.
“Hoje foi publicado o GT de reformulação do nosso plano de cargos, carreira e vencimento, muito importante porque era um dos pontos da nossa pauta de reivindicações deste ano. Passamos o ano inteiro dizendo da importância que existisse uma comissão que finalmente conseguisse reformular o nosso plano de carreira que tá com muitas distorções e muito defasado. Nós vamos iniciar o debate com a nossa categoria sobre as propostas que o Sintep vai levar para o governo acerca daquilo que a categoria pensa sobre o nosso plano de carreira e o que ela quer que seja formatado então, muito importante que nós tenhamos essa comissão paritária com representantes do governo com representantes do nosso sindicato”, disse.
Ivete Caetano também ressaltou que a luta pela reformulação do PCCV não impede a luta pelo reajuste do piso salarial e pela repercussão na carreira.
“Nada vai ficar parado. Queremos dizer que esse processo de reformulação do PCCV vai exigir muita luta, muita mobilização, muita participação, muita unidade. Nós sabemos quem estamos enfrentando, um governo que não valoriza a educação. Então a gente vai entrar em um processo de forma muito realista, mas com esperança de que a gente tem que estar na luta para conseguir os nossos direitos”, afirmou.
A presidenta do Sintepe afirma que a categoria não vai aceitar enrolação do governo. “O prazo estabelecido é um prazo máximo, daquela data não pode passar para que a gente não fique o governo do estado enrolando a gente durante 4 anos sem dar um resultado final. Então nós vamos nos manter aí conectados, vamos nos manter em união com a nossa categoria pra gente formular, finalmente, o nosso plano de cargos carreira e vencimento”, concluiu.
BNB destaca potencial do Nordeste para produção de hidrogênio verde
Por André Luis
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou, em suas redes sociais, o potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Em um evento organizado pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Câmara afirmou que a região tem as melhores condições para gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.
“O Nordeste vai liderar o crescimento do PIB do Brasil nos próximos dez anos. E a nossa matriz energética sustentável é um dos motores desse desenvolvimento”, disse Câmara. “Muito oportuno o debate proposto pela FIEC, nesta quarta-feira (25), em torno da cadeia produtiva do hidrogênio verde e como a nossa região tem as melhores condições pra gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.”
O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. É um combustível limpo, com baixo impacto ambiental, e tem o potencial de substituir o petróleo e o gás natural em diversos setores da economia.
O Nordeste é uma região privilegiada para a produção de hidrogênio verde, pois possui uma grande quantidade de energia solar e eólica disponível. Além disso, a região tem um clima quente e seco, ideal para a produção do combustível.
O Banco do Nordeste já vem investindo em projetos de energia renovável, e está trabalhando para fomentar a produção de hidrogênio verde na região.
“Agradeço o convite ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, e coloco o BNB à disposição para seguirmos fortalecendo a nossa economia”, afirmou Câmara.
Desoneração da folha: “É a garantia de milhões de empregos”, celebra Efraim, autor do projeto
“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.
“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.
Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.
A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.
Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.
“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.
Vereador governista abre o verbo contra assessor especial de Márcia: “tentou me intimidar”
Por Juliana Lima
Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra.
André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar nas redes sociais em defesa do Padre Orlando e teria mandado mensagens em seu WhatsApp na tentativa de “intimidá-lo”.
“Ele tirou print dessa matéria minha, mandou para o meu WhatsApp e com três minutos ele apagou, mas eu já tinha tirado o print, numa tentativa de me intimidar. Eu não tenho medo de intimidação, meu amigo. E depois ele me bloqueou no WhatsApp, lamentavelmente essa postura”, afirmou André Maio.
André disse que o objetivo da nota publicada nas redes sociais não foi atacar o assessor da prefeita, mas não poderia ser omisso na defesa do sacerdote. “Em momento algum eu desrespeitei ele. Agora eu não vou ser omisso e negar aquilo que eu fui eleito para defender. Eu aqui vou defender sempre, pode ser pastor, pode ser padre, dentro da legalidade, dentro do respeito, isso eu vou fazer sempre”, disse o parlamentar, que mesmo sendo da base governista não se isenta de fazer cobranças ao governo Márcia.
Raquel Lyra reúne bancada federal e ministros para discutir demandas e investimentos para Pernambuco
Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros.
A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para garantir a continuidade de ações prioritárias para o Estado. O encontro contou com a presença dos três senadores, 21 deputados federais e três ministros pernambucanos.
“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora.
“Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.
O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho, ressaltou que, para além de bandeiras partidárias, os deputados federais estão unidos em prol do Estado. “É muito importante esse gesto da governadora, que por duas ocasiões promoveu esse evento em Brasília para expor para a bancada federal os encaminhamentos e ações que temos em comum. Aqui há deputados aliados e que fazem oposição à governadora unidos em torno dos interesses de Pernambuco, para levar recursos para o Estado”, disse.
“Estima-se, já para 2024, que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão em emendas de deputados e senadores que serão utilizados para defender os interesses do nosso estado”, acrescentou o parlamentar, ao parabenizar a governadora pela iniciativa.
O senador Humberto Costa destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes.
“Agradeço o convite que a governadora fez para participar desse encontro e saliento a importância da integração entre o governo e a bancada. Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.
Entre os temas tratados pelo grupo estão a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina; a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, que irá beneficiar 2 milhões de pessoas; o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, com 24,48 quilômetros de extensão; a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que liga a capital ao interior; e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas.
Compareceram à reunião os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), bem como os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão. Também estiveram presentes os deputados federais Túlio Gadêlha, Coronel Meira, André Ferreira, Mendonça Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Pastor Eurico, Guilherme Uchôa Júnior, Pedro Campos, Ossesio Silva, Clarissa Tércio, Eriberto Medeiros, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Maria Arraes, Iza Arruda, Carlos Veras, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte; além do estadual Jarbas Filho.
Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a governadora na agenda.
Marcos Crente diz que ex-prefeito Dinca atrapalhou o governo da esposa Nicinha
Após a notícia de que é pré-candidato a prefeito de Tabira, dada em primeira mão pela Rádio Cidade FM, o vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou ao Programa Cidade Alerta nesta terça-feira (24).
Incialmente Marcos fez uma retrospectiva de vários fatos ao longo desses anos em que tentou um diálogo com a prefeita e ela não deu ouvidos.
Entre tantos casos desse tipo, Marcos citou alguns como, por exemplo, a derrubada de currais na feira do gado onde a gestão mirou somente nos boiadeiros que não votaram na prefeita.
A perda dos recursos para construir um calçadão ligando o trevo de Tabira ao Bairro Riacho do Gado. “Carlos Veras falou comigo pra gente desarmar os palanques e executar a obra; falei com a prefeita, mas não fui ouvido”, reclamou.
E o fato que foi decisivo para o rompimento que foi descumprir um acordo feito em reunião onde estavam o vice-prefeito, a prefeita, o ex-prefeito Dinca e os vereadores aliados. Nessa reunião ficou decidido que a emenda conseguida por Marcos Crente, junto ao deputado federal, Tadeu Alencar era para comprar um ônibus confortável para o TFD, porém, quando o dinheiro chegou, foi aplicado em outra ação que não tinha nada a ver com o que foi acordado.
“Minha insatisfação não é com a prefeita Nicinha, é com o ex-prefeito Dinca que não dialoga. Ele atrapalhou o diálogo político entre eu e ela e atrapalhou o governo dela que era para estar melhor avaliado”, disse Marcos Crente.
Sobre 2024 Marcos afirmou que é pré-candidato a prefeito, mas não será empecilho nenhum para o entendimento em torno de um nome para enfrentar a prefeita. “Não estou impondo minha candidatura. Se encontrarmos um nome melhor, que dialogue com o povo e que não seja um laranja, eu acho até bom porque vou cuidar dos meus negócios”, afirmou.
Perguntado se ele teria alguma restrição para ser vice de Flávio Marques, caso este resolva sua pendência na justiça e possa ser candidato, Marcos disse que não tem problema nenhum, nem com Flávio e nem com ninguém de ambos os grupos onde tem muitos amigos que podem ser o candidato.
Sobre a ida da prefeita Nicinha Melo a Brasília, Marcos disse acreditar que ela vai ao gabinete do deputado federal Carlos Veras para colocar em prática a sua jogada política. “Só depois de três anos ela resolveu ir a Brasília? Isso era pra ter acontecido no primeiro mês de governo. Eu tenho certeza que já é tarde demais para ela fazer essa viagem”, disse o vice-prefeito. As informações são de Júnior Alves.
Senado aprova projeto que amplia e reformula sistema de cotas no ensino federal
Por André Luis
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial.
As principais mudanças previstas no projeto são:
Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 salário mínimo per capita.
Inserção dos quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas: além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Aumento das chances de ingresso dos cotistas raciais: os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.
Avaliação do programa de cotas a cada dez anos: com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.
O projeto foi aprovado por 52 votos a 24, com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
A aprovação do projeto é um importante passo para a promoção da equidade no acesso ao ensino superior no Brasil. As mudanças previstas no texto ampliam as oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente discriminados, como pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
O projeto também prevê a avaliação do programa de cotas a cada dez anos, o que é importante para verificar os resultados da política e propor melhorias.
A aprovação do projeto é uma vitória para a sociedade brasileira como um todo. Ela representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Madalena defende conclusão da obra do Compaz em Arcoverde
A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam.
A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o primeiro Compaz do interior de Pernambuco.
A ordem de serviço foi dada em maio de 2022, pelo então governador Paulo Câmara.
“Nos últimos dias tivemos a informação de que o projeto do Compaz, em construção no bairro do São Cristóvão, pode ser abandonado”, lamentou.
“E isso acontece quando esse projeto premiado pelas Nações Unidas está prestes a ser levado para todos os estados brasileiros como afirmou recentemente o ministro da Justiça, Flávio Dino, aqui, em Pernambuco. Questão que já chegou a Assembleia Legislativa e que vem nos preocupando”, disse a prefeita, se referindo a pronunciamento do deputado estadual Luciano Duque sobre o tema.
Madalena lembrou da luta que teve para conquistar a vinda do Compaz para Arcoverde, ressaltando que ainda em abril de 2019 foi anunciada a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto e que, após licitado, teve sua autorização com um investimento de R$ 6 milhões.
Naquele mesmo período, ela e equipe visitou o Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que serviria de modelo para Arcoverde.
“Todos sabem o quanto sou apaixonada pela educação, pelo futuro de nossas crianças. Sou professora de formação, e apaixonada pela missão de educar. Mas, o que está em jogo não é uma simples troca de um Compaz por uma escola, é a troca de um projeto de segurança, de uma política de paz, comunhão, que beneficiaria mais de 30% da população que vive em nosso querido São Cristóvão e bairros próximos. Torço de coração e espero que isso realmente não aconteça. Arcoverde, Pernambuco, não pode perder essa conquista”, concluiu Madalena.
Ambulância de Custódia envolvida em acidente na BR 232
Uma ambulância de Custódia estava envolvida no acidente que envolveu 13 veículos e deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Graças a Deus não houve feridos graves (Veja vídeo no final da matéria).
As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Um paciente da ambulância conhecido como Chapéu tratava de uma fratura com fixadores. Há suspeita de agravamento da fratura, mas sem risco de morte. O motorista, Carlindo, teve um corte na cabeça, mas passa bem. Também a acompanhante e enfermeira não tiveram ferimentos graves.
Os Bombeiros foram acionados. A liberação dos ocupantes foi à moda antiga, com marreta e talhadeira.
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Acidente com 13 veículos na BR-232 deixa feridos. Veja vídeo
Um acidente envolvendo 13 veículos deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco (veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Testemunhas relataram, para policiais rodoviários federais, que o acidente aconteceu por causa da fumaça provocada por um incêndio à margem da rodovia, o que prejudicou a visibilidade dos motoristas. Entre os veículos envolvidos, estão carreta, caminhão e viatura da polícia.
O número total de feridos não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem. “Até o momento, a informação é de que não há mortos”, disse a PRF, em nota enviada às 12h10.
Feridos
Sobre os feridos, o Corpo de Bombeiros informou que fez o atendimento pré-hospitalar em três vítimas, que foram levadas para o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, sendo:
Um homem de 55 anos com fratura na perna esquerda;
Uma mulher de 28 anos que “apresentava um hematoma na cabeça e se encontrava levemente desorientada”;
Um homem de 24 anos com escoriações pelo corpo e uma fratura no pé esquerdo.
Ainda sobre esse acidente, o Corpo de Bombeiros também disse que:
Foi acionado por volta das 11h para atuar numa ocorrência de incêndio em vegetação e de colisão entre veículos, na área rural de Dois Leões, entre os municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão;
Enviou duas viaturas ao local: “uma de combate a incêndio que extinguiu as chamas que atingiram a área verde nas imediações; e uma de resgate, que atuou no acidente”;
Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) “também estiveram presentes na ocorrência e atuaram no atendimento às demais vítimas”. As informações são do g1-PE.
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O grande encontro: Carlos Veras recebe Nicinha e anuncia cerca de R$ 8 milhões para Tabira
Na manhã desta quarta-feira (25/10), o deputado Carlos Veras recebeu em seu gabinete a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo. Esse foi o primeiro encontro oficial das duas autoridades tabirenses, em Brasília.
Como resultado dessa tão aguardada reunião, o povo do município de Tabira é quem vai sair ganhando. O parlamentar recebeu duas demandas entregues pela prefeita para apoio à retomada da Operação Carro Pipa e para recursos destinados à construção do Pátio da Feira e Eventos, e apresentou um pacote de obras e ações para Tabira que somam mais de oito milhões de reais: 500 mil reais para a conclusão do abastecimento simplificado de água, beneficiando as comunidades de Brejinho e Araras; 600 mil reais para a construção de dois espaços multiuso, com o compromisso da prefeita para a disponibilização dos terrenos; e cinco milhões de reais para a conclusão do saneamento de Tabira, além de mais um milhão de reais para dar andamento à construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Como encaminhamento da reunião, o deputado Carlos Veras e a prefeita Nicinha estarão juntos em Petrolina, na próxima semana, para reunião com o superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley.
A prefeita Nicinha se comprometeu com a cessão dos terrenos para a construção dos espaços multiuso, a apoiar a execução das obras do abastecimento simplificado e a assumir o saneamento quando concluída a obra.
Para Carlos Veras, o encontro é um sinal de maturidade política em benefício dos tabirenses. “Sou um orgulhoso filho dessa cidade e o meu mandato segue comprometido com a resolução de problemas históricos enfrentados pela nossa população. Trazer essas obras para Tabira é também uma forma de retribuição ao povo que sempre apostou em nosso trabalho. Agora, com o presidente Lula, estamos conseguindo realizar sonhos maiores para o benefício de nosso povo.”
Nos últimos anos, o deputado Carlos Veras foi responsável por uma série de iniciativas para contribuir com o desenvolvimento de Tabira, com a entrega de equipamentos agrícolas para a agricultura familiar, o apoio à Feira de Negócios de Tabira (FENET), a destinação de recursos para a obra, já executada, da reforma da Rodoviária de Tabira, para o abastecimento de água simplificado dos povoados de Arara e Brejinho, a climatização da escola Arnaldo Alves Cavalcanti e a construção da Quadra do Arnaldo Alves Cavalcanti e do Carlota Breckenfeld.
Carlos Veras viabilizou, também, recursos para a construção da UPE, e um milhão de reais para a reforma dos postos médicos e aquisição de ambulância. Na cultura, diversos eventos do município também contaram com o apoio e articulação do deputado: o Arraiá das Margaridas, a Missa do Vaqueiro, o Aniversário do Clube de Futebol América do Riacho do Gado e a Missa do Poeta.
